2. INTRODUÇÃO
Contexto: pós-Segunda Guerra Mundial, Guerra
Fria.
Populismo: política que se desenvolveu na América
Latina ao longo de 1930-60. Resulta da crise das
oligarquias agrárias, num momento de transição
para a industrialização. Aproveitavam-se da miséria
e pobreza urbanas, ao mesmo tempo que concediam
direitos, controlavam os trabalhadores com medidas
paternalistas e ineficientes.
3. Principais Partidos Políticos:
Varguistas (PSD e PTB), oposição à Vargas (UDN) e
PCB.
Principais debates do período: desenvolvimento
industrial → entreguismo ou nacionalismo?
4. Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-51)
Disputas eleitorais: PSD-PTB com Dutra, UDN com brigadeiro
Eduardo Gomes e PCB Yedo Fiúza. E eleição de 320 Deputados
Constituintes.
Conservador: Fez um governo condicionado aos interesses do
Imperialismo Americano, aumentou as importações ( o que acabou
com as reservas de divisas da Era Vargas), rompeu com a URSS E
colocou o PCB na ilegalidade e reprimiu as manifestações dos
trabalhadores.
Plano SALTE: CHESF, Hidroelétrica de Paulo Afonso, pavimentação da
Rio - São Paulo.
5. Constituição de 1946:
O texto constitucional teve um caráter conservador, na medida em
que manteve muito da situação anterior, embora tenha trazido
algumas mudanças importantes.
A presença marcante do Executivo foi conservada, ainda que
garantida a independência e a harmonia dos três poderes.
Assegurou a existência das eleições livres
garantiu direitos individuais, de acordo com aspirações
generalizadas após anos de ditadura e da guerra, nos quais o
arbítrio e a violências foram marcantes.
A participação popular na vida política continuou restrita, já que o
direito de voto não foi estendido aos analfabetos.
Garantiu-se o direito de greve, mas sujeito a limitações que
possibilitaram sua restrição em prol de alegados interesses do
Estado.
Manteve-se, ainda, a estrutura sindical controladora, herdada do
Estado Novo.
6. Governo Vargas (1951-54)
Retorno do nacionalismo e do capitalismo dirigido pelo
Estado → sofre oposição do capital estrangeiro, da UDN e
da grande imprensa.
Nacionalismo econômico: Plano Nacional de
Reaparelhamento Econômico (Plano Lafer), Banco
nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE),
Petrobras (03/10/1954) e Eletrobrás.
Greves → anúncio de aumento de 100% no salário
mínimo → que virou 40%.
7. Suicídio de Vargas
“Atentado da Rua Toneleiros” → os inquérito
apontaram a participação de Gregório Fortunato
(segurança de Vargas) → ultimato dos militares para
a renuncia de Vargas → suicídio de Vargas → recuou
dos golpistas → o golpe militar e adiado por mais
alguns anos.
8. Sucessão de Vargas:
Com o suicídio de Vargas, assume seu vice (PSD)
Café Filho, que se bandeou para os lados da UDN.
Principal medida: Instrução 113 do SUMOC
(liberdade para remessa d lucros)
Campanha sucessória: JK e Jango (PSD/PTB),
Ademar de Barros (PSP), Juarez Távora (PDC/UDN)
e Plínio Salgado. RESULTADO: Vitória de JK e
Jango (que teve mais votos que JK).
9. “Quem fica na presidência?”:
Café Filho afasta-se alegando doença
Assume Carlos Luz (presidente da Câmara dos
Deputados Federais) que se posiciona contra a punição
dada por Teixeira Lott (Ministro da Guerra) ao
Coronel Jurandir Bizarria que se posiciona a favor
de um golpe da UDN contra a eleição de JK
Golpe Preventivo (toma as ruas, repartições, emissora
de radio, etc.), os golpistas da UDN se refugiam no navio
Almirante Tamandaré
Carlos Luz é afastado
assume Nereu Ramos (presidente do Senado) O QUE
ADIOU O GOLPE MILITAR POR 10 ANOS →
Assumem JK e Jango.
