50 anoS do Golpe Militar 
Ditadura nunca mais! 
Professor Mauricio da Silva
Ditadura 
autocracia 
fascismo 
militarismo 
censura 
intolerância 
Nacionalismo 
extremo 
O fascismo talvez esteja mais p...
Professor Mauricio da Silva
Palavras de ordem do Comício da Central do Brasil em 1964. 
•Radicalismo, defesa das reformas de base, dos direitos das cl...
João Goulart sofria oposição de vários segmentos da sociedade: Forças armadas, que temiam o “avanço comunista”; Setores da...
Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967) Atos Institucionais acabaram com as eleições para presidentes, governadores...
A Rotina do autoritarismo Se deu por meio da edição dos atos institucionais, que foram reunidos na Constituição de 1967. O...
Professor Mauricio da Silva
AI-1 (1964) Dava poder ao presidente para alterar a Constituição, suspender direitos políticos, aposentar ou demitir compu...
AI-5 (1968) Autorizou o presidente: Decretar o recesso do Congresso e outros órgãos. Intervir nos estados e municípios. Ca...
Artur da Costa e Silva (1967-1969) Identificado como militar da Linha Dura, assumiu uma política repressiva. “Passeata dos...
1924 - Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) 
1964 - Serviço Nacional de Informação (SNI) 
1969 – Operação Ban...
Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) Foi o mais violento e repressivo de toda a ditadura militar. Nesse período ocorreu o ...
Após o AI-5 cresceu a luta armada, principalmente movimentos de esquerda que se propunham a fazer a revolução comunista po...
Carlos Lamarca, líder do MR-8, é morto no interior da Bahia - 1971 
MR8 é uma organização política de ideologia socialista...
Ernesto Geisel (1974-1979) Iniciou uma abertura “lenta gradual e segura”. Em 1975, o jornalista da TV Cultura, Wladimir He...
No terreno econômico, a euforia dos tempos do “milagre” passara. Aumento do preço do petróleo, alta dos juros internaciona...
João Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) 1979 – decretada a anistia, retorno da maioria dos exilados. Restabeleceu-...
1985 – a Aliança de PMDB e PFL elegeu Tancredo Neves e vice-presidente José Sarney. A vitória do civil Tancredo Neves ence...
Comparações com outras ditaduras 
Chile – 1973-1989. Regime Militar do general Pinochet 
Os serviços secretos da ditadura...
Argentina – 1966-1983 
Juan Carlos Onganía governou de 1966 a 1970 
Entre 1976 e 1983 os militares assassinaram ao redor d...
O QUE É A COMISSÃO DA VERDADE? 
•A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio ...
O foco principal será apurar casos de desaparecidos políticos. De acordo com o livro- documento Direito à Memória e à Verd...
Em janeiro de 2013, mudança do registro de óbito de Vladimir Herzog para que a causa da morte do jornalista, em 1975, foss...
A CNV revelou que as torturas ocorridas durante a ditadura não foram uma resposta à luta armada, como afirmaram por anos o...
Doi-Codi - informações do livro Direito à Memória e à Verdade, organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da...
A Lei da Anistia seria fruto de um “acordo político” entre governo e oposição para promover a transição democrática. A lei...
QUAL A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DA VERDADE? 
•A CNV importante elemento para a abertura dos arquivos e para a punição dos c...
•Significa um compromisso real com a defesa dos direitos humanos, da memória das vítimas e a suas famílias. Vai ajudar a r...
http://bnmdigital.mpf.mp.br 
http://www.cnv.gov.br 
O projeto Brasil: Nunca Mais – BNM foi desenvolvido pelo Conselho Mund...
A “PAZ” IMPOSTA PELAS ARMAS 
Professor Mauricio da Silva
•Nos perguntamos: o que mudou em relação à liberdade social com a conquista dos supostos direitos democráticos presentes n...
•Enquanto isso, o discurso veiculado pela mídia é de que somos livres e nossos direitos são respeitados, mas.... 
• ...ser...
•Uma das consequências dos militares no comando foi a tortura contra militantes, considerada crime contra a humanidade. Lo...
•Na favela todos são passíveis de “suspeita” e estão sujeitos a “acidentes”. Outros casos repressivos e violentos acontece...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

