ATA DE CONVENÇÃO DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, MA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016.

1. Lista de presença da Convenção Municipal do Partido Progressista – PP, no município de Jatobá, no Estado do
Maranhão, para escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores às eleições municipais do dia 02 de
outubro de 2016. Realizada em 05 de agosto de 2016. (AS) Antenor Queiroz de Alencar Filho, Ednaura
Pereira da Silva, Jonatha Lima Rodrigues, Antonio Carlos Gomes de Alencar, Ariane Lima da Silva, Amanda
Lima de Oliveira, Armando de Moura Feitosa, Erivelton Vieira Feitosa, Manoel da Silva, João Pereira Soares
Filho, Danilo Sousa Alves, Clemilton Coelho Brandão, Flávio Pereira da Silva, Francival Nunes de Sousa.
Ata da Convenção Municipal para ratificação e homologação
de coligação, escolha do respectivo nome, bem como dos
candidatos do Partido Progressista – PP, no município de
Jatobá/MA, aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Aos 05 dias do mês de agosto de 2016, às 15:00 horas, no endereço Pavilhão Mariano
Laurindo de Sousa, Localizado na Praça São Francisco, instalou-se a Convenção Municipal do Partido
Progressista – PP, sob a presidência do Sr. Antenor Queiroz de Alencar Filho, presidente da Comissão Executiva
Municipal, em atendimento ao Edital de Convocação publicado no dia 21 de julho de 2016, no Cartório Eleitoral
do Município de Colinas, na Câmara de Vereadores e na sede do Partido, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: votação Escolha por voto direto e secreto, de candidatos a Prefeito, vice-prefeito e a vereadores às eleições de
02 de outubro de 2016; aprovar as coligações partidárias; analisar e aprovar os planos e proposições da atuação
política ou de governo de seus candidatos; Demais assuntos referentes às eleições de 2016 e outros de interesse
partidário de conformidade com a legislação eleitoral vigente. Para secretariar os trabalhos, o presidente convidou
a mim, Jonatha Lima Rodrigues, convencional. Havendo número para deliberar, conforme assinaturas lançadas
na lista de presença, o presidente, após tecer considerações sobre os objetivos da convenção, anunciou que foi
registrada pela Comissão Executiva Municipal uma única chapa de candidatos a prefeito, vice-prefeito e uma
única chapa de candidatos a vereador, com as respectivas composições impressas nas cédulas de votação. A seguir,
comunicou que inicialmente se deliberará sobre se o PP fará coligação com os partidos, PMDB, PR e PMN, nos
termos do protocolo de intenções, que aqui se transcreve. “PROTOCOLO DE INTENÇÕES – protocolo de
intenções que entre si, fazem os Partidos PMDB, PP, PR e PMN, com vistas à formação de coligações partidárias
para as eleições majoritárias e proporcionais de 02 de outubro de 2016, no município de Jatobá, Estado do
Maranhão. Por este instrumento e na forma do direito, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB,
representado pelo seu presidente José Genésio Lima da Silva; o Partido Progressista – PP, representado pelo seu
presidente Antenor Queiroz de Alencar Filho; o Partido da República – PR, representado pelo seu presidente
Raimundo Nonato Félix da Silva; o Partido da Mobilização Nacional – PMN, representado pelo seu presidente
Francisco Jhonitas Alves Barroso, firmam o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES pelo qual se obrigam a
propor suas respectivas Convenções Municipais a formação de Coligação para a apresentação de candidatos às
eleições municipais majoritárias e proporcionais do dia dois (02) de outubro de 2016 (dois mil e dezesseis)
mediante os seguintes termos: 1 – DA DENOMINAÇÃO: - A Coligação terá a seguinte denominação: 1.1.
“Jatobá Unido e Forte! ”2 – DA ELEIÇÃO MAJORITÁRIA: 2.1 CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-
PREFEITO: ao cargo de Prefeito Municipal do município de Jatobá, Estado do Maranhão, os partidos integrantes
da coligação adotam a candidatura de Francisca Consuêlo Lima da Silva e ao cargo de vice-prefeito José
Roberto Alves da Silva, ambos indicados pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. 3 –
DAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS PARA VEREADORES: 3.1 – A Coligação para eleição de Vereador
apresentará até 18 (dezoito) candidatos, que ficam assim distribuídos: a) Partido do Movimento Democrático
Brasileiro – PMDB: 12 (doze) candidatos. b) Partido Progressista: 05 (cinco) candidatos. c) Partido da República –
PR: 01 (um) candidato. d) Partido da Mobilização Nacional: não indicará candidato. 3.2 – A coligação reservará,

