Resumo estado Novo Brasileiro, período repúblicano

1. ESTADO NOVO (1937 – 1945):
 Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).
 Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia.
 Congresso fechado – decretos-lei.
 Proibição de greves.
 Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
 Prisão de qualquer opositor.
 Apoio das forças armadas.
 Simpatia ao fascismo.
 Ausência de qualquer partido (até a AIB fechada).
 1938 - Intentona Integralista:
 Golpe fracassado da AIB.
 Líderes presos.
 Plínio Salgado exila-se em Portugal.
 Política internacional pragmática:
 Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.
 Projeto de industrialização.
 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
 Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
 Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.
 Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de
comunicação, apesar da censura...).
 Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
• Vargascria 2 partidospolíticos,oPTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de
permitir a formação de partidos oposicionistas.
• Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.
• Vitória de Vargas:
• Falta de outra lideranças (velhas ou novas);
• Herança do culto à personalidade do Estado Novo;
• Fracasso econômico do Governo Dutra
 Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
 Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.
 Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do
presidente.VargasretornaparaSão Borja e é eleitoposteriormentesenadorpordoisestadosao mesmo tempo (RS e
SP).
 José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente
assumisse.
3 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:
 POPULISMO– tipode governoque possui asseguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo,
culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio.
Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na
Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.
 O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
 Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.
 Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
 Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.
 Utilizaçãointensade propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.

2.  Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).
 Aproximação com camadas populares urbanas.
 Incentivo ao mercado interno.
 Recuperação do preço do café (queima de estoque).
 Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN
(Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.
GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA ( 1946 – 1950)
As eleições de 1945 foi a primeira vez que o povo voto de forma direta, secreta e feminina.
Foi eleito com 55% dos votos, apoiado por Getúlio Vargas.
Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
 Assembleia Constituinte / Constituição de 1946 (características);
 Reunião da Assembleia Constituinte de 1946
 Plano SALTE (saúde, alimentação, transporte e energia)
 Abrindo as portas aos importados, consumiu os saldos (reservas
 cambias) conquistados durante a II Guerra Mundial (U$ 700 milhões);
 Por influênciadaGuerraFria: cassouo registrodo PCBe seusparlamentares, rompeu relações diplomáticas com
a URSS e interveio nos sindicatos;
 Registraram-se elevado índice inflacionário e arrocho salarial.
Governo Getúlio VARGAS (1951-1954)
 “Se for eleito a 3 de outubro, o povo subirá comigo as escadas do Catete e comigo ficará no governo.”
 Manutenção do estilo nacionalista, populista e intervencionista;
 Criação de Petrobrás (1953) - “O petróleo é nosso”;
 Incentivo à indústria de base sem alterar a estrutura fundiária;
 A crise socioeconômica e a queda do ministro João Goulart (1954);
 A oposiçãoa Vargas:CarlosLacerda e todaa UDN, empresáriosnacionaisligadosaocapital estrangeiroe governo
norte-americano;
GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1950-1954)
 Retorno da industrialização como condição para o progresso, porém dividiu a sociedade: em Nacionalistas e
"Entreguistas"
 Estado deveria intervir na economia, investindo em áreas estratégicas (petróleo, siderurgica, transportes...)
 A economia deveria caminhar sem a interferência do Estado
 Limitação e controle da entrada de capital estrangeiro
 O capital estrangeiro é condição para o progresso do Brasil.
 O atentado da Rua Tonelero (5 de agosto /1954): Em agosto de 1954 a tensão política do país chegou a seu
momento mais perigoso. Os tiros que deveriam calar o jornalista Lacerda acertaram o major da FAB Rubens Vaz.
 O atentado foi atribuído a Gregório Fortunato ( o anjo negro), homem de confiança de Vargas.
 Buscandojustiça,as forçasarmadas e a imprensaconservadoraexigiramapuniçãode todososenvolvidosnocrime
do RJ.
 As pressões exigindo a renúncia e o consequente suicídio de Vargas (24 de agosto /1954);
 O suicídio de Vargas neutralizou a oposição;
 Revoltapopular tudo o que lembrava a oposição à Vargas foi atacado;
Sucessão: Café Filho – Carlos Luz – Nereu Ramos;
O papel do general Teixeira Lott, garantindo a posse do candidato eleito, Juscelino Kubitschek.
Na mesmamanhã do suicídiode Vargas, João Café Filho foi empossado como presidente da República.
