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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL  E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Trabalho apresentado pelos alunos  Alessandra Peixoto, Daniela Félix, Gabriela Ribeiro, Juray Nascimento e Mayana Soares ,  ao Prof. Miguel Lima, para crédito na disciplina Hermenêutica Jurídica, no sexto semestre do curso de Direito da Faculdade Unyahna.
1. Introdução 2. O que é Constituição? 3. O que são Direitos Humanos e Direitos fundamentais? 4. Relação entre Constituição e os direitos fundamentais. 5. Qual é a Hermenêutica Constitucional adequada à efetividade desses direitos?
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O que é Constituição? ,[object Object]
2.1. Concepções de Constituição ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
2.2. Supremacia da constituição. ,[object Object]
2.3. Constituição como sistema misto ,[object Object]
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Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais ,[object Object]
O que são Direitos Humanos? ,[object Object]
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Dimensões ou gerações dos Direitos Fundamentais   ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Diferenças entre Direitos Humanos  e Direitos Fundamentais   ,[object Object]
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a)  Características dos Direitos Humanos ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
b)  Características dos Direitos Fundamentais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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4. Relação entre a Constituição e os direitos fundamentais ,[object Object],[object Object]
O artigo 5º, § 2º, da Carta Magna, afirma:   ,[object Object]
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5.1. Como se caracteriza a Hermenêutica constitucional ,[object Object],[object Object]
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5.2. O que diferencia a Hermenêutica clássica da Hermenêutica constitucional   ,[object Object],[object Object]
5.3 Métodos clássicos e modernos de interpretação da constituição ,[object Object],[object Object]
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CONCLUSÃO; ,[object Object],[object Object]
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  • 1. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Trabalho apresentado pelos alunos Alessandra Peixoto, Daniela Félix, Gabriela Ribeiro, Juray Nascimento e Mayana Soares , ao Prof. Miguel Lima, para crédito na disciplina Hermenêutica Jurídica, no sexto semestre do curso de Direito da Faculdade Unyahna.
  • 2. 1. Introdução 2. O que é Constituição? 3. O que são Direitos Humanos e Direitos fundamentais? 4. Relação entre Constituição e os direitos fundamentais. 5. Qual é a Hermenêutica Constitucional adequada à efetividade desses direitos?
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