A convenção do PMDB no município de Jatobá, Maranhão, ratificou uma coligação entre o PMDB, PP, PR e PMN para as eleições municipais de 2016. A coligação escolheu Francisca Consuelo Lima da Silva como candidata a prefeita e José Roberto Alves da Silva como vice-prefeito, além de uma chapa de candidatos a vereador do PMDB.

1. Lista de presença da Convenção Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB,
no município de Jatobá, no Estado do Maranhão, para escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e
vereadores às eleições municipais do dia 02 de outubro de 2016. Realizada em 05 de agosto de 2016.
(AS) José Genésio Lima da Silva; Francisca Consuelo Lima da Silva; Adão de Jesus Sousa; José Roberto
Alves da Silva; Antônia Alves da Silva Viana; José Gildivan Frade Vieira, Braz Alves de Morais; Ivo
Alcântara de Oliveira; Luzivan Ribeiro Matos; Carlos Roberto Ramos da Silva; Alcione Pereira de Sousa;
Gilvaldo Pedro Lima da Silva; Clemilda Silva Pinto; Dilcijanes Almeida Rodrigues; Alex Lima da Silva,
Sebastiana de Novais Bandeira Lima, Edson Lima da Silva, Raimundo Ferreira da Silva Filho, Mozar
Viana Guimarães, Valdi da Silva Matos.
Ata da Convenção Municipal para ratificação e
homologação de coligação, escolha do respectivo
nome, bem como dos candidatos do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB no
município deJatobá/MA, aos cargos de prefeito,
vice-prefeito e vereador.
Aos 05 dias do mês de agosto de 2016, às 15:00 horas, no endereço Pavilhão
Mariano Laurindo de Sousa, Localizado na Praça São Francisco, instalou-se a Convenção Municipal do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, sob a presidência do Sr. José Genésio Lima da
Silva, presidente da Comissão Executiva Municipal, em atendimento ao Edital de Convocação publicado
no dia 21 de julho de 2016, no Cartório Eleitoral do Município de Colinas, na Câmara de Vereadores e na
sede do Partido, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: votação Escolha por voto direto e secreto,
de candidatos a Prefeito, vice-prefeito e a vereadores às eleições de 02 de outubro de 2016; aprovar as
coligações partidárias; analisar e aprovar os planos e proposições da atuação política ou de governo de
seus candidatos; Demais assuntos referentes às eleições de 2016 e outros de interesse partidário de
conformidade com a legislação eleitoral vigente. Para secretariar os trabalhos, o presidente convidou a
mim, Jonatha Lima Rodrigues, convencional. Havendo número para deliberar, conforme assinaturas
lançadas na lista de presença, o presidente, após tecer considerações sobre os objetivos da convenção,
anunciou que foi registrada pela Comissão Executiva Municipaluma única chapa de candidatos a prefeito,
vice-prefeito e uma única chapa de candidatos a vereador, com as respectivas composições impressas nas
cédulas de votação. A seguir, comunicou que inicialmente se deliberará sobrese o PMDB fará coligação
com os partidos, PP, PR e PMN, nos termos do protocolo de intenções, que aqui se transcreve.
