O documento resume os principais movimentos de resistência colonial no Brasil entre os séculos XVII e XIX, incluindo rebeliões, revoltas e conjurações contra o domínio português e em busca de independência. Alguns dos movimentos destacados são a Inconfidência Mineira, a Revolta de Beckman, a Guerra dos Emboabas e a Confederação do Equador.
Brasil: Revoltas, Lutas e Conquistas - Prof. Medeiros 2015
1.
2. “Aulão” para o ENEM com o Prof. Medeiros
Dia 27/Agosto/2015 – 17h2018h30
Auditório Dom Malan – CSSG – Cuiabá-MT
3.
4. Estado Absolutista,
uma sociedade de
privilégios. Sem noção
de Estado, de Direito e
de Cidadania.
Lutas de resistência:
de indígenas e
escravos pela
liberdade.
Resistência Indígena
Zumbi, o último
líder do
centenário
Quilombo dos
Palmares
5.
6. Rebeliões coloniais ocorridas até a primeira
metade do século XVIII, marcadas por um
caráter local e parcial, atentando contra
aspectos isolados da colonização, sem
questionar o Pacto Colonial como um todo.
7. Séculos XVII/XVIII Movimentos
Nativistas:
Aclamação de Amador Bueno (SP-1641);
Revolta de Beckman (MA-1684);
Guerra dos Emboabas (MG-1709/1710);
Guerra dos Mascates (PE-1710);
Revolta de Vila Rica (MG-1720);
Guerras Guaraníticas (RS...-1750/1756).
9. Aclamação de Amador Bueno (SP – 1641)
O Rei D. João IV (dinastia de Bragança)
assume o trono e se preocupa mais com o
nordeste. Os Paulistas estavam insatisfeitos
com os Jesuítas e, como o rei não se
pronunciava, resolvem protestar e aclamar
Amador Bueno (rico comerciante local) como
Rei, mas Bueno não aceita ser coroado
temendo retaliações violentas de Portugal.
Esse movimento entra para a história
pelo fato de ser a primeira tentativa de se
contestar a autoridade portuguesa.
11. Revolta de Beckman (MA – 1684)
O principal produto comercializado era o algodão com a
mão de obra escrava indígena. Mas atendendo os Jesuítas,
em 1680 a coroa proíbe a escravidão de índios (só no
Maranhão), desagradando os proprietários de terras, onde
era cultivado o algodão. A proibição gera a revolta dos
proprietários e os comerciantes, insatisfeitos com a
Companhia de comércio portuguesa, se aliam à revolta.
Liderados pelos irmãos Beckman, os revoltosos pegam
em armas e dominam o Maranhão, mas a revolta é abafada
pela coroa e seus líderes executados.
Mesmo com a revolta controlada o problema continua,
mas de acordo com a coroa, os índios poderiam ser
escravizados se fossem pegos em "Guerra Justa“. Como não
se estipulava o que seria guerra justa, os índios continuavam
sendo escravizados. A lei só funcionava nos papéis para
Jesuíta ver.
13. Guerra dos Emboabas (MG – 1708-1710)
Os paulistas (bandeirantes) foram os pioneiros na
descoberta das jazidas de metais preciosos (em Minas
Gerais). Julgavam-se no direito de possuir a exclusividade
de extração destas jazidas, não aceitando que forasteiros
(“emboabas”), em sua maioria baianos e portugueses,
também se beneficiassem da atividade mineradora.
Estas divergências entre bandeirantes, colonos da
Bahia e portugueses acabaram desencadeando um conflito
armado. Neste, os emboabas saíram vitoriosos, visto que
estavam em maior número, possuíam mais e melhores
armamentos e tinham o apoio do Estado português, para o
qual interessava que o maior número possível de
mineradores explorasse a região. Afinal, quanto maior
fosse a mineração, mais ouro seria extraído e
consequentemente mais lucro teria a metrópole.
15. Guerra dos Mascates (PE – 1710)
A Aristocracia Rural Olindense,
produtora de açúcar, vinha empobrecendo
com a crescente desvalorização deste
produto devido a crise açucareira.
