Quarentenário IAC e os trangênicos 2012

1. DR. RENATO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA
Coordenador
COMPLEXO QUARENTENÁRIO IAC Emílio Bruno Germek

3. O que são os Transgênicos?
• Os organismos geneticamente modificados
(OGMs), ou transgênicos, são aqueles que
tiveram genes estranhos, de qualquer outro
ser vivo, inseridos em seu código genético.
• O processo consiste na transferência de
um ou mais genes responsáveis por
determinada característica num organismo
para outro organismo ao qual se pretende
incorporar esta característica.

4. TRANS DE QUE?
• Pode-se, com essa tecnologia, inserir genes
de porcos em seres humanos, de vírus ou
bactérias nas plantas, mas também há
transgênicos de planta para planta o que
até ocorre naturalmente na natureza!

5. Tipo de transgenia/alimento

6. Os alimentos transgênicos

7. O BRASIL

8. Em 1995, foi aprovada a Lei de
Biossegurança no Brasil, que gerou a
constituição da CTNBio (Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança), pertencente ao
MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia).

9. Lei Nacional de Biossegurança
• De
acordo
com
a
Lei
Nacional
de
Biossegurança, todo pesquisador que desejar
trabalhar com OGMs (quer para produzí-los ou
importá-los)
deverá
receber
autorização
previamente ao início do trabalho, da CIBio
local (OGMs do tipo I) ou da CTNBio (OGMs do
tipo II). A concessão desta autorização envolve
a análise da capacitação do pesquisador, de
seu grupo de pesquisa e da adequação das
instalações onde os trabalhos com OGMs serão
desenvolvidos.

10. A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada
através da lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, cuja
finalidade
é
prestar
apoio
técnico
consultivo
e
assessoramento ao Governo Federal na formulação,
atualização e implementação da Política Nacional de
Biossegurança
relativa
a
OGM,
bem
como
no
estabelecimento de normas técnicas de segurança e
pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana,
dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades
que envolvam a construção, experimentação, cultivo,
manipulação,
transporte,
comercialização,
consumo,
armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.

11. Certificado de Qualidade de
Biossegurança (CQB)
Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 10 DE
SETEMBRO DE 1996:
• Caso a importação pretendida se refira a materiais e/ou
organismos
geneticamente
modificados
e
regulamentados pela Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio, constituirá pré-requisito a
instituição interessada estar de posse do Certificado de
Qualidade de Biossegurança (CQB), de modo a permitir
ao Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do
Ministério da Agricultura e do Abastecimento o
encaminhamento do processo à Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio para obtenção do
parecer técnico conclusivo.

12. Comissão Interna de Biossegurança
CIBio
A Comissão Interna de Biossegurança é
preconizada pela Lei Nacional de Biossegurança
(Lei no 8974/95), com o objetivo de zelar
internamente pelas normas que regem a
manipulação
de
organismos
geneticamente
modificados (OGMs).
A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança)
emite o seu Certificado de
Qualidade em Biossegurança (CQB), que permite
desenvolver trabalhos com OGMs do tipo I e II.

14. OGM Tipos I e II
TIPO OGM do
OGM tipo I: Será consideradoDE OGM tipo I: aqueles que não
causam doença ao homem ou a animais, resultantes de
organismos receptor ou parental não patogênico,
classificado como de homem e1, de acordo com o Apêndice 2
4) para o Risco animais (Apêndice 2).
das Instruções Normativas 7, além da observância dos
demais critérios estabelecidos no Anexo 1 da Lei 8974.
OGM tipo II: Será considerado OGM do tipo II: qualquer
organismo que, dentro dos critérios de patogenicidade, for
resultante de organismo receptor ou parental classificado
como patogênico (classificados como de Risco 2, 3, e 4) para
homens e animais.

15. FISCALIZAÇÃO DO MAPA
O MAPA fiscaliza os Quarentenários segundo a legislação vigente!

16. NIMF
NIMF
NIMF
NIMF
1. 2006. Phytosanitary principles for the protection of plants and the application of phytosanitary measures in international trade. Roma, IPPC, FAO.
2. 2007. Framework for pest risk analysis. Roma, IPPC, FAO.
5. 2010. Glossary of phytosanitary terms. Roma, IPPC, FAO.
11. 2004. Pest risk analysis for quarantine pests including analysis of environmental risks and living modified organisms. Roma, IPPC, FAO.

