O documento discute o modelo liberal de Estado no século XIX e sua transição para o Estado Social no século XX. No século XIX, o Estado liberal tinha um papel reduzido na economia e garantia a liberdade econômica e propriedade privada. Porém, não previu as deficiências do mercado, levando a questionamentos. Isso levou ao surgimento do Estado Social, que passou a intervir em áreas antes de competência privada para assumir responsabilidades sociais, como saúde e educação.
1. R E D A Ç Ã O
discutindo com
História/Sociologia/Filosofia
Professora: Fatima Caiana
Professor: Jucivan de Araujo
2. ESTADO LIBERAL
Com a ascensão das ideias da Revolução Francesa, principalmente dos ideais de liberdade, perdurou
durante o século XIX, o modelo Liberal de Estado. Por meio desse modelo econômico, o Estado assumiu
um papel reduzido frente à economia, garantindo a liberdade econômica e a propriedade privada, dando
ensejo a uma fase de auto regulação da economia pelos mecanismos privados (a chamada mão-invisível de
Adam Smith).
Todavia, o modelo Liberal de Estado não previu as deficiências presentes no mercado a fim de
evitar, por exemplo, a quebra da bolsa em 1929, dando ensejo a um questionamento sobre a sua
vigência na economia. Nesse contexto, Maria Sylvia Zanella Di Pietro afirma: “Em meados do
século XIX, começaram as reações contra o Estado Liberal, por suas consequências funestas no
âmbito econômico e social; as grandes empresas tinham se transformado em grandes monopólios e
aniquilado as de pequeno porte; surgira uma nova classe social – o proletariado – em condições de
miséria, doença, ignorância, que tendia a acentuar-se com o não intervencionismo estatal pregado
pelo liberalismo” (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão,
permissão, franquia,terceirização, parceria público-privada e outras formas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p.8).
O PAPEL DO ESTADO
3. Com o declínio do Estado Liberal, surge o Estado Social, visando o bem estar da
população. O Estado passou, então, a intervir em áreas que anteriormente eram
de competência exclusiva do setor privado, vindo a assumir a responsabilidade
social.
O Estado do Bem-Estar Social caracteriza-se como o Estado Intervencionista e
garantidor de direitos como saúde, educação, lazer, habitação, alimentação,
previdência e assistência social. Porém a assunção de tantas obrigações, para que
haja qualidade na prestação de tal serviço, demanda a existência de um modelo
gerencial de qualidade, o que o Estado Social mostrou-se incapaz de proporcionar.
No entanto, a onda inconformada com o modelo ineficiente do Estado Liberal não
pleiteava por uma volta ao modelo de Estado Liberal, mas que garantisse as
liberdades individuais e prestasse de forma satisfatória os serviços sociais. Trata-se
do nascimento do modelo de Estado gerencial, regulador.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia,terceirização,
parceria público-privada e outras formas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p.8
4. O papel do cidadão na sociedade democrática
O papel do cidadão é o mais importante de todos, pois é o conjunto de cidadãos que deve
escolher o tipo de sociedade em que pretende viver, determinando os papéis das suas
principais instituições e agentes.
Uma maior escolaridade, o avanço tecnológico e a expansão das democracias têm vindo, para
o bem e para transformar ainda mais a nossa sociedade.
No futuro, o cidadão terá cada vez mais poder de autonomia e independência para ser senhor
do seu próprio destino e determinar o seu futuro, naturalmente dentro daquilo que está sob o
seu controle.
Uma sociedade democrática, tenha ela, um governo mais à esquerda ou à direita, é aquela em
que o poder está claramente repartido pelas suas várias instituições democráticas (executivas,
legislativas ou judiciais) tendo a Sociedade Civil múltiplas formas de expressão e de
intervenção.
5. Os traços fundamentais que definirão o papel do cidadão
O cidadão deve:
1.Ser informado, ativo, exigente e participativo.
2.Procurar ter uma opinião fundamentada da forma como a sociedade está organizada e
procurar dar a sua contribuição para a construção de uma nova sociedade, que vá para
além da sua própria atividade profissional, participando dos projetos coletivos.