50 anos do Golpe da Ditadura Militar

899 visualizações

Publicada em

50 anos do golpe da Ditadura Militar no Brasil

Publicada em: Educação
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
899
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
205
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
26
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

50 anos do Golpe da Ditadura Militar

  1. 1. 50 anoS do Golpe Militar Ditadura nunca mais! Professor Mauricio da Silva
  2. 2. Ditadura autocracia fascismo militarismo censura intolerância Nacionalismo extremo O fascismo talvez esteja mais próximo de nós do que pensamos, e de que ela possa ressurgir a qualquer momento. Professor Mauricio da Silva
  3. 3. Professor Mauricio da Silva
  4. 4. Palavras de ordem do Comício da Central do Brasil em 1964. •Radicalismo, defesa das reformas de base, dos direitos das classes trabalhadoras. Professor Mauricio da Silva
  5. 5. João Goulart sofria oposição de vários segmentos da sociedade: Forças armadas, que temiam o “avanço comunista”; Setores da Igreja; Empresários, latifundiários que temiam a reforma agrária, pessoas ligadas ao capital estrangeiro. Em 1º de abril de 1964 o Golpe Militar depôs João Goulart. Professor Mauricio da Silva
  6. 6. Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967) Atos Institucionais acabaram com as eleições para presidentes, governadores e prefeitos de capitais, partidos foram extintos, cassações. Política externa: ligou-se fortemente aos EUA, rompeu com o bloco socialista, estabeleceu o bipartidarismo (ARENA – Aliança Renovadora Nacional e MDB – Movimento Democrático Brasileiro). Professor Mauricio da Silva
  7. 7. A Rotina do autoritarismo Se deu por meio da edição dos atos institucionais, que foram reunidos na Constituição de 1967. Os demais atos, posteriores a essa data, inclusive o AI-5, foram incorporados na Emenda Constitucional de 1969. Generais Assinando o Ato Institucional (AI-1). 09 de abril de 1964. Relação dos 100 nomes que tiveram seus direitos políticos suspensos AI1 [10 de abril de 1964]. Professor Mauricio da Silva
  8. 8. Professor Mauricio da Silva
  9. 9. AI-1 (1964) Dava poder ao presidente para alterar a Constituição, suspender direitos políticos, aposentar ou demitir compulsoriamente funcionários públicos. AI-2 (1965) Estabeleceu eleições indiretas para presidente. Instituiu o bipartidarismo. Aumentou o número de ministros do STF. O presidente poderia decretar estado de Sítio sem consulta ao Congresso. AI-3 (1966) Eleições indiretas para governador e vice. Prefeitos das capitais seriam nomeados pelos governadores. AI-4 (1966) Convoca o Congresso para promulgar a nova Constituição. O Executivo legislava por decretos. Professor Mauricio da Silva
  10. 10. AI-5 (1968) Autorizou o presidente: Decretar o recesso do Congresso e outros órgãos. Intervir nos estados e municípios. Cassar mandatos eletivos e suspender por 10 anos dos direitos políticos de qualquer cidadão. Decretar o confisco de bens. Suspender a garantia do habeas corpus Habeas Corpus Garantia legal, em favor do cidadão que sofre violência ou ameaça de liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.
  11. 11. Artur da Costa e Silva (1967-1969) Identificado como militar da Linha Dura, assumiu uma política repressiva. “Passeata dos 100 mil”, movimentos estudantis em 1968, eram manifestações que afrontavam o governo militar. Professor Mauricio da Silva
  12. 12. 1924 - Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) 1964 - Serviço Nacional de Informação (SNI) 1969 – Operação Bandeirantes (OBAN) paramilitar. 1970 – Destacamento de Operações de Informações – Centro de Defesa Interna (DOI-CODI) órgão do exército. “cultura do medo” Professor Mauricio da Silva
  13. 13. Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) Foi o mais violento e repressivo de toda a ditadura militar. Nesse período ocorreu o “Milagre Econômico”, período de grande desenvolvimento de nossa economia. O PIB cria a 14%. Construção da Rodovia Transamazônica, ponte Rio- Niterói. Professor Mauricio da Silva
