A Comissão Eleitoral se reuniu para julgar recursos de entidades inabilitadas no processo eleitoral do CBHSF 2016. Foram analisados 76 recursos e decidida a requalificação de duas entidades. A Comissão também definiu as datas das Plenárias Eleitorais e encerrou a reunião.

1. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS
RELATIVOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CBHSF 2016.
No dia 29 do mês de junho de 2016, a Comissão Eleitoral reuniu-se na sede da AGB Peixe Vivo situada à1
Rua dos Carijós, 166, 5º andar, Belo Horizonte/MG, para proceder a avaliação dos recursos interpostos pelas2
entidades inabilitadas ao processo eleitoral do CBHSF 2016. A reunião foi iniciada às 9 (nove) horas com a3
presença dos membros da Comissão Eleitoral, Breno Esteves Lasmar Coordenador da CTAI, Presidente da4
Comissão Eleitoral e membro da Comissão Eleitoral - MG; Gustavo Silva de Carvalho, membro da5
Comissão Eleitoral - AL; Maria de Fátima Campos Sá, membro da Comissão Eleitoral - SE; João Paulo6
Leitão de Melo, membro da Comissão Eleitoral - PE; Flávia Simões Ferreira Rodrigues, membro da7
Comissão Eleitoral - Agência Nacional de Águas - ANA e Ana Cristina da Silveira, membro da Comissão8
Eleitoral - Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo.9
Edison Ribeiro dos Santos, Secretário da CTAI, secretário da Comissão Eleitoral e membro da Comissão10
Eleitoral - BA justificou sua ausência. Convidados: Luiz Roberto Porto Farias - coordenador CTIL e Rúbia11
Santos Barbosa Mansur - AGB Peixe Vivo. Conforme a Resolução DIREC CBHSF nº 41/2016 e Edital de12
Convocação CBHSF Nº 01/2016, a reunião foi conduzida pelo Coordenador da CTAI e Presidente da13
Comissão Eleitoral, Sr. Breno Lasmar, tendo como pauta principal proceder à análise dos14
documentos/recursos encaminhados a esta Comissão mediante a divulgação da lista preliminar dos15
habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral do CBHSF. A Diretora de Integração da AGB16
Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, explana sobre todo o processo eleitoral e mobilização. O coordenador17
da CTIL, Roberto Farias, explana as orientações da CTIL para a Comissão Eleitoral sobre como proceder18
nas Plenárias Eleitorais. A Comissão Eleitoral solicitou que essas orientações sejam enviadas à todos os19
habilitados e lidas no início das Plenárias Eleitorais. O presidente da Comissão Eleitoral, Breno Lasmar,20
pede que conste em ata que o protocolo de informações encaminhadas à Comissão Eleitoral, dentro dos21
prazos estipulados na regra estabelecida pela Resolução DIREC nº 41/2016, independente do conteúdo e22
forma, foi recebido para análise da Comissão Eleitoral. Foram recebidos um total de 76 (setenta e seis)23
recursos, que foram analisados. A listagem dos deferimentos e indeferimentos está anexa a ata. A Comissão24
Eleitoral apresenta as seguintes ocorrências: O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em25
Minas Gerais apresentou recurso em que solicitou a impugnação à habilitação das entidades: Sindicato dos26
Produtores Rurais de Felixlândia e Náutico Três Marias Iate Clube, alegando que estas foram categorizadas27
em segmentos que não relacionam às suas finalidades estatutárias. A Comissão Eleitoral, após análise das28
informações do processo, decidiu pela requalificação das instituições Sindicato dos Produtores Rurais de29
Felixlândia, (de Sociedade Civil para Usuário - irrigação e uso agropecuário) e Náutico Três Marias Iate30
Clube (de Sociedade Civil para Usuário - Pesca, Turismo e Lazer). A Comissão Eleitoral definiu as datas31
das Plenárias Eleitorais em todos os Estados. Não havendo mais nenhum documento/recurso a ser avaliado,32
foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata com dois anexos, a saber: Planilha com as decisões33
da Comissão Eleitoral sobre os recursos apresentados e listagem final dos habilitados no processo eleitoral34
do CBHSF 2016. Belo Horizonte/MG, 29 de junho de 2016.35
Breno Esteves Lasmar36
Presidente da Comissão Eleitoral / Membro da Comissão Eleitoral - MG37
Gustavo Silva de Carvalho38
Membro da Comissão Eleitoral - AL39
Maria de Fatima Campos Sá40
Membro da Comissão Eleitoral - SE41
João Paulo Leitão de Melo42
Membro da Comissão Eleitoral - PE43
Flávia Simões Ferreira Rodrigues44
Membro da Comissão Eleitoral - Agência Nacional de Águas - ANA45
Ana Cristina da Silveira46
Membro da Comissão Eleitoral - Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe47
Vivo - AGB Peixe Vivo48