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DE VOLTA O CASO DOS FANTASMAS DO GOVERNO
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MagistraturaBenguela
Os 397 anos de Benguela
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Cidade
Benguela Construções – Construção Civil e Obras Públicas Lda
Contribuinte Fiscal Nº ...
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Psicologia
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  1. 1. O processo do lixo despoletado em Benguela, tem caráter administrativo. Mas, por portas e travessas, visa fundamentalmente atingir o General Armando da Cruz Neto ex governador da província de Benguela. General Armando da Cruz Neto, o lixo e a Sonauto ChelaPressChelaPressPROPRIEDADE: RECORD - SOCIEDADE DE EDITORES, SARLFUNDADOR: FRANCISCO RASGADO DIRECTOR EDITOR: FRANCISCO RASGADO O JORNAL DA REGIÃO CENTRO E SUL DE ANGOLA EDIÇÃO Nº 1519 - 26 DE maio 2014 Tel: 923 302 851 / 923 571 548, Email: chelapressras@outlook. com Preço AKZ: 300. 00 Pag. 8 Pag. 11 Quiseram tomar de assalto as acácias rubras para fins inconfessos Não nos deixemos, mais uma vez, enganar. Se a memória não nos falha, a primeira e única vez que se transferiu a Direcção das Acácias Rubras de Luanda para Benguela e à frente estiveram a nossa querida Bebé Matos e Adérito Sa- ramago Areias Pereira, durante 13 anos assistimos a uma total inoperância. Pág. 16 Págs. 4,5 Pela primeira vez, o Aparthotel Calmito, em Ben- guela recebeu a gala alusiva aos 397 anos da cidade de Benguela. A expectativa era muito grande, e não saiu gorada. Zacarias Camwenho foi exonerado do cargo de Director Provincial do Or- denamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente. No dia 14 de Abril toma conhecimen- to de um mandato de captura que, inadvertida- mente, pesava sobre si, emitido pelo o Magistra- do do Ministério Público, Dias Baptista da Silva. Benguela e os benguelen- ses no dia da cidade Benguela já merece procuradores competentes O “QUIABO” E OS GARIMPOS DE TERRENOS Amaro segunda afirmou em voz alta e para quem quisesse ouvir, que era um dos únicos portadores da fotocópia do bilhete de identidade de José Eduardo dos Santos, presidente da República de Angola, para legalização de diversos terrenos do mesmo na província de benguela. Roupa cara não escondepreparação barata Pág. 3
  2. 2. 3CHELAPRESS | 26 DE maio 2014CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 Nota de Abertura I ndiscutivelmente Isaac dos Anjos, é um político e governante com grande capacidade de trabalho e autoridade. Parte do seu progra- ma de mudança no governo de Ben- guela já efectuou e com êxito. Agora só resta esperar pela qualidade do seu exercício que até a presente data não se faz sentir. No entanto, importa aqui salientar, que no dia 18 de Maio, data da sua tomada de posse, faz um ano de governação e certamente um balanço será apresentado a popu- lação de Benguela. Até lá, escusado pressioná-lo ou questionar a sua con- duta como homem de bem. É preciso que as pessoas que têm a sorte de viver em liberdade resistam à opressão e aos actos de injustiça. Quem reage ao actual estado da Ma- gistratura do Ministério Público e Ju- dicial na Província de Benguela, está do lado certo da história. Do lado dos discursos proferidos pelas mais altas autoridades do país por ocasião da abertura do ano Judicial 2014. Agora, por ironia da política, quem pode selar o destino do Magistrado Francisco Fortunato é justamente a Procuradoria Geral da República, instituição a qual Francisco Fortuna- to ousou desafiar e fazer troça. Há duas semanas, o Jornal ChelaPress teve acesso a uma informação saída do Concelho Supremo do Ministério Público, realizado na bonita cidade de Benguela, que pode levar Francis- co Fortunato a tribunal pelo crime de abuso de poderpara fins pessoais. No robusto processo, o Ministério Públi- co afirma que há fortes indícios de abuso de poder e “avacalhamento” do Ministério. O processo do procurador Fran- cisco Fortunato pode ser o caminho para desvendar as dúvidas que ainda precisam ser dirimidas no inquérito da Magistratura Judicial, mais con- cretamente na Sala do Cível e do Ad- ministrativo. Além do caso Fortunato, a socie- dade de Benguela também está de olho em Dias Baptista da Silva, pro- Propriedade RECORD Record – Sociedade de Editores, S. A. R. L Nº de Contribuinte 0088-485/00-5 Nº de Registo MCS 251/B/2003 Moradas Sede Lubango – R. Câmara Leme, 1º - Prédio do Figurino Tel. : 261 223 089 / 923 246 260 Condomínio da Cetenco, Aeroporto 17 de Setembro- Benguela - Tel. : 923 302 851 / 916 928 453 Email: chelapressras@outlook. com. chelapress@gmail. com Director Editor Francisco Rasgado Editor Adjunto António Tavares Director Financeiro Mimoso da Silva Director Comercial Carlos Salvador Flora Ramos Tlm: 928 509 852 Emai: carlos.salvador.ramos@gmail.com Director de Fotografia Aladino Jasse Chefe de Redação Benguela Francisco Rasgado Editor de Sociedade António Tavares Tlm 923 571 548 Email: tonitavares2009@hotmail.com Redacção Chico Babalada, Elias Kahango, Moreira Mário, Primo Tony, Fernando Caetano Cartoonista A. Dalas Colaboradores Mário Paiva, Luís Walter, Paula Coração, Reginaldo Silva, Sandro Santos, Ulisses Maia, Ismael Nascimento e Dyna Norton Correspondentes nas Províncias Cunene, Namibe, Huíla: Elias Kahango Benguela: Mário Vicente Kwanza Sul: Fernando Caetano M’banza Congo: N’tanda Mambu Correspondentes no Estrangeiro João Serra – Portugal Paulo Evandro da Silva – Reino Unido Consultor Jurídico Valdemar Correia, Norberto Garcia Revisão Luisa Dolbeth e Costa, Alice Ferreira Rasgado Fotografia Alegário Vieira “Nonó”, Fedy Design Gráfico e Paginação Rupestre - Designer’s kakykely2@hotmail.com Distribuição e Assinaturas Luanda – Alfredo Silvestre “Fedy” - 929 807 040 Luís Ventura - 937 646 391 Lubango – Antónia Kalupeteka - 923 246 260 Postos de venda Benguela Barbearia Máximo - 919 356 114 Barbearia Raça Negra - 923 634 537 Tabacaria Grilo CAB - Café da Cidade Huanbo – Tozé Piranha - 923 465 462 Jango central 934 537 127 Bié – Vitorino Travassos - 923 982 727 Namibe – Josia Romão “Bexi” - 923 916 579 Cunene – António Melgaço - 923 521 312 / 923 528 610 Kwanza Sul – Fernando Caetano - 923 878 253 Impressão Damer Gráficas, SA Número de Exemplares 5000 CHELA PRESS é uma publicação quinzenal de grande informação geral e de actualidade. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente a do Jornal. Nos termos da lei, publicamos o nosso estatuto editorial. Além deste estatuto e do que consta do ponto 4, o Chelapress rege-se ainda pelas normas constantes do seu livro de estilo. 1. Chelapress é um jornal quinze- nal de informação geral que pretende dar, através do texto e da imagem, uma ampla cobertura dos mais importantes e significativos acontecimentos regio- nais, nacionais e quiça internacionais, divulgar e promover as potencialida- des de Angola e os empreendimentos nacionais e estrangeiros, em todos os domínios de interesse; 2. Chelapress é independente do poder político, do poder económico e de quaisquer grupos de pressão; 3. Chelapress identifica-se com os valores da democracia pluralista e so- lidária; 4. Chelapress rege-se, no exercício da sua actividade, pelo cumprimento rigoroso das normas éticas e deonto- lógicas do jornalismo; 5. Chelapress defende o pluralis- mo de opiniões, sem prejuízo de assu- mir as suas próprias posições; 6. Chelapress pauta-se pelo prin- cípio de que os factos e as opiniões devem ser claramente separadas; os primeiros são intocáveis e as segundas são livres. OS PODERES INDEPENDENTES E A INTERDEPENDÊNCIA DE FUNÇÕES Estatuto Editorial CartadoDirector Por: francisco rasgado CHEFE DE REDACÇÃO, CHELAPRESS Condomínio da Cetenco, Aeroporto 17 de Setembro- Benguela - Tel. : 923 302 851 / 916 928 453 chelapressras@outlook, chelapress@ outlook. com Benguela - República de Angola Por motivos de espaço ou de clareza, as cartas poderão ser publicadas resumidamente. Só poderão ser publicadas na edição seguinte as cartas que chegarem à redacção até à Sexta-feira de cada semana. curador junto da Policia Económica. Acuado pelas denúncias que o cer- cam, Dias Baptista da Silva recebeu, em boa hora, da Procuradoria Geral da República orientações expressas para numa semana ouvir as pessoas incluídas no seu despacho de captu- ra sobre “o caso lixo de Benguela” e encerrá-lo. Seria, na visão dos benguelenses, uma tentativa de não contaminar o bom nome e passado do general Ar- mando da Cruz Neto. A essa altura, porém, são poucas as alternativas positivas para Dias Batista da Silva, procurador junto da Policia Económi- ca de Benguela, que ousou desafiar as disposições legais, a constituição e a lei em que pode ter o seu desti- no selado por ela. Está em curso um processo na Procuradoria Geral da República contra si, movido pelo ad- vogado de Zacarias Camwenho por 2 prisão ilegal. As hipóteses da Procuradoria Ge- ral da República de investigar denún- cias, irregularidades e falta de deco- ro na procuradoria de Benguela não deve naufragar por conta do corpo- rativismo podre reinante. O caso dos “feudos” na Procu- radoria de Benguela envolveu pro- curadores e juízes e pode ser usado contra a continuidade de Domingos Manuel Dias, no cargo sub-procura- dor chefe. Têm medo uns dos outros. Nada abordam nem opinam nada sobre os outros, mal ou bem. A grande novidade será nos pró- ximos tempos e deverá ser saudada com fogos de artifício pelos lobitan- gas, que hoje só pensam na exonera- ção de Amaro Ricardo Segunda que é um fanfarrão que está a detonar-se publicamente. a reunião de balanço acima re- ferida, no dia 1 de Setembro de 2011, nas instalações provisórias da Direcção Provincial do Orde- namento do Território, Urbanis- mo, Habitação e Ambiente, reali- zou-se uma reunião para análise do desempenho precário da em- presa SONAUTO, tendo em conta as várias informações desabona- tórias emitidas pela Fiscalização da Administração Municipal de Benguela, em relação aos servi- ços prestados pela mesma; onde os participantes à reunião con- cluíram, por unanimidade (ex- cepto, claro, o representante da SONAUTO), em propor a rescisão do contrato, por incumprimento confirmado, tendo na ocasião o responsável da empresa reitera- do a promessa de no prazo de quinze (15) dias apresentar os equipamentos referidos na reu- nião de 22 de julho de 2011. No dia 30 de Novembro de 2011, na sequência da decisão tomada por Armando da Cruz A rmando da Cruz Neto, é indiscutivelmenteum dos heróis vivos de Angola dos angolanos. Não pode através da prisão de Zacarias Camwenho. ser mais uma vez ultrajado e humilha- do pelo Dias Baptista da Silva, procurador junto da Policia Eco- nómica de Benguela, que não é tido nem achado neste processo, onde a responsabilidade única é do governo, na pessoa do seu gestor principal. Trata-se de um processo que já fez correr muita tinta, cuja es- sência é a seguinte: A empresa SONAUTO pres- tou serviços de limpeza pública no período de Fevereiro à De- zembro de 2011, no âmbito do contrato de Prestação de Servi- ços de Limpeza Urbana na Zona “F” do Município de Benguela, tendo apresentado uma fatura- ção total de Kz. 278.144.386,20 (Duzentos e Setenta e Oito Mi- lhões, Cento e Quarenta e Qua- tro Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Kwanzas e Vinte Cêntimos), da qual foram pagos pelo Gabi- nete de Estudo e Planejamento do Governo Provincial apenas Kz8.000.000,00 (Oito Milhões de Kwanzas), em virtude da Admi- nistração municipal de Benguela, na qualidade de beneficiária, não ter validado as respectivas factu- ras por entender que as mesmas não correspondiam aos serviços realmente prestados. No dia 22 de Julho de 2011, na Administração Municipal de Benguela, realizou uma reunião de balanço dos serviços pres- tados pelas operadoras no mu- nicípio de Benguela, da qual se constatou que o serviço prestado pela empresa SONAUTO não era satisfatório, tendo-se estabeleci- do o período de quinze (15) dias, contados a partir daquela data, para que a empresa em referên- cia apresentasse os meios e equi- pamentos que dizia estarem no Porto de Luanda, com destaque para camiões compactadores, os quais permitiriam melhorar o de- sempenho da empresa. Volvidos quarenta dias após General Armando da Cruz Neto, o lixo e a Sonauto O processo do lixo despoletado em Benguela, tem caráter administrativo. Mas, por portas e travessas, visa