A convenção do Partido da Mobilização Nacional (PMN) ratificou uma coligação com outros três partidos para as eleições municipais de 2016 em Jatobá (MA). A coligação se chamará "Jatobá Unido e Forte" e terá como candidatos a prefeito Francisca Consuêlo Lima da Silva e a vice José Roberto Alves da Silva, ambos do PMDB. O PMN não indicará candidatos a vereador.

1. Lista de presença da Convenção Municipal do Partido Da Mobilização Nacional – PMN, no município de
Jatobá, no Estado do Maranhão, para escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores às
eleições municipais do dia 02 de outubro de 2016. Realizada em 05 de agosto de 2016. (AS) Maria da
Conceição Félix da Silva, Francisco Jhonitas Alves Barroso, Maria Edite Alves Barbosa, Teresinha Lima
Ferreira, José Félix da Silva Neto, Maria de Jesus Frazão, Adão de Carvalho Costa, Antônio Kalison da
Silva Tote, Luis Carlos Ferreira, Maria Leide da Silva Carvalho, Maria Helena Pereira da Conceição.
Ata da Convenção Municipal para ratificação e
homologação de coligação, escolha do respectivo
nome, bem como dos candidatos do Partido do
Partido Da Mobilização Nacional – PMN no
município de Jatobá/MA, aos cargos de prefeito,
vice-prefeito e vereador.
Aos 05 dias do mês de agosto de 2016, às 15:00 horas, no endereço Pavilhão
Mariano Laurindo de Sousa, Localizado na Praça São Francisco, instalou-se a Convenção Municipal do
Partido Da Mobilização Nacional – PMN, sob a presidência do Sr. Francisco Jhonitas Alves Barroso,
presidente da Comissão Executiva Municipal, em atendimento ao Edital de Convocação publicado no dia
21 de julho de 2016, no Cartório Eleitoral do Município de Colinas, na Câmara de Vereadores e na sede
do Partido, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: votação Escolha por voto direto e secreto, de
candidatos a Prefeito, vice-prefeito e a vereadores às eleições de 02 de outubro de 2016; aprovar as
coligações partidárias; analisar e aprovar os planos e proposições da atuação política ou de governo de
seus candidatos; Demais assuntos referentes às eleições de 2016 e outros de interesse partidário de
conformidade com a legislação eleitoral vigente. Para secretariar os trabalhos, o presidente convidou a
mim, Teresinha Lima Ferreira, convencional. Havendo número para deliberar, conforme assinaturas
lançadas na lista de presença, o presidente, após tecer considerações sobre os objetivos da convenção,
anunciou que foi registrada pela Comissão Executiva Municipal uma única chapa de candidatos a
prefeito, vice-prefeito e uma única chapa de candidatos a vereador, com as respectivas composições
impressas nas cédulas de votação. A seguir, comunicou que inicialmente se deliberará sobre se o PMN
fará coligação com os partidos, PP, PR e PMDB, nos termos do protocolo de intenções, que aqui se
transcreve. “PROTOCOLO DE INTENÇÕES – protocolo de intenções que entre si, fazem os Partidos
PMN, PP, PR e PMDB, com vistas à formação de coligações partidárias para as eleições majoritárias e
proporcionais de 02 de outubro de 2016, no município de Jatobá, Estado do Maranhão. Por este
instrumento e na forma do direito, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB,
representado pelo seu presidente José Genésio Lima da Silva; o Partido Progressista – PP, representado
pelo seu presidente Antenor Queiroz de Alencar Filho; o Partido da República – PR, representado pelo
seu presidente Raimundo Nonato Félix da Silva; o Partido da Mobilização Nacional – PMN, representado
pelo seu presidente Francisco Jhonitas Alves Barroso, firmam o presente PROTOCOLO DE
INTENÇÕES pelo qual se obrigam a propor suas respectivas Convenções Municipais a formação de
Coligação para a apresentação de candidatos às eleições municipais majoritárias e proporcionais do dia
dois (02) de outubro de 2016 (dois mil e dezesseis) mediante os seguintes termos: 1 – DA
DENOMINAÇÃO: - A Coligação terá a seguinte denominação: 1.1. “Jatobá Unido e Forte! ”2 – DA
ELEIÇÃO MAJORITÁRIA: 2.1 CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO: ao cargo de
Prefeito Municipal do município de Jatobá, Estado do Maranhão, os partidos integrantes da coligação
adotam a candidatura de Francisca Consuêlo Lima da Silva e ao cargo de vice-prefeito José Roberto