X
Os Comerciantes Recifenses (mascates)
estavam prosperando com o intenso comércio
que se praticava na região e com os
empréstimos que faziam a altos juros aos
olindenses falidos.
16. Guerra dos Mascates (PE – 1710)
À medida que os mascates ganhavam importância
econômica, mais se incomodavam com a condição de subordinação
política a Olinda, estabelecida pelo fato de ser apenas da segunda o
título de Município, implicando que se localizasse e fosse comandada
por esta Câmara Municipal, força política de ambas as regiões.
Insatisfeito com a condição de freguesia de Olinda e com as
decisões políticas que barganhavam as crescentes dívidas da elite
rural, Recife busca a autonomia junto a Portugal. Inicialmente a
Coroa pendeu para o lado dos proprietários de terra, mas não
deixando de ignorar a importância cada vez maior dos comerciantes,
o governo luso acabou por, em 1709, privilegiá-los, elevando a fre-
guesia à categoria de município, com sua própria Câmara Municipal.
Os olindenses, inconformados, invadem e dominam os reci-
fenses, nomeando um governador. A reação local gera um conflito
armado que prossegue até a chegada de um novo governador
enviado pelo Reino. Este prende os principais envolvidos na revolta e
mantém a autonomia de Recife, que no ano seguinte viria a ser
elevado a categoria de sede administrativa de Pernambuco.
18. Revolta de Vila Rica ou
Filipe dos Santos (MG – 1720)
Revolta contra a rigorosa política fiscal e
opressiva tributação. A causa imediata foi a criação das
Casas de Fundição, onde 20% do ouro extraído era
confiscado como impostos a Portugal.
Rebeldes fazem suas exigências ao governador,
que fingiu aceitá-las até conseguir organizar uma
ofensiva, reunindo forças militares necessárias.
Os rebeldes foram aprisionamento e alguns
mandados para o exílio. Filipe dos Santos foi
enforcado, as Casas de Fundição mantidas e ocorreu a
separação das capitanias de São Paulo e Minas Gerais,
aumentando a autoridade real sobre ambas.
22. Movimentos coloniais ocorridos já num quadro
de crise do Sistema Colonial, caracterizados
por uma consciência de que a solução para os
problemas coloniais só poderia vir com a
independência. Influenciados pelas ideias
Iluministas. Ocorreram a partir da segunda
metade do século XVIII.
23. Século XVIII / XIX
Movimentos Emancipacionistas:
A Inconfidência Mineira (1789);
A Conjura do Rio de Janeiro (1794);
A Conjuração Baiana (1798);
A Insurreição Pernambucana (1817).
24. INCONFIDÊNCIA MINEIRA – 1789
Causas:
• Esgotamento do ouro.
• Crise econômica.
• Exploração abusiva de Portugal.
• Penetração de ideias Iluministas.
Objetivos:
• Proclamação da República e fim do
exclusivismo comercial.
• Apoio à industrialização.
• São João Del Rei como capital do país.
• Criação de universidades.
25. INCONFIDÊNCIA MINEIRA – 1789
Líderes do movimento:
Tomás Antônio Gonzaga
Cláudio Manuel da Costa
Pe. José de Oliveira Rolim
Pe. Carlos Correia de Toledo e Melo
TC. Francisco de Paula Freire Andrade
Cel. Joaquim Silvério dos Reis
Alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes)
Desfecho:
A revolta é denunciada, principalmente pelo Cel.
Joaquim Silvério dos Reis.
Tiradentes: condenado a morte (21/abril/1792).
O suicídio de Claudio Manuel da Costa.
Degredo de Tomás Antônio Gonzaga.
26.
27.
28.
29. Tiradentes: herói da Inconfidência Mineira?
Francisco Aurélio de Figueiredo e Mello.
Pintura de 1893.
Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro
Como Tiradentes é
representado nessa
imagem, produzida em
1893?
Qual é a imagem que o
pintor queria passar da
figura de Tiradentes?
Por que Tiradentes é
considerado até hoje um
herói nacional?