fundamentalmente atingir o General Armando da Cruz Neto ex governador da província de Benguela. Texto: Francisco Rasgado Fotografia: Arquivo ChelaPress tos e Quarenta e Um Milhões, Cento e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Kwanzas e Dez Cêntimos), sem incluir os juros de mora assim desagregada. a) Kz. 278.144.386,20, relativa a 2011; b) Kz.296.077.096,90, relativa a 2012; c) Kz. 266.881.176,00, relativa a justa indemnização. Realça-se ainda que, apesar do contrato ter sido rescendido com efeitos a partir de 12 de De- zembro de 2011, a empresa SO- NAUTO, de forma abusiva, conti- nuou a recolher o lixo na zona F, mesmo não estando autorizada pela D.P.O.T.U.H.A, razão pela qual reclamou o pagamento da verba mencionada na alínea b). Devido ao facto de nãoexis- tir um registo efectuado da pe- sagem relativa ao lixo recolhido durante o ano de 2011, optou-se por fazer um cálculo, por amos- tragem, utilizando a balança da lixeira controlada da Baía-Farta, comparando o peso transporta- do pelos meios e equipamentos da SONAUTO utilizados naquele período. Da análise efectuada, após a instalação da balança da lixeira controlada da Baía-Farta, constatou-se que a capacidade efectiva de recolha da empresa SONAUTOera, em média, cerca de 8,5 tons/dia, face aos meios e equipamentos que possuía, pelo que a facturação média men- sal estimava-se em cerca de Kz. 2.933.200,00 (Dois Milhões, No- vecentos e Trinta e Três Mil e Du- zentos Kwanzas). Consideradaqueadividarela- tiva a 2011 é de Kz. 32.265.200,00 (Trinta e Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Du- zentos Kwanzas), acrescida dos respectivos juros de mora, a se- rem calculados de acordo com as normas em vigor nos bancos comerciais angolanos, o Governo se propôs a ponderar. Quanto à facturação relativa a 2012, a opinião do Governo era que a mesma não devia ser considerada, em virtude de ter sido efectuada por conta e ris- co da operadora, pois o Gover- no Provincial já havia rescindido o Contrato, precedido de várias advertências. Todavia, não faz mais sentido falar neste deferendo, uma vez que por razões milagrosas o go- vernador de Benguela, na pessoa de Isaac dos Anjos comprome- teu-se e está a pagar na totali- dade a suposta divida que tem com a SONAUTO, referente a Limpeza pública das localidades do litoral da Província (Benguela, Lobito, Catumbela e Baía-Farta), que a par da acção de reabilita- ção de lancis, passeios e jardins , devolveu às localidades acima referidas as imagens de marca que sempre as distinguiram ao logo das suas existências. Neto, Governador da Província de Benguela, relativamente ao dossiêr em apreço, a Direcção Provincial do Ordenamento, Ha- bitação e Ambiente, rescindiu o contrato com a empresaSONAU- TO, tendo dado conhecimento deste facto à referida empresa e ao Governador Provincial, à Hen- rique Calenga Vice-Governador Provincial p/Serviços Técnicos e Infraestruturas, à Leopoldo Muhongo,administrador munici- pal de Benguela, ao director do Gabinete de Estudo e Planea- mento do Governo Provincial de Benguela e à directora do Gabi- nete Jurídico do Governo Provin- cial de Benguela. Como reacção a esta dispo- sição, a empresa SONAUTO, no dia 08 de Dezembro de 2011, notificou a empresa AMBIÁFRI- CA, dando conta que não proce- deria à entrega da área sob sua responsabilidade, conforme ins- truções da Direcção da Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambien- te, por não terem sido observa- das as formalidades legais. Inconformada com a decisão, a empresa SONAUTO interpôs recurso gracioso hierárquico ao Governador Provincial, o qual foi indeferido. Face ao indeferimento, esta Direcção reiterou as instruções dadas à empresa AMBIÁFRICA no sentido da mesma efectuar o tra- balho na referida zona, facto que ocorreu durante cerca de seis- meses (Dezembro/2011 – Maio/ 2012), tendo várias vezes inter- rompido a sua intervenção, em virtude do vandalismo, de que foram alvo por parte dos respon- sáveis da empresa SONAUTO. Durante o Ministério de Ar- mando da Cruz Neto e depois da sua saída, aempresa SONAU- TO, reclamou uma dívida global de Kz 841.102.659,10 (Oitocen-
  3. 3. 4 CHELAPRESS | 26 DE Maio 2014 5CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 Destaque Destaque Zacarias Camwenho Chicumbo Cassoma Henrique foi exonerado do cargo de Director Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente, no dia 05 de Fevereiro de 2014 e passou as respectivas pastas ao seu sucessor, Elmano Inácio, quase um mês depois. S ó mesmo no dia 14 de Abril, um dia antes da sua captura, tomou co- nhecimento da existên- cia dos três pedidos de compa- rência que a Direcção Provincial de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas endere- çou ao Governo Provincial, solici- tando a sua comparência naque- la Direcção. Porém, importa aqui salientar que o despacho de cap- tura, emitido pelo Magistrado do Ministério Público, Dias Baptista da Silva, no dia 09 de Abril de 2004, incluia também os nomes de Júlio Manuel Lópes Cordei- ro, Manuel Valodia Sardinha da Cunha e Luis Miguel Moreira Neves. Apenas Zacarias Camwenho Chicumbo Cassoma Henrique, selectivamente foi capturado. Lastimavelmente, tais notifi- cações nunca foram entregues ao Zacarias Camwenho nem tam- pouco lhe foi informado sobre as mesmas. Acontece que nesta mesma data, Zacarias Camwe- nho tomou ainda conhecimen- to de um suposto mandado de captura emitido contra si, facto que comunicou ao seu Mandata- rio, tendo-lhe, este aconselhado a dirigir-se a aludida Direcção, para informar-se sobre o assunto, bem como para colaborar com os orgãos inerentes a justiça. Por esta razão, quando Zacarias Camwenho se preparava para apresentar-se à referida Direc- ção, no mesmo instante, surgi- ram os policiais da D.P.I.A.E. que o informaram da existência de um mandado de captura emitido contra si, com a ordenança de detenção imediata e condução à polícia económica. Do referido mandado não constava o tipo de crime a que Zacarias Camwe- Óh mais velho Dias Baptista da Silva o tempo da D.I.S.A já acabou. Hoje, os tempos são outros. Primeiro investiga-se para depois prender-se, se for o caso, e não o contrario. Nada justificou a sua atitude musculada e fora da lei. O mais velho deve obediência a constituição e a lei. Domingos Dias sub-Procurador Geral provincial. Óh mais velho Dias Baptis- ta da Silva o tempo da D.I.S.A já acabou. Hoje, os tempos são ou- tros. Primeiro investiga-se para depois prender-se, se for o caso, e não o contrario. Pela matéria em causa não justificava a sua atitude muscu- lada e fora da lei. O mais velho deve obediência a constituição e a lei. No dia seguinte, 17 de Abril de 2014, Zacarias Camwenho foi liberto por intervenção do advo- gado Sérgio Raimundo junto do procurador geral da República. Mais uma vez, ficou provado, a semelhança do procurador Fran- cisco Fortunato, que o exercício de fome impera na Província de Benguela. As graves denúncias de que os juízes e procuradores estão a fazer exercícios de fome na Pro- víncia de Benguela são provas de que as sentenças judiciais e mandados, são desajustadas, prejudicando declaradamente as vítimas sem defesa. Estas de- núncias aumentam a descrença dos cidadãos. Muitos deixam de acreditar na magistratura, quer judicial quer do Ministério Públi- co, porque ao que tudo indica, a situação que torna a população mais vulnerável tende a piorar. A Procuradoria Geral da Re- pública na Província de Benguela representada pelo Sub–Procu- rador Geral Chefe Domingos Manuel Dias, entidade humilde, afável, de fácil relação, mas com muita pouca autoridade, incapaz de tomar uma atitude de princí- pios a luz do Direito, favorecendo e alimentando deliberadamente o corporativismo podre e injus- tificável, voltam aos holofotes mais uma vez . Bastou o excelentíssimo Pro- curador Geral da República João Maria Moreira de Sousa, que visitou a Província de Benguela, em trabalho, virar as costas, para Dias Baptista da Silva procura- dor do Ministério Público junto da Policia Económica, um ho- mem de triste memória, enquan- to procurador na Baía Farta, para vingar-se do amigo procurador Francisco Fortunato, num au- têntico desafio aos pressupostos básicos dos direitos legítimos dos cidadãos contidos, mais uma vez, nos guias orientadores emitidos por José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, por Cristiano André Presidente do Tribunal Supremo, por João Maria de Sousa, Pro- curador Geral da República e por último por Hermenegildo Ca- chimbombo, Bastonário da Or- dem dos Advogados de Angola por ocasião da abertura do ano judicial 2014. João Maria de Sousa, veio a Benguela tentar estancar a san- gria de popularidade da Magis- tratura do Ministério Público, depois dos relatos de exercícios de fome da mesmae cobrar pro- vidências, acção, reacção, e mais agressividade da Magistratura contra a avalanche de processos que estão a surgir no horizonte. João Maria de Sousa sentiu o cheiro a queimado. Teme que o espectáculo e a ineficiência fla- grante leve a sociedade de Ben- guela a quebrar o cinema e os seus filmes de mau gosto, assim como desistir do protagonista do SHOW. tificado e denunciado que o pro- curador Dias Baptista da Silva, representante do Ministério Pú- blico, ou seja, advogado de defe- sa do Estado angolano que, para além de ter usurpado as funções do Tribunal de Contas, tratando- se de um caso administrativo, fez defesa clara e aberta da Sonau- to, entidade privada que apesar das graves infracções cometidas está a ser paga pelo Governo de Benguela a contra gosto. A audiência foi interrompida por ausência de postura e equilí- brio do procurador Dias Baptista da Silva, face a intervenção sá- bia, conhecedora e esclarecedora do advogado Sergio Raimundo. Quase teríamos uma sessão de pugilato em plena penitenciária. Na certa a victória seria, mais uma vez, de Sergio Raimundo, pois o procurador Dias Baptista da Silva se a minha visão não me engana, já não se aguenta nas canetas. Sessão interrompida, com acta por assinar pelos pre- sentes. A acta do interrogatório que não foi assinada, Dias Baptista da Silva afirmou e ditou um tro- ço que anexamos. No final de tudo o procu- rador Dias Baptista da Silva, procurador junto da Policia Eco- nómica de Benguela, formado fora de época, completamente chamuscado, responsabilizou o Governo na pessoa de Dias Can- gato, secretário geral do Gover- no e o coronel Filipe, ex-chefe do Gabinete do Governador Isa- ac dos Anjos, assim como a Di- recção da Policia Económica de Benguela (confusão na instrução do processo. Será?), pelo grande desastre causado a si próprio e humilhação da qual submeteu o arquiteto Zacarias Camwenho. Benguela já merece procuradores competentes e com autoridade nho estava ser indiciado, nem tão pouco foi alguma vez citado. Estamos perante uma clara vio- lação à Constituição e à Lei. Toda- via, como se não bastasse, Zaca- rias Camwenho não foi ouvido pelo representante do Ministerio Público nem foi informado do crime que lhe estava a ser indi- ciado e os motivos reais da sua detenção. Estamos novamente em clara violação à Constituição e à Lei. Surpreendentemente, o procurador junto da referida Di- recção, aproveitando-se de uma desatenção do advogado, pediu a este para ir reconhecer a procu- ração, quando afinal não era ne- cessário. E foi entre o ir e o vir do advogado, que Dias Batista da Silva, de forma apressada e in- tencional, determinou que Zaca- rias Camwenho fosse conduzido ao estabelecimento prisional do cavaco, sob alegado cometimen- to de um crime de Falsificação e Burla por Defraudação, sem no- entanto, aplicar a disposição le- gal para que o mesmo melhor se situasse. Falsificação e Burla de quê? se o mesmo nunca foi citado! Zacarias Camwenho nunca esteve detido, portanto é arguido primário. ZacariasCamwe- nho é pai de família, funcionário publi- co, já exerceu vários cargos politicos e administrativos com realce para os car- gos de Administra- dor Municipal ad- junto de Benguela, Director Provincial das Obras Publi- cas e de Director Provincial do Ordenamento do Território Ur- banismo, Habitação e Ambien- te, pois a sua detenção causou vários danos à si e à sua família por um lado e, por outro lado,a sua detenção foi ilegal por ser feita fora do flagrante e detido fora das circunstâncias especiais que a lei prevê, constituindo as- sim clara violação do preceito legal do artigos 63º, 64º e 67º, todos da C.R.A, conjugados com o disposto no 2º da Lei da prisão Preventiva. Depois de dois dias de prisão na penitenciaria de Benguela, Zacarias Camwenho foi subme- tido a um interrogatório, onde estiveram presentes, o procura- dor da Policia Económica, Dias Baptista da Silva, uma assistente e os advogados do Zacarias Ca- mwenho, Dr Sérgio Raimundo e Dr José Faria. No decorrer da audiência ficou claramente iden-