17. ATIVIDADES INERENTES À QUARENTENA
Lei Nacional de Biossegurança ,
estabelece as diretrizes para o controle
das atividades e produtos originados do
uso de organismos geneticamente
modificados – OGM.

18. 15-12-1988
• PORTARIA DG-15 – CRIA O SISTEMA
DE INTRODUÇÃO E QUARENTENA DE
PLANTAS E A COMISSÃO DE
QUARENTENA DE PLANTAS DO IAC

19. A introdução foi de um Zea mays,
Permissão no. 024/97, introduzido em
26-05-1997, dos Estados Unidos.
Foram
25
kg.
De
sementes
geneticamente modificas do Grupo I,
solicada pela AGREVO.
Liberada pelo MAPA EM 12/09/1997.

20. Quarentenas 2007/08
Germoplasma
Data
Nº Processo
Nº Perm.
Importação
Empresa
Procedência
Algodão
Sementes
22/05/07
21016.000252/2006-33
380/2006
Bayer S. A.
USA
Algodão
Sementes
22/05/07
21016.000251/2006-99
382/2006
Bayer S. A.
USA
Algodão
Sementes
17/12/07
21016.001068/2007-91
293/2007
Bayer S. A.
USA
Algodão
Sementes
17/12/07
21016.001069/2007-36
274/2007
Bayer S. A.
USA
Algodão
Sementes
17/12/07
21016.001078/2007-21
287/2007
Bayer S. A.
USA
Soja
Sementes
02/02/08
21034.004528/2007-15
288/2007
Centro Educacional
Integrado Ltda.
Argentina
Eucalipto
Mudas
15/04/08
21052.011484/2006-81
273/2007
International Paper do
Brasil Ltda
USA
Eucalipto
Mudas
08/05/08
21052.007770/2006-41
D.I. 07/1605875-2
181/2007
ArborGen Tecnologia
Florestal Ltda.
USA
E-1.144 a 1.177
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.000919/11-65
380/11
NIHIL
NIHIL
02/02/201
2
27/02/2012
E-1.178 a 1.261
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.000196/10-13
131/10
NIHIL
NIHIL
02/02/201
2
27/02/2012
E-5.021 a 5.046
Milho –OGM
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21026.000836//11-76
402/11
NIHIL
NIHIL
26/04/2012
04/06/2012
E-5.146 a 5.158
Milho-OGM
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21016.000833/11-32
429/11
NIHIL
NIHIL
26/04/2012
04/06/2012

21. Quarentenas 2009/10
114.221 a
114.380
Cana
Alemanha
Bayer S/A
21016.00000
4/09-35
062/09
NIHIL NIHIL 06/11/2009 30/03/2010
134.999 a 135.027
Algodão
USA
Bayer S/A
21016.000297/1094
169/10
NIHIL
NIHIL
19/08/2010
08/09/2010
137.002 a 137.028
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.000790/0971
236/09
NIHIL
NIHIL
12/11/2010
06/12/2010
137.029 a 137.058
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.0007/200935
268/09
NIHIL
NIHIL
12/11/2010
06/12/2010
137.059 a 137.088
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.000788/0900
241/09
NIHIL
NIHIL
12/11/2010
06/12/2010

22. Quarentenas 2010
114.221 a 114.380
Cana
Alemanha
Bayer S/A
21016.000004/09-35
062/09
NIHIL
NIHIL
06/11/200
9
30/03/2010
134.999 a 135.027
Algodão
USA
Bayer S/A
21016.000297/10-94
169/10
NIHIL
NIHIL
19/08/201
0
08/09/2010
137.002 a 137.028
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.000790/09-71
236/09
NIHIL
NIHIL
12/11/201
0
06/12/2010
137.029 a 137.058
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.0007/2009-35
268/09
NIHIL
NIHIL
12/11/201
0
06/12/2010
137.059 a 137.088
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.000788/09-00
241/09
NIHIL
NIHIL
12/11/201
0
06/12/2010