Café Filhomanteve-se nocargoaté 3 de novembro de 1955, quandoumdistúrbiocardiovascularlevouàsua substituição
por Carlos Coimbra da Luz, presidente da Câmara dos deputados.
Café Filho (1954-1955)

3. Poucosdiasapós sernomeadopresidente provisório,CarlosLuzfoi acusado de articular um golpe de Estado com a ajuda
de Carlos Lacerda e de uma parcela do setor militar.
Nereu Ramos, presidente do Senado, foi indicado pelo Congresso Nacional como novo presidente provisório.
Ramos governousobestadode sítioaté a posse dopresidente eleito em3 de outubro:Juscelino Kubitschek (PSD – PTB).
Kubitschek foi eleito com 36% dos votos, recebendo pouco mais de 3 milhões de votos.
Sua estratégianacional-desenvolvimentista pautava-se no discurso de progresso para o país, na certeza de que o Brasil
tinha todos os elementos necessários para se destacar no cenário mundial.
O presidente afirmavaque o“destino”dopaísera o desenvolvimentoeconômicoatravésdamodernizaçãoe daexpansão
do parque industrial.
O carisma de Kubitschek e a intensa utilização dos meios de comunicação para divulgar suas ideias acabou dando
resultado. A popularidade do presidente estava em alta e a população demonstrava confiança e valorizava o contexto
democrático.
“Cinquentaanosemcinco”foi slogande Juscelinodesde oiníciodacampanhaeleitoral.Noscinco anos de seu governo o
Brasil passaria por alterações que normalmente demorariam meio século.
A maiorparte dos investimentosfoi direcionadaparaossetoresde transportese geraçãode energia,conferindoao país a
infra- estruturanecessáriaàindustrialização. Aproveitou a conjuntura internacional favorável para atrair investimentos
estrangeiros diretos na produção de bens de consumo duráveis, implantando a indústria automobilística.
Metas:
 Energia (1 a 5) Energia elétrica, Energia nuclear, Carvão, Produção Refino de petróleo.
 Transportes (6 a 12) Reativar estradas de ferro, Estradas de rodagem, Portos, Barragens, Marinha Mercante,
Aviação.
 Indústrias de base (19 a 29), Alumínio, Metais não ferrosos, Álcalis Papel e celulose, Borracha, Exportação de
ferro, Indústria de automóveis, Indústria de construção naval, Máquinas pesadas, Material elétrico.
 Alimentação(13a 18) Trigo,Armazenageme silos,Frigoríficos, Matadouros,Tecnologia no campo, Fertilizantes.
 Educação (30)
 Brasília (31)
O Planode Metas teve plenoêxito,poisnotranscursoda gestãogovernamentalaeconomiabrasileira registrou taxas de
crescimento da produção industrial em torno de 80%.
No entanto,oplanofoi responsávelpelaconsolidaçãode umcapitalismoextremamente dependente que sofreu muitas
críticas e acirrou o debate em torno da política desenvolvimentista.
O sucessodoPlanode Metas dependiadoapoiodo capital internacional. Os empréstimos foram tomados da Inglaterra,
da França, da Alemanha, do Japão e posteriormente, dos Estados Unidos.
Cerca de 2,18 bilhões de dólares entraram no país entre 1956 e 1961, e 95% dessa verba foi aplicada em iniciativas
estabelecidas pelo Plano.
Durante o governoKubitschek,caminhões e carros passaram a ser fabricados no Brasil pelas empresas Willys e General
Motors (EUA), Simca (França), Toyota (Japão) e DKW e Volkswagen (Alemanha).
Em 1955 começou a ser produzida a Romi-Isetta, primeiro veiculo automotor de produção nacional.
A maior parte das empresas se estabeleceu no ABC paulista.
A nova capital foi projetada pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.
Valendo-se de intensapropaganda,aNovacap,empresaresponsável pelaconstruçãode Brasília,atraiuparaa regiãomais
de três mil operários que ficaram conhecidos como candangos. Foi inaugurada em 21 de janeiro de 1960.
A dívida externa do Brasil passou de 87 para 310 milhões de dólares.
Juscelino definiu-se como um políticode centro: puniu e beneficiou as esquerdas e a
direita.
Seu governo foi constantemente ameaçadopelo fantasma do golpe militar que encontrava apoio na UDN.
As greveseramfreqüentes, motivadas pelo aumento da inflação. Kubitschek manteve rígido controle das organizações
sindicais, punindo os rebeldes que agiam sob a bandeira do Partido Comunista.