32. Conjuração Baiana ou
Revolta dos Alfaiates - 1798
• Desde que a coroa transferiu a sede do
governo colonial para o Rio de Janeiro, em 1763,
iniciara-se um processo de declínio
socioeconômico e político de Salvador.
Ideias principais:
• Fim da escravidão;
• Separação entre Igreja e Estado;
• Fim da dominação colonial;
• Criação de uma República;
• Igualdade de direitos, sem distinção de cor;
• Pagamento de melhor soldo para os soldados;
• Instalação de um governo democrático;
• Punição para os opositores ao movimento;
• Liberdade de comércio.
33. * A sociedade
Cavaleiros da Luz:
moderados e
radicais.
* A influência da
independência do
Haiti.
TOUSSANT LOVERTURE
34. Inconfidência Mineira
X
Conjuração Baiana
Comparando os movimentos:
Ambos conheceram a influência das ideias
iluministas, a admiração pela vitória dos EUA
contra a Inglaterra, a revolta contra a
exploração colonial e o objetivo básico de
conquistar a independência.
Apenas na Conjuração Baiana esteve clara a
ideia de abolição da escravidão.
35. A Insurreição Pernambucana – 1817
(Revolução Pernambucana / Revolução dos Padres)
Lojas maçônicas: influência das ideias iluministas.
Monopólio comercial e aumento dos impostos:
D. João VI e a corte no Brasil.
As novas ideias francesas repercutiam com
intensidade muito grande na capitania pernambucana.
Os padres João Ribeiro e Miguelinho, juntamente
com Domingos José Martins e Antônio Cruz,
organizavam, em torno das ideologias, debates que
preparavam terreno para que germinasse a
consciência nacional quanto aos abusos
metropolitanos.
37. A Confederação do Equador – 1824 – Pernambuco
O D. Pedro I era muito autoritário e impopular,
provocando uma revolta na capitania de Pernambuco:
a Confederação do Equador.
Após a imposição da
Constituição de 1824, a elite
rural pernambucana e as
camadas médias urbanas
uniram-se e proclamaram-se
independentes em relação ao
Brasil, criando a República da
Confederação do Equador.
38. A Confederação do Equador – 1824 – Pernambuco
Principais líderes: o jornalista
Cipriano Barata e o frei Joaquim
do Amor Divino Rabelo Caneca.
O desfecho: com a ajuda da
Inglaterra, as tropas imperiais
reprimiram o movimento com
violência. Os principais líderes
foram executados. Frei Caneca
Causas: o autoritarismo de D.
Pedro I, a alta de impostos, a
pobreza generalizada, a imposição
da Constituição de 1824.
39. O BRASIL EM PÉ DE GUERRA!
No Período Regencial, uma série de contradições
tornou particularmente tensas as relações entre
o Rio de Janeiro e algumas províncias.
40. Sabinada 1837-1838
Rusga 1834
No geral,
podemos
afirmar que as
Revoltas Regenciais
ocorreram
provocadas pelas
disputas políticas
entre as elites locais,
assim como, pelas
condições sociais e
econômicas de cada
província, que
passavam por um
momento difícil, de
grandes injustiças
sociais.
41. RUSGA
Contexto: Movimento Social ocorrido em Mato Grosso, no ano de 1834. Essa revolta
aconteceu durante o Período Regencial.
Fatores: Devido à instabilidade política presente no Império, duas sociedades ambicionavam a
tomada do poder provincial. De um lado os políticos liberais defendiam a autonomia política dos
provincianos e as reformas de antigas práticas. Do outro, os portugueses defendiam uma política
centralizada e manutenção de privilégios, respectivamente pela “Sociedade dos Zelosos Indepen-
dentes” e “Sociedade Filantrópica”. Além dos fatores sociais (miséria e desejo de expulsar os
portugueses), houve os econômicos (domínio do comércio) e também os políticos (poder local).