23. Quarentenas 2011
137.743 a 137.777
Milho
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21016.000310/10-13
171/10
NIHIL
NIHIL
19/10/2010
05/01/2011
138.370 a 138.598
Algodão
USA
Monsanto do Brasil Ltda
21016.000648/10-67
333/10
NIHIL
NIHIL
12/01/2011
14/02/2011
138.608
Soja
USA
Bayer S/A
21016.001048/10-16
429/10
NIHIL
NIHIL
02/02/2011
02/03/2011
138.609
Soja
USA
Bayer S/A
21016.000898/10-05
405/10
NIHIL
NIHIL
02/02/2011
02/03/2011
138.610 a 138.696
Milho
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21016.000694/10-66
435/10
NIHIL
NIHIL
03/02/2011
02/03/2011
139.127 a 139.408
Milho
Argentina
Monsanto do Brasil
21016.000354/10-35
189/10
NIHIL
NIHIL
16/02/2011
22/03/2011
139.409 a 139.961
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.000198/10-11
122/10
NIHIL
NIHIL
17/02/2011
22/03/2011
139.978 a 140.359
Milho
USA
Monsanto do Brasil Ltda
21016.000197/10-68
168/10
NIHIL
NIHIL
18/02/2011
22/03/2011
140.360 a 140.367
Milho
USA
Monsanto do Brasil Ltda
21016.000200/10-43
174/10
NIHIL
NIHIL
18/02/2011
22/03/2011
140.544
Milho
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21016.001077/10-88
445/10
Nihil
Nihil
14/03/2011
18/04/2011
140.545 a 140.556
Milho
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21016.000341/10-66
222/10
Nihil
Nihil
14/03/2011
18/04/2011
140.557 a 140.644
Milho
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21016.000341/10-66
222/10
Nihil
Nihil
15/03/2011
18/04/2011
142.045 a 142.048
Milho
USA
Est.Cachoeira Dourado
21016.000343/10-55
223/10
Nihil
Nihil
28/04/2011
28/06/2011
142.227 a 142.286
Eucalipto
Israel
Suzano Papel Celulose
21052.011037/10-16
363/10
Nihil
Nihil
27/05/2011
28/06/2011
143.292 a 143.353
Algodão
USA
Bayer S/A
21016.001050/10-95
541/11
NIHIL
NIHIL
27/06/2011
29/07/2011
143.292 a 143.353
Algodão
USA
Bayer S/A
21016.001050/10-95
541/11
NIHIL
NIHIL
27/06/2011
29/07/2011
143.354 a 143.371
Milho
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21016.001246/10-80
517/10
NIHIL
NIHIL
29/06/2011
29/07/2011
143.372 a 143.379
Milho
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21016001514/10-63
007/11
NIHIL
NIHIL
29/06/2011
29/07/2011
143.393 a 143.394
Milho
Argentina
Syngenta Seeds Ltda
21016.001627/10-69
061/11
NIHIL
NIHIL
30/06/2011
29/07/2011
143.404 a 143.407
Milho
USA
Syngenta Seeds Ltda
21016.000009/11-82
084/11
NIHIL
NIHIL
30/06/2011
29/07/2011
143.408 a 143.409
Milho
USA
Syngenta Seeds Ltda
21016.000016/11-84
183/11
NIHIL
NIHIL
30/06/2011
29/07/2011
143.811 a 150..810
Soja
Argentina
Brasmax Genética Ltda
21042.000820/11-46
103/11
NIHIL
NIHIL
18/07/2011
10/08/2011
154.625 a 154.633
Soja
USA
Bayer S/A
21016.000751/11-98
346/11
Em
Quarentena
29/09/2011
154.634 a 154.647
Soja
USA
Bayer S/A
21016.000751/11-98
346/11
Em
Quarentena
29/09/2011
154.648 a 154.664
Algodão
USA
Bayer S/A
21016.000457/11-86
274/11
Em
Quarentena
29/09/2011
154.625 a 154.633
Soja -
USA
NIHIL
NIHIL
27/09/2011
Bayer S/A
21016.000751/11-98
346/11
22/11/2011

24. Quarentenas 2012
E-1.144 a
1.177
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.000919/11-65
380/11
NIHIL
NIHIL
02/02/2012
27/02/2012
E-1.178 a
1.261
Milho
USA
Monsanto do Brasil
21016.000196/10-13
131/10
NIHIL
NIHIL
02/02/2012
27/02/2012
E-5.021 a
5.046
Milho –OGM
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21026.000836//11-76
402/11
NIHIL
NIHIL
26/04/2012
04/06/2012
E-5.146 a
5.158
Milho-OGM
Porto Rico
Syngenta Seeds Ltda
21016.000833/11-32
429/11
NIHIL
NIHIL
26/04/2012
04/06/2012

25. OBRIGADO!