Nesse período foram criadas as Ligas Camponesas sob a liderança do advogado e deputado estadual pelo Partido
Socialista, Francisco Julião. A situação no campo era tensa. A queda nos preços do café, a seca e o descaso do governo
com os trabalhadoresruraisaumentouodesempregoe oêxodorural.Oscamponesesreceberamapoiodoscomunistase
da Igreja Católica que pressionava o poder público para que a reforma agrária fosse realizada.

4. Em 1959, o presidenteKubitschekcriouaSuperintendênciadoDesenvolvimentodo Nordeste (SUDENE) e nomeou Celso
Furtado para a presidência do órgão.
O objetivodaSudene erapromoverodesenvolvimentoeconômicodoNordeste modernizando a agricultura e instalando
empresas visando a geração de empregos.
A resistência das elites locais e a falta de interesse dos investidores dificultou a ação da Sudene.
O governoJKficougravadona memóriados brasileiros como um período bom. Foi um tempo de liberdade e de grande
atividade cultural. O salário mínimo atingiu seu maior valor e havia pouco desemprego devido ao surto
desenvolvimentista. Em 1960 houve eleições para a escolha do sucessor de Juscelino.
Em 31 de janeiro de 1961, Juscelino entregou a faixa presidencial para Jânio Quadros, eleito com 6 milhões de votos
(48%), a maior votação até então obtida por um candidato a presidente.
Apoiado por um conjunto de partidos liderados pela UDN, Jânio utilizou como símbolo de campanha a vassoura para
ilustrar a promessa de “varrer” a corrupção e a imoralidade no país.
O vice-presidente eleito foi João Goulart, conhecido como Jango e considerado como afilhado político de Vargas.
Adotou medidas polêmicas como proibir as mulheres de usarem biquíni nas praias e impedir brigas de galo.
Adotou medidas polêmicas como proibir as mulheres de usarem biquíni nas praias e impedir brigas de galo.
Para resolver o problema da inflação, Jânio adotou uma política econômica que diminuiu investimentos e provocou
desemprego.
Condecorou o guerrilheiro Ernesto Che Guevara e prometeu reatar relações diplomáticas com a União Soviética como
forma de manter uma política externa independente.
Sofrendo forte oposição do Congresso e sem apoio das camadas populares, Jânio Quadros agiu de forma impulsiva e
renunciou em agosto de 1961.
Por ocasião da renúncia de Jânio Quadros, João Goulart estava em viagem à China e a presidência foi ocupada
provisoriamente pelo deputado Ranieri Mazzilli. Jango era considerado pelos militares e conservadores, um aliado dos
comunistas. Por essa razão, setores da direita resolveram se organizar para impedir sua posse.
Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Goulart, formou a Rede da Legalidade e através de
emissoras de rádio liderou uma campanha para garantir a posse de Jango.
O Congresso decidiu o impasse alterando as regras do jogo: Votou uma emenda à Constituição, adotando o
parlamentarismo que seria votado em plebiscito no ano de 1965, para confirmar ou não o sistema.
Trancredo Neves foi nomeado como primeiro- ministro mas logo foi substituído.
Jango antecipou essa consulta para 1963 e o presidencialismo saiu vitorioso
concedendo maiores poderes ao presidente da República.
O governode Goulartfoi um períodode muitasagitaçõespolíticas.Progressistase conservadoresmediam forças lutando
por ideais opostos: os primeiros eram operários, estudantes, intelectuais, militares e setores das classes médias que
exigiammudançassignificativas;jáosconservadoresqueriammanterosprivilégiosdosgrandesproprietáriosrurais e dos
empresários. Eram apoiados por setores médios.
Apoiadopelosprogressistas,JangotentoufazeraschamadasReformasde Base: reforma agrária, educacional e bancária;
nacionalização de setores da economia controlados por capitais estrangeiros.
Com as reformas,opresidentepretendiaampliaromercadoconsumidor,melhorandoaqualidade de vidadapopulaçãoe
fortalecendo o capitalismo brasileiro.
No entanto,osconservadoressentiram-se ameaçados. Acharam que as reformas eram “coisa de comunista” e passaram
a fazer forte oposição ao governo.
Em 1963,Jango sancionou a lei do Estatuto do Trabalhador Rural estendendo aos trabalhadores do campo os mesmos
direitos do operariado urbano.