10. JK (1956-60) – “50 anos em 5”
Plano de Metas e sua distribuição orçamentária:
Energia (42,4%),
Transportes ( 28,9%),
Industria de Base (22,3%),
Alimentação (3,6%),
Educação. (2,8%).
11. JK (1956-60) – Realizações:
criação da SUDENE ( os latifundiários
reclamam de uma “bolchevização” do
nordeste),
construção de Brasília e das
Hidroelétricas de Furnas e Três
Marias,
crescimento industrial acelerado
fundamentado na indústria
automobilística,
relativa estabilidade política, “rompeu”
como FMI.
12. JK (1956-60) – Outros pontos
Transformações culturais: “Cinema Novo” (cineastas
criativos e engajados, que rompiam com as chanchadas), Bossa
Nova, CPC da UNE ( Centro nacional de cultura).
Fatosque merecem destaque: Criação das Ligas
Camponesas durante a seca de 1958 por Francisco Julião.
Criticas: Inflação (principalmente devido à emissão de
moeda), concentração de renda, corrupção.
Campanha sucessória: Teixeira Lott e Jango (PSD/PTB),
Jânio Quadros e Milton Campos (UDN) → vitória de Jânio
Quadros (apoiado pela UDN) e Jango (PTB)
13. Janio Quadros - 1961
Pautou sua campanha na austeridade econômica
(varre, varre vassourinha!), no controle dos gastos
públicos, no combate a corrupção e na moralidade.
Herdou de JK - Inflação de 255 ao ano, grande divida
externa.
14. Janio Quadros - 1961
Política interna - corte no funcionalismo público, livre cambismo
(instrução 204 da SUMOC), proibição do uso de biquínis e da briga
de galos.
Política externa - independência em relação aos Estados Unidos e
reaproximação do bloco socialista: cuba, china e URSS. Apoiou a
independência das colônias africanas, condecorou TCH Guevara
com a Ordem do Cruzeiro do Sul.
Não se submeteu a política norte-americana Aliança para o
Progresso: doação de medicamentos e leite em pó do governo de J.
Kennedy com o objetivo de barrar o avanço das idéias socialistas na
America.
Renuncia ou tentativa de golpe? 7 meses de governo.
15. Transição para o governo de João Goulart
Renuncia de Janio → assume Ranieiri Mazzilli
(presidente do Congresso, pois Jango estava na China)
“Cadeia da Legalidade” liderada por Leonel Brizola
(queria garantir a posse de Jango)
Jango assume no regime Parlamentarista (assume e evita
o golpe) com Tancredo Neves como Primeiro Ministro.
16. Governo de Jango 1961-1964
Assume em um período de grande instabilidade
econômica: queda da moeda, inflação e diminuição dos
nossos preços no mercado externo. Estava
pressionado entre a direita conservadora e
esquerda reformista.
Adotou uma política nacionalista e reformista: Reforma
de Base ( no sistema bancário, educacional, tributaria,
agrária, controle da remessa de lucros).
Apoio a Jango: Brizola e os Trabalhadores.
Oposição: banqueiros latifundiários, classe media,
grande imprensa, igreja, etc.
17. 1964, “Finalmente o Golpe”
Plebiscito em 1963: fim do parlamentarismo → possibilidade de
praticar as Reformas de Base → Macha da Família com Deus pela
Liberdade (mobilização da direita) → Minas Gerais: Manifesto nação
contra o governo Federal → adesão do Rio de Janeiro (com Mourão
Filho ex-integralista que ajudou na elaboração do Plano Cohen)→
adesão dos generais → Golpe de 1964.
apoio: Estados da Guanabara + são Paulo + Minas Gerais + UDN +
IBAD (Instituto Brasileiro de ação Democrática, financiado pelos
Estados Unidos, que também ajudou na logística e com uma frota
naval no Nordeste) + IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais,
mantido pelos grandes empresários) + militares.