  4. 4. 6 CHELAPRESS | 26 DE Maio 2014 7CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 Justiça Justiça T rês anos depois do des- penhamento da aerona- ve Embraer-120-Brasília, da Força Aérea Nacional (FAN) no aeroporto Albano Ma- chado, no Huambo, provocando 26 mortes, o Tribunal Militar da Região Centro marcou para 6 de Maio de 2014 o julgamento dos dois pilotos-aviadores acusados de crimes de “insubordinação, negligência no serviço e violação das regras de voo e sua prepara- ção”, que terão provocado o aci- dente. Uma fonte deste Tribunal disse ao Chela Press, que serão julgados o major José Lino Gon- çalves de 43 anos de idade e o capitão Francisco de Almeidade 30, que no dia 14 de Setembro de 2011 estiveram no comando de um Embraer-120-Brasília, fazen- Começa o julgamento de pilotos da FAN no Huambo A DAMER GRÁFICAS S.A., NO LOBITO do o trajecto Luanda-Huambo- Catumbela-Luanda, para recolher a partir do Aeroporto Albano Machado, no Huambo, duas de- legações militares, sendo uma da F.A.N. e outra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas(E.M.G./F.A.A.). O despacho de pronúncia assinado pelo Juiz-Presidente do Tribunal Militar da Região Centro,coronel Eurico Maria Pe- reira, segundo a nossa fonte, à revelia da ordem de missão, o comandante da aeronave major José Lino Gonçalves, permitiu que o capitão Francisco Gomes de Al- meida seguisse na aeronave na qualidade de “piloto observador” sem autorização dos seus supe- riores hierárquicos. Segundo ainda a nossa fonte, citando o referido douto despa- cho, o comandanteGonçalves fez embarcar onze passageiros a par- tir do Aeroporto de Luanda, entre militares e civis com destino ao Huambo, tendo a aeronave par- tida às 8 horas, cuja viagem terá colocado em risco as normas de segurança de voo e dos passa- geiros durante o trajecto, já que levava passageiros que não cons- tavam no manifesto do voo. O despacho alega ainda que o acusado (piloto)Lino Gonçal- ves ao permitir que o seu colega Francisco de Almeida seguisse na aeronave na qualidade de “piloto observador”, terá alterado a dis- posição dos lugares da tripulação escalada, tendo sido o técnico de manutenção tenente Miguel Nin- ginda acomodadonum dos luga- res de passageiros. Com base nesta atitude, o pi- loto em causa é também acusado de falta de responsabilidade, ao permitir, outra vez, saindo já do Huambo, em direcção à Catum- bela, embarcar o mesmonúmero de passageiros não constantes do manifesto, repetindo a mesma irregularidade que havia sido co- metida no Aeroporto de Luanda. Contra o piloto Lino Gonçal- ves pendem ainda acusações de ter agido à margem dos riscos, “minimizando a importância das vidas humanas,o nível de dele- gações militares que transporta- va, assim como o valor da aero- nave”, ao permitir dar instrução neste tipo de aparelho ao “piloto observador”Francisco Gomes de Almeida, quemesmo mostran- do-se incapaz, assumiu o risco de pilotar a aeronave durante a descolagem,o que o fezsem su- A província de Benguela conta desde o passado dia 12 de Maio com a presença de mais uma empresa que vem intensificar a aposta dos empresários angolanos na região. Trata-se da Damer Gráficas S.A., uma prestigiada empresa, 100% angolana, que inaugurou o seu escritório na zona do 28, na cidade do Lobito, tendo organizado uma pequena, mas muito simpática, festa de inauguração. Falamos de um espaço moderno, agradável, capaz de proporcionar o melhor atendimento a todos aqueles que até lá se desloquem. A aposta na província de Benguela tem como objectivo oferecer aos seus clientes da região a possibilidade de terem todos os produtos produzidos nas actuais instalações fabris em Luanda, mas agora “à porta de casa”. Dotada dos melhores equipamentos, a nível mundial na área das artes gráficas, a Damer pretende com este investimento, encurtar a distância entre a capital e a província de Benguela, que era, até agora, altamente deficitária na oferta deste tipo de produtos. Produzindo todo o tipo de produtos impressos, a qualidade, a rapidez e o atendimento personalizado, são as imagens de marca desta dinâmica empresa. cesso, causando assim o desastre fatal. Nesta descolagem, Lino Gon- çalves ter-se-á sentado à direita e o seu colega de profissão, Gomes à esquerda(Pilot-Flyang), ficando o primeiro com a responsabilida- de dos “manetes”, e o segundo com a do controlo direccional e de afragem(manche) de um avião que nunca antes pilotara. Durante a corrida para a des- colagem, o piloto Francisco Go- mes de Almeida evidenciava di- ficuldades no manuseamento do controlodireccional da aeronave que estava sob sua responsabili- dade, apesar desta situação, não teve à ajuda de Lino Gonçalves- que o tinha colocado em tal em- baraço. Face à insegurança, a aero- nave depois de percorrer mais de mil e duzentos metros a partir da “cabeceira da faixa11”, saiu da pista pelo lado esquerdo, emba- tendo na rampa de uma vala de drenagem, perdendo a asa es- querda, e o trem de aterragem, imobilizando-se de seguida. Depois da queda, com o im- pacto da asa esquerda sobre o solo e a sua ruptura próxima da raiz, ocorreu o derramamento de combustível que foi lançado para a fuselagem da aeronave que fez deflagrar um terrível incêndio que terminou em elevadas perdas hu- manas, entre cidadãos nacionais e estrangeiros. Do impacto do acidente, que resultou a morte de 26 passagei- ros, havendo seis sobreviventes dos 32 que seguiam a bordo, a aeronave ficou destruída, depois de ser consumida pelo fogo. Os únicos sobreviventes socorridos no local eram todos membros da tripulação, mas, dois viriam mais tarde a falecer no Hospital do Hu- ambo, por não terem resistido às queimaduras. Kamulingue foi morto ajoelhado e Cassule asfixiado de cadáveres e numeração de campas, Departamento de Medi- cina Legal, DNIC, Protecção Civil e Bombeiros que permitiram a exumação de sete cadáveres en- contrados no rio Dande, e exame de ADN, nenhum dos corpos era dos finados, já que um deles, de- pois de morto, foi atirado ao rio. Os caminhos do crime Segundo fontes que acompa- nham este dossier, o primeiro a ser raptado foi Silva Alves Ka- mulingue, na paragem de au- tocarros localizada em frente ao Colégio Elizângela Filomena, por volta das 16 horas e 30 minutos do dia 27 de Maio de 2013, e colocaram-no numa viatura de marca chevrolet spark em direc- ção aos Ramiros, passando pela via expressa Cacuaco-Benfica. Posto nos Ramiros, precisa- mente nas imediações da zona piscatória do Buraco, Alves Ka- mulingue foi amarrado os pés e as mãos e foi fuzilado ajoelhado naquele fatídico dia, deixando para atrás a inconsolável viúva e órfãos de tenra de idade. O malogrado fazia parte do Movi- mento Patriótico Unido. Depois do fuzilamento, os seus algo- zes dirigiram-se a uma bomba de gasolina da Pumangol, onde compraram uma garrafa de wisky e consumira-na no local. Cassule asfixiado Atendo-se ainda às fontes, o “modus operandu” para a cap- tura de Isaías Cassule foi seme- A procissão ainda vai no adro no que concerne às in- vestigações sobre a morte dos dois activistas, embora tudo aponta para o caso ser julgado dentro de pouco tempo, segundo as autoridades com- petentes. Texto: Ismael Nascimento Fotografia: Arquivo ChelaPress F amiliares dos malogra- dos Alves Kamulingue e Isaías Cassule, per- sistem junto das autori- dades competentes do Estado Angolano, para que lhes sejam entregues os corpos dos seus entes queridos, mortos supos- tamente por membros da Polí- cia Nacional (PN) e dos Serviços de Informação e Segurança do Estado(SINSE), em 2012, para a realização de funerais condignos à moda angolana. A insistência surgiu há um mês, quando a Procuradoria Ge- ral da República(PGR) anunciou que o Estado iria oferecer resi- dências aos familiares dos malo- grados jovens, no Zango (Viana), arredores de Luanda, que per- tenciam a um grupo juvenil de- nominado Movimento Patriótico Unido (MPU). “Nem que nos ofereçam as casas, não calaremos as nossas vozes até que entreguem os cor- pos dos nossos familiares”, disse ao Chela Press um dos parentes mais próximos de Cassule, com voz trémula e embargada por lá- grimas, que lhe corriam sobre o rosto. A mesma fonte disse ainda que depois da morte, o que se pretende é que se faça justiça à dimensão do crime. Reconheceu o esforço que tem vindo a ser empreendido pela Procuradoria Geral da Repú- blica no que tange à responsabi- lidade civil e criminal dos supos- tos autores, junto dos Tribunais competentes, acalentando es- peranças de que o caso poderá ter um desfecho positivo, apesar de “ nunca mais voltarmos a ver os nossos familiares, mas ver- mos julgados e condenados os autores do crime, e que nos en- treguem as ossadas dos nossos familiares para os devidos fune- rais”, disse com semblante carre- gado de tristeza um dos primos de Cassule. Segundo apurou o Chela Press, buscas efectuadas com auxílio das autoridades policiais do município do Dande (Ben- go), da empresa Audonar Lda., responsável pelo sepultamento lhante ao utilizado na captura de IsaíasCassule. O seu rapto ocor- reu defronte à Escola Angola e Cuba, no município do Cazenga, onde os seus algozes o aguarda- vam. Ele terá recebido um telefo- nena do seu raptor que lhe tinha dito que tinha uma “pen drive” para lhe entregar, onde continha imagens da Polícia Nacional a raptarem o seu amigo Alves Ka- mulingue. Por volta das 17 horas do dia 30 de Maio, Isaías Cassu- le, acompanhado pelo Alberto António dos Santos, partiu do Bar Gamboa, na 9ª Avenida do Cazenga até ao local do rapto, na ânsia de receber a “pen dri- ve”. Posto no local e quando co- meçavam a conversar, apareceu uma outra terceira pessoa que o raptou, introduziu-o numa viatu- ra de marca Toyota Hilux de cor preta com vidros fumados, en- quanto que o seu acompanhante escapava. Depois do rapto, segundo a fonte, a viatura dirigiu-se para o Cacuaco e os raptores encapu- çaram Isaías Cassule com dois sacos, sendo um de plástico, usado geralmente nas lavanda- rias e um outro de serapilheira. Antes de chegar a Caxito, não resistiu e faleceu por asfixia, ten- do defecado nas calças. A sua morte terá acontecido, ainda nas imediações de Cacuaco, junto ao tanque da Empresa Provincial de Água de Luanda(EPAL). Depois dos seus raptores constatarem que estava morto, pois já não gritava, continua- ram com a sua viagem até ao rio Dande e junto ao bairro Sassa, o seu corpo foi arremessado ao rio. Consumada a acção, os seus raptores regressaram a Luanda. A origem das manifestações No ano de 2012, um grupo de jovens organizava em Luanda manifestações contra o Governo de Angola, exigindo durante as manifestações que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, abandonasse o poder. Os manifestantes utilizavam car- tazes, panfletos e camisolas que demonstravam o seu desconten- tamento contra a gestão gover- nativa do poder instituído. Em função do quadro das manifestações, segundo a fonte, a chefia de Serviço de Informação e Segurança de Estado (SINSE) da província de Luanda infiltrou um dos seus membros para moni- torar toda a movimentação dos manifestantes e reportar para os responsáveis máximos dos Servi- ços Secretos da capital do país. O referido membro ganhou confiança e protagonismono seio dos manifestantes e con- seguiu obter os contactos tele- fónicos de Alves Kamulingue e Isaías Cassule, respectivamente. Fazendo-se passar por membro do aludido agrupamento juvenil, era ele quem dava todas coorde- nadas sobre as manifestações de Luanda, segundo ainda a fonte deste jornal. Depois de se ultra- passar o período de prisão preven- tiva, o Tribunal Militar da Região Centro(TMRC) mar- cou para o próximo dia 6 de Maio o jul- gamento dos dois pilotos da Força Aérea Nacional (F.A.N.), acusados de terem originado o despenhamento do avião que pilo- tavam. Texto: Ismael Nascimento Fotografia: Arquivo ChelaPress ” “Nem que nos ofereçam as casas, não calaremos as nossas vozes até que entreguem os corpos dos nossos familiares.
