O documento descreve o contexto habitacional no Brasil, incluindo o déficit habitacional, o rápido crescimento urbano, e os programas implementados pelo governo para melhorar o acesso à moradia, como o PAC, Minha Casa Minha Vida e financiamentos do FGTS.
1. Habitação Social no Brasil
Inês Magalhães
Secretária Nacional de Habitação
Ministério das Cidades
Maio 2012
2. 190,7 milhões de habitantes
57 milhões de domicílios
8,5 milhões de km²
26 Estados e Distrito Federal
5.565 municípios
CONTEXTO BRASILEIRO
PIB 2010: US$ 2,3 trilhões
Renda per capita 2010: US$ 10.3
Orçamento Federal 2011: US$ 1,2 trilhões
3. 1950 - 52 milhões de habitantes, 36% população urbana
1960 - 70 milhões de habitantes, 45% população urbana
2010 - 190 milhões de habitantes, 84% população urbana
CONTEXTO BRASILEIRO
O rápido crescimento urbano
64%
55%
44%
32%
24%
22%
16%
36%
45%
56%
68%
76%
78%
84%
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
RURAL URBANO
4. As Regiões Metropolitanas
concentram 68 milhões de
pessoas, 37% da população, cerca
de 60% do Produto Interno Bruto –
PIB, e grande parte da pobreza
urbana
Por outro lado, a participação das
cidades médias na demanda futura
por moradia tem aumentado
Grandes empreendimentos de
infraestrutura também geram
crescimento urbano acelerado,
cujos impactos são maiores em
pequenos municípios
Crescimento Urbano - concentrado e desigual
CONTEXTO BRASILEIRO
5. Déficit Habitacional
5,9 milhões de domicílios
28% nas principais RM’s
72%
URBANO RURAL
5,1 milhões 0,9 milhão
85% URBANO 14% RURAL
Fonte: Dados preliminares elaborados pela Fundação João Pinheiro/ CEI com base em IBGE/ PNAD 2009.
CONTEXTO BRASILEIRO
6. PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA
Mais de 3 milhões de domicílios em assentamentos
precários urbanos: 85% em áreas metropolitanas
Cerca de 11 milhões de domicílios com escassez de
serviços de infraestrutura urbana: iluminação
elétrica, rede de abastecimento de água com
canalização interna, rede de esgotamento sanitário e
coleta de lixo.
DEMANDA FUTURA POR MORADIAS
Estimativa de formação de 21,3 milhões de novos
domicílios até 2023 - demanda demográfica futura
Aumento estimado aprox. de 1,5 milhão de novos
domicílios por ano - 69% concentrado na faixa de
renda até 3 salários mínimos.
1 salário mínimo (2012): R$620,00 = US$310,00
US$1,00 = R$2,00
CONTEXTO BRASILEIRO
7. CONTEXTO BRASILEIRO
CONJUNTURA MACROECONÔMICA
Expectativa de
média de
expansão do PIB
até 2014 superior
à media dos
quatro anos
anteriores
FONTE: Economia Brasileira em PERSPECTIVA
Ministério da Fazenda
14 Edição Especial | Fevereiro | 2012
* ESTIMATIVAS FMI
** ESTIMATIVAS MINISTÉRIO DA FAZENDA
8. Novos marcos institucionais na política habitacional possibilitaram o aumento de
investimentos no setor
Participação da poupança no crédito habitacional vem aumentando:
2005: 15%
2010: 48%
CONTEXTO BRASILEIRO
AUMENTO DO CRÉDITO HABITACIONAL
FONTE:
Estudo: Estruturação do mercado de reformas no Brasil - Diagnóstico e Proposições
Versão preliminar - Fevereiro de 2012 LCA Consultores
Operações de crédito habitacional passaram de 1,3% em 2004 para 4% do PIB
em 2011
• Comparado ao de outros países como EUA (70%), Holanda (66%) e Espanha (61%) a
participação do crédito habitacional no PIB do Brasil representa volume pequeno,
pouco mais 4%.
