Apresentação João Bosco

João Bosco de Almeida Secretário de Recursos Hídricos Coordenador do Grupo de Trabalho Revisão Periódica da Tarifa de Energia Elétrica da CELPE Audiência Pública 006/2009

Considerações sobre a Parcela A Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela A – Compra de Energia, Transporte, Encargos e Tributos ,[object Object],[object Object],Proposta: ,[object Object],[object Object],A-1 Perdas Totais: Proposta Ano teste Ano teste +1 Ano teste + 2 Ano teste + 3 NT 060/2009 Perdas Técnicas 8,10% 8,10% 8,10% 8,10% Perdas Não Técnicas 7,45% 7,07% 6.69% 6,31% Perdas Totais 15,55% 15,17% 14,79% 14,41% Governo de Pernambuco Perdas Técnicas 8,10% 7,60% 7,10% 6,60% Perdas Não Técnicas 7,35% 6,87% 6,29% 5,90% Perdas Totais 15,45% 14,47% 13,39% 12,50% Diferença Total 0,10% 0,70% 1,40% 1,91%

Considerações sobre a Parcela B Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes NT 060/2009 - Empresa de Referência: SETORES DA EMPRESA CUSTOS PESSOAL (R$) CUSTOS MAT. E SERV. (R$) CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) % SOBRE TOTAL 1. ADMINISTRATIVO 94.270.545,96 44.808.991,75 139.079.537,71 32,74% ESTRUTURA CENTRAL 60.041.403,66 10.443.214,61 70.484.618,28 16,59% ESTRUTURA REGIONAL 34.229.142,29 5.335.969,32 39.565.111,61 9,31% SISTEMAS 0,00 29.029.807,82 29.029.807,82 6,83% 2. PROCESSOS DE O&M 59.104.505,51 45.304.234,47 104.408.739,98 24,58% 3. PROCESSOS COMERCIAIS 101.278.114,48 65.682.140,22 166.960.254,70 39,30% TAREFAS COMERCIAIS 37.816.778,13 6.203.501,26 44.020.279,39 10,36% FATURAMENTO 29.415.699,51 45.700.754,37 75.116.453,88 17,68% PERDAS NÃO-TÉCNICAS 20.653.982,15 4.476.828,54 25.130.810,69 5,92% TELEATENDIMENTO 13.391.654,68 9.301.056,06 22.692.710,74 5,34% 4. CUSTOS ADICIONAIS 5.210.714,40 9.192.726,11 14.403.440,51 3,39% ADMINISTRATIVO 700.501,82 4.616.678,92 5.317.180,74 1,25% OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 2.991.040,86 7.477.197,42 10.468.238,28 2,46% COMERCIAL 1.519.171,72 -3.474.875,39 -1.955.703,68 -0,46% GERAÇÃO PRÓPRIA 0,00 573.725,16 573.725,16 0,14% CUSTOS TOTAIS POR ANO 259.863.880,34 164.988.092,55 424.851.972,89 100,00%

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes B-1 Recursos Humanos: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],NT 060/2009 - Custos Anuais (R$) Governo de Pernambuco - Custos Anuais (R$) SETORES DA EMPRESA CUSTOS PESSOAL CUSTOS MAT. E SERV. CUSTOS TOTAIS / ANO CUSTOS PESSOAL CUSTOS MAT. E SERV. CUSTOS TOTAIS / ANO 1. ADMINISTRATIVO 94.270.545,96 44.808.991,75 139.079.537,71 84.247.533,21 44.808.991,75 129.056.524,96 ESTRUTURA CENTRAL 60.041.403,66 10.443.214,61 70.484.618,28 60.041.403,66 10.443.214,61 70.484.618,28 ESTRUTURA REGIONAL 34.229.142,29 5.335.969,32 39.565.111,61 24.206.129,55 5.335.969,32 29.542.098,86 SISTEMAS 0,00 29.029.807,82 29.029.807,82 0,00 29.029.807,82 29.029.807,82 2. PROCESSOS DE O&M 59.104.505,51 45.304.234,47 104.408.739,98 41.797.463,25 45.304.234,47 87.101.697,72 3. PROCESSOS COMERCIAIS 101.278.114,48 65.682.140,22 166.960.254,70 71.621.752,54 65.682.140,22 137.303.892,76 4. CUSTOS ADICIONAIS 5.210.714,40 9.192.726,11 14.403.440,51 5.210.714,40 9.192.726,11 14.403.440,51 CUSTOS TOTAIS POR ANO 259.863.880,34 164.988.092,55 424.851.972,89 202.877.463,40 164.988.092,55 367.865.555,95

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes B-2 Manutenção de Equipamentos em Oficina: R$ 610.767 R$ 535.021 Referência Abril/2005 (Tabela VII - Nota Técnica Nº 127/2005–SRE/ANEEL) R$ 3.103.489 (Nota Técnica Nº 060/2009–SRE/ANEEL) Atualização pelo IGPM PROPOSTA 2ª Revisão Tarifária 1ª Revisão Tarifária

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],iii) Inviabilidade Econômica Os valores obtidos a partir da realização do projeto (R$ 13.475.661,53) – ver meta de perdas não técnicas – são menores do que o intestimento; ( R$ 25.130.810,69) . PROPOSTA: Desconsiderar o valor cobrado