  5. 5. 8 CHELAPRESS | 26 DE Maio 2014 9CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 Quem é o verdadeiro dono de todos estes terrenos LobitoLobito Roupa cara não esconde preparação barata O “QUIABO” E OS GARIMPOS DE TERRENOS A maro Ricardo Segun- da, também conhecido por “Quiabo” (escor- regadiço), julgando-se acima do bem e do mal, criou uma espécie de Lobito dentro do Lobi- to. Apropriando-se de terrenos, vandalizando as reservas fundiá- rias do Estado e aproveitamento dos terrenos do C.F.B. (Caminhos de Ferro de Benguela), sacrifican- do os munícipes em seu benefi- cio, cortejado por alguns mem- bros do Governo Central e, claro, ao longo do caminho, construiu o seu pé-de-meia, o seu próprio império. Jamais poderia imaginar sua queda em perspectiva e um fim tão melancólico. A grande questão é: o que acontecerá, quando tudo acon- tecer? Será que, desta vez, Isaac dos Anjos, governador da Pro- víncia de Benguela, terá realmen- te força e coragem política para provocar um efeito pedagógico em Benguela e em particular no Lobito? Antes de se tornar adminis- trador municipal do Lobito, pe- las mãos de Dumilde Rangel,ex governador da Província de Ben- guela, Amaro Segunda era cola- borador da A.D.R.A., assessor do gabinete do governador Dumilde Rangel e nos tempos livres pro- fessor universitário, altura em que ganhou uma certa visibilidade. Poderia terminar bem a sua tra- jectória, mais preferiu espalhar-se ao comprido, ao servir a ganân- cia e o cinismo. O contrario não é verdadeiro, justamente por causa do seu caráter rural e bajulador militante. Conheceu a glória, mas ela agora cobra o seu preço. Nada, no entanto, é tão sur- preendente quanto a imprudên- cia e infantilidade de Amaro Se- gunda. Amaro Segunda acusa Isaac dos Anjos de demagogo e fala barato. São apenas bafos de onça. “A minha exoneração do cargo- de administrador municipal do Lobito não constitui preocupa- ção de maior, pois já tenho as- segurado, pelo Manuel Vicente, vice-presidente da República de Angola, o lugar de adminis- trador executivo no Concelho deAdministração da Refinaria do Lobito. Com mais um boca- do de jeito, Isaac dos Anjos ain- da acaba por sair de Benguela primeiro que eu Amaro Segun- da da administração municipal do Lobito”. Afirmou Segunda, num encontro entre amigos. Que grande lata! Amaro Ricardo Segunda, Administrador municipal do Lo- bito, numa atitude puramente infantil e de presunção, afirmou, por várias vezes e em vários locais públicos, em voz alta e para quem quisesse ouvir, que era um dos únicos portadores da fotocópia do bilhete de identidade de José Eduardo dos Santos, presiden- te da República de Angola, para legalização de diversos terrenos do mesmo, na província de Ben- guela. Queiramos ou não. o nome José Eduardo dos Santos, Pre- sidente da República de Angola, em todos os foros e latitudes, deve ser tratado com deferência. Como se percebe, este é o começo de um longo trabalho de purificação, do qual, obviamente, Isaac dos Anjos, governador da Província de Benguela terá que prestar contas aos eleitores mui- to em breve. Terá de começar por Amaro Ricardo Segunda, também apelidado pelo general de “Quiabo”, administrador mu- nicipal do Lobito que com o seu programa de requalificação das áreas da Acadêmica e da Cabaia garimpou completamente, junta- mente com os seus fiéis deposi- tários, os terrenos dasrespectivas áreas. Toda esta delapidação foi feita com o beneplácito de Ju- lião Francisco de Almeida, 1º secretario do M.P.L.A., no Lobito, que também recebeu um terreno, junto do posto de transformação da E.N.E. – Empresa Nacional de Electricidade, de Amaro Segun- da, na área considerada (interdi- ta) Reserva Fundiária do Estado, junto a escola Saidy Mingas, de sustentação dos flamingos e de estabilidade da própria cidade do Lobito. Todavia, está a fomentar auto-construção, perigar o ecos- sistema, destruir a harmonia entre o mar e os rios e por último a pro- tecção das espécies. Esta invasão já rendeu milha- res de Dólares Norte Americanos aos promotores, perfeitamente identificados, sem que os cofres do Estado e do município vissem um tostão. Isaac dos Anjos, governador da Província de Benguela “Cadé a giratória”?. O “Quiabo” e os seus pontas-de-lança continuam a desrespeitar as suas orientações, assim como continuam a animar os beneficiários para não cum- prirem as suas orientações. Em suma, as invasões prosseguem a ritímo frenético. Isaac dos Anjos “Cadé a giratória”?. A não ser que tudo isto sejam palavras e que Isaac dos Anjos se tenha rendido à cultura de Amaro Segunda que tanto diz abominar. Manuel António Tchimbili, vice-administrador do município do Lobito, formado em Direito e membro do Comitê Municipal do Lobito, desapoiado pelo partido da situação e sem funções espe- cificas, assiste impotentemente a delapidação e descaracterização do Município pelo seu titular. Eles são uns mandriões e não mudam. Ribeiro Tadeu, membro de uma família tradicional do Lobito e ligado desde os primórdios ao M.P.L.A., viu a sua função como director da rádio Lobito amea- çada por uma infundada intriga criada por Amaro Segunda, jun- to da Rádio Nacional de Angola. Em causa estava um programa denominado “terrenos e garim- peiros” transmitido pela Rádio Lobito, onde os terrenos, no Lo- bito, estão a ser assaltados com a chancela do administrador. Amaro Segunda, incomodado com o programa recorreu a velha táctica da coruja: acusar Ribeiro Tadeu de estar a agitar e incitar a população do Lobito contra o M.P.L.A. e Governo. Compulsados os documentos, cassetes e bobi- nes, a própria Direcçãoda Rádio Nacional, concluiu que nada de estranho e de grave foi constata- do no programa. Quem não deve não teme. A nomeação de Amaro Se- gunda foi das piores coisas que podia ter acontecido a população do Lobito. É triste perceber que a incomensurável ganância do “Quiabo” associada a sua von- tade permanente de bajular, fez com que a casa de passagem da administração que estava desti- nada, por abate, ao Joaquim de Almeida, conhecido por “Nosso Futuro”, fosse dada de bandeja a um politico de Luanda, que em nada tem haver com o Lobito. O ódio e o cinismo do “Quiabo” pelo Kinito de Almeida é infinito. Até quando e porque? Nas próximas edições anun- ciaremos as engenharias e os nomes de todos os fiéis depo- sitários de Amaro Segunda, desde o arquitecto Miguel até ao João Paulo – free-lancer passando por Joaquim N’galo e tantos outros. Amaro Segunda, administrador municipal do Lobito.