• Ainda assim o crédito habitacional tem sido importante para movimentar a
construção e toda a economia.
9. Aumento da renda,
melhora da distribuição
e maior crédito
Milhões de famílias
passaram a ter acesso a
novos produtos e
serviços
CONTEXTO BRASILEIRO
MOBILIDADE SOCIAL
Ascensão da nova classe média
Fonte: FGV
Elaboração: Ministério da Fazenda
Na última década % de brasileiros da classe
média saltou de 37% para 50% da pop. total
10. CONTEXTO BRASILEIRO
MOBILIDADE SOCIAL
Dados em: R$, salário nominal
Fonte: Diese
Elaboração: Ministério da Fazenda
Dados em: % da pop. economicamente ativa
Fonte: IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
Bom desempenho do mercado
de trabalho: desemprego caiu
acentuadamente
Salário mínimo real cresceu
mais de 66% nos últimos 10
anos
11. 2010: desempenho recorde
Crescimento do PIB Setorial de
11,63%
PIB da construção civil cerca
de 5,3% do PIB total
2011: menor crescimento,
equilíbrio e sustentabilidade
Crescimento do PIB Setorial de
4,8%
CONTEXTO BRASILEIRO
PERSPECTIVAS PARA O SETOR DA CONSTRUÇÃO
A construção vem registrando incremento consistente em suas atividades
desde 2004: taxa média de crescimento anual de 5,18%.
FONTE: INFORMATIVO ECONÔMICO - CONSTRUÇÃO CIVIL: DESEMPENHO E PERSPECTIVAS
CBIC Banco de Dados Dezembro/2011
12. TOTAL DE RECURSOS
Fontes: CEF (Quadro-Presi de 30/11/10 e Relatório Semanal PMCMV de 17/12/10) e MCidades (OGU 31/12/10)
Subsídio FGTS: Res.460/04 – a partir de 01/jun/05
Recursos OGU = valores empenhados no exercício
PMCMV = total de contratações PF e PJ
Data de Referência: dez/11
Fonte: Quadro Presi versão 11 CEF
2,2 3,0 4,4
9,3
18,3
29,0 33,0
54,1
75,1
5,3 5,4
9,5
9,2
9,8
12,2
11,2
8,2
8,3
0,4 0,7
2,0
4,5
9,7
4,1
14,1
39,1
30,7
7,9 9,1
13,8
20,5
38,3
42,2
66,9
0,5
1,0
0 ,2
3,7
101,5
117,9
0,5% 0,5%
0,6%
0,9%
1,4% 1,4%
2,1%
2,8% 2,9%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
PMCMV
OGU e FIN. (PAC)
Demais Programas
FGTS, Subsídio, FAR, FAT e FDS
SBPE
%PIB
Meta 2011: 110,9
Valores em R$ Bilhão
EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO
AVANÇOS RECENTES
13. URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
+
PRODUÇÃO HABITACIONAL EM ESCALA
DÉFICIT HABITACIONAL
Habitações improvisadas ou rústicas
Coabitação familiar involuntária
Ônus excessivo com aluguel
MINHA CASA
MINHA VIDA
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E
INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS
Carência de infraestrutura
Inadequação fundiária
Adensamento excessivo
Inexistência de banheiro
Cobertura inadequada
PAC
URBANIZAÇÃO
AVANÇOS RECENTES
15. Investimentos em três eixos de infraestrutura:
Logística - rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, e
aeroportos
Energética - geração e transmissão de energia elétrica,
petróleo, gás natural e energias renováveis
Social e Urbana - luz para todos, saneamento,
habitação e abastecimento de água
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO
16. PAC – URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
VISÃO INTEGRADA: incorporação dos assentamentos
à cidade formal, com articulação de ações voltadas às
questões urbana, habitacional, fundiária, social e
ambiental
AÇÃO INTEGRAL: execução de todas as obras e
serviços necessários à elevação da condição de
habitabilidade do assentamento
RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE PARA A
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
17. Nº de operações: 759
Famílias beneficiadas: 1.622.594
Investimentos:
Alemão-RJVilaDique–RSGravataí–RS
PAC 1 2007 – 2010 RESULTADOS
R$ 23,36
bilhões
R$ 19,1 bi