  14. 14. Após o AI-5 cresceu a luta armada, principalmente movimentos de esquerda que se propunham a fazer a revolução comunista por meio de organizações paramilitares e guerrilhas no campo e na cidade. Guerrilha do Araguaia - ação armada desencadeada pelo PC do B, entre 1972 e 1974, na região de Marabá, no Pará. Estima-se que pelo menos 70 dos desaparecidos políticos no Brasil tenham sido mortos por militares durante as ações de repressão no Araguaia. Professor Mauricio da Silva
  15. 15. Carlos Lamarca, líder do MR-8, é morto no interior da Bahia - 1971 MR8 é uma organização política de ideologia socialista que participou da luta armada contra a ditadura militar e tinha como objetivo a instalação de um Estado socialista no Brasil. Surgida em 1964 em Niterói. Professor Mauricio da Silva
  16. 16. Ernesto Geisel (1974-1979) Iniciou uma abertura “lenta gradual e segura”. Em 1975, o jornalista da TV Cultura, Wladimir Herzog, foi morto, vítima de torturas numa prisão do DOI-Codi. A partir desse fato alguns presos políticos foram libertados e a liberdade de imprensa foi ampliada. Jornalista Wladimir Herzog, preso em São Paulo, é encontrado morto em sua cela. Falam em suicídio. Professor Mauricio da Silva
  17. 17. No terreno econômico, a euforia dos tempos do “milagre” passara. Aumento do preço do petróleo, alta dos juros internacional, aumento da inflação. Nesse período foi instituído o Pró-álcool (Programa Nacional do Álcool) Em 1978, fechou o Congresso Nacional, em seguida a extinção do AI-5. Ernesto Geisel Professor Mauricio da Silva
  18. 18. João Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) 1979 – decretada a anistia, retorno da maioria dos exilados. Restabeleceu-se o pluripartidarismo. A oposição vence importantes estados com a volta das eleições para governador. Campanha “Diretas Já” para presidente da república ganha as ruas. Professor Mauricio da Silva
  19. 19. 1985 – a Aliança de PMDB e PFL elegeu Tancredo Neves e vice-presidente José Sarney. A vitória do civil Tancredo Neves encerrou os 21 anos de regime militar no Brasil. João Batista de Oliveira Figueiredo Lei da Anistia Prescreveu a maioria dos crimes e delitos políticos cometidos entre 1964 e 1979, tanto por opositores ao governo quanto pelos agentes das forças de segurança. Os últimos presos políticos forma libertados, os exilados puderam retornar ao Brasil. Comissão da Anistia e da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, 457 pessoas Professor Mauricio da Silva
  20. 20. Comparações com outras ditaduras Chile – 1973-1989. Regime Militar do general Pinochet Os serviços secretos da ditadura de Pinochet (1973-1990) desenvolveram armas químicas como sarin, soman e tabun, para usar contra países inimigos e opositores. Entre os anos 1970 e 80 neurotoxina botulínica, uma poderosa arma química que provoca a morte por asfixia. O Chile ainda investiga a extensão do uso de tais armas na ditadura que deixou 3.200 mortos. 40 anos após a morte do Nobel de Literatura Pablo Neruda, com a exumação dos restos mortais e um processo judicial para descobrir se ele foi assassinato pela ditadura de Augusto Pinochet. Professor Mauricio da Silva
  21. 21. Argentina – 1966-1983 Juan Carlos Onganía governou de 1966 a 1970 Entre 1976 e 1983 os militares assassinaram ao redor de 30 mil civis, entre eles, crianças e idosos, segundo estimativas de ONGs argentinas e organismos internacionais de defesa dos Direitos Humanos. A Ditadura teria sido responsável pelo sequestro de 500 bebês, filhos das desaparecidas. Desde o final dos anos 70 as avós da Praça de Mayo localizaram e recuperaram a identidade de 109* dessas crianças, atualmente adultos.
  22. 22. O QUE É A COMISSÃO DA VERDADE? •A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, principalmente por agentes do Estado ou pessoas a seu serviço nos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.
  23. 23. O foco principal será apurar casos de desaparecidos políticos. De acordo com o livro- documento Direito à Memória e à Verdade, elaborado pelo governo federal, há 150 casos de opositores do regime militar que desapareceram após serem presos ou sequestrados por agentes do Estado. Secretaria de Direitos Humanos (SDH), examinou 858 mortes e desaparecimentos forçados ocorridos no campo e filtrou aqueles diretamente ligados à repressão. Professor Mauricio da Silva