Atores: Liberais (“Sociedade dos Zelosos da Independência”) e conservadores (“Sociedade
Filantrópica”). João Poupino Caldas (Líder Liberal); o fazendeiro José Alves Ribeiro, o capitão
da Guarda Nacional, José Jacinto de Carvalho, o bacharel Pascoal Domingues de Miranda, o
professor de filosofia Braz Pereira Mendes e o vereador Bento Franco de Camargo; e populares.
Antonio Correa da Costa era o Presidente da Província (com apoio dos conservadores).
Objetivos: Inicialmente, possuía objetivos políticos moderados, mas assumiu caráter violento,
pois os integrantes da Sociedade dos Zelosos da Independência desejavam tomar poder das mãos
de seus adversários (os bicudos). “Bicudo” era um termo depreciativo dirigido aos portugueses
que foi inspirado pelo nome do bandeirante Manuel de Campos Bicudo, primeiro homem branco
que se fixou na região.
Desfecho: Apesar de nenhum dos envolvidos sofrerem algum tipo de punição das autoridades, o
clima de disputa política continuava a se desenvolver em Cuiabá. O último capítulo dessa revolta
aconteceu em 1836, quando João Poupino Caldas, politicamente desprestigiado resolveu deixar a
Província. No exato dia de sua partida um misterioso conspirador o alvejou pelas costas com uma
bala de prata. Na época esse tipo de projétil era especialmente usado para matar alguém
considerado traidor.
42. CABANAGEM
Contexto: Entre 1835 e 1840, na província do Grão-Pará.
Fatores: No início do Período Regencial, a situação da população pobre do Grão-Pará era
péssima. Mestiços e índios viviam na miséria total. Sem trabalho e sem condições adequadas
de vida, os cabanos sofriam em suas pobres cabanas às margens dos rios. Esta situação provocou o
sentimento de abandono com relação ao governo central e ao mesmo tempo, muita revolta. As lutas
pela independência na província tiveram um caráter popular, além da libertação. No Pará existiam
tradições de autonomia na Região do Grão-Pará, que estava ligado diretamente à Metrópole
portuguesa, relacionando-se pouco com o resto do Brasil. Tais tradições fizeram com que os
paraenses resistissem com frequência às imposições do Rio de Janeiro.
Atores: Envolve os moradores pobres da cidade e dos vilarejos ribeirinhos (os cabanos): índios, ne-
gros e mestiços. Na liderança houve representantes das várias vertentes sociais como: o padre Batista
Campos, o jornalista Lavor Papagaio e o latifundiário Félix Malcher. Com o tempo, os governos
cabanos seriam exercidos por lideranças populares, como Francisco Vinagre e Eduardo Angelim.
Objetivos: Reivindicavam uma distribuição de terras e pediam à classe dominante, formada pelos
grandes fazendeiros e comerciantes portugueses de Belém, o fim da escravidão. A pressão das massas
sobre os governadores nomeados pelo Rio de Janeiro tornou-se cada vez maior. Então os cabanos
tomam o poder e passam a controlar Belém. O objetivo principal era a conquista da independência
da província do Grã-Pará. Os cabanos pretendiam obter melhores condições de vida (trabalho,
moradia, terra, comida...). Já os fazendeiros e comerciantes, que lideraram a revolta, pretendiam
obter maior participação nas decisões administrativas e políticas da província.
Desfecho: O governo central enviou tropas para acabar com esse movimento. Vencidos na capital
pelas forças do governo, os cabanos reorganizaram as massas rurais, continuaram lutando até 1840,
quando pela violência e opressão, foram obrigados a aceitar a pacificação. Para muitos historiadores,
a Cabanagem, mesmo reprimida e, ao final, derrotada, foi uma revolta popular que passou da
simples manifestação para uma ascensão efetiva ao poder.
44. BALAIADA
Contexto: Revolta de caráter popular, ocorrida entre 1838 e 1841,
no interior da então província do Maranhão.
Fatores: Durante o período regencial Brasileiro, o Maranhão, região exportadora
de algodão, passava por uma grave crise econômica devido à forte concorrência
com o algodão produzido pelos Estados Unidos. Além disso, a fome e a miséria
assolavam a região e a falta de assistência da Regência deixou a classe média
insatisfeita politicamente.