“PROTOCOLO DE INTENÇÕES – protocolo de intenções que entre si, fazem os Partidos PMDB, PP,
PR e PMN, com vistas à formação de coligações partidárias para as eleições majoritárias e proporcionais
de 02 de outubro de 2016, no município de Jatobá, Estado do Maranhão. Por este instrumento e na forma
do direito, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, representado pelo seu presidente
José Genésio Lima da Silva; o Partido Progressista – PP, representado pelo seu presidente Antenor
Queiroz de Alencar Filho; o Partido da República – PR, representado pelo seu presidente Raimundo
Nonato Félix da Silva; o Partido da Mobilização Nacional – PMN, representado pelo seu presidente
Francisco Jhonitas Alves Barroso, firmam o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES pelo qual se
obrigam a propor suas respectivas Convenções Municipais a formação de Coligação para a apresentação
de candidatos às eleições municipais majoritárias e proporcionais do dia dois (02) de outubro de 2016

2. (dois mil e dezesseis) mediante os seguintes termos: 1 – DA DENOMINAÇÃO: - A Coligação terá a
seguinte denominação: 1.1. “Jatobá Unido e Forte! ”2 – DA ELEIÇÃO MAJORITÁRIA: 2.1
CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO: ao cargo de Prefeito Municipal do município de
Jatobá, Estado do Maranhão, os partidos integrantes da coligação adotam a candidatura de Francisca
Consuêlo Lima da Silva e ao cargo de vice-prefeito José Roberto Alves da Silva, ambos indicados pelo
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. 3 – DAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS
PARA VEREADORES: 3.1 – A Coligação para eleição de Vereador apresentará até 18 (dezoito)
candidatos, que ficam assim distribuídos: a) Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB: 12
(doze) candidatos. b) Partido Progressista- PP: 05 (cinco) candidatos. c) Partido da República – PR: 01
(um) candidato. d) O Partido da Mobilização Nacional-PMN não indicará candidato. 3.2 – A coligação
reservará, para candidato de cada sexo, no mínimo 30% (trinta por cento) e o Máximo de 70% (setenta
por cento) para candidato de cada sexo, de conformidade com o parágrafo3º, Art. 10 da Lei Nº 9.504/97.
3.3 – Nas hipóteses de desistências, renúncias, impedimentos ou morte de qualquer candidato às Eleições
Majoritárias e Proporcionais, caberá ao Partido a que Pertencia o desistente, renunciante, impedido ou
morto, a indicação do substituto. Não havendo interesse desse Partido pela substituição ou diante de seu
impedimento ou abandono da Coligação, a indicação do candidato será feita pela deliberaçãoda maioria
dos Partidos remanescentes integrantes da Coligação. 4 – DA DESIGNAÇÃO DOS
REPRESENTANTES: 4.1 – A coligação para eleição, denominada “JATOBÁ UNIDO E FORTE”,
terá como representante, perante a justiça eleitoral José Genésio Lima da Silva, pelo o Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, e para delegados: Manoel da Silva, pelo Partido
Progressista – PP; Raimundo Nonato Félix da Silva, pelo Partido da República e Francisco Jhonitas Alves
Barroso, pelo Partido da Mobilização Nacional. 5 – DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUÍTO: 5.1 –
Para a Eleição Majoritária e Proporcional, o tempo de propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na
Televisão, resultante da soma de tempo de todos os partidos integrantes da Coligação, será utilizados
pelos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeitoe Vereadores sob a responsabilidade da direção da Coligação. 6
– DO REGISTRO DE CANDIDATOS: 6.1 – O pedido de registro de candidatos de responsabilidade da
Coligação conterá os nomes dos candidatos às eleições Majoritárias e Proporcionais escolhidos pelas
convenções de todos os Partidos Coligados. 7 – DO VALOR DE GASTOS DOS CANDIDATOS: 7.1 –
Ficam estabelecidos como teto máximo, de dispêndios para as campanhas dos candidatos a prefeito, vice-
prefeito e vereadores, os valores estabelecidos pela legislação eleitoral vigente. E por acharem justos e
acordados os termos e condições estabelecidas, o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES será assinado
pelos Presidentes dos Partidos Coligados em quatro vias de igual teor e formas cabendo uma via para
cada agremiação, na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais. Jatobá (MA), 05
