ATA DE CONVENÇÃO DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, MA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016.

1. Lista de presença da Convenção Municipal do Partido da República – PR, no município de Jatobá, no
Estado do Maranhão, para escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores às eleições
municipais do dia 02 de outubro de 2016. Realizada em 05 de agosto de 2016. (AS) Raimundo
Nonato Félix da Silva, Alyce Andreia Alves Ferreira, Elias Ferreira Barbosa, Francinete da Silva
Morais, Francisca Oliveira da Silva, Francisca Telma Silva Sousa, Helena Alves de Oliveira, Ismael
Barros Brandão Silva, Manoel Edeilson Barros Brandão Silva, Maria Francisca Barbosa Félix Silva,
Maria Francisca Rodrigues da Silva, Maria Rita Pereira da Silva, Mariano Laurindo Sousa Neto,
Miguel Oliveira da Silva, Sérgio Félix Pereira.
Ata da Convenção Municipal para ratificação e
homologação de coligação, escolha do
respectivo nome, bem como dos candidatos do
Partido da República – PR, no município de
Jatobá/MA, aos cargos de prefeito, vice-prefeito
e vereador.
Aos 05 dias do mês de agosto de 2016, às 15:00 horas, no endereço Pavilhão
Mariano Laurindo de Sousa, Localizado na Praça São Francisco, instalou-se a Convenção Municipal
do Partido da República – PR, sob a presidência do Sr. Raimundo Nonato Félix da Silva, presidente
da Comissão Executiva Municipal, em atendimento ao Edital de Convocação publicado no dia 21 de
julho de 2016, no Cartório Eleitoral do Município de Colinas, na Câmara de Vereadores e na sede do
Partido, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: votação Escolha por voto direto e secreto, de
candidatos a Prefeito, vice-prefeito e a vereadores às eleições de 02 de outubro de 2016; aprovar as
coligações partidárias; analisar e aprovar os planos e proposições da atuação política ou de governo
de seus candidatos; Demais assuntos referentes às eleições de 2016 e outros de interesse partidário de
conformidade com a legislação eleitoral vigente. Para secretariar os trabalhos, o presidente convidou
a mim, Elias Ferreira Barbosa, convencional. Havendo número para deliberar, conforme assinaturas
lançadas na lista de presença, o presidente, após tecer considerações sobre os objetivos da convenção,
anunciou que foi registrada pela Comissão Executiva Municipal uma única chapa de candidatos a
prefeito, vice-prefeito e uma única chapa de candidatos a vereador, com as respectivas composições
impressas nas cédulas de votação. A seguir, comunicou que inicialmente se deliberará sobre se o PR
fará coligação com os partidos, PMDB, PP e PMN, nos termos do protocolo de intenções, que aqui se
transcreve. “PROTOCOLO DE INTENÇÕES – protocolo de intenções que entre si, fazem os
Partidos PMDB, PP, PR e PMN, com vistas à formação de coligações partidárias para as eleições
majoritárias e proporcionais de 02 de outubro de 2016, no município de Jatobá, Estado do Maranhão.
Por este instrumento e na forma do direito, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro –
PMDB, representado pelo seu presidente José Genésio Lima da Silva; o Partido Progressista – PP,
representado pelo seu presidente Antenor Queiroz de Alencar Filho; o Partido da República – PR,
representado pelo seu presidente Raimundo Nonato Félix da Silva; o Partido da Mobilização
Nacional – PMN, representado pelo seu presidente Francisco Jhonitas Alves Barroso, firmam o
presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES pelo qual se obrigam a propor suas respectivas
Convenções Municipais a formação de Coligação para a apresentação de candidatos às eleições
municipais majoritárias e proporcionais do dia dois (02) de outubro de 2016 (dois mil e dezesseis)
mediante os seguintes termos: 1 – DA DENOMINAÇÃO: - A Coligação terá a seguinte
denominação: 1.1. “Jatobá Unido e Forte! ”2 – DA ELEIÇÃO MAJORITÁRIA: 2.1
CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO: ao cargo de Prefeito Municipal do município de
Jatobá, Estado do Maranhão, os partidos integrantes da coligação adotam a candidatura de Francisca
Consuêlo Lima da Silva e ao cargo de vice-prefeito José Roberto Alves da Silva, ambos indicados
pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. 3 – DAS ELEIÇÕES
PROPORCIONAIS PARA VEREADORES: 3.1 – A Coligação para eleição de Vereador
apresentará até 18 (dezoito) candidatos, que ficam assim distribuídos: a) Partido do Movimento
Democrático Brasileiro – PMDB: 12 (doze) candidatos. b) Partido Progressista: 05 (cinco)
candidatos. c) Partido da República – PR: 01 (um) candidato. d) Partido da Mobilização Nacional:
não indicará candidato. 3.2 – A coligação reservará, para candidato de cada sexo, no mínimo 30%
(trinta por cento) e o Máximo de 70% (setenta por cento) para candidato de cada sexo, de