Governo Federal
R$ 4,26 bilhões
Contrapartidas
Urbanização de Assentamentos
Precários
18. PAC 2 PREVISÃO DE INVESTIMENTOS
2011 – 2014
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS R$ 30,5 bi
20. Ampliar as oportunidades de acesso das
famílias de baixa renda à casa própria
Gerar mais empregos e renda por meio do
aumento de investimentos na construção civil
Maior distribuição de renda e
inclusão social
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
OBJETIVOS
21. Regime Especial Tributário (RET) redução da alíquota
de tributação para empreendimentos destinados a
famílias de baixa renda (de 6% para 1%)
Financiamento do FGTS: aumento do subsídio (famílias
com renda até R$ 3.100 mensais)
Fundo Garantidor: refinanciamento de prestações em
casos de desemprego ou perda de renda
Custos de Registro: barateamento e redução de prazos
Regularização Fundiária: aprovação do marco
regulatório
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
INSTRUMENTOS
22. 15%
48%
9%
28%
0 a 3 SM OGU
0 a 3 SM FGTS
3 a 6 SM
6 a 10 SM
482.741
284.772
149.03
88.580
1.005.128 unidades contratadas
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 1
RESULTADOS 2009 - 2010
23. 1.005.128 unidades contratadas
R$ 53,3 bilhões investidos
665 mil postos de trabalho gerados
90% dos empreendimentos em obras
420 mil unidades entregues
na Faixa 1 mais de 80% dos contratos assinados
com mulheres chefe de família
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 1
RESULTADOS 2009 - 2010
24. 2 MILHÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS
60% para famílias com renda até R$ 1.600,00
Faixa Renda
Meta Contratação
Nº de UH %
1 Até R$ 1.600 1,2 milhão 60 %
2 Até R$ 3.100 600 mil 30 %
3 De R$ 3.100 até R$ 5.000 200 mil 10 %
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
METAS DE CONTRATAÇÃO
26. PMCMV ENTIDADES
Renda mensal de até R$ 1.600,00
Organizadas em entidades sem fins lucrativos
Prestação mensal equivalente a 10% da renda ou
mínimo de R$ 50,00 durante 10 anos
Entidades Organizadoras habilitadas pelo MCidades
propõem o empreendimento. Se aprovado
pelo Município e pela Instituição Financeira
é financiado diretamente aos beneficiários pelo
Fundo de Arrendamento Social (FDS).
PMCMV EMPRESAS
Renda mensal de até R$ 1.600,00 /Prestação mensal
equivalente a 10% durante 10 anos
Empresas do setor da construção civil
propõem o empreendimento. Se aprovado
pelo Município e pela Instituição Financeira,
é adquirido pelo Fundo de Arrendamento Residencial
(FAR) e posteriormente alienado aos beneficiários,
indicados pelos municípios /estados
FINANCIAMENTO FGTS
Renda até R$ 3.100,00 – Subsídio e FGHAB
Famílias de R$ 3.100,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB
Aquisição ou construção de unidades habitacionais
diretamente no mercado, através da concessão de financiamentos
Subvenção à pessoa física na contratação de Financiamento
Habitacional para aquisição de imóvel pronto ou
construção individual de imóvel e apoio a Pessoa Jurídica
para produção de imóvel na planta
PMCMV RURAL
Agricultores familiares ou trabalhadores rurais
organizados sob forma coletiva com renda bruta
anual de até R$ 60.000,00
Subvenção Econômica por meio do
repasse de recursos (G1 – renda até R$ 15.000)
ou Financiamento
Habitacional + Subvenção (G2 – renda entre R$ 15.000 e
R$ 30.000 G3 – renda entre R$ 30.000 e R$ 60.000
PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES
Renda mensal de até R$ 1.600,00
Propostas de Estados e municípios são selecionados
pelo MCidades e as Instituições Financeiras
participam de Oferta Pública para
operação do subsidio.