3.Ser exigente quanto ao papel do Estado e compreender que só tem a ganhar com um
Estado forte e independente, menos asfixiante e mais subsidiário, com melhor qualidade
de serviço e mais eficiente.
4.Ter a consciência plena de que os custos do Estado também são seus.
5.Querer que a sociedade seja uma sociedade de oportunidades, mais aberta e flexível, para
seu benefício próprio e dos seus descendentes.
6.Assumir os seus deveres, os deveres fiscais, os preservação de uma sã concorrência nos
mercados, passando pelos deveres já referidos de participação democrática.
6. 7.Se responsabilizar por si próprio, pela sua formação e desenvolvimento de competências,
por todos os atos e atitudes que vai tomando ao longo da vida.
8.Evitar estar à espera do Estado, ou de outra organização qualquer, para resolver os seus
problemas ou para ver correspondidos todos os seus desejos.
Não faz sentido que um cidadão esteja sempre a queixar-se ou a reivindicar
permanentemente benefícios para si a serem pagos ou disponibilizados por outros.
A aposta do cidadão deve ser na sua valorização de forma a ter mais oportunidades e a
não depender materialmente de ninguém em particular.
9.Evitar ficar agarrado a uma função ou a um emprego, não só porque tal não é sustentável,
nem possível no enquadramento atual, podendo ter um custo para outros, como acabará
por não lhe garantir um maior retorno em médio prazo em termos da sua realização
profissional e felicidade.
10.Exigir respeito á sociedade e ao coletivo fazendo a sua parte sem onerar a sociedade, mas
antes contribuindo de forma ativa para a sua dinâmica, criação de valor e qualidade, por
forma a que mais riqueza (material e não só) possa ser criada em benefício de todos.
7. É o respeito que cada cidadão deve merecer que implica não poder a sociedade tratá-lo como um mero
número e desqualificá-lo, mas antes desenvolvê-lo, torná-lo independente, e nele apostar e acreditar.
Temos que ser uma sociedade que:
• Valoriza e responsabiliza o cidadão;
• Garanta a igualdade de oportunidades baseada numa educação de qualidade para todos;
• Saiba criar oportunidades para os cidadãos, de forma a que estes se realizem pessoal e profissionalmente.
É esta nova sociedade que os cidadãos devem exigir e para a qual devem contribuir através do seu próprio
papel.
8. TEMA: A Importância da Família na Sociedade
À medida que o tempo passa, as transformações se dão cada vez mais rápido em nossas vidas.
Tais mudanças não estão apenas associadas aos produtos ou à tecnologia, a rapidez com que este
processo acontece também influencia na nossa percepção sobre a sociedade e como as relações
interpessoais ocorrem no dia a dia.
A maneira como enxergamos a família também está se transformando. Não
precisamos voltar muito no tempo para lembrarmos que o casamento entre duas
pessoas de cores diferentes era algo abominável para uns e em certos lugares
até proibido.
A relação da família sempre teve grande importância no desenvolvimento da
sociedade. O núcleo familiar, pais e filhos, é responsável pela forma como
veremos o mundo no futuro. A escola tem o objetivo de difundir conhecimento e
não de educar, dar limites ou moralidade (argumentação).
9. Inteligência emocional
O melhor caminho para formarmos filhos mais inteligentes
emocionalmente é ensiná-los a educar suas emoções quando ainda
pequenos, mas nunca é tarde para essa iniciativa (argumentação). Da
mesma forma que nos preocupamos com o bem-estar físico de nossas
crianças, é preciso pensar em seu bem-estar emocional, na forma
como elas protegem suas emoções e em como se relacionam com o
mundo ao seu redor.
É fundamental que as famílias invistam na saúde emocional de seus
filhos, contribuindo para a prevenção de depressão, estresse,
ansiedade, fobias, agressividade, entre outros transtornos psicológicos
(intervenção).
10. É muito importante que a família também promova: autoconfiança, autoestima, autocrítica,
postura empreendedora, entre outras (intervenção). Todas essas funções e habilidades são
capazes de levar as crianças a desenvolverem relações intra e interpessoais saudáveis,
embasadas na ética e na honestidade — sem esperar demais a contrapartida.