Atores: Realizada por pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros, essa
revolta teve como principais atores o Manoel Francisco dos Anjos Ferreira,
Cosme Bento (liberto), Raimundo Gomes e como combatente à Balaiada, o Barão
de Caxias.
Objetivos: Proclamação dos seus ideais republicanos; Fim da fome e da miséria
na província do Maranhão; Redistribuição das terras (Reforma Agrária); Luta
pela abolição da escravatura.
Desfecho: O combate aos balaios foi bastante violento. O movimento de revolta
foi contido em 1841. Cerca de 12 mil sertanejos e escravos morreram nos
combates. Os revoltosos presos foram anistiados pelo imperador Dom Pedro II. A
vitória sobre a Balaiada levou o Coronel Luís Alves de Lima e Silva a ser
condecorado pelo imperador com um título de nobreza: Barão de Caxias.
45. REVOLTA DOS MALÊS
Contexto: Foi uma revolta que aconteceu na Bahia (1835) no período regencial
e no início do século XIX. O movimento de 1835 é conhecido como Revolta dos Malês,
por serem assim chamados os negros muçulmanos que o organizaram. A expressão malê
vem de imalê, que na lingua iorubá significa muçulmano.
Fatores: A revolta foi contra a escravidão da população negra que era de grande maioria na
Bahia e contra a imposição do catolicismo aos negros que tinham por constituição a religião
Islâmica.
Atores: Inspirados por escravos e libertos Islâmico-Haussás, Mandigas e outros grupos
denominados genericamente de Malês, mas que contou também com a ampla participação de
negros de origem Nagô, entre os quais Licutam, Dandara, Ahuna, Luiz Sanin, Manoel Galafate,
que foram os principais líderes da revolta.
Objetivos: A Revolta de Malês propunha o fim da imposição do catolicismo, o assassinato e
confisco de bens de todos os brancos e mulatos e a implantação de uma monarquia islâmica, com
a escravidão dos não muçulmanos (brancos, mulatos e negros). De acordo com o plano de ataque,
assinado por um escravo de nome Mala Abubaker, os revoltosos sairiam da Vitória (atual bairro
da Barra em Salvador) “tomando a terra e matando toda a gente branca”. De lá rumariam para
a Água de Meninos e depois para Itapacipe, onde se reuniriam do restante das forças. O passo
seguinte seria a invasão dos engenhos do Recôncavo e a libertação com armas em punho.
Desfecho: O Malês lançava-se a luta apesar de terem perdido a vantagem da surpresa e, ao serem
derrotados, fugiram para o Recôncavo, atacando os coviais. Foram vencidos também nas áreas
rurais e submetidos a severas punições. Os castigos físicos mais violentos recaíram sobre os
libertos, pois os escravos eram valiosos bens de capital dos proprietários que passaram a vigiá-los
mais atentamente.
46. SABINADA
Contexto: A revolta se estendeu entre os anos de 1837 e 1838. Ganhou este nome,
pois seu líder foi o jornalista e médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira.
Fatores: Os revoltosos eram contrários as imposições políticas e administrativas impostas
pelo governo regencial. Estavam profundamente insatisfeitos com as nomeações de
autoridades para o governo da Bahia, realizado pelo governo regencial. O estopim da
revolta ocorreu quando o governo regencial decretou recrutamento militar obrigatório
para combater a Guerra dos Farrapos, que ocorria no Sul do país.
Atores: Foi uma revolta feita por militares, integrantes da classe média e rica da Bahia. O
seu líder foi o jornalista e médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira.
Objetivos: Os revoltosos queriam mais autonomia política e defendiam a instituição do
federalismo republicano, sistema que daria mais autonomia política e administrativa as
províncias. A Sabinada, liderada por Sabino Rocha Vieira, destacou-se pela visualização
de um separatismo provisório, isto é, a República Bahiense existiria somente até a
maioridade de D. Pedro II.