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes ,[object Object],[object Object],[object Object],PROPOSTA: Desconsiderar o valor cobrado (R$ 44.020.279,39) ii) A Nota Técnica nº. 060/2009 , que trata da revisão dos critérios de cálculo dos custos operacionais, a ANEEL estabelece, com referência a taxas recolhidas dos consumidores: “ Não serão consideradas na apuração de outras receitas aquelas decorrentes de: (...) − Serviços Cobráveis ou Taxados” e “ (...) Para efeito de modicidade tarifária, são deduzidas da Receita Requerida as outras receitas, “

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes B-5 Diretoria de Assuntos Regulatórios: PROPOSTA ,[object Object],[object Object],PROPOSTA: Desconsiderar o valor cobrado (R$ 3.018.750,00) ,[object Object],[object Object]

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Reposição dos Ativos e Remuneração do Capital B-6 Base de Remuneração: PROPOSTA Descrição NT 060/2009 Governo de Pernambuco AIS 3.719.212 3.691.305 Base Remuneração Bruta 2.935.540 2.786.495 Base Remuneração Líquida 1.671.372 1.671.372 Receita Verificada 2.608.391 2.608.391 Impactos da Base de Remuneração na Parcela B Cota de depreciação 135.275 128.457

Considerações sobre o Fator X Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Fator X – Componente de Ganhos de Mercado ,[object Object],[object Object],iii) O momento econômico de Pernambuco aponta para um crescimento substancial do mercado de energia elétrica , crescimento este desconsiderado na NT 060/2009 X-1 Contratação de Energia: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Fator X – Componentes de Ganhos de Mercado X-1 Projeções de Mercado: PROPOSTA NT 060/2009: Xe = 0,00 PROPOSTA: Xe = 3,41 Proposta Número de Unidades Consumidoras Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Nota Técnica 060/2009 2.901.347 2.990.494 3.079.641 3.168.788 Governo de Pernambuco 2.901.347 3.094.900 3.319.023 3.579.302 MERCADO (MWh) Classes Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Residencial 3.382.996 3.568.046 3.763.218 3.969.066 Industrial 2.586.807 3.133.917 3.796.740 4.599.751 Comercial 1.950.296 2.024.602 2.101.740 2.181.816 Rural 584.687 601.818 619.452 637.602 Demais 1.503.376 1.582.303 1.665.374 1.752.806 Total 10.008.162 10.910.686 11.946.523 13.141.040

Considerações sobre Componentes Financeiros Externos Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Componentes Financeiros Externos – Diferimento da Revisão Tarifária 2005 (Delta PB) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],CFE-1 Diferimento da Revisão Tarifária 2005 (Delta PB): PROPOSTA: Parcelar o diferimento em 4 parcelas (4 X R$ 41.085.546,73)

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Componentes Financeiros Externos – Última Parcela da RTE de 2004 CFE-2 Última Parcela da RTE de 2004 : ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Componentes Financeiros Externos – Última Parcela da RTE de 2004 CFE-2 Última Parcela da RTE de 2004 : ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],PROPOSTAS: 1 – Eliminar o diferimento proposto (R$ 37.102.552,43) 2 – Restituir os valores pagos indevidamente (R$ 120.498.560,62)

Outras Considerações Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Lastro da Termopernambuco 2005 2006 2007 2008 2004 176,11 MW 90,23 MW 14,14 MW Contrato COELBA Geração Petrobrás Contrato CELPE 136,00 MW 490,60 MW 176,00 MW LASTRO - Resolução ANEEL n o 553 (15/12/2000) Resolução Normativa ANEEL n o 40 (28/01/2004) (setembro) (maio) (julho) 65,00 MW 390,00 MW

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Lastro da Termopernambuco 2005 2006 2007 2008 2004 Contrato Questionável (sem geração Petrobrás) Contrato IRREGULAR (sem lastro) 136,00 MW 176,00 MW Resolução Normativa ANEEL n o 40 (28/01/2004) (julho) (maio) Energia Comercializada IRREGULARMENTE 390,00 MW

Proposta do Governo de Pernambuco Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL

Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Proposta RECEITA REQUERIDA PARCELA A Encargos Setoriais Transporte de Energia Compra de Energia PARCELA B Custos Operacionais Remuneração do Capital Depreciação OUTRAS RECEITAS RECEITA REQUERIDA LIQUIDA RECEITA VERIFICADA REPOSICIONAMENTO Componentes Financeiros REPOSICIONAMENTO (com financeiros) Componente Xe Proposta Governo de Pernambuco 2.286.652.300,25 1.583.786.572,79 211.101.212,40 147.553.710,29 1.225.131.650,09 702.865.727,47 330.413.918,36 244.044.846,81 128.406.962,29 8.554.128,45 2.278.098.171,80 2.608.390.587,30 -12,66% 42.590.886,46 -10,79% 3,41% Proposta ANEEL 2.419.031.538,29 1.585.371.944,73 211.312.524,93 147.701.411,70 1.226.358.008,10 833.659.593,56 454.339.519,94 244.044.846,81 135.275.226,81 8.554.128,45 2.410.477.409,85 2.608.390.587,30 -7,59% 323.448.639,70 5,83% 0,00% R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

(81) 3184-2644 - joaobosco@srh.pe.gov.br - joaobosco@compesa.com.br

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