A grande imprensafaziaforte oposição ao governo de Jango valorizando a quantidade de greves realizadas nos últimos
tempos, chamando de “baderna” a movimentação estudantil da UNE (União Nacional dos Estudantes). Jornais como O
Estado de São Paulo e O Globo eram implacáveis.
Os analistas norte-americanos viam João Goulart como um presidente fraco, incapaz de enfrentar a instabilidade
econômica e política gerada com a organização e o avanço dos comunistas.
No mês de outubro, o presidente enviou ao Congresso um anteprojeto de reforma constitucional que possibilitaria o
início das discussões acerca das reformas de base. A UDN e o PSD posicionaram-se contra as reformas.
A autoridade do presidente era questionada tanto pela direita quanto pela esquerda. Os primeiros denunciavam a
esquerdização do país e a desordem provocada pelo governo e pelas forças subversivas.

5. A esquerda, mesmo procurando vincular-se ao presidente, reclamava da omissão de Goulart em relação a algumas
questões concretas que poderiam ser decididas sem passar pelo parlamento.
Isolado, Jango encaminhou o pedido de estado de sítio para a apreciação do Congresso. Três dias depois, o pedido foi
retirado e a crise política se agigantava.
Manifestações e greves tomavam conta das grandes cidades brasileiras. A política deixava de ser um privilégio dos
parlamentares e estendia-se às universidades, às escolas, às fábricas, aos quartéis e às áreas rurais. A intensa
movimentação política incendiou também as camadas subalternas das Forças Armadas.
Os estudantes, divididos em diversos agrupamentos de esquerda, defendiam a formação de uma aliança com os
operários e os camponeses. Foi criada a Frente de Mobilização Popular (FMP) que procurava congregar a UNE, o
Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), as Ligas Camponesas e setores da Igreja Católica como a Juventude Operária
Católica (JOC) e a Juventude Universitária Católica (JUC)
À direitasurgiuumasérie de movimentosempenhadosemfrearoavanço das reivindicações populares e destituir Jango
da presidência.
O Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) recebia dólares dos EUA e financiava as campanhas de candidatos
conservadorese udenistasenquantooInstitutoBrasileirode PesquisasSociais(IPES) planejava propagandas atacando os
comunistas, os nacionalistas e o presidente João Goulart.
Os comandantesmilitaresbrasileirosque defendiam a intervenção no governo, seguiam os princípios da DSN
– Doutrina de Segurança Nacional, divulgada pela ESG
– Escola Superior de Guerra (Sorbonne) que tinha à frente o general Golbery do Couto e Silva
Nosprimeirosmesesde 1964, Jangoregulamentoua Lei de Remessas de Lucros ao exterior e propôs a formação de uma
frente política que congregasse desde o PSD até o PCB capaz de implementar as reformas e a revisão constitucional.
No dia 13 de março de 1964, Jango realizou o famoso comício da Central do Brasil onde o presidente anunciou as
primeiras ações concretas das reformas de base.
Jango prometeu ainda tabelar os aluguéis e promulgar uma nova Constituição. Era a cartada definitiva do regime
populista.
Rapidamente a UDN, unindo-se ao PSD e contando com a gradativa adesão de militares deu a resposta.
A Marcha da Família com Deus pela Liberdade foi realizada em São Paulo e contou com a liderança de empresários,
proprietários rurais e a Igreja Católica, com apoio de oficiais das Forças Armadas.
O gritodos manifestantes:“Verdeamarelosemfoicenemmartelo;Deputados patriotas, o povo está com vocês; Brizola:
playboy de Copacabana; Reformas só dentro da Constituição; Basta de palhaçada, queremos Governo honesto;
Queremos governo cristão; A melhor reforma é o respeito à lei; Senhora Aparecida iluminai os reacionários".
Em 31 de março, o general Olímpio Mourão Filho, iniciou o deslocamento de tropas para o Estado da Guanabara. Em
outras regiõesdopaísseguiram-se movimentaçõesde destacamentosmilitarescontraogoverno.Haviareceio, por parte
dos Estados Unidos, de que o golpe falhasse ou que as forças que apoiavam Goulart - inclusive militares - ensaiassem
algum tipo de resistência.
Nada disso, porém, aconteceu. Jango voou de Brasília para Porto Alegre. De lá percebeu que a resistência agiria até o
derramamento de sangue e optou pelo exílio no Uruguai.