Desfecho: A cidade de Salvador Foi cercada e retomada pelas tropas militares enviadas
pelo governo central. Muita violência foi usada na repressão. Centenas de casa foram
queimadas pelas forças militares do Governo Federal. Entre revoltosos e integrantes das
forças do governo, ocorreram mais de 2 mil mortes durante a revolta. Mais de 3 mil
revoltosos foram presos. Assim, em Março de 1838, terminava mais uma rebelião do
período regencial. Francisco Sabino refugiou-se em Mato Grosso, foi morar em uma
fazenda próxima a Cáceres, a fazenda Jacobina.
47.
48. GUERRAS DOS FARRAPOS ou FARROUPILHA
Contexto: A guerra iniciou em 1835, no Rio Grande do Sul, na época em que
o Brasil era governado pelo regente Feijó (Período Regencial), mas se estendeu
por Santa Catarina e terminou apenas em 1845, já no Segundo Reinado.
Fatores: O estopim para essa rebelião foi a grande diferença de ideais entre dois
partidos: um que apoiava os republicanos (Liberais) e outro que dava apoio aos
conservadores (Legalistas) o movimento foi deflagrado por causas político-econômico
como os altos impostos nas charqueadas, a escassez de moeda circulante no Rio
Grande do Sul durante todo o período colonial e o pagamento das dividas do governo
central da província.
Atores: Bento Gonçalves, Bento Manoel, Giuseppe Garibaldi, Anita Garibaldi, Vicente
da Fontura, Pedro Boticário e David Canabarro.
Objetivos: Pretendiam conquistar maior parcela de autonomia política e econômica,
porém mantendo os vínculos com o império. Embora, durante o movimento, surgiu a
ideia de separatismo, possuíam consciência que o mesmo poderia significar a perda do
mercado brasileiro de charque. Eram a favor de um governo federativo e republicano.
Desfecho: Em novembro de 1836 os revolucionários proclamaram a República em
Piratini e Bento Gonçalves, ainda preso foi nomeado presidente. Somente em 1837 após
fugir da prisão é que Bento Gonçalves finalmente assume a presidência da República
de Piratini. Após três anos de batalha e várias derrotas, os “Farrapos” tiveram que
aceitar a paz proposta por Duque de Caxias (o Tratado do Poncho Verde). Com isso,
em 1845 a rebelião foi finalizada.
50. Revolução Praieira (1848-1849, em
Pernambuco): os liberais, liderados pelo republicano
Pedro Ivo da Silveira (e outros), queriam a expulsão
dos portugueses e a nacionalização do comércio, a
extinção do Poder Moderador, a liberdade de
pensamento e o direito ao trabalho. Eram mudanças
O Segundo Reinado (1840-1889)
que afetariam as
estruturas social e
política vigentes no
Brasil, por isso a
repressão imperial foi
imediata.
51. O Segundo Reinado (1840-1889)
O Movimento Republicano
“A proposta republicana ganhava espaço cada vez
maior no país, ao mesmo tempo em que a Monarquia
assumia um imagem retrógrada e incompatível com a
nova realidade, inclusive internacional.”
O Manifesto Republicano;
A cisão dentro do Partido Liberal e a fundação do
Partido Republicano Paulista (PRP);
O Federalismo (apoio das províncias);
O Apoio dos setores médios urbanos;
O Abolicionismo.
52. O Segundo Reinado (1840-1889)
A Queda da Monarquia
A Monarquia em crise;
A propaganda republicana;
A aliança oligarquia cafeeira paulista e
Exército;
Os reflexos da Guerra do Paraguai;
O Golpe de Estado em 15 de Novembro de
1889.
53.
54. Um período de grande banditismo social !
O pior desses banditismo, ocorreu em 01/09/1910:
55. Um período de grande banditismo social !
O pior desses banditismo, ocorreu em 01/09/1910:
56. A Guerra de Canudos;
A Guerra do Contestado;
O Cangaço;
A Revolta de Juazeiro.
A Revolta da Vacina;
A Revolta da Chibata;
O Tenentismo;
O Mov. Operário;
A Semana da Arte
Moderna.