  6. 6. 10 CHELAPRESS | 26 DE Maio 2014 11CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 Em FocoEconomia Perceber melhor a economia monetária internacional U ma guerra monetária levada a cabo por um País através de des- valorizações concor- renciais da sua moeda contra outras é um dos desfechos mais destrutivos e receados no pano- rama económico internacional. Ela evoca o fantasma de Grande Depressão, quando os Países in- correm em desvalorizações para «melhorar a custa do vizinho» e em tarifas impostas que arrui- naram o comércio mundial. Ela também faz lembrar a década de 1970, quando o preço do pe- tróleo quadruplicou devido aos esforços dos Estados Unidos da América para enfraquecerem o dólar quebrando a sua ligação ao ouro. Por fim, ela recorda-nos das crises da libra esterlina ingle- sa de 1992, do peso mexicano em 1994 e do rublo russo em 1998, entre outras convulsões. Quer prolongadas ou agudas, estas e outras crises monetárias estão associadas à estagnação, à inflação, à austeridade, ao pânico financeiro e a outros desfechos económicos prejudiciais. De uma guerra monetária nunca sai nada positivo. Assim, foi chocante e pertur- bador para as elites financeiras mundiais ouvir o actual ministro das finanças (ministro da fazen- da) do Brasil Guido Mantega, declarar abertamente em Setem- bro de 2010 que tinha começado uma nova Guerra Monetária. É claro que os acontecimentos que deram origem à declaração de Mantega não eram novos para estas elites, elas já os conheciam. A tensão internacional em torno das políticas da taxa de câmbio e, por extensão, das taxas de juro e políticas fiscais crescera, mesmo antes da depressão que come- çou no final de 2007. A China ti- nha sido repetidamente acusada pelos seus principais parceiros comerciais de manipular a sua moeda o iuane, para o seu valor baixar artificialmente, e de, en- quanto isso, acumular reservas excessivas de divida do Tesouro dos Estados Unidos da América. O pânico de 2008, contudo, fez nova luz sobre as contendas da taxa de câmbio. Subitamente, em vez de expandir, o bolo económi- co começou a encolher e os Paí- ses que antes estavam satisfeitos com a sua parte do bolo em ex- pansão começaram a disputar as migalhas. Apesar das evidentes pres- sões financeiras globais que acumularam até 2010, ainda era considerado tabu nos círculos da elite referir as guerras económi- cas. Em vez disso, os peritos no mercado monetário internacional usavam expressões como «ree- quilíbrio» e «ajustamento» para referir o seu esforço em realinhar as taxas de câmbio de modo a alcançar aquilo que alguns con- sideravam bons objectivos. Usar eufemismos não diminuiu a ten- são no sistema. Há um paradoxo no centro de todas as guerras monetárias. Em- bora elas sejam disputadas inter- nacionalmente, subjacente a elas está um problema domestico. As guerras monetárias começam numa atmosfera de crescimento económico interno insuficiente. O País que segue este caminho tipicamente dá por si com altas taxas de desemprego, um cres- cimento pequeno ou em que- da, um sector financeiro fraco e umas finanças públicas em dete- rioração. Nestas circunstâncias, é difícil gerar crescimento através de meios puramente internos e a promoção de exportações atra- vés de uma divisa desvalorizada torna-se o motor de crescimen- to de último recurso. Para per- ceber porquê, é útil recordar as componentes do crescimento no É difícil gerar crescimento através de meios puramente internos e a promoção de exportações através de uma divisa desvalorizada torna-se o motor de crescimento de último recurso. Textos: SANDRO SANTOS* Fotografia: arquivo ChelaPress produto interno bruto (PIB). Es- tas componentes são o consumo (C), o investimento (I), a despesa estatal (D) e as exportações líqui- das, que constituem nas expor- tações (X) menos as importações (M). Esta definição geral de cres- cimento exprime-se na equação: PIB= C + I + D + (X-M) Por hoje fico por aqui, pro- metendo refletir mais sobre o assunto. *Economista Estamos em: Benguela Huambo Bié Huíla Luanda Uíge Malanje N’dalatando AmbiAfrica - Benguela - Damba Maria, km 27 - Bairro Taka SOLUÇÕES AMBIENTAIS O critério supremo da verdade é prática. Quem não trabalha não tem direito a pa- lavra. Falar é muito bonito, mas no fazer é que são elas. A Associação dos Naturais e Amigos da Província de Bengue- la – Acácias Rubras, um projecto único em Angola (que vingou), corre o risco de perder o seu dinamismo, uma vez que de acordo com o seu estatuto (que deve ser respeitado) a sede é em Luanda e o Secretariado Execu- tivo em Benguela. Os benguelenses de uma maneira geral estão a fazer exer- cícios de fome, não têm dispo- nibilidade de tempo, emocional, nem material para se preocu- parem com os problemas dos outros e muito menos dos ben- guelenses. Não nos deixemos, mais uma vez, enganar. Se a memória não nos falha, a primeira e única vez que se transferiu a Direcção das Acácias Rubras de Luanda para Benguela e à frente estiveram a nossa querida Bebé Matos e Adérito Saramago Areias Pe- reira, durante 13 anos assisti- mos a uma total inoperância. Rapidamente e num acto de inteligência da Assembleia Geral, na altura, a Direcção foi resgata- da novamente para Luanda, por ser esta província o centro onde as decisões são tomadas. Este último, Adérito Areias, renun- ciou ao seu mandato, deixando a Direcção das Acácias Rubras na rua, e os arquivos desaparecidos até à presente data. Felizmente a comunidade de benguelenses fora de Benguela já tem no seu seio um número substancial de membros, que há muito deixa- ram de fazer exercícios de fome. Têm muitos contactos, muitos movimentos e muita disponibi- lidade de tempo. O Jornal ChelaPress vai en- trar no ringue, mais forte, para evitar danos futuros para os benguelenses de Benguela.A Di- recção das Acácias Rubras fora de Benguela para Benguela tem credibilidade. E a grande maio- ria de benguelenses acredita nela. O resto são tretas. Pura de- magogia. O presidente de Direcção das Acácias Rubras – Associa- ção dos Naturais e Amigos da Província de Benguela, que mais medidas cobrou aos três últimos governadores de Benguela, no- meadamente Dumilde Rangel, Armandoda Cruz Neto e Isaac dos Anjos, que mais tem recla- mado do estado preocupante sócio- económico dos bengue- lenses, que sempre teve mais vi- sibilidade e ganhou mais man- chetes (ver Miss Angola 2014), que mais mexeu com as obras sociais e de caridade, muito bom de conversa, e o que con- tinua ser um dos únicos, senão mesmo o único, com condições Quiseram tomar de assalto as acácias rubras para fins inconfessos de revalidar ou ganhar as próxi- mas eleições previstas para o dia 16 de Maio de 2014, no audi- tório da Administração Munici- pal de Benguela.Todos em Ben- guela, Lobito, Baía-Farta, Cubal, Ganda, Catumbela, Caimbambo, Chongoroi, Balombo e Bocoio, pois, devemos ser humildes e reconhecer com verdade que foi Luís de Oliveira Rasgado, mais conhecido por “Dufa”, bengue- lense de gema e que defende a continuidade da Direcção das Acácias Rubras dentro e fora de Benguela, congregando todos à volta desta Associação que só é reconhecida e está viva graças ao seu empenho. Luís de Oliveira Rasgado, que trabalhou sozinho ao longo de todos estes anos, porque os restantes membros da Direcção e dos outros Órgãos Sociais, sem motivos aparentes, abando- naram-na pura e simplesmente, sempre soube que entende de povos e de associativismo. Perguntem ao Governo de Benguela que tem a Associação dos Naturais e Amigos da Pro- víncia de Benguelacomo o maior parceiro de referência. Perguntem ao Isaac dos An- jos, Governador da Província de Benguela pelas acções concre- tas e visíveis das Acácias Rubras liderada pelo Luís de Oliveira Rasgado. Perguntem ao Leopoldo Muhongo, Administrador do Município de Benguela, igual- mente ao Amaro Ricardo Se- gunda, Administrador do Muni- cípio do Lobito, pelas acções e doações efectuadas (permanen- temente) pelas Acácias Rubras ao logo do mandato de Luís de Oliveira Rasgado. Perguntem à população des- favorecida da província de Ben- guela pela figura de proa das Acácias Rubras, Luís de Oliveira Rasgado e as suas acções a fa- vor da mesma. Perguntemaosamigospatro- cinadores,nomeadamente:Bento Kangamba (maior), Cosal, Eliseu Bumba, B.N.I., B.A.I., Endiama, Cabeto Alonso, B.N.A., B.P.C. e outros das acções das Acácias Rubras e pelo dinamismo único de Luís de Oliveira Rasgado. Não pensem que falo pe- las ligações familiares com Luís Rasgado. É a verdade e o reco- nhecimento do seu trabalho. Luís Rasgado empenhou- se nas parcerias chamando até benguelenses que na altura da fundação não quiseram fazer parte como membros fundado- res. Luís Rasgado andou de por- ta em porta a mobilizar os ben- guelenses que viviam em Luanda e muitos deles estão presentes para exaltar e apoiar o seu esfor- ço e o seu dinamismo. Aceitemos, pois, as críticas como democratas! Aceitemoso trabalho de quem trabalha com victórias. Luís Rasgado far-se-á pre- sente, no dia 16 de Junho de 2014, incorporado numa lista de candidatos à nova direção das Acácias Rubras, para contrapor a lista que pretendeu, no dia 16 de Maio, tomar de assalto a Di- recção das Acácias Rubras. Adé- rito Areias, novamente na pole- position blindado pelo radialista e apresentador João Carlos de Carvalho, uma figura sem crédi- tos em Benguela. Porquê novamente Adérito Areias, um vice-presidente fu- jão? O comendador e cônsul de Cabo-Verde em BenguelaJorge Gabriel, uma das figuras mais carismáticas, empreendedoras e dinâmicasde Benguela, desco- nhecedor dos estatutos das Acá- cias Rubras, por desatenção, foi envolvido nesta intentona que visava branquear a imagem de algumas figuras desgastadas que circulam por Benguela e ganhar ascensos com vista às autárqui- cas que se aproximam,petróleo e outros benefícios. Contudo, apenas figuras que estão vol- tadas para os seus “umbigos” e nada fazem para o bem da comunidade benguelense mais desfavorecida. No entanto, importa aqui sa- lientar, que muitas das figuras de respeito, contidas nesta lista, não foram sequer contactadas para nela figurarem. Por conseguinte, consideram este acto e outros mais, como utilização abusiva dos seus nomes para fins não confessados, o que é crime. Utilizaram abusivamente os nomes de várias figuras de res- peito de Benguela. A candidata de Benguela para Benguela é a Srª Teresa Cohen “Zeza”.