2. para candidato de cada sexo, no mínimo 30% (trinta por cento) e o Máximo de 70% (setenta por cento) para
candidato de cada sexo, de conformidade com o parágrafo3º, Art. 10 da Lei Nº 9.504/97. 3.3 – Nas hipóteses de
desistências, renúncias, impedimentos ou morte de qualquer candidato às Eleições Majoritárias e Proporcionais,
caberá ao Partido a que Pertencia o desistente, renunciante, impedido ou morto, a indicação do substituto. Não
havendo interesse desse Partido pela substituição ou diante de seu impedimento ou abandono da Coligação, a
indicação do candidato será feita pela deliberação da maioria dos Partidos remanescentes integrantes da Coligação.
4 – DA DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES: 4.1 – A coligação para eleição, denominada “ JATOBÁ
UNIDO E FORTE”, terá como representante, perante a justiça eleitoral José Genésio Lima da Silva, pelo o
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, e para delegados: Manoel da Silva, pelo Partido
Progressista – PP; Raimundo Nonato Félix da Silva, pelo Partido da República e Francisco Jhonitas Alves
Barroso, pelo Partido da Mobilização Nacional.5 – DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUÍTO: 5.1 – Para a
Eleição Majoritária e Proporcional, o tempo de propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na Televisão, resultante da
soma de tempo de todos os partidos integrantes da Coligação, será utilizados pelos candidatos a Prefeito e Vice-
Prefeito e Vereadores sob a responsabilidade da direção da Coligação. 6 – DO REGISTRO DE CANDIDATOS:
6.1 – O pedido de registro de candidatos de responsabilidade da Coligação conterá os nomes dos candidatos às
eleições Majoritárias e Proporcionais escolhidos pelas convenções de todos os Partidos Coligados. 7 – DO
VALOR DE GASTOS DOS CANDIDATOS: 7.1 – Ficam estabelecidos como teto máximo, de dispêndios para as
campanhas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, os valores estabelecidos pela legislação eleitoral
vigente. E por acharem justos e acordados os termos e condições estabelecidas, o presente PROTOCOLO DE
INTENÇÕES será assinado pelos Presidentes dos Partidos Coligados em quatro vias de igual teor e formas
cabendo uma via para cada agremiação, na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.
Jatobá (MA), 05 de agosto de 2016. José Genésio Lima da Silva, Presidente da Comissão Executiva do PMDB.
Antenor Queiroz de Alencar Filho, Presidente da Comissão Executiva do PP. Raimundo Nonato Félix da
Silva, Presidente da Comissão Executiva do PR. Francisco Jhonitas Alves Barroso, Presidente da Comissão
Executiva do PMN. TESTEMUNHAS: Antônia Alves da Silva Viana e Alcione Pereira de Sousa. Antes de
iniciar a votação, o presidente da convenção apresentou monção no sentido de a convenção autorizar a Comissão
Executiva do partido a inclui na coligação outros partidos que venham a decidir integrá-la, até o prazo final para as
convenções partidárias, qual seja 05 (cinco) de agosto próximo, além de inclusão de candidatos à eleição
proporcional e complementação do número de candidatos. Posta a matéria à apreciação dos convencionais foi
aprovada por aclamação, sob calorosa salva de palmas. O presidente comunicou ainda que as cédulas de votação
em número suficiente à disposição dos convencionais, sendo uma cédula para os candidatos a prefeito e vice-
prefeito, proposta pela coligação e denominação da coligação “Jatobá unido e forte” e outras para os candidatos a
vereadores. Em seguida, o presidente passou a chamar nominalmente cada convencional credenciado para, numa
urna própria exercer secretamente a sua escolha. Encerrada a votação, o presidente designou como escrutinadores
Amanda Lima de Oliveira e Ednaura Pereira da Silva. Apurado os votos o presidente reassumiu a direção dos
trabalhos e proclamou os resultados da votação. Pela ratificação da proposta da coligação partidária (PP – PMDB
– PR – PMN) voto unânime dos convencionais. Aprovada a COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, com denominação
“Jatobá unido e forte! ”, para as eleições majoritárias e proporcionais. O presidente submeteu a votação os
nomes dos candidatos a prefeito, Francisca Consuêlo Lima da Silva e a vice-prefeito José Roberto Alves da Silva,
bem como a Chapa para candidatos a vereadores do PP, para disputar as eleições de 02 de outubro de 2016, tendo
a chapa sido aprovada por decisão unânime dos convencionais. Para representar o PP perante a justiça eleitoral
foram designados como delegados Romildo de Oliveira, Jonatha Lima Rodrigues e o Senhor Antônio Carlos
Gomes de Alencar. Em discussão e após votação, foi aprovada a denominação “Jatobá unido e forte! “ para
identificar a coligação entre PP – PMDB – PR – PMN, no pleito deste ano. Por último o presidente da Mesa
declarou que deveria ser feito o sorteio dos números com que os candidatos a vereador será registrados, ficando

3. consignado o seguinte: Sr. Armando de Moura Feitosa, com o nº11.234; Sr. Danilo Sousa Alves, com o
nº11.222; Sr. Erivelton Vieira Feitosa, com o nº11.789; Sr. Ronaldo Félix da Silva, com o nº 11.111; Sra, Rita
de Cássia Fernandes de Oliveira com o nº 11.333;. Antes de encerrar os trabalhos, o presidente pediu que os
candidatos escolhidos entregassem no mais breve prazo, na Secretaria do Partido, os documentos exigidos para o
registro das candidaturas, em duas vias autenticadas, lembrando que todos deveriam providenciar as declarações
de bens. Em seguida anunciou que, de posse da documentação, iriam ser tomadas as providencias para o registro
dos (as) candidatos (as). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Convenção, da qual, para os efeitos
legais,lavrou-se esta ata, que lida e aprovada vai assinada pelo presidente, Antenor Queiroz de Alencar Filho, pelo
secretário, Jonatha Lima Rodrigues, pelos escrutinadores, Amanda Lima de Oliveira e Ednaura Pereira da Silva, e
pelos demais convencionais presentes que o desejarem.
Está conforme a original, lavrada em livro próprio.
Jatobá – MA, 05 de agosto de 2016.
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Antenor Queiroz de Alencar Filho
Presidente da Comissão Executiva do PP
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Jonatha Lima Rodrigues
Secretário