  24. 24. Em janeiro de 2013, mudança do registro de óbito de Vladimir Herzog para que a causa da morte do jornalista, em 1975, fosse alterada de asfixia mecânica para morte em decorrência "de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)". Realizações da CNV Professor Mauricio da Silva
  25. 25. A CNV revelou que as torturas ocorridas durante a ditadura não foram uma resposta à luta armada, como afirmaram por anos o ex-integrantes do regime e seus apoiadores, mas tiveram início logo após a derrubada de João Goulart. Primeiro comandante do DOI de São Paulo, coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, afirmou à CNV que agiu sempre dentro da legalidade e sob as ordens do Exército Operação Bandeirante (Oban), oficialmente ilegal, a missão do órgão era identificar, localizar e capturar os elementos integrantes dos grupos "subversivos", com a finalidade de destruir ou pelo menos neutralizar as organizações a que pertenciam. DOI-CODI prendeu pelo menos 2.541 pessoas, estourou 274 “aparelhos” de grupos de esquerda e matou 51 indivíduos. Professor Mauricio da Silva
  26. 26. Doi-Codi - informações do livro Direito à Memória e à Verdade, organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, mostram que esse gigantesco aparelho repressivo chegou a atuar também fora do Brasil. Em 1972, deixou sua marca na Bolívia após o golpe que derrubou Juan José Torres; em 1973, no Chile e no Uruguai; e em 1976, na Argentina. Professor Mauricio da Silva
  27. 27. A Lei da Anistia seria fruto de um “acordo político” entre governo e oposição para promover a transição democrática. A lei foi criada para anistiar aqueles que combatiam a ditadura, mas foi travestida de perdão eterno aos agentes estatais brasileiros que violaram direitos humanos da população brasileira. Comissão da Verdade de São Paulo pede revisão da Lei de Anistia Professor Mauricio da Silva
  28. 28. QUAL A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DA VERDADE? •A CNV importante elemento para a abertura dos arquivos e para a punição dos criminosos, apesar de suas limitações e da tardia criação, em descompasso com países como a Argentina que já tem as suas comissões desde a década de 80. Professor Mauricio da Silva
  29. 29. •Significa um compromisso real com a defesa dos direitos humanos, da memória das vítimas e a suas famílias. Vai ajudar a reconciliação do Brasil com seu passado. •O direito à verdade é um direito estabelecido no direito internacional e tem a estratégia abrangente de evitar violações no futuro. Avaliar o passado para entender o presente “a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou” Galileu Galilei . Professor Mauricio da Silva
  30. 30. http://bnmdigital.mpf.mp.br http://www.cnv.gov.br O projeto Brasil: Nunca Mais – BNM foi desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo nos anos 1980 Professor Mauricio da Silva
  31. 31. A “PAZ” IMPOSTA PELAS ARMAS Professor Mauricio da Silva
  32. 32. •Nos perguntamos: o que mudou em relação à liberdade social com a conquista dos supostos direitos democráticos presentes na constituição de 1988? Afinal, fazem 28 anos desde o final da ditadura, e ainda vemos grande atuação das forças repressivas estatais e graves problemas no viver em sociedade. Professor Mauricio da Silva
  33. 33. •Enquanto isso, o discurso veiculado pela mídia é de que somos livres e nossos direitos são respeitados, mas.... • ...será que esse discurso se efetiva na prática? Professor Mauricio da Silva
  34. 34. •Uma das consequências dos militares no comando foi a tortura contra militantes, considerada crime contra a humanidade. Longe de estar extinta, esta prática ainda é usada. Inclusive, “heróis” são criados pela mídia: Professor Mauricio da Silva
  35. 35. •Na favela todos são passíveis de “suspeita” e estão sujeitos a “acidentes”. Outros casos repressivos e violentos acontecem, como invasões de residências, revistas vexatórias, humilhações, agressões, etc. Professor Mauricio da Silva

×