  7. 7. CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 aqui mandoeu Por: francisco rasgado DE VOLTA O CASO DOS FANTASMAS DO GOVERNO ana dos Reis em angola sem casa ABUSO DE PODER vieira de malas feitas JOSÉ LUÍS a fazer exercício de fome UMA VICTÓRIA PARA BENGUELA AS FALSIFICAÇÕES DO PROCURADOR FRANCISCO FORTUNATO E DA JUÍZA CATARINA MICOLO E stá de volta o caso dos fun- cionários fantasmas do Go- verno de Benguela. Samuel Zacarias Gomes “Samy”, uma peça fundamental no processo dos trabalhadores fantasmas do Go- verno Provincial de Benguela, no dia 24 de Abril de 2014, para não embaraçar as diligências judiciais, foi preso e conduzido à peniten- ciária do cavaco, em Benguela. Porém, muitos mais membros do Governo, implicados, também estarão brevemente enquadrados na lista prisional. Samuel Zacarias Gomes “Samy”, implicado sem saber ao certo até que medida já denunciou alguns comparsas, adiantando sobretudo,que quer ver também, Dias Cangato, secre- tário geral do Governo, como seu colega de beliche na penitenciaria do cavaco. Alcance o céu em qualquer divisão... A conta que Deus fez: Quatro Estrelas. Não mais do que isso, um Hotel que marca o seu território e serve um propósito diferente, mas, jamais indiferente. 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A na Antunes do Reis,de Regresso a Angola, após uma operação cirúrgica ao coração, está na rua ou a dormir debaixo da ponte do rio cavaco. A sua residência na Baía do Santo António, propriedade da Capitania do Porto do Lobito, entidade com quem tem contrato, foi no dia 22 de Dezembro, assaltada pelo procurador Francisco Fortunato. O assaltante está identificado e tudo esclare- cido e tramitado em juízo. Cabe agora a Procuradoria, a semelhança do que aconteceu com o carro de marca Toyota Prado, matricula B.G.A- 67-61, fazer a entrega da residência assaltada e dos bens rouba- F rancisco Fortunato, magistrado do Minis- tério Público, foi es- condido no Município do Chongoroi. Aguardando, no entanto, pelo o des- fecho do processo crime, resultante de um assalto levado a cabo à residência, de Ana Antunes dos Reis, na Baía de Santo António, que está a decorrer contra si, cuja sentença está marcada para o próximo Conselho da Magistratura da Procuradoria Geral da República. J osé Augusto Vieira, de malas feitas de chefe da repartição da Adminis- tração Municipal de Benguela para o projecto dos 1000m2 por cidadão, de Isaac dos An- jos, governador de Benguela. Mais uma muamba J osé Luís (formado duvidosa- mente na ex-União Sovi- ética, cuja formação ele pró- prio não sabe explicar), ex-sócio instrumental, ou seja, como o verdadeiro sócio não podia dar a cara, adiantou o seu nome, para participação na referida socie- dade – Cetenco Lda.. Levantados alguns problemas a volta do en- volvimento do verdadeiro sócio, este, por sua vez, declinou a sua posição na sociedade. Em acto continuo orientou José Luís para fazer a vendada sua quota de 10% a Ana AntunesReis.Abertas as hostilidades entre marido e mulher Eliseu do Reis e Ana An- tunes dos Reis,José Luís intentou uma Providência Cautelar não Especificada junto da Sala do Cível e do Administrativo contra a gerencia, que por escritura pública pertence àAna Antunes dos Reis. A Juíza Catarina Micolo considerou-a procedente. Coisas de loucos. Não se pode ter con- fiança na justiça nas mãos das juízas que animam Benguela! V ictor Assuilo, Juiz de Di- reito, uma figura bastante conhecida da sociedade de Benguela pelas suas qualida- des como magistrado judicial, isenção e autoridade, é o novo juiz presidente do tribunal de Benguela, em substituição do juiz Lucas Alberto, então transferido para a Província do Cunene. P ara estes dois magistra- dos, em Benguela tudo é falso e falsificado. As instituições do Estado são falsas, os contratos e os actos do Governo são falsos, os No- tários são falsos, as Socieda- des Comerciais são falsas, as Certidões das Escrituras Públi- cas são falsas, a zona marítima circunscrita na jurisdição da Capitania do Porto do Lobito é falsa. O que falta mais ser falso para estes dois magistrados? Talvez Isaac dos Anjos o governador da Província de Benguela, no pensar deles. Como não acreditam nas instituições do Estado nem conhecem a figura do investigador forense, então tudo é falso. Assim sendo, que prendam as conservadoras e as notarias, nomeadamente as respeitadas senhoras Inês Mo- reira dos Reis e Ana Maria Cruz. E que tais detenções sejam feitas pela aurora de Domingo, enquanto a cidade dorme e, em muito silencio, pois não váainda o povo acordar e aperceber-se que tal barbárie se dê mais uma vez,sem ofício do tribunal, mais sim,à luz do novo modelo penal, introduzi- do no dia 22 de Dezembro de 2013, pelo procurador Francis- co Fortunato no léxico jurídico de Benguela. dos, nomeadamente: utensílios pessoais e íntimos da proprie- tária Ana Antunes dos Reis.O que espera a Procuradoria se o assaltante foi apanhado em flagrante delito. Catarina Micolo, juiza Francisco Fortunato, Procurador
  8. 8. 14 CHELAPRESS | 26 DE Maio 2014 Trânsito H á uns tempos esta parte, a cidade de Benguela, urbana por excelência, mãe das cidades, berço da intelectualida- de, da imprensa visual, escrita e falada,tem vindo a alterar-se pro- fundamente a todos os níveis da vida socio-económica e cultural e, de forma também muito triste no que toca ao trânsito devido à “invasão” dos motoqueiros, vulgo Kupapatas. Reconhecemos que numa fase do intrincado processo po- lítico e económico angolano, os “Kupapatas” desempenharam um papel importante na trans- portação urbana e suburbana da população mais carenciada e, tacitamente foi criada um regime de excepção em que as autorida- des fecharam os olhos ao incum- primento da lei. Angola a passos de cama- leão começa a ser um Estado de Direito. Portanto, a lei é para ser cumprida e respeitada por todos os cidadãos. A lei que regula o trânsito rodoviário continua a ser o Código de Estrada. Para o Kupapata o mais im- portante é ter uma mota e uma licença “comprada” ou passada pela Administração Municipal. Na posse de uma motorizada sem fazer qualquer tipo de prova de condução ou de conhecimento dos rudimentosbásicos do Códi- go de Estrada, logo fica habilitado a transportar gentes e bens. O normal comportamento dos Kupapatas caracteriza-se por: - Não respeitar os sinais de trânsito; - Não respeitar o sentido do trânsito; - Não respeitar os semáforos; - Não respeitar as prioridades; Tentar fazer justiça por mãos próprias em caso de acidente, com razão ou sem razão; (Motiva- dos como é óbvio, pelos hábitos trazidos para os centros urbanos, já que para eles o machado de guerra não está enterrado). Não respeitar as autoridades policiais, por não as reconhece- rem. O resultado desta cumplici- dade tácita é o caos no trânsito e subsequentemente a elevada mortalidade e, feridos nos hos- pitais. É altura de dizer BASTA a este estado de coisas e que as auto- ridades ponham ordem no “gali- nheiro”, abandonem a política po- pulista e demagoga e pratiquem uma política responsável e de cumprimento da legalidade. A defesa dos interesses de Es- tado, maior parte das vezes criam “amargos” de boca, mas, são os- sosdo ofício. Um exemplo típico, foio que aconteceu com o Isaac dos Anjos, na sua governação na Huíla, onde aparentemente foi “vencido” pela linha populista de- fensora de interesses oligárquicos e ocultos. Como contribuição e solução para esta promiscuidade adianta- mos o seguinte: Que seja proibida a actividade dos Kupapatas com velocípedes de cilindradainferiora 50 cm3, já que o código da estrada proibia e continua a proibir na sua trans- portação, mais de uma pessoa; quer dizer, não pode rebocar. Além de mais, já existem trans- portes públicos e privados em nú- mero suficiente para dar resposta às necessidades da população. Que a actividade dos Kupa- patas em regime de excepção se circunscreva tão só à preferia. Que a actividade econômica dos transportes privados seja alvo de pagamento de impostos sob a forma de licença anual de activi- dade. Que seja revista a forma de obtenção das licenças de condu- ção envolvendo a polícia de trân- Os kupapatas e a sua produção PUB sito, com fiscalização uma autó- noma a criar. Que seja obrigatório o cum- primento do Código de Estrada. Que a polícia exerça o seu pa- pel de autoridade repressivatodas as vezes que o momento justifi- car. Que a polícia passe à prática o uso do “tapete dentado”,para travar a fuga dos motociclistas que desobedeçam ao sinal de paragem do agente regulador de trânsito, levando-os depois a tribunal por crime de desobedi- ência. benguela
  9. 9. 16 CHELAPRESS | 26 DE Maio 2014 17CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 MagistraturaBenguela Os 397 anos de Benguela S e o ano passado não foi nada fácil em termos de trabalho e realizações, este ano que já está quase no meio advinha-se ainda mais difícil. Apesar de ser uma das cidades mais requintadas, o benguelense não esconde sentir algum receio do que ainda está para vir. “Em altura de crise, de mudança, de crescimento, uma das primeiras coisas em que os políticos e governantes deixam de apostar é na prata da casa, nas empresas locais. O que se sente éque há muito pouco trabalho para os benguelenses de Benguela”. Então vamos ter que nos su- jeitar, porque senão, não traba- lhamos. Com o futuro incerto, de quem? De todos aqueles que sempre viveram à custa do erá- rio público, dos esquemas, das adendas, das sobrefacturações e das comissões ilegais. Quem confessa? Os que estão a pensar mesmo em mudar de Província, sendo Luanda uma das opções mais faladas! Não são certamen- te o Zé Povinho nem os invisíveis pequenos empresários. Maio é Benguela, 397 anos Pela primeira vez, o Aparthotel Calmito, em Benguela recebeu a gala alusiva aos 397 anos da cidade de Benguela. A expecta- tiva era muito grande, e não saiu gorada. A gala encheu as medi- das de todos os presentes, com a apresentação de um DVD docu- mental sobre Benguela, um feito do realizador e produtor Ladislau Fortunato, e um programa cultu- ral bastante substantivo, que não deixou ninguém indiferente. A noite de gala, que contou com várias personalidades de di- versos quadrantes da sociedade benguelense,foi surpreendida pela introdução de novos pré- mios, denominados Acácias de Honra e Acácias de Mérito, insti- tucionalizados pelo Conselho de Concertação Social de Benguela para homenagear figuras que, ao longo do ano, se notabilizaram em várias áreas da vida sócio- cultural de Benguela. No decorrer da gala foram homenageados com Acácias de Mérito os senhores Alberto da Silva (Pepino), Bruna Vanessa da Silva Freitas – campeã africa- na de judô, Direcção do Sporting Clube de Benguela, Matias Da- másio (ausente) - vencedor do Top dos Mais Queridos de 2013, Epifáneo – antigo funcionário da Administração Municipal de Benguela, Horácio Pitagrós – campeão africano de ginastica e Pedro – director do cemitério da Camunda, que receberam os aplausos e o carinho de centenas de convidados, entre eles alguns dos filhos e familiares dos acredi- tados com as Acácias. Foi uma noite emocionante e inesquecível que marca o que já foi e, de certo modo, o que virá de bom para o município de Benguela. “Tive e continuo a ter, na qua- lidade de Administrador Munici- pal de Benguela, até Deus querer, capacidade de poder desenvol- ver um papel importante neste incomensurável e bonito peda- ço da nossa Angola que é “B” de Benguela com letra grande. É um município que exige uma grande energia e eu estou aqui com essa energia. Isso dá-me muita satisfação. Já são 6 anos de alegrias,mas também de mui- tos sacrifícios”,resumiu Leopoldo Muhongo, administrador muni- cipal de Benguela, no final das entregas das Acácias de Mérito. No entanto, a Leopordo Muhongo, que não poupou elo- gios a Isaac dos Anjos, Governa- dor da Província de Benguela, também coube a responsabili- dade de fazer a apresentação e anunciar a requalificação do rio Halo e a reabertura para breve do Vale do Cavaco. Na sequência do discurso proferido pelo administrador mu- nicipal, Gil de Oliveira, agricultor do Vale do Cavaco, foi convidado a tecer algumas considerações sobre o estado do Cavaco e o seu futuro, assim como algumas zungueiras falaram do dia-a-dia e dos seus problemas. Há pessoas que na vida, por falta de coerência, não sabem dizer “não” e o Governador de Benguela, que também foi ho- menageado com uma Acácia de Honra, sabe bem e por coerência dizer “não”. “Acho que o momen- to ainda não é o mais certo para merecer tais honras. Porém, fico muito feliz por estar aqui com todos vocês e por estarem a gos- tar do resultado final”, confessou, ainda visivelmente emocionado. A gala prosseguiu noite a dentro com uma bonita anima- ção musical abrilhantada pelo