A avaliação mensal de um curso de graduação sobre mediação e conciliação. A avaliação consiste em 10 questões objetivas e 2 questões subjetivas, que devem ser respondidas individualmente e enviadas por e-mail até as 22h.
Mediação de conflitos na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina
1. Faculdade de Ciências e Tecnologia de
Teresina
Associação Piauiense de Ensino
Superior LTDA - APES
Rua Areolino de Abreu, n° 1941, Centro-Norte.
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Mediação e Conciliação
AV2
Professor (a)
Glenda Borges
Aluno (a)
Período
4º
ORIENTAÇÕES:
- Avaliação mensal relativa ao conteúdo trabalhado nas aulas teóricas.
- Prova no formato objetivo, compreendendo 08 questões objetivas e 02 questões
subjetivas;
- A avaliação inicia as 18:40 e finaliza as 22:00;
- Deve ser respondida individualmente.
- É permitida a consulta a livro, e ao material disponibilizado para o aluno.
- O documento deverá ser enviado até o horário limite das 22:00, não haverá tempo
extra.
- Após o término da avaliação enviar a avaliação para o e-mail:
glendaborgesfacet@outlook.com
01. No que se refere a mediação, marque a alternativa correta:
a) o mediador atua nas ações nas quais as partes não possuem vínculos, com o objetivo
de restabelecer o diálogo e permitir que os interessados proponham soluções para o caso;
b) é a técnica em que um terceiro imparcial atua diretivamente, sugerindo soluções, em
ações nas quais as partes não possuam vínculos entre si;
c) é a técnica em que um terceiro imparcial, não escolhido pelas partes, decide a solução
da controvérsia, ajuda a encontrar uma solução que atenda a ambos os lados do conflito;
d) é uma técnica de negociação formal e escrita, em que o negociador usa a busca do
senso comum e a confidencialidade durante o processo;
e) é uma técnica de negociação na qual um terceiro imparcial, indicado ou aceito pelas
partes, impondo tal decisão para cumprimento dos interessados.
02. Atualmente, a maioria dos doutrinadores consideram a mediação, como
estratégia judiciária de resolução de conflitos. O fato ocorre devido a vários fatores,
entre as quais não se pode citar que:
2. a) o Poder Judiciário, em sua maneira tradicional de atuar, torna-se cada vez mais moroso,
sobrecarregado e impessoal.
b) o número cada vez maior de processos impede uma aproximação dos envolvidos no
conflito com o juiz, aquele que vai ouvir as demandas da parte e tomar decisões para
resolvê-lo.
c) o grande número de disputas judiciais faz com que o juiz muitas vezes tome decisões
superficiais e de fácil descumprimento, no transcurso do processo.
d) a conversa desenvolvida no processo consensual de mediação servirá para esclarecer
situações, recuperar a comunicação direta, eliminar resíduos e falhas verificadas na
comunicação anterior e pode até melhorar o relacionamento entre os interessados nas suas
relações posteriores.
e) a mediação faz com que a impessoalidade jurídica seja superada, levando o mediador
a se colocar de forma mais humana, conhecendo mais profundamente os problemas dos
litigantes.
03. A mediação de conflitos é uma prática que era utilizada antes do Código de
Processo Civil de 2015 e foi regulamentada no Brasil a partir da Lei nº 13.140 de
2015 (Lei da Mediação), que regulou efetivamente a prática na administração
pública. De acordo com a Lei da Mediação é correto afirmar, EXCETO:
a) A mediação deverá ser orientada pelos seguintes princípios: imparcialidade do
mediador, isonomia entre as partes, moralidade, informalidade, autonomia da vontade das
partes, busca de consenso, boa fé e confidencialidade.
b) A requerimento das partes ou do mediador, e com anuência daquelas, poderão ser
admitidos outros mediadores para funcionarem no mesmo procedimento, quando isso for
recomendável em razão da natureza e da complexidade do conflito.
c) As partes poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.
d) Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder
decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou
desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.
e) A mediação deverá ser orientada pelos seguintes princípios: imparcialidade do
mediador, heterogeneidade e isonomia entre as partes, moralidade, informalidade,
autonomia da vontade das partes, busca de consenso, boa fé e confidencialidade.