2. conformidade com o parágrafo3º, Art. 10 da Lei Nº 9.504/97. 3.3 – Nas hipóteses de desistências,
renúncias, impedimentos ou morte de qualquer candidato às Eleições Majoritárias e Proporcionais,
caberá ao Partido a que Pertencia o desistente, renunciante, impedido ou morto, a indicação do
substituto. Não havendo interesse desse Partido pela substituição ou diante de seu impedimento ou
abandono da Coligação, a indicação do candidato será feita pela deliberação da maioria dos Partidos
remanescentes integrantes da Coligação. 4 – DA DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES: 4.1
– A coligação para eleição, denominada “ JATOBÁ UNIDO E FORTE”, terá como representante,
perante a justiça eleitoral José Genésio Lima da Silva, pelo o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro – PMDB, e para delegados: Manoel da Silva, pelo Partido Progressista – PP; Raimundo
Nonato Félix da Silva, pelo Partido da República e Francisco Jhonitas Alves Barroso, pelo Partido da
Mobilização Nacional.5 – DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUÍTO: 5.1 – Para a Eleição
Majoritária e Proporcional, o tempo de propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na Televisão,
resultante da soma de tempo de todos os partidos integrantes da Coligação, será utilizados pelos
candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito e Vereadores sob a responsabilidade da direção da Coligação. 6
– DO REGISTRO DE CANDIDATOS: 6.1 – O pedido de registro de candidatos de
responsabilidade da Coligação conterá os nomes dos candidatos às eleições Majoritárias e
Proporcionais escolhidos pelas convenções de todos os Partidos Coligados. 7 – DO VALOR DE
GASTOS DOS CANDIDATOS: 7.1 – Ficam estabelecidos como teto máximo, de dispêndios para as
campanhas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, os valores estabelecidos pela
legislação eleitoral vigente. E por acharem justos e acordados os termos e condições estabelecidas, o
presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES será assinado pelos Presidentes dos Partidos Coligados em
quatro vias de igual teor e formas cabendo uma via para cada agremiação, na presença de duas
testemunhas, para que produza os efeitos legais. Jatobá (MA), 05 de agosto de 2016. José Genésio
Lima da Silva, Presidente da Comissão Executiva do PMDB. Antenor Queiroz de Alencar Filho,
Presidente da Comissão Executiva do PP. Raimundo Nonato Félix da Silva, Presidente da
Comissão Executiva do PR. Francisco Jhonitas Alves Barroso, Presidente da Comissão Executiva
do PMN. TESTEMUNHAS: Antônia Alves da Silva Viana e Alcione Pereira de Sousa. Antes de
iniciar a votação, o presidente da convenção apresentou monção no sentido de a convenção autorizar
a Comissão Executiva do partido a inclui na coligação outros partidos que venham a decidir integrá-
la, até o prazo final para as convenções partidárias, qual seja 05 (cinco) de agosto próximo, além de
inclusão de candidatos à eleição proporcional e complementação do número de candidatos. Posta a
matéria à apreciação dos convencionais foi aprovada por aclamação, sob calorosa salva de palmas. O
presidente comunicou ainda que as cédulas de votação em número suficiente à disposição dos
convencionais, sendo uma cédula para os candidatos a prefeito e vice-prefeito, proposta pela
coligação e denominação da coligação “Jatobá unido e forte” e outras para os candidatos a
vereadores. Em seguida, o presidente passou a chamar nominalmente cada convencional credenciado
para, numa urna própria exercer secretamente a sua escolha. Encerrada a votação, o presidente
designou como escrutinadores Francisca Telma Silva Sousa, João Francisco Alves Carneiro. Apurado
os votos o presidente reassumiu a direção dos trabalhos e proclamou os resultados da votação. Pela
ratificação da proposta da coligação partidária (PR – PMDB – PP – PMN) voto unanime dos
convencionais. Aprovada a COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, com denominação “Jatobá unido e
forte!”, para as eleições majoritárias e proporcionais. O presidente submeteu a votação os nomes dos
candidatos a prefeito, Francisca Consuêlo Lima da Silva e a vice-prefeito José Roberto Alves da
Silva, bem como a Chapa para candidatos a vereadores do PR, para disputar as eleições de 02 de
outubro de 2016, tendo a chapa sido aprovada por voto unanime dos convencionais. Para representar
o PR perante a justiça eleitoral foram designados como delegados Francisca Telma Silva Sousa, e a
Senhor Joao Francisco Alves Carneiro. Em discussão e após votação, foi aprovada a denominação
“Jatobá unido e forte! “para identificar a coligação entre PR – PMDB – PP– PMN, no pleito deste
ano. Por último o presidente da Mesa declarou que deveria ser feito o sorteio dos números com que o
candidato a vereador será registrado, ficando consignado o seguinte: Sr. Raimundo Nonato Félix da
Silva, com o nº 22.222. Antes de encerrar os trabalhos, o presidente pediu que os candidatos
escolhidos entregassem no mais breve prazo, na Secretaria do Partido, os documentos exigidos para o
registro das candidaturas, em duas vias autenticadas, lembrando que todos deveriam providenciar as
declarações de bens. Em seguida anunciou que, de posse da documentação, iriam ser tomadas as
providencias para o registro dos (as) candidatos (as). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a

3. Convenção, da qual, para os efeitos legais, lavrou-se esta ata, que lida e aprovada vai assinada pelo
presidente, Raimundo Nonato Félix da Silva, pelo secretário, Elias Ferreira Barbosa, pelos
escrutinadores, Francisca Telma Silva Sousa, João Francisco Alves Carneiro e pelos convencionais
presentes que o desejarem.
Está conforme a original, lavrada em livro próprio.
Jatobá – MA, 05 de agosto de 2016.
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Raimundo Nonato Félix da Silva
Presidente da Comissão Executiva do PR
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Elias Ferreira Barbosa
Secretário