Rurais: Urbanos:
57. Resistência x Estado Oligárquico:
greves operárias, cangaço e messianismo.
Canudos (1896-97): Antonio Conselheiro
e seus seguidores no interior da Bahia
Lampião e os cangaceiros
Contestado: uma revolta nos “trilhos” das
desigualdades que marcaram a República Velha
Revolta de Juazeiro ou Sedição de
Juazeiro, foi uma revolta de caráter
popular, embora liderada pelos coronéis
da região, que ocorreu no sertão do
Nordeste em 1914. A revolta foi liderada
pelo Pe. Cícero Romão Batista e pelo
médico e político Floro Bartolomeu da
Costa. Teve como epicentro a cidade de
Juazeiro do Norte, localizada no sertão
do Cariri (interior do estado do Ceará).
58. Irani (SC) - Berço do Contestado
Um dos principais palcos da Guerra do Contestado, o Município de
lrani insere-se numa área que foi disputada, inicialmente por Brasil e Argentina,
na questão dos limites entre os dois países e, posteriormente, pelos estados do
Paraná e Santa Catarina.
O território começou a ser desbravado em meados do Século passado. As
terras de Irani pertenciam ao Município de Palmas (PR) e em virtude de disputas
pelas mesmas ocorreu a Guerra do Contestado
entre 1912 e 1916.
Na área, onde hoje situa-se o Município de
lrani, foi travada uma das mais famosas batalhas da
Guerra do Contestado. O chamado "Combate de
lrani", foi o marco inicial de uma série de lutas
travadas entre as tropas do Governo Federal e os
jagunços, seguidores do messiânico Monge João
Maria, considerado o líder espiritual de uma espécie
de "Exército Encantado ".
O Município de lrani ainda preserva alguns
lugares que serviram de redutos para aqueles que
combateram nessa Guerra, que entrou para a
história, como o maior conflito social do Brasil,
tirando a vida de mais de 10 mil pessoas, entre 1912
e 1916.
63. Estado brasileiro pós-1930
Direitos trabalhistas,
sindicais,
previdenciários; e
voto feminino.
Porém: mecanismos
de controle da classe
trabalhadora pelo
Estado x Cidadania
plena.
Ditadura do Estado
Novo (1937-45).
Manifestações públicas
em favor do presidente
Getúlio Vargas
68. Estado brasileiro pós-1930
Dia 1º de maio de
2015 a Consolidação
das Leis do Trabalho
completou 72 anos.
A CLT foi criada pelo
Decreto-Lei nº 5.452,
de 1º de maio de
1943, e sancionada
pelo presidente
Getúlio Vargas,
durante o período do
Estado Novo.
69. 1945-1964 – A República Populista
Redemocratização
constitucional do
país. Controle
político das
massas por líderes
populistas e por
grupos
oligárquicos.
Movimentos de
resistência dos
trabalhadores
urbanos e rurais.
Getúlio Vargas
Retorna ao poder
em 1951, aclamado
pelo povo.
Ligas Camponesas proliferam-se pelo Brasil
no final dos anos 50.
70. Golpe militar e implantação de
ditadura (1964-1985)
Supressão
das
garantias de
direitos.
Prisões,
torturas e
mortes de
opositores
pelo Estado.
Arrocho
salarial.
Tanques nas ruas
após o golpe de
1964
Perseguições a estudantes e
outros setores de oposição
Manifestações populares
contra o regime militar
71. Movimentos da sociedade civil x a ditadura. Lei da
Anistia (1979). Volta dos exilados políticos.
Vladimir Herzog
(1975): sua morte
dá inicio a uma onda
de protestos de toda
a imprensa mundial
pelos Direitos
Humanos no Brasil.
1978 - Movimento pela formação do Comitê Brasileiro de
Anistia (CBA), e a voltas dos exilados em 1979.
2ª metade dos anos 1970
72. Anos 1980
“Pra não dizer que não falei das flores”
1ª Metade da década de
1980: crise do regime
militar. Movimento pelas
Diretas-Já (1984) e fim
do Regime Militar (1985).