04. A mediação é escolhida como uma opção que pode auxiliar
a) no diálogo escalonado que torna a contraparte autônoma.
b) na amenização do nível de conflito.
c)na acareação que torna os envolvidos mais aptos a decidirem frente à outra parte.
d) no esclarecimento conduzido por um terceiro que obrigatoriamente tenha formação na
área do Direito.
e) na arbitragem realizada por juiz para a pacificação dos vínculos.
05. A fase preliminar, também conhecida como pré-mediação, é o primeiro contato
do mediador com as partes, a fase de pré-mediação tem como objetivo:
a) filtragem, para assegurar que somente pessoas realmente interessadas em encontrar
saída para o conflito sejam conduzidas à mediação.
b) permitir que as partes sejam ouvidas e relatem os seus conhecimentos e percepções do
conflito apresentado.
c) provocar o diálogo entre as partes
d) permitir que as partes individualmente, exponham fatos ou sentimentos e esclarecer
alguma questão ainda obscura.
e) estimular, à reflexão das partes sobre eventuais opções para a solução do problema.
3. 06. De acordo o princípio da ________________________ A mediação é um método
de solução de conflito que se resolve somente no consenso. Não há nenhuma pessoa
ou profissional que decida o resultado. A afirmação se refere ao princípio da:
a) isonomia entre as partes;
b) oralidade;
c) informalidade;
d)autonomia da vontade das partes;
e) busca do consenso.
07. Analise a afirmação e marque a alternativa correta.
Por esse princípio é garantida as partes envolvidas nos processos de mediação, há a
presença de sinceridade, lealdade, honestidade, justiça e demais atributos para que
os procedimentos realizados sejam justos e produtivos.
a) confidencialidade;
b) boa-fé.
c)imparcialidade do mediador;
d)isonomia entre as partes;
e) oralidade;
08. São princípios norteadores da mediação, exceto:
a) autonomia da vontade das partes e busca do consenso.
b) confidencialidade e eficiência.
b) boa-fé e oralidade
c) confidencialidade e imparcialidade do mediador.
d) busca do consenso e isonomia entre as partes.
09. No ocidente considera-se o direito como um pilar necessário, a própria base da ordem
social. A boa ordem da sociedade implica o primado do direito. Os homens devem viver
de acordo com o direito; eles devem, quando necessário, lutar pelo triunfo do direito; […].
Os países do Extremo Oriente, pelo contrário, rejeitam esta concepção. Longe de
representar a condição da ordem e de ser o símbolo da justiça, o direito é o instrumento
do arbítrio e um fator de desordem. O bom cidadão não deve se preocupar com o direito;
deve viver de uma maneira que exclua toda a reivindicação dos seus direitos e todo o
recurso à justiça dos tribunais. A preocupação primordial dos homens não deve ser o
respeito ao direito; a conduta de cada um deve ser dominada continuamente, fora de
qualquer consideração jurídica, pela procura da harmonia e da paz. A conciliação tem
mais valor do que a justiça; a mediação deve servir para dissolver os conflitos, mais do
que o direito para os resolver. (David, René, 1906. Os grandes sistemas do direito
contemporâneo: tradução Hermínio A. Carvalho; São Paulo: Martins Fontes, 1986)
A sociedade brasileira, na concepção de René David, optou pela perspectiva ocidental,
tendo o direito como base da ordem social. Não por outra razão, a Carta Magna outorgou
ao Poder Judiciário o monopólio da jurisdição, ao prever em seu art. 5o, inc. XXXV, que
a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Após a leitura do texto acima, discorra em poucas palavras, sobre a
constitucionalidade e a conveniência da existência, no ordenamento jurídico
brasileiro, dos meios alternativos de resolução de conflitos.
10. O processualista mexicano Zamorra y Castillo sustentava que o processo rende, com
frequência, muito menos do que deveria: em função dos “defeitos procedimentais, resulta
muitas vezes lento e custoso, fazendo que as partes, quando possível, o abandonem”. Cabe
4. acrescentar a esses “defeitos procedimentais” o fato de que, em muitos casos, o processo
judicial aborda o conflito como se fosse um fenômeno jurídico e, ao tratar exclusivamente
daqueles interesses juridicamente tutelados, exclui aspectos do conflito que são
possivelmente tão importantes quanto os juridicamente tutelados, ou até mais relevantes
do que estes. André Gomma de Azevedo (Org.). Manual de mediação judicial. 2.ª ed.
Ministério da Justiça/PNUD (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador,
apresente três princípios que devem ser observados na postura e na conduta do
mediador e explique cada um deles.