O documento descreve a história dos quilombos no Maranhão desde o início do século XIX, quando mais da metade da população era escrava. Muitos quilombos surgiram no século XIX durante a produção de cana-de-açúcar. Após a abolição, ex-escravos formaram as "terras de preto". Atualmente, a Baixada Ocidental concentra muitas comunidades remanescentes de quilombos, embora nem todas sejam certificadas.
2. O Maranhão no início do século XIX contava com
maior percentual de escravos na sua população
total, isto é, mais da metade (ASSUNÇÃO, 1996).
Isso se deu em função de
uma maior dinamização da economia do Estado
e da sua inserção definitiva no contexto
agroexportador português, que ocorrera a partir
da segunda metade do século XVIII,
favorecidas pelos incentivos trazidos pela
Companhia de Comércio do Grão Pará e
Maranhão,
Cherliane
3. o que concorreu, portanto, para a intensificação
do tráfico de negros africanos para a região a
fim de alimentar de mão-de-obra escrava as
lavouras de algodão, arroz, cana-de-açúcar,
assim como as demais atividades na Província.
Especialmente a partir da metade do século
XIX, quando se desenvolveu nessa região a
produção açucareira, formaram-se muitos
quilombos, instrumento de resistência à rigidez
do trabalho escravo.
Cherliane
4. Com o declínio da lavoura, seguido da abolição
da escravidão, os ex-escravos que
permaneceram na região constituíram as
localidades chamadas “terras de
preto”(FARIAS FILHO, 2012), muitas delas
hoje reconhecidas como comunidades
remanescentes de quilombos.
Christilene
5. A Baixada Ocidental Maranhense que no
passado concentrou muitos quilombos,
sobretudo, na segunda metade do século XIX,
representa hoje uma das regiões do Estado com
maior número de comunidades remanescente de
quilombos, embora nem todas estejam
certificadas pela Fundação Cultural Palmares ou
pela Associação das Comunidades Negras
Rurais Quilombolas do Maranhão
(ACONERUQ), e muito menos tituladas,
situação essa que representa o grande desafio
para essas comunidades no Brasil inteiro.
Christilene
6. A luta pela legalização dos territórios das
comunidades negras rurais no Maranhão
antecede a Constituição de 1988, tendo início
por volta de 1979, através da ação do Centro de
Cultura Negra do Maranhão, o qual, diante de
informações da existência de conflitos
envolvendo proprietários rurais e moradores
dessas comunidades, inicia um trabalho de
visita às mesmas a fim de tomar conhecimento
da real dimensão desses conflitos.
Ecila
7. Outra importante aliada à luta das
comunidades negras rurais maranhenses pela
posse da terra foi a Sociedade Maranhense de
Defesa dos Direitos Humanos, através do
Projeto Vida de Negro, desenvolvido por uma
equipe multidisciplinar, auxiliando, inclusive
no processo de reconhecimento de muitas delas
como comunidades remanescentes de
quilombos.
Ecila
8. O quilombo representou, como afirma Moura
(1981, p. 87), “a unidade básica de resistência
do escravo. Pequeno ou grande, estável ou de
vida precária, em qualquer região em que
existia a escravidão, lá se encontrava ele como
elemento de desgaste do regime servil”. O
quilombo no passado e as comunidades
remanescentes de quilombos no presente
aproximam-se, sobretudo, por um detalhe: a
resistência.
Marineide
9. Consultando os relatórios maranhenses do
século XIX, percebemos que as fugas de
escravos e sua organização em quilombos, por
vezes em aliança com outros elementos
desfavorecidos da sociedade local, foram vistas
como um problema de primeira grandeza pelas
autoridades daquela província ao longo do
período monárquico.
Os primeiros passos do movimento quilombola
no Maranhão foram dados no final da década
de 1970. É um movimento envolvendo as
comunidades negras rurais formadas a partir
do período pós-abolição (FIABANI, 2008), cujo
objetivo maior é defender a posse dos
territórios ocupados. Marineide
10. A entrada crescente de escravos africanos no Maranhão
culminou com a chegada de 41 mil pessoas entre 1812 e
1820. Como resultado, às vésperas da Independência, 55%
dos habitantes do Maranhão eram escravos. Tal número
correspondia à mais alta porcentagem de população escrava
do Império. Ela concentrava-se nas fazendas situadas na
baixada ocidental e nos vales dos Rios Itapecuru, Mearim e
Pindaré. Sabe-se da existência de quilombos no Maranhão
desde o início do século XVIII.
Leticia
12. O município de Alcântara, fundado em 1648,
teve sua economia fundamentada na cultura de
algodão, no século XVIII; e na da cana-de-
açúcar, no século XIX, com base no trabalho
escravo. Com a falência desse modelo
econômico, em dois momentos distintos, os
fazendeiros abandonaram suas propriedades,
onde escravos e alforriados se estabeleceram
num modelo de campesinato de agricultura de
subsistência, caracterizado pelo uso comum das
terras. Posteriormente, passaram a produzir
farinha e arroz, chegando a fornecer para toda a
região. Vivendo próximos ao mar e a rios, em
terras férteis, praticavam a agricultura, a pesca,
a caça e o extrativismo.
Lucyenne
13. A população negra que se instalou nas antigas
fazendas manteve relações de parentesco,
compadrio e vizinhança sob uma série de
normas construídas ao longo das décadas, sem
interferência oficial. A denúncia de violação de
direitos sofrida pelos quilombolas fez com que
o Ministério Público Federal (MPF) iniciasse
inquéritos e impetrasse ações civis públicas
para resguardar os direitos garantidos
constitucionalmente e apurar o ocorrido.
Maryanne
14. Os quilombolas de Alcântara trabalham para
manter o que os antepassados conquistaram —
a posse da terra e do direito de viver uma
forma de vida própria, autônoma,
caracterizada por intensas relações de troca de
produtos agrícolas, extrativos e artesanais; por
relações de parentesco entre membros de
diferentes comunidades, pelas tradições
religiosas e festivas e pelo uso comum dos
recursos naturais. (PROJETO..., 2007, p.5).
Maryanne
15. Quilombo de Itamatatiua – Artesã
trabalhando.
Fotografias de Itamatatiua, na sede da Associação de Mulheres, durante produção
artesanal de cerâmica. Autoria das imagens: Raquel Noronha, 2007
Cleia
16. QUILOMBO SANTO ANTÔNIO DOS
PRETOS
Localizado no Município de Codó na zona fisiografica dos
Cocais Maranhenses, Santo Antônio dos Pretos é um
povoado negro que dista cerca de 60k ms da sede. No ano
de 1944 foi visitado pelo antropólogo paulista Octávio da
Costa Eduardo.
Cleia
17. ALMEIDA, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO. O
MOVIMENTO QUILOMBOLA NA BAIXADA OCIDENTAL
MARANHENSE: história, memória e identidade de comunidades
remanescentes de quilombos em Pinheiro.
www.museuafro.ufma.br . Acesso em 24/09/2014.
Blog: gustavoacmoreira.blogspot.com.br. Acesso em 17/09/2014.