1987: Congresso
Nacional Constituinte.
Constituição de 1988:
garantia de direitos
liberais clássicos +
direitos novos (sociais,
econômicos, culturais,
ambientais...).
Manifestações pelo fim da Ditadura
73.
74. Tancredo Neves e José Sarney são eleitos (voto indireto)
no Congresso Nacional em 15 de Janeiro de 1985.
77. A Constituição Brasileira de 1988.
Direito de voto para os analfabetos;
Voto facultativo para: jovens entre 16 e 18 / acima de 70 anos;
Eleições diretas para presidente e mandato de 5 anos;
(Emenda Constitucional em 1997: mandato de 4 anos, com direito a
uma reeleição.)
Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores
e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores);
Direito a greve e liberdade sindical;
Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente
discutida/regulamentada a ampliação) e paternidade de 5 dias;
Abono de férias: acréscimo de 1/3 na remuneração;
Décimo terceiro salário para os aposentados;
Seguro desemprego;
Criação do Sistema Único de Saúde (SUS);
Preocupação ambiental.
78. Crimes inafiançáveis:
Os crimes de "tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e
drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes
hediondos, por eles respondendo os mandantes, os
executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem (Art. 5º,
inciso XLIII).
Ainda segundo a Carta Magna de 1988, são inafiançáveis "a
prática do racismo" (Artigo 5.º, inciso XLII), e "a ação de
grupos armados, civis ou militares, contra a ordem
constitucional e o Estado Democrático" (Artigo 5.º, inciso
XLIV).
A Constituição Brasileira de 1988.
79. TÍTULO X –
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no
prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.
A Constituição Brasileira de 1988.
80. Final da década de 1980:
Globalização: Confronto entre
defensores da supressão de
direitos (neoliberalismo) e
defensores do alargamento dos
direitos (multiculturalismo).
Governos brasileiros: Eleição
do Collor; assinatura e
ratificação de alguns
documentos, declarações e
resoluções internacionais de
garantia de direitos, aprovados
pelo Congresso Nacional.
Multiplicidade de movimentos
sociais e identitários em luta
pela inclusão social.
1989 – Collor foi o primeiro
presidente brasileiro eleito
diretamente após 29 anos.
84. Década de 2000
No plano jurídico-normativo:
Estatuto do Idoso (2003).
Decreto de Acessibilidade (2004).
Diretrizes Nacionais para a Educação
das relações Étnico-raciais e para o
ensino de História e cultura
afro-brasileira e africana (2004).
Decreto 5.626 – Língua
Brasileira de Sinais (2005)
– LIBRAS.
PNEDH (2006).
Lei Maria da Penha (2006).
85.
86. Década de 2000
No plano da política de
Direitos Humanos:
Programa Nacional de Ações
Afirmativas (2002);
Plano de Erradicação do
Trabalho Escravo (2003);
Brasil sem Homofobia (2004);
Brasil Quilombola (2004);
Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres (2005)
Campanhas pela Diversidade
Sociocultural;
Plano de Desenvolvimento da
Educação (2007)
87. 67 Anos da Declaração dos Direitos Humanos!
Que juntos possamos transformar a nossa realidade.
2015
104. Os professores da
rede pública de
educação fizeram
uma greve de 63
dias em 2013 e
receberam 100%
de aumento do seu
poder de compra,
parcelado em 10
anos.
Os professores da
rede pública de
educação fizeram
uma greve de 63
dias em 2013 e
receberam 100%
de aumento do seu
poder de compra,
parcelado em 10
anos.
Os professores da
rede pública de
educação fizeram
uma greve de 63
dias em 2013 e
receberam 100%
de aumento do seu
poder de compra,
parcelado em 10
anos.
Os professores da
rede pública de
educação fizeram
uma greve de 63
dias em 2013 e
receberam 100%
de aumento do seu
poder de compra,
parcelado em 10
anos.
Os professores da
rede pública de
educação fizeram
uma greve de 63
dias em 2013 e
receberam 100%
de aumento do seu
poder de compra,
parcelado em 10
anos.