cantor Ezio do Dadão, que foi depois sucedido pelo cantor Ro- ger e por último pelo Dj. Her- nany Pedro, que fechou a noite com a chave da cidade. BENGUELA E OS BENGUELENSES NO DIA DA CIDADE N a Sala do Cível e do Administrativo, sobre- tudo, das comarcasde Benguela e do Lobito, rodam disputas de heranças gor- das, litígios de sociedades comer- ciais de relevo, divórcios de nu- bentes endinheirados, em suma, avultadas somas de dinheiro em jogo. Como ficam assim, os cida- dãos que não têm dinheiro para contratar advogados situacionis- tas ou que sabem litigar?Por mais razões que estes tenham, acabam sempre por perder a questão. Eis a questão. ParafraseandooprofessorRaul Araújo,ex-Bastonário da Ordem dos Advogados e actualmente Juiz conselheiro do Tribunal Cons- titucional, o Jornal ChelaPress vai continuarfazer o alerta sobre os problemas da justiça no nosso país.Pois, a exemplo dos os faróis que guiam os navios, também aqui os dados correntes da justiça se mostram necessários. Ao nível da justiça temos, de facto, muitos problemas que precisam de ser resolvidos. Não adianta a politica da avestruz. Não falar não signi- fica que os problemas estejam resolvidos. Noentanto,tambémentende- mos que o diagnóstico está feito e as soluções para os problemas da justiça estão apontados.A so- ciedade angolana sabe o que tem quefazer, bem assim como o po- der Executivo, o Legislativo, a Ma- gistratura Judicial e do Ministério Público, os Tribunais, as Faculda- des, (porque no sistema de justi- ça intervêm muitos operadores) para que a justiça seja benéfica e funcional. Adinâmica que vive- mos, de reformas políticas, quer Sentenças encomendadas. Será? HOJE, A JUSTIÇA É PARA QUEM PAGA no Executivo, quer no Legislativo, como no sector económico e so- cial, não se têm vindo a reflectir no sistema de justiça. A atenção que é dada ao sistema nacio- nal de saúde e à educação, com construção de escolas, postos de saúde e hospitais, o forte investi- mento na formação de médicos e de enfermeiros. Infelizmente não tem sido igual até a presente data com a justiça. O forte investimento nas in- fraestruturasbásicas do país é notório e, por conseguinteuma pergunta se impõe: que investi- mentos têm sido feitos na área da justiça? Quantos tribunais foram construídosaolongodestesanos? Quantas conservatórias novas fo- ram construídas? Quantos cartó- rios notariais foram construídos? Em Angola, com cerca de vinte milhões de habitantes, quantos tribunais foram construídos? Temos, por exemplo, na pro- víncia de Benguela mais de três milhões de habitantes, mais que muitas províncias de Angola jun- tas. De acordo com os dados do registo eleitoral de 2008, a pro- víncia de Benguela ainda não tem um tribunal por município. Não se conclui a construção dos tribunais por falta de verbas, a velha des- culpa de sempre,entretanto, os anos vãopassando. Para termos uma justiça funcional e justa tem que se assumir que a justiça é tão importante quanto o resto e não um elemento residual. Por estas e por outras razõesé que existem estudantes de direi- to que depois de licenciados em direito, acham que não têm jeito nenhum... viramcomerciantes, ou fazem-se de advogados, maus advogados... algunschegam à magistratura mas, felizmente, a peneira estáficar cada vez mais Há queixas a seguirem para a Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela e do Lobito onde os mais visadas são as juízas Elsa Sinde, Catarina Micolo, Lisandra do Amaral Manuel eMarta Ngueve e, pedidos de pareceres e mais protestos. Mas já nem tudo é pacífico na guerra que os cidadãos da província de Benguela declararam à Magistratura Judicial. apertada do que há alguns anos atrás.Pois,durante alguns anos a ma- gistratura estava em saldo (com procuradores e juízes populares desprovidos de muitas noções básicas do Direi- to), constatamos muitas debilida- des refletidas nas sentenças que são proferidas. Porém, estes re- flexos ainda hoje são visíveis e alar- mantes. O mer- cado de trabalho está a rejeitaros maus Procurado- res, os maus Juízes, e os maus Ad- vogados. O Conselho Superior do Ministério Público, assim como o Conselho Superior do Tribunal Supremo têm uma palavra a di- zer e devem estudar estes casos horripilantes. Estamos a falar de questões objetivas. Todavia, como correm os concursos de admissão para magistrados judiciais do Mi- nistério Público no INEJ. (Instituto Nacional de Estudos Judiciários), de ponto de vista estatístico, de que universidades provêm os aprovados? Há universidades que ainda não conseguiram aprovar um único estudante nesses tes- tes de admissão do I.N.E.J.. Isso é significativo no que respeita à qualidade do ensino que se mi- nistra e no reflexo no mercado do trabalho. É imperioso um trabalho de análise bastante exaustiva da si- tuação dos tribunais e da justiça praticada em Angola, particular- mente na sua segunda metrópo- le, quer nos tribunais, quer fora destes. E a conclusão a que se chega é que há ainda muito para ser feito. Não queremos apontar culpados, se é o Executivo, se é a Assembleia Nacional, se são os juízes, se são os advogados...es- tamos perante aquelas situações em que se pode dizer que a culpa morre sózinha. Há de facto muito mais má justiça do que boa justiça em An- gola. A justiça é deficiente,com muitas debilidades. Desde o acesso à justiça, as dificuldades que os cidadãos têm de acesso aos tribunais.Hoje só vai aos tri- bunais quem tem possiblidades financeiras. O jornal ChelaPressnão tem dificuldades em dizer seja o que for relacionado com a matéria em causa,porque os dados estatísti- cos são claros e assim o mostram. Hoje, quem não tem dinheiro muito dificilmente consegue ter acesso ao tribunal, mesmo recor- rendo ao patrocínio judiciário. E a assistência judicial é gratuita. De acordo com os dados que o Jornal ChelaPress dispõe ao ní- vel do Cível e do Administrativo, os processos existentes no tribu- nal só um por cento, repito, um por cento, advém do recurso ao patrocínio e assistência jurídica gratuita. O resto,ou pagas ou vês a tua razão serescamoteada. Se há resultados ou não, já não compete à sociedade fiscalizar. Mas sim, ao Ministério Público. Os poderes independentes e a interdependência de funções. A objectividade da lei e a sub- jectividade da justiça: éis a ques- tão. RADAR Senhores Juízes, procuradores e advogados o que entendem vocês por Providência Cautelar Não Especificada? Como o próprio nome diz, trata-se de acautelar, suspendendo e nunca trans- ferir uma gerência de uma empresa adquirida por certidão pública para uma outra entidade, desta feita, para um individuo que há muito deixou de ser sócio instrumental, como ele próprio afirmou em audiência promovida pela Juíza Catarina Micolo e mais tarde pela Juíza Lisandra do Amaral Manuel. Só a acção principal pode sentenciar tal des- pacho, a Providência Cautelar Não Especificada, nãoa pode substituir e muito menos destruir uma empresa e mandar para o desemprego dezenas de trabalhadores. A Providência Cautelar Não Especificada tem prazo e não é dado adquirido. Não se pode ter confiança na justiça nas mãos das juízas que animam Benguela. Francisco Rasgado, director do Chelapress moveu um processo crime nº 1168/DPIC/2014 por injúrias, contra Amaro Segunda, administrador municipal do Lobito. Estão arrolados no processo como testemunhas, Cacá Vasconcelos 2º secretário municipal do MPLA, Filomena Pascoal, administradora municipal da Catumbela e Maria João, administradora municipal da Baía Farta. Onde está a justiça em benguela? Processo crime contra Amaro Segunda Catarina Micolo, juiza
  10. 10. 19CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 Cidade Benguela Construções – Construção Civil e Obras Públicas Lda Contribuinte Fiscal Nº 5111029184 Zona Industrial II Calombotão – Benguela Tel. 272 231 823 – Tlm. 925 400 800 PROJECTAMOS E CONSTRUIMOS O FUTURO Os caixotes de lixo da bonita cidade de benguela N as fotografias captadas pela equi- pa de reportagem do Jornal Che- la Press no perímetro urbano da cidade das Acácias Rubras de Benguela é possível ver enormes quantidades de cai- xotes de lixo e agregados, quantidades exorbitantes de lixo, valas abertas, esgo- tos entupidos, águas residuais paradas nas principais artérias, constituindo assim, um autêntico e permanente perigo para os moradores, transeuntes, cidadãos em circulação e para a saúde pública das po- pulações. Face às inúmeras reclamações e apreciações feitas pelos munícipes sobre os contrastes aberrantes entre a cidade limpa, novas construções, espaços que estão sendo requalificados e os caixotes de lixo que em nada embelezam e digni- ficam a segunda metrópole do país, que se quer sempre e cada vez mais linda, a administração de Benguela fez sair um co- municado contundente que visa inverter o quadro, dar destino salutar a todos estes espaços quer públicos, quer privados em benefício da sociedade. De acordo com algumas informações disponíveis o referido comunicado, dá conta de que se trata de uma adaptação de medidas cautelares para a melhoria da imagem da cidade, apelando à ne- cessidade de colaboração dos proprie- tários com papel passado dos respecti- vos caixotes de lixo a requalificarem os seus espaços (derrubar para construir, reconstruir, pintar, etc). Caso não tenham capacidade para o efeito, negociar com Administração ou uma outra entidade. No entanto, sabe-se também que muitos destes caixotes de lixo estão em disputas na justiça, pelo que também se pede se- riedade e celeridade à magistratura para o objectivo comum. Se queremos mudanças, os Munícipes, Proprietários de imóveis, Procuradores, Políticos, Dirigentes, Magistrados deve- mos ser os principais mentores, cada um no seu local, através de gestos pontuais de urbanidade.
  11. 11. 21CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 Psicologia 20 CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 Publicidade O NOVO FERRO VELHO Uma casa de artistas Concentre-se e imagine que está a almoçar ou a jantar num restaurante e de repente, olhando para o lado, vê a cantora Yola Semedo ou ainda o Hélvio Vidal; o Carlos Albano, “Roberto Carlos angolano” ou quem sabe, o Matias Damásio. Imaginou? Gostou? Então você já se imaginou no restaurante o Novo Ferro Velho. É isso mesmo, o Novo Ferro Velho, além da tradição, asseio, qualidade, óptimo sabor das refeições e um atendimento especial é a nova coqueluche de Benguela. É famoso por ser frequentado por intelectuais, estudantes, jornalistas, políticos, turistas, artistas de toda a Angola e Portugal, e, como é mais do que óbvio, pela sociedade benguelense. Daniel Ferreira, que dirige o restaurante juntamente com a esposa Leila Pompilho, diz que já virou uma tradição, as pessoas que visitam a cidade das Acácias Rubras, almoçarem ou jantarem no Novo Ferro Velho. Principalmente os empresários da construção e imobiliária, completou Daniel. Com um ambiente agradável e muito familiar, o Novo Ferro Velho, consegue passar uma sensação de casa de amigos, onde todos se sentem à vontade. Outro destaque é a decoração. Motores de barcos velhos, lemes, barris de vinho, boias, roldanas, dezenas de garrafas de licor beirão vazias, máquinas de escrever antigas, fotos e guardanapos autografados por pessoas famosas que já passaram pelo restaurante, estão expostas em murais. Dedicatórias de artistas, jogadores de futebol e políticos somam-se às fotos históricas da cidade de Benguela. Tudo isso dá um ar ainda mais tradicional à casa. No entanto, a grande estrela do restaurante o Novo Ferro Velho é outra: naco de vitela com molho de pimenta verde acompanhado com arroz e batatas fritas. “A diferença é que ele é feito com alma”, brinca Daniel. Mas, a estrela não é solitária. O restaurante o Novo Ferro Velho também oferece leitão a bairrada, pizzas, as melhores da cidade, vitela a mirandesa, arroz de mariscos, arroz tamborim, cozido a portuguesa e polvo a lagareiro (aos domingos), sopas diversas (legumes e feijão), saladas variadas, com óptimos acompanhamentos. Certos ferros velhos não devem ser quebrados. Por isso, segundo Daniel, o chefe do restaurante Novo Ferro Velho, “as ideias ou os conceitos que funcionam não devem ser mudadas”. Conserva a tradição de atender bem e satisfazer os seus clientes. Serviço Empresa: Restaurante o Novo Ferro Velho Endereço: Marginal da Praia Morena Telefone: 925 650 666 Funcionamento: 2ª feira à 2ª feira: das 10 horas às 24 horas Quarta-feira: noite da francesinha Quinta-feira: jantar dançante Sábado: jantar com música ao vivo Aceitamos também cartões VISA e Mastercard A necessidade do psicólogo de educação no sistema educativo O Estado Angolano, a partir da Assembleia Nacional, aprovou a Lei de Base do Siste- ma Educativo (Lei 13/01 de 31 de Dezembro de 2001), cuja apli- cabilidade