Dessa forma, a criança cresce sabendo respeitar as diferentes perspectivas, debater e não
impor ideias, resolver conflitos, trabalhar em equipe e tantos outros ensinamentos que
contribuirão para que sejam líderes de si mesmas. A seguir, veja alguns dos pontos de atuação
mais importantes.
Desenvolvimento cognitivo
É dentro do ambiente familiar que as crianças começam a desenvolver suas habilidades. Por isso, é
imprescindível que sejam estimuladas, logo nos primeiros passos, a fortalecer também as funções
mais nobres de sua inteligência (introdução).
Aspectos como linguagem, raciocínio, capacidade de abstração e de resolução de problemas são
fomentados no ambiente familiar. É sabido que, desde o nascimento, o bebê começa a aprender e que
essa prática só termina ao fim da vida. O ser humano é curioso, investigativo e apto a absorver
informações, mas os primeiros anos de vida são essenciais para impulsionar o desenvolvimento da
inteligência.
11. Educação Financeira nas Escolas
A Educação Financeira, com base no Documento de Orientações para Educação
Financeira nas Escolas (Plano Diretor da ENEF, 2010), é importante, preparar as futuras
gerações para desenvolver nelas as competências e habilidades necessárias para lidar
com as decisões financeiras que tomarão ao longo de suas vidas. (argumentos)
A Educação Financeira não é um conjunto de ferramentas de cálculo, é uma leitura de
realidade, de planejamento de vida, de prevenção e de realização individual e coletiva.
Assim, faz todo sentido ser trabalhado desde os anos iniciais da vida escolar, afinal, é
neste espaço onde damos os primeiros passos para a construção de nosso projeto de
vida.
(INTRODUÇÃO):
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases 9.934/96 no Art. 1º - estabelece que a
educação deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, tendo “por finalidade o
pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”
12. A Escola é um ambiente onde estudantes aprendem não somente os
conhecimentos cognitivos, mas também o que lhes proporciona
capacidade de administrar sua vida em sociedade, onde possam
aprender a fazer escolhas e a sonhar, mas também a descobrir formas
de realização desses caminhos que foram traçados. (argumentação)
A Educação Financeira é entendida como um tema transversal, que
dialoga com as diversas disciplinas do sistema de Educação do Ensino
Médio e Fundamental e, ao se desenvolver em sala de aula, possibilita
ao estudante compreender que seus sonhos podem se tornar realidade.
13. Estigma social
é definido enquanto marca ou sinal que designa o seu portador como
desqualificado ou menos valorizado, ou segundo a definição de Erving Goffman:
“a situação do indivíduo que está inabilitado para aceitação social plena”
(GOFFMAN, 2004, P.4).
Para a sociologia o estigma está relacionado com a identidade social dos
sujeitos e dos grupos sociais.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada
Enquanto o estranho está à nossa frente, podem surgir evidências de que ele tem
um atributo que o torna diferente de outros que se encontram numa categoria em
que pudesse ser incluído, sendo, até, de uma espécie menos desejável (argumentação)
[...]. Assim deixamos de considerá-la criatura comum e total, reduzindo-a a uma
pessoa estragada e diminuída. Tal característica é estigma, especialmente quando o
seu efeito de descrédito é muito grande [...] (Goffman, 1975:12).
TEMA: OBSIDADE NA ADOLESCENCIA:
14. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser
realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de
disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a
redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único.4 de jan de 2019
LEI Nº 13.798, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 - Imprensa Nacional
TEMA: GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
O ECA, por sua vez, trata de impor ao Poder Público a obrigação de disponibilizar
serviços médicos e medidas de proteção à gestante (apoio alimentar, por exemplo),
através do SUS (Sistema Único de Saúde), bem como garantir cuidados especiais ao
próprio recém-nascido, assegurando que este permaneça em companhia de sua
genitora durante os seis primeiros meses de vida, ainda que esta se encontre privada
de liberdade.
15. (INTERVEÇÃO)
Assim sendo, o SUS deve funcionar oferecendo um atendimento universal a
toda a população, sem restrições de cláusulas ou cobertura, equânime em
todo o território nacional, e integral, no sentido do conceito integral de
saúde que inclui o indivíduo, a coletividade e o meio ambiente. Os serviços
do SUS são prestados pela União, Estados e Municípios por meio de uma
unicidade de comando em cada esfera de governo.