2. Alves da Silva, ambos indicados pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. 3 –
DAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS PARA VEREADORES: 3.1 – A Coligação para eleição de
Vereador apresentará até 18 (dezoito) candidatos, que ficam assim distribuídos: a) Partido do Movimento
Democrático Brasileiro – PMDB: 12 (doze) candidatos. b) Partido Progressista: 05 (cinco) candidatos. c)
Partido da República – PR: 01 (um) candidato. d) O Partido da Mobilização Nacional não indicará
candidato. 3.2 – A coligação reservará, para candidato de cada sexo, no mínimo 30% (trinta por cento) e o
Máximo de 70% (setenta por cento) para candidato de cada sexo, de conformidade com o parágrafo3º,
Art. 10 da Lei Nº 9.504/97. 3.3 – Nas hipóteses de desistências, renúncias, impedimentos ou morte de
qualquer candidato às Eleições Majoritárias e Proporcionais, caberá ao Partido a que Pertencia o
desistente, renunciante, impedido ou morto, a indicação do substituto. Não havendo interesse desse
Partido pela substituição ou diante de seu impedimento ou abandono da Coligação, a indicação do
candidato será feita pela deliberação da maioria dos Partidos remanescentes integrantes da Coligação. 4 –
DA DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES: 4.1 – A coligação para eleição, denominada
“JATOBÁ UNIDO E FORTE”, terá como representante, perante a justiça eleitoral José Genésio Lima
da Silva, pelo o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, e para delegados: Manoel da
Silva, pelo Partido Progressista – PP; Raimundo Nonato Félix da Silva, pelo Partido da República e
Francisco Jhonitas Alves Barroso, pelo Partido da Mobilização Nacional.5 – DO HORÁRIO
ELEITORAL GRATUÍTO: 5.1 – Para a Eleição Majoritária e Proporcional, o tempo de propaganda
eleitoral gratuita no Rádio e na Televisão, resultante da soma de tempo de todos os partidos integrantes da
Coligação, será utilizados pelos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito e Vereadores sob a responsabilidade
da direção da Coligação. 6 – DO REGISTRO DE CANDIDATOS: 6.1 – O pedido de registro de
candidatos de responsabilidade da Coligação conterá os nomes dos candidatos às eleições Majoritárias e
Proporcionais escolhidos pelas convenções de todos os Partidos Coligados. 7 – DO VALOR DE
GASTOS DOS CANDIDATOS: 7.1 – Ficam estabelecidos como teto máximo, de dispêndios para as
campanhas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, os valores estabelecidos pela legislação
eleitoral vigente. E por acharem justos e acordados os termos e condições estabelecidas, o presente
PROTOCOLO DE INTENÇÕES será assinado pelos Presidentes dos Partidos Coligados em quatro vias
de igual teor e formas cabendo uma via para cada agremiação, na presença de duas testemunhas, para que
produza os efeitos legais. Jatobá (MA), 05 de agosto de 2016. José Genésio Lima da Silva, Presidente da
Comissão Executiva do PMDB. Antenor Queiroz de Alencar Filho, Presidente da Comissão Executiva
do PP. Raimundo Nonato Félix da Silva, Presidente da Comissão Executiva do PR. Francisco Jhonitas
Alves Barroso, Presidente da Comissão Executiva do PMN. TESTEMUNHAS: Antônia Alves da Silva
Viana e Alcione Pereira de Sousa. Antes de iniciar a votação, o presidente da convenção apresentou
monção no sentido de a convenção autorizar a Comissão Executiva do partido a inclui na coligação outros
partidos que venham a decidir integrá-la, até o prazo final para as convenções partidárias, qual seja 05
(cinco) de agosto próximo, além de inclusão de candidatos à eleição proporcional e complementação do
número de candidatos. Posta a matéria à apreciação dos convencionais foi aprovada por aclamação, sob
calorosa salva de palmas. O presidente comunicou ainda que as cédulas de votação em número suficiente
à disposição dos convencionais, sendo uma cédula para os candidatos a prefeito e vice-prefeito, proposta
pela coligação e denominação da coligação “Jatobá unido e forte” e outras para os candidatos a
vereadores. Em seguida, o presidente passou a chamar nominalmente cada convencional credenciado
para, numa urna própria exercer secretamente a sua escolha. Encerrada a votação, o presidente designou
como escrutinadores Maria da Conceição Félix da Silva e Maria de Jesus Frazão. Apurado os votos o
presidente reassumiu a direção dos trabalhos e proclamou os resultados da votação. Pela ratificação da
proposta da coligação partidária (PMN – PP – PR – PMDB) voto unânime dos convencionais. Aprovada a

3. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, com denominação “Jatobá unido e forte!”, para as eleições majoritárias
e proporcionais. O presidente submeteu a votação os nomes dos candidatos a prefeito, Francisca Consuêlo
Lima da Silva e a vice-prefeito José Roberto Alves da Silva, nosso partido não indicará candidatos a
vereadores, para disputar as eleições de 02 de outubro de 2016, tendo a chapa sido aprovada por decisão
unânime dos convencionais. Para representar o PMN perante a justiça eleitoral foram designados como
delegados Maria da Conceição Félix da Silva e Maria de Jesus Frazão. Em discussão e após votação, foi
aprovada a denominação “Jatobá unido e forte! “para identificar a coligação entre PMN – PP – PR –
PMDB, no pleito deste ano. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Convenção, da qual, para os
efeitos legais, lavrou-se esta ata, que lida e aprovada vai assinada pelo presidente, Francisco Jhonitas
Alves Barroso, pela secretária, Teresinha Lima Ferreira, pelos escrutinadores, Maria da Conceição
Félix da Silva e Maria de Jesus Frazão, e pelos demais convencionais presentes que o desejarem.
Está conforme a original, lavrada em livro próprio.
Jatobá – MA, 05 de agosto de 2016.
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Francisco Jhonitas Alves Barroso
Presidente da Comissão Executiva do PMN
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Teresinha Lima Ferreira
Secretária