O documento discute mecanismos de solução de conflitos como a autocomposição, heterocomposição, negociação, conciliação e mediação. A mediação é destacada como um método alternativo ao judiciário que busca não apenas um acordo, mas também restabelecer a relação entre as partes de forma pacífica. Um bom mediador precisa ter imparcialidade, competência e habilidades de comunicação para auxiliar as partes a encontrar uma solução satisfatória.

1. MECANISMOS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Marília Mesquita de Amorim Figueiredo

2. O CONFLITO
Necessário
Oportunidade de aprendizado e
amadurecimento
Natural

3. Métodos de solução de conflitos
AUTOCOMPOSIÇÃO HETEROCOMPOSIÇÃO
São as próprias partes que têm
poder de decisão.
Um terceiro decide a solução
para o conflito
Mesmo que exista a participação
de terceiro, são as partes que
decidem os termos da solução
para o caso concreto.
Os principais mecanismos
heterocompositivos são:
Poder Judiciário e a Arbitragem
XX

4. Meios para solução de conflitos
alternativos ao Poder Judiciário
Negociação
Conciliação
Mediação
Arbitragem

5. Mecanismos de solução de
conflitos e o Poder Judiciário
Outros meios como instrumento para desafogar o
Poder Judiciário
Relação de COOPERAÇÃO e não de competição
Homologação Judicial

6. NEGOCIAÇÃO
Ausência de uma terceira pessoa alheia ao
conflito
Mecanismo de solução mais comum, muitas
vezes o primeiro passo antes de qualquer outro
método
Baseado no diálogo e indicado para qualquer
tipo de conflito

7. CONCILIAÇÃO
Participação de um terceiro imparcial,
denominado CONCILIADOR
Adequada aos conflitos eventuais
Seu objetivo primordial é a consecução do
acordo
Interferência do conciliador no mérito da
questão

8. MEDIAÇÃO
Participação de um terceiro imparcial,
denominado MEDIADOR
Indicada aos conflitos de natureza continuada
Seus objetivos vão além da consecução do
acordo: restabelecer a relação entre as partes,
melhorando a qualidade da comunicação entre
elas
Utilização de técnicas especializadas

9. PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO
Liberdade e poder de decisão das partes
Não competitividade
Imparcialidade, credibilidade e competência do
mediador
Informalidade do processo
Confidencialidade
Boa fé das partes
Igualdade de condições de diálogo

10. MEDIADOR DE CONFLITOS
Quem pode ser mediador de conflitos?
Quais são as características essenciais para um
mediador?
Capacitação do mediador: teoria e prática
Código de ética

11. TIPOS DE CONFLITOS
ADEQUADOS À MEDIAÇÃO
Conflitos de natureza continuada:
Conflitos de Família
Evolução da Família
Liberdade X Necessidade de diálogo
Conflitos de vizinhança
Conflitos provenientes de relações de consumo
duradouras
Conflitos escolares

12. TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO
Escuta Ativa - Comunicação verbal e não verbal
Empatia - Fazer com que as partes se coloquem
no lugar do outro
Feedback - Representa o retorno, a compreensão
da mensagem a partir da interação entre as partes
Perguntas abertas e fechadas
Anotações
Gravação e filmagem - Fazer com que as partes se
coloquem no lugar do outro

13. OBJETIVOS DA MEDIAÇÃO
Acordo
Visão positiva dos conflitos
Inclusão Social
Pacificação Social

14. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO
BRASIL
Ausência de legislação específica.
Resolução 125 CNJ.
Instituições Pública e Privadas
Iniciativa de Juízes e Tribunais

15. VANTAGENS DA MEDIAÇÃO
Benefícios para as partes - proporcionar a
oportunidade para que elas mesmas
resolvam seus conflitos; amigável; rápida;
barata; humana; baseada no diálogo; entre
outros
Benefícios para a Sociedade - instrumento
de pacificação e inclusão social; mecanismo
de efetivação da cidadania e da democracia;
fortalece o sentimento de comunidade; cria
espaços públicos de discussão; entre outros

16. LIMITAÇÕES DA MEDIAÇÃO
Necessidade de uma boa e contínua
capacitação do mediador
Necessidade de boa fé entre as partes
As desigualdades sociais, econômicas,
culturais entre os indivíduos que dificultam a
igualdade de condições de diálogo
Falta de conhecimento sobre o instituto por
grande parte da população do país.

17. PERGUNTAS?

18. CONVERSANDO, A GENTE SE ENTENDE!
OBRIGADA!
marilia.amorim@uol.com.br