de agosto de 2016. José Genésio Lima da Silva, Presidente da Comissão Executiva do PMDB. Antenor
Queiroz de Alencar Filho, Presidente da Comissão Executiva do PP. Raimundo Nonato Félix da Silva,
Presidente da Comissão Executiva do PR. Francisco Jhonitas Alves Barroso, Presidente da Comissão
Executiva do PMN. TESTEMUNHAS: Antônia Alves da Silva Viana e Alcione Pereira de Sousa. Antes
de iniciar a votação, o presidente da convenção apresentou monção no sentido de a convenção autorizar a
Comissão Executiva do partido a inclui na coligação outros partidos que venham a decidir integrá-la, até
o prazo final para as convenções partidárias, qual seja 05 (cinco) de agosto próximo, além de inclusão de
candidatos à eleição proporcional e complementação do número de candidatos. Posta a matéria à
apreciação dos convencionais foi aprovada por aclamação, sob calorosa salva de palmas. O presidente
comunicou ainda que as cédulas de votação em número suficiente à disposição dos convencionais, sendo
uma cédula para os candidatos a prefeito e vice-prefeito, proposta pela coligação e denominação da

3. coligação “Jatobá unido e forte” e outras para os candidatos a vereadores. Em seguida, o presidente
passou a chamar nominalmente cada convencional credenciado para, numa urna própria exercer
secretamente a sua escolha. Encerrada a votação, o presidente designou como escrutinadores Maria
Francisca Damasceno de Oliveira, Alcione Pereira de Sousa e Gilvaldo Pedro Lima da Silva. Apurado os
votos o presidente reassumiu a direção dos trabalhos e proclamou os resultados da votação. Pela
ratificação da proposta da coligação partidária (PMDB – PP – PR – PMN) 15 votos. Aprovada a
COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, com denominação “Jatobá unido e forte! ”, para as eleições majoritárias
e proporcionais. O presidente submeteu a votação os nomes dos candidatos a prefeito, Francisca Consuêlo
Lima da Silva e a vice-prefeito José Roberto Alves da Silva, bem como a Chapa para candidatos a
vereadores do PMDB, para disputar as eleições de 02 de outubro de 2016, tendo a chapa alcançado 15
votos. Para representar o PMDB perante a justiça eleitoral foram designados como delegados José
Genésio Lima da Silva, Antônia Alves da Silva Viana e a Senhora Alcione Pereira de Sousa. Em
discussão e após votação, foi aprovada a denominação “Jatobá unido e forte! “ para identificar a coligação
entre PMDB – PP – PR – PMN, no pleito deste ano. Por último o presidente da Mesa declarou que
deveria ser feito o sorteio dos números com que os candidatos a vereador será registrados, ficando
consignado o seguinte: Sr. Adão de Jesus Sousa, com o nº15.111; Sr.Braz Alves de Morais, com o nº
15.222; Sr,Carlos Roberto Ramos da Silvacom o nº 15.678; Sra. Feliciana Lima da Silva, com o nº
15.999; Sr. Francivaldo Conceição Oliveira, com o nº 15.555; Sr. Ivo Alcântara de Oliveira, com o
nº15.444; Sr. José Gildivan Frade Vieira, com o nº 15.789; Sra. Katia de Sousa e Silva, com o nº
15.333; Sra. Katiana Silva de Sousa, com o nº 15.888; Sr. Luzivan Ribeiro Matos, com o nº 15.777;
Sra. Madalena Guimarães da Silva, com o nº 15.369; Sra. Antônia Mayara Silva de Sá, com o nº
15.345; . Antes de encerrar os trabalhos, o presidente pediu que os candidatos escolhidos entregassem no
mais breve prazo, na Secretaria do Partido, os documentos exigidos para o registro das candidaturas, em
duas vias autenticadas, lembrando que todos deveriam providenciar as declarações de bens. Em seguida
anunciou que, de posse da documentação, iriam ser tomadas as providências para o registro dos (as)
candidatos (as). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Convenção, da qual, para os efeitos legais,
lavrou-se esta ata, que lida e aprovada vai assinada pelo presidente, José Genésio Lima da Silva, pelo
secretário, Jonatha Lima Rodrigues, pelos escrutinadores, Maria Francisca Damasceno de Oliveira,
Alcione Pereira de Sousa e Gilvaldo Pedro Lima da Silva, e pelos demais convencionais presentes que o
desejarem.
Está conforme a original, lavrada em livro próprio.
Jatobá – MA, 05 de agosto de 2016.
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José Genésio Lima da Silva
Presidente da Comissão Executiva do PMDB
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Jonatha Lima Rodrigues
Secretário