16. TEMA: patriotismo e identidade nacional
O tema envolve discussão sobre símbolos do Brasil como: nação, bandeira,
hino, heróis nacionais.
Patriotismo é o sentimento de amor à pátria, aos seus símbolos
nacionais,(bandeira,hino,brasão,vultos históricos, riquezas naturais e
patrimônio material e imaterial)
INTRODUÇÃO:
os símbolos nacionais de um país e seu significado histórico,
especialmente a bandeira nacional e o hino que lhe corresponde,
não são coisa do passado. Ao contrário, revelam muito da educação
e do que vai na mente e coração de um povo e de sua capacidade,
como nação.
17. REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO
Basicamente, só em temporada de Copa do Mundo o orgulho de exibir o
verde-azul-amarelo vivos de nossa flâmula ganha os corpos, as mentes e os
corações da brava gente brasileira.
Há, ainda, outras pedras nesse caminho: a letra do hino nacional é
conhecida e cantada corretamente por pequena parcela da população.
O governo também aboliu do calendário nacional a data comemorativa do
Dia da Bandeira e nas escolas, do ensino fundamental ao superior, ninguém
mais fala do significado e importância dos símbolos nacionais.
Há repartições públicas que nem mesmo hasteiam a bandeira nacional e
outras instituições privadas que o fazem, mas às vezes exibem, de forma
inconsciente, mas desrespeitosa, bandeiras desbotadas pela ação do tempo
18. TEMA: malefícios do uso de drogas para indivíduos e sociedade
- consumo de drogas como motor para os altos índices de criminalidade
INTRODUÇÃO: A problemática que envolve a questão do tráfico de
drogas se expandiu cada vez mais no meio social. O país tem
assistido a uma sucessão de crimes que têm em comum a
utilização das drogas como causa predominante para a sua
ocorrência. Todos esses lamentáveis episódios esquentam a
discussão da política de atendimento ao usuário de drogas, em
especial nesse momento de intensa criminalidade e violência
urbana, decorrente do narcotráfico.
19. INTRODUÇÃO:
Se é verdade que a violência está na sociedade e não apenas na escola, que a
reproduz, é verdade também que há violências produzidas no interior da própria
escola.
Muitas delas funcionam como prisões e lançam mão de formas autoritárias de
“manter a disciplina”; baseadas mais nas interdições – no que é proibido – do que
no investimento na formação de sujeitos capazes de praticar formas democráticas
de convívio, as escolas produzem assim um contexto potencialmente violento.
TEMA: Caminhos para combater a violência nas escolas
Para a sociologia de Pierre Bourdieu, a educação não se trata de um objeto
indiferente, neutro (...)também são mecanismos de poder. (...)“toda ação
pedagógica é objetivamente uma violência simbólica”
20. TEMA: Sensação de impunidade no brasil: causas e consequências para os jovens
INTRODUÇÃO:
A exposição das pessoas ao risco constante de ataques a sua integridade física e
moral, cria a convicção tácita de que o crime e a brutalidade são inevitáveis, esta
familiarização com a violência, torna-a nosso cotidiano, um acontecimento
corriqueiro, cuja proliferação indiscriminada mostra que as leis perderam o poder
normativo e os meios legais de coerção. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor
do Mapa da Violência contra crianças e adolescentes no Brasil nos últimos 30
anos, apontou três causas para o aumento dos crimes contra os jovens: o
alastramento da cultura da violência, a impunidade e a tolerância institucional com
certos tipos de crime.
Waiselfisz, Julio Jacobo: Mapa da Violência 2012 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL
Rio de Janeiro 2012
21. REFLEXÃO:
Michel Foucault compreende o poder, ou melhor, para ele não existe o
poder, mas sim relações de poder, que através de seus mecanismos
atua como uma força coagindo, disciplinando e controlando os
indivíduos.
Assim, o poder parece simplesmente funcionar independente dos
indivíduos. Através do aparato ideológico, burocrático e bélico, o poder
se exerce, coagindo e fazendo com que os indivíduos se submetam.