Regimes de execução: autogestão, empreitada global,
mutirão ou autoconstrução
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
MODALIDADES
27. 1. FAIXAS DE RENDA
• DISTRIBUIÇÃO BRASIL
2. DÉFICIT HABITACIONAL URBANO E RURAL
• DISTRIBUIÇÃO POR ESTADOS
Faixa Renda
Meta Contratação
Nº de UH %
1 Até R$ 1.600 1,2 milhão 60 %
2 Até R$ 3.100 600 mil 30 %
3 De R$ 3.100 até R$ 5.000 200 mil 10 %
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS
28. DISTRIBUIÇÃO PELO DÉFICIT
FAIXA 1: MAIS ADERENTE AO DÉFICIT
POIS O GOVERNO POSSUI MAIOR
CONTROLE
FAIXAS 2 E 3: DEPENDEM DA
CAPACIDADE DE COMPRA, PORTANTO DA
DEMANDA – CONCENTRAÇÃO MAIOR NAS
REGIÕES SUL E SUDESTE
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS
29. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
METAS DE CONTRATAÇÃO – PMCMV EMPRESAS
PMCMV 2
REGIÃO MCMV EMPRESAS FX 1
NORTE 79.937
NORDESTE 258.679
CENTRO-OESTE 72.986
SUDESTE 357.404
SUL 90.994
TOTAL BRASIL 860.000
RM FORTALEZA
20.250 UH
RM BELÉM
13.770 UH
RM MANAUS
15.197 UH
RM RECIFE
24.849 UH
RM SALVADOR
23.620 UH
RM BELO HORIZONTE
32.050 UH
RM RIO DE JANEIRO
59.520 UH
RM SÃO PAULO
96.5560 UH
DF
17.956 UH
RM CURITIBA
12.830 UH
RM PORTO ALEGRE
19.045 UH
30. Data Posição BB e CAIXA: 07/05/2012
Data Posição Agentes Financeiros: 07/05/2012
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
RESULTADOS
678.676 UNIDADES CONTRATADAS
Faixas de Renda Meta UH
Unidades
contratadas
% Meta
Até R$ 1.600 1.200 mil 192.745 16 %
Até R$ 3.100 600 mil 423.442 70,6 %
De R$ 3.100 até R$ 5.000 200 mil 62.489 28,2 %
Total: 2.000 mil 678.676 31,2%
Investimentos de R$ 50,5 bilhões
Unidades entregues: 243.963 UH
31. Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas,
construtivas e de desenho urbano interno dos
empreendimentos:
minimizar custos de manutenção – edificações e
áreas comuns dos condomínios
Melhorar a inserção urbana:
garantir usos complementares ao da moradia -
áreas comerciais e equipamentos comunitários
Garantir a sustentabilidade dos empreendimentos :
fixação das famílias e integração sócio territorial
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
DESAFIOS
32. Aumentar a participação do Poder Público Municipal:
na análise e aprovação dos projetos
na garantia de operação e manutenção dos
equipamentos e serviços públicos
na garantia da efetividade do Trabalho Social
Atrair novos agentes para o mercado de crédito
imobiliário à população de baixa renda
Avançar na modernização e industrialização da cadeia
produtiva da construção civil para diminuir os custos
da produção habitacional
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
DESAFIOS
34. Quais são os Requisitos Relacionados
a Qualidade e ao Uso de Tecnologias
Inovadoras no PMCMV?
35. Portaria Nº 465 – 03/10/2011
1ª Fase: 1 milhão de moradias
2ª Fase: 2 milhões de moradias
Atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade (PBQP-H) no PMCMV:
Utilização de materiais produzidos por empresas qualificadas
nos PSQs;
Contratação de empresas construtoras certificadas no PBQP-H;
Atendimento ao SINAT para sistemas inovadores.
