1. O documento resume a Era Vargas no Brasil de 1930 a 1945, período que inclui o Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.
2. O Estado Novo foi uma ditadura inspirada no fascismo com forte intervenção estatal e censura, que durou de 1937 a 1945.
3. O fim do Estado Novo ocorreu com a pressão dos militares que retornavam da Segunda Guerra Mundial e viam a incoerência de um país democrático ter uma ditadura.
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2. Era Vargas
1930-1945
•Governo Provisório (1930-34),
•Governo Constitucional (1934-37) e
•Estado Novo (1937-45).
3. Introdução
• Assumiu através de um golpe,
aproveitando-se do enfraquecimento do “café-
com-leite”.
• Contou com o apoio dos militares:
tenentistas.
4. Governo Provisório
• Objetivos: enfraquecer a política do “café-
com-leite” e consolidar-se no poder.
• Medidas: dissolveu o Congresso e as
Câmaras, tirou governadores do poder e os
substituiu por Interventores
(militares), suspensão da Constituição de
1891, criou novos ministérios:
Trabalho, Indústria e Comercio; Educação e
Saúde Pública.
5. Revolução Constitucionalista de
São Paulo – MMDC – (1932).
• Causas: nomeação de um
interventor paulista, desejo das
oligarquias paulistas em
retornar ao poder e criação de
uma Constituição para o
Brasil.
• Resultados: militarmente
derrotado, mas politicamante
vitoriosos.
6. Constituição de 1934:
• Promulgada a 16 de julho, a Constituição de 1934 foi
fortemente influenciada pela Constituição da República
de Weimar, da Alemanha.
• A Assembleia Constituinte que a elaborou elegeu
Vargas para a Presidência da República, através de
votação indireta, para cumprir um mandato de quatro
anos.
• Alguns princípios da Constituição de 1891 foram
mantidos, tais como: Estado federativo; Sistema de
Governo Presidencialista; Bicameralismo(Câmara de
Deputados e Senadores); Tripartição e independência
dos poderes; Mandato de quatro anos.
7. Constituição de 1934:
A Constituição trouxe algumas inovações importantes,
especialmente no tocante à Ordem Econômica e Social,
tais como:
1. Criação de uma representação classista, dentro de uma
visão corporativista;
2. Nacionalismo econômico através da proteção às
riquezas naturais do país;
3. Criação do mandado de segurança;
4. Implantação de uma Justiça do Trabalho;
5. As empresas estrangeiras teriam de contratar, no
mínimo, 2/3 de empregados brasileiros;
6. Criação de leis trabalhistas;
7. O voto seria secreto para homens e mulheres
alfabetizados e com mais de 18 anos.
8. Governo Constitucional (1934-
37)
Bipolarização entre AIB (de caráter
fascista, liderada por Plínio Salgado e
identificada com as elites e Vargas)
X
ANL (predominantemente de caráter
socialista, liderada pos Carlos
Prestes, identificada com os anseios
populares). Ambas eram nacionalistas
ao seu modo.
9. Intentona Comunista.
1935
1. Causa: fechamento da ANL.
2. Objetivo: tomar o poder no Brasil.
3. Não passou de uma quartelada (RJ, Natal e
Recife).
4. Resultado: repressão contra os comunistas (que
participaram ou não). Olga, mulher de Carlos
Prestes foi presa e entregue a Gestapo.
5. Ademais esse movimento põem em alerta a
opinião publica e Vargas contra os
“comunistas”
10. Planejando o Golpe
• Antecedentes: a intentona comunista, 1935 →
decretação dos Estado de Sitio e Estado de
Guerra → 1936, fim dos Estado de Sitio e
Estado de Guerra → eleições para sucessão de
Vargas.
• Pretexto para o Golpe do Estado Novo:
suposto plano Cohen (plano atribuído aos
comunistas, mas elaborado pelos integralistas
com o objetivo de atemorizar a população)
11. O Estado Novo -
Características:
1. Ditadura inspirada no
fascismo,
2. com grande intervenção do
Estado na sociedade e na
economia,
3. com predomínio da censura,
4. nacionalismo econômico,
política de controle dos
trabalhadores (sindicalismo
pelego)
12. O Estado Novo
- Medidas:
• Dissolveu o Congresso e as
Câmaras, tirou governadores do
poder e os substituiu por
Interventores,
• Suspensão da Constituição de
1934 e sua substituição pela
Constituição Polaca de 1937, fim
da autonomia dos
estados, suspensão das eleições,
13. O Estado Novo - Medidas:
• Criação do DASP (Departamento
Administrativo do Serviço Público), para
controlar o serviço público.
• Criação do DIP (Departamento de
Imprensa e Propaganda), para exaltar a
figura de Vargas e censurar propagandas
negativas do regime.
14. Fim do Estado Novo:
Fim da Segunda Guerra e retorno dos
militares ao Brasil que perceberam a
incoerência:
1. lurtaram no exterior contra as ditaduras (e
pelas democracias)
2. seu país era uma ditadura
→ os militares cercaram o Palácio
Guanabara ( Góis Monteiro e Gaspar
Dutra)e exigiram a renúncia de Vargas
15. Brasil na
Segunda Guerra Mundial
1. A princípio, a posição brasileira foi de
neutralidade.
2. Depois de alguns ataques a navios
brasileiros, Getúlio Vargas decidiu entrar
em acordo com o presidente americano
Roosevelt para a participação do país na
Guerra.
3. Vantagens: financiamento e tecnologia
para a construção da CSN