Construindo a cidadania fiscal através da sociedade civil organizada.

1. SEMANA DA CIDADANIA
Está em curso em todo o Brasil, pela força dos 80 Observatórios Sociais que formam a Rede
OSB de Controle Social, a Semana da Cidadania, uma promoção conjunta da maior rede de
controle social hoje existente no País.
A cidadania é resultado de um processo histórico de lutas e de conquistas do povo. É pela
cidadania que uma sociedade se torna consciente e organizada. Este é um processo educativo
de longo prazo. Os milagres não acontecem nesse plano, é necessário engajamento sincero e
persistência, aliados a uma grande dose de paciência histórica.
Pela curta vivência que temos dos autênticos processos democráticos e pelo ambiente ralo e
rarefeito nas práticas da cidadania, nossa sociedade ainda não atingiu um nível educativo
aceitável e suficiente para poder bater no peito e dizer: sou cidadã. Estamos ainda distantes
desse prêmio. Não conseguimos ainda unir o discurso dos direitos do cidadão às boas práticas
cotidianas de cidadania.
Nessa caminhada, um dos pontos primordiais e fundamentais é o direito ao pleno acesso às
informações, pois, obviamente, não há cidadania plena sem o amplo e irrestrito acesso à
informação.
A informação se tornou a base e a mais perfeita síntese dos direitos humanos.
Fundamental, também, nessa construção coletiva é a organização política (não partidária) da
sociedade.
O homem é um animal social, insatisfeito, incompleto e que, por isso, sonha sempre com
melhores e mais dignas condições de vida. Somente o homem é capaz deter essa aspiração,
isto é, somente nós podemos aspirar à consciência, somente nós podemos assumir, planejar e
controlar o nosso destino.
A conscientização é, pois, um processo educativo e de exercício da liberdade. É pela
conscientização que podemos compreender o que é a realidade que nos cerca, e como pode
ser transformada para o bem de todos.
O ser humano rejeita, naturalmente, as condições indignas de vida. É fácil notar que, quando
uma pessoa percebe, isto é, quando toma consciência de um processo qualquer de opressão
ou de injustiça, logo se lança na busca da liberdade de expressão ou de ação. É instintivo, faz
parte da nossa natureza humana. Querer se libertar de estruturas sociais ou de situações que
não condizem com a dignidade humana é o primeiro passo para a elevação da consciência e da
cidadania.
O presidente Ater Cristófoli do Observatório Social do Brasil tem uma frase lapidar: “indignar-
se é importante, tomar uma atitude, porém, é fundamental”. Esta tomada de posição
acontece quando passamos do simples estado da indignação para o construtivo estado da
atitude, quando descruzamos os braços e passamos das palavras para os atos.
Essa consciência transformadora, porém, não nos vem gratuitamente, ou por geração
espontânea, pelo simples conhecimento da existência dos problemas. É preciso bem mais, e é
por isso que a grande maioria das pessoas não ultrapassa o simples ato de reclamar. Senta-se,
cruza os braços, e reclama.
A consciência transformadora a que nos referimos implica educação e correta formação do
caráter.
Através da promoção da Educação para a Cidadania Fiscal os Observatórios Sociais de todo o
Brasil buscam a formação de cidadãos concretos, situados e voltados à busca de soluções
locais, municipais, pois é aqui, no município, que vivemos e nos movemos. É preciso saber
tudo sobre o Município onde moramos, é preciso ensinar tudo sobre nossa Cidade, é preciso
que as escolas ensinem às nossas crianças como viver, como conhecer, como cuidar e como
administrar os espaços onde vivem. Daí nasce a cidadania e a participação.
Jonas Tadeu Nunes
Observatório Social de Itajaí