PBQP–H NO MINHA CASA, MINHA VIDA
36. Programas Setoriais
da Qualidade (PSQs)
O SiMaC visa a melhoria
da qualidade dos materiais
Combate à não conformidade intencional
SiMAC - Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes
e Sistemas Construtivos
37. Como participar de um Programa Setorial da Qualidade (PSQ)?
Os fabricantes de materiais devem procurar a Entidade Setorial
responsável pelo PSQ de interesse.
Veja relação de PSQs no site: http://www.cidades.gov.br/pbqp-h
26 PSQs monitoram 4.500 produtos e 1.110 marcas de 450 fabricantes
Como criar um novo Programa Setorial da Qualidade (PSQ)?
O credenciamento de um novo PSQ deve ser uma iniciativa da
Entidade Setorial que congrega os fabricantes do produto.
A Entidade deve encaminhar a proposta de criação do PSQ à
Coordenação Geral do PBQP-H.
SiMAC - Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes
e Sistemas Construtivos
38. Objetivo: avaliar a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade
das empresas de serviços e obras, considerando as características
específicas da atuação dessas empresas no setor da construção civil, e
baseando-se na série de normas ISO 9001.
O SiAC possui caráter evolutivo e estabelece níveis progressivos de
avaliação da conformidade (D, C, B e A), segundo os quais os sistemas
de gestão da qualidade das empresas construtoras são avaliados e
classificados.
Nível D
24 %
Nível C
9 %
Nível B
1 %
Nível A
66 %
2.750 empresas certificadas atualmente
SIAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas
de Serviços e Obras
39. Como certificar uma Empresa Construtora no SiAC?
As empresas construtoras interessadas em aderir ao sistema por meio dos
Níveis “C, B ou A” devem possuir Certificados de Conformidade que só
terão validade se emitidos por Organismos de Certificação acreditados pelo
INMETRO.Veja relação no site:
http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_siac_certificadores.php)
O Nível “D”, ou Nível de Adesão, poderá ser implementado pela empresa
que ainda esteja em processo de preparação para os níveis de certificação
acima citados, devendo, portanto, enviar uma Declaração de Adesão de
acordo com o modelo e os procedimentos encontrados na página:
http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_siac.php
CARÁTER EVOLUTIVO
Nível ANível BNível CNível D
adesão certificação
SIAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas
de Serviços e Obras
40. É o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de produtos inovadores
empregados em edifícios, particularmente habitacionais, obras de
saneamento e de infra-estrutura de transportes, baseado no conceito
de desempenho.
A análise com base no desempenho busca avaliar o desempenho
estrutural, durabilidade, manutenabilidade, segurança contra incêndio,
desempenho térmico e acústico dos produtos inovadores.
90 Sistemas Construtivos em Avaliação no SiNAT
Aproximadamente 50.000 unidades habitacionais foram
autorizadas pela CAIXA no âmbito do SiNAT.
SiNAT - Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos
Inovadores
41. Os critérios e métodos para a avaliação de um produto inovador são
definidos em uma diretriz. Existem publicadas cinco diretrizes que
permitem a avaliação dos sistemas construtivos em paredes de
concreto armado moldadas no local, painéis estruturais pré-moldados,
paredes de concreto com forma de PVC incorporada, steel frame e
wood frame.
Como solicitar a avaliação técnica de um produto inovador?
A construtora ou o fabricante do produto inovador deve procurar uma
Instituição Técnica Avaliadora (ITA), que irá conduzir a avaliação
técnica e orientará o proponente sobre as etapas envolvidas nesse
processo.
Instituições Técnicas Avaliadoras:
IPT, IFBQ, TESIS, LENC, TECOMAT e ITEP
A lista completa das ITAs com os contatos pode ser consultada em
http://www.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_sinat.php.
SiNAT - Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos
Inovadores