se apoia num plano a longo prazo (2001- 2015).Esta Lei define o Sistema Educativo como “o conjunto de estruturas e mo- dalidades, através das quais se realiza a educação, tendentes à formação harmoniosa e integral do indivíduo, com vista à cons- trução de uma sociedade livre, democrática, de paz e progresso social”. A referida lei estabelece um conjunto de princípios sobre os quais se organiza o Sistema Educativo, que garantem, entre outras coisas:a sua integridade, a sua laicidade, a sua democratici- dade, a sua gratuitidade e a obri- gatoriedade do seu ensino pri- mário. A integridade pressupõe que existe uma correspondência entre os objectivos de formação e os de desenvolvimento do país que se materializam através da unidade de objectivos, conte- údos e métodos, garantindo a articulação horizontal e vertical permanente dos subsistemas, níveis e modalidades de ensino; a laicidade pressupõe a inde- pendência do sistema de qual- quer religião ou credo religioso; a democraticidade da educação considera que todos os cidadãos angolanos, independentemente da sua raça, local de nascimento, religião e classe a que perten- çam, têm direitos iguais no aces- so e na frequência dos diferentes níveis de ensino e a participação na resolução dos seus problemas; com a gratuitidade, o Estado isenta todos os alunos do ensino primário, regulares ou adultos, do pagamento de qualquer taxa pela inscrição, assistência ou ma- terial escolar, sendo que todos os indivíduos são obrigados a fre- quentar o ensino primário. Nes- se sentido, o currículo evidencia um projecto educativo global, agrupando as diversas facetas da cultura, que impliquem o desen- volvimento pessoal e social, das necessidades básicas dos indi- víduos e uma oportunidade de realização de aprendizagem, so- bretudo ao nível do saber-fazer e saber-ser. Em rigor, os princípios esta- belecidos para o Sistema Educa- tivo Angolano ainda estão longe de ser concretizados devidamen- te. Verifica-se uma grande de- sarticulação entre os objectivos e os métodos de formação que se reflectem nos baixos índices de promoção e de sucesso es- Texto: Alice Ferreira Rasgado* Fotografia: Pinfh lynhas colar. Não obstante o esforço evidenciado pelo governo, em termos de construção de escolas, verifica-se claramente a escas- sez da oferta pública, facto que tem permitido que a imperfei- ção do mercado dite regras que contrariem o princípio da gra- tuitidade do ensino, com sérias consequências para o princípio da obrigatoriedade do ensino primário. Concomitantemente, a igualdade de direitos ao acesso e a frequência dos diferentes ní- veis de ensino ainda é fortemen- te condicionada pela fraca co- bertura da rede escolar. A plena assunção de uma oferta pública suficiente e de qualidade em ma- téria de educação para a maioria dos angolanos, daria, com certe- za, mais substância ao princípio da democraticidade. Por outro lado, se é bem ver- dade que a qualidade do profes- sor é uma das exigências na pro- moção da qualidade do ensino, a formação do corpo docente angolano constitui sem dúvidas, um constante desafio para o Mi- nistério da Educação. Durante a preparação dos professores para o ensino primário e para o 1º e 2º Ciclos do Ensino Secundário, são reconhecidas limitações e inadequações no que respeita às competências do professor para a sua actuação. O mesmo pode dizer-se dos cursos de Licencia- tura em Pedagogia, nos Institu- tos Superiores de Ciências de Educação (ISCED). Esta limitação relacionada com a aprendizagem dos conteúdos ao longo da sua formação, agrava-seainda, pelo facto de que também é precária a incorporação dos processos de produção do conhecimento. Marcada por uma forte tendên- cia para a exposição e reprodu- ção de informações por parte dos professores, esta prática deficitária, dificulta o processo de construção do futuro pro- fissional. Acreditamos que um bom ensino é uma mistura enge- nhosa de elementos “artísticos” e “científicos”. Highet (1950; cit por Lopes Silva, 2010) afirma que o ensino não pode ser feito através da utilização de fórmulas, mas através da flexibilidade do professor. Entenda-se por flexibi- lidade, a capacidade de usar to- das as técnicas e conhecimentos à disposição do indivíduo para elaborar bons planos de aulas. Saber quando encorajar ou fazer críticas e quando dar ajuda direc- ta ou indirecta, quando ser exi- gente ou menos exigente, quan- do apresentar uma lição formal e quando deixar os alunos des- cobrir coisas por si próprios. O outro aspecto da flexibilidade é a capacidade de improvisação, ou seja, quando uma aula não des- perta interesse, o professor flexí- vel pensa imediatamente numa alternativa que motive os alunos. Se tivermos em conta que o en- sino nem sempre acontece em condições ideais e os professores têm frequentemente que traba- lhar com meios inadequados, materiais insuficientes, interrup- ções não planificadas e outras dificuldades, a flexibilidade pode também ser entendida como a disposição e a habilidade para ultrapassar as dificuldades que surgem. Deste modo, melhorar a qualidade dos professores é sem dúvida um aspecto crucial e, cor- roborando com Filipe Zau (2010, p. 473), “não há ensino de qua- lidade, nem reforma educativa, nem inovação pedagógica, sem adequada formação de profes- sores”. Porém, se a aprendizagem é considerada como factor de- pendente do desenvolvimento cognitivo facilitado ou acelerado pela experiência, então os nossos alunos têm de sair desta grande letargia mental em que se en- contram. Ousadamente denomi- narei esta letargia de,Síndrome de Inactividade Mental. Piaget, o grande psicólogo suíço, após várias investigações sobre o de- senvolvimento intelectual, referiu que, a inteligência depende da acção; é a acção do aluno sobre o meio que produz desenvolvi- mento cognitivo. Piaget em 1970, já reclamava por uma escola ac- tiva em que o papel dos adul- tos, mais do que de professores, deveria ser o de mediadores do processo de desenvolvimento in- terno próprio de cada aluno. Tendo também em conta a definição, os objectivos e os princípios gerais explicitados na Lei de Bases nº13/01 de 31 de Dezembro de 2001, bastan- te pertinentes, e os embaraços identificados no processo de ensino/aprendizagem, conside- ramos que é urgente introduzir mudanças significativas no en- sino. As expectativas relativas à elaboração de uma teoria de fundamento científico, que per- mita melhorar o ensino e intervir sobre os problemas que se apre- sentam na escolarização genera- lizada, são depositadas também na Psicologia, coma a Psicologia da Educação refere (Salvador et al., 1999). Atentemos para algu- mas definições clássicas da Psi- cologia da Educação: “A finalidade da Psicologia da Educação é oferecer o conhe- cimento da natureza humana aos estudiosos da teoria da educação.” E. L. Thorndike (1903: 11) “A finalidade da Psicologia da Educação é colocar os professores a par do estudo científico do desenvolvimento mental.” C. H. Judd (1903: 1) “A finalidade da Psicologia da Educação é fornecer os fundamentos psicológicos dos (…) factores educativos na civilização e nas escolas.” W. T. Harris (1898) “A Psicologia da Educação (…) proporciona um guia nos mé- todos para ajudar os estudan- tes a aprenderem.” J. Welton (1911: 6-7) “A Psicologia da Educação é a aplicação dos métodos e dos factos conhecidos da Psicolo- gia às questões que surgem em Pedagogia.” K. Gordon (1917:1) “O campo da Psicologia da Educação separa-se em gran- des divisões que podemos denominar: I-O equipamento inato dos seres humanos; II-A Psicologia da Aprendizagem.” D. Starch (1919:3) O trabalho do psicólogo da educação, possui um carácter holístico e dinâmico, abrangen- do vários agentes sociais: família, escola e comunidade num am- biente de relações e influências complexas. Ao trabalhar com as famílias sensibilizá-las-á para a sua tarefa de primeiro agente so- cial e educacional do ser huma- no e responsável, principalmen- te pela forma como o sujeito se relaciona com o mundo. Com a comunidade tratará de elaborar programas de alerta, de preven- ção (palestras variadas) para evi- tar comportamentos desviantes. Caros e simpáticos leitores, compreendem agora o papel tão importante da Psicologia da Educação para os problemas da Educação? Aplicando os conhe- cimentos, métodos e princípios da Psicologia ao estudo dos fenómenos educativos, esta ci- ência contribuirá grandemente para a melhoria do nosso Siste- ma Educativo. Na tentativa de informarmos sempre para melhor, esperamos ter contribuído para que o Psi- cólogo da Educação seja uma realidade nas nossas escolas nos próximos tempos. E não nos es- queçamos que o maior Psicólo- go ainda é Jesus Cristo que nos deixa o seguinte conselho atra- vés do Rei Salomão: “O temor do Senhor é o princípio da sabedo- ria, e o conhecimento do santo a prudência.” Provérbios 9:10. Um bem-haja a todos os nossos estimados e assíduos lei- tores.
  12. 12. 23CHELAPRESS | 26 DE maio 2014 ChelaJAZZ tou com a produção de Tommy LiPuma. Destaque para “How In- sensitive”, ou Insensatez, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, com letra em inglês de Norman Gim- bel. No último maio/2007, Krall apresentou-senuma campanha da Lexus (Indústria automobilísti- ca japonesa). Também ela cantou a música “Dream a Little Dream of Me” com acompanhamento no piano do lendário pianista Hank Jones. Ainda em 2007 Diana Krall lançou o The Very Best Of Diana Krall (2007), uma edição de luxo, que vem com CD e DVD numa mesma embalagem, e reúne os maiores sucessos. DIANA KRALLVIATURAS MOTORIZADAS COMPUTADORES MOBILIÁRIO DIVERSO ESCOLA DE CONDUÇÃO COMERCIAL MOBILIÁRIO DIVERSO ESCOLA DE CONDUÇÃO CAPONTE VIATURAS, MOTORIZADAS, COMPUTADORES COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Sede: Bairro Setenta 6ª rua, Zona A Filiais: Bairro Setenta 1ª rua, Bairro Benfica rua 4, Rua Serpa Pinto e Avenida Dr. António Agostinho Neto Tlm: 923 532 297 / 917 231 648 - Email: traling.it@hotmail.com D iana Jean Krallde ori- gem Nanaimo, nasceu na Colúmbia Britânica, em 16 de Novembro de 1964, de uma família musical. Ela é uma popular cantora e pianista canadiana de Jazz. Diana Krall co- meçou a tocar piano aos quatro anos, e durante a sua juventude a família mudou-se para Vancouver. No colegial, ela começou a tocar num pequeno grupo de jazz. Aos quinze anos, ela passou a apresen- tar-se regularmente em diversos restaurantes de Nanaimo. A sua técnica chamou a aten- ção do baixista Ray Brown, que a apresentou a diversos professores e produtores. Aos 17 anos, Krall ganhou uma bolsa para estudar no Berklee College Of Music em Boston, Massachusetts. Passado algum tempo ela mudou-se para Los Angeles, Califórnia, passando a estudar com Jimmy Rowles, com quem ela começaria a cantar. Em 1990, Krall foi para Nova York, gra- vando alguns álbuns e finalmente alcançando sucesso internacional. Ela e o músico britânicoElvis Cos- tello casaram-se em dezembro de 2003. Diana engravidou de Elvis em 2006 e os gêmeos Dexter Hen- ry Lorcan e Frank Harlan James nasceram em 6 de dezembro de 2006, em Nova Iorque capital. Carreira profissional Em 1993, Krall lançou seu primeiro álbum Stepping Out juntamente com John Clayton e Jeff Hamilton. Este álbum acabou chamando a atenção de Tommy Li Puma, que produziu seu segundo álbum Only Trust Your Heart (1995). Seu tercei- ro álbum All For You – Dedication to Nat King Cole Trio (1996) foi indicado para o Grammy e per- maneceu na lista da Bilboard (re- vista norte-americana dedicada à música) durante 70 semanas. Em seguida foi lançado Love Scenes (1997) que se tornou rapidamen- te um sucesso de vendas com seu trio Krall, Russel Malone (violão) e Christian McBride (baixo). Em agosto de 2000, Diana jun- tou-se a Tony Bennett para uma tour. Com arranjos orquestrais de Johnny Mandel, Diana lançou ou- tro álbum intitulado When I Look In Your Eyes (1999). Este recebeu mais nomeações ao Grammy e venceu na categoria de Melhor Músico de Jazz do Ano. A sua ban- da continuou com essa mistura de arranjos no álbum The Look Of Love (2001), desta vez criados por Claus Ogerman. Esta gravação al- cançou o CD de Platina e entrou para o Top 10 da Bilboard 200. The Look Of Love, considerado o Nú- mero 1 na lista canadiana além de ser quatro vezes Platina. Em setembro de 2001, Diana realizou uma tournée pelo mundo e o seu concerto no Paris Olympia foi gravado e lançado como a sua primeira gravação ao vivo Diana Krall – Live in Paris, que chegou ao topo da lista de Jazz da Bilboard. Neste, ela teve como convidado o percussionista brasileiro Paulinho da Costa. Nessa mesma época ela esteve no Top 5 do Canadá, ganhou o Juno Award (prêmio ca- nadiano) e ganhou o seu segundo Grammy, desta vez como Melhor Gravação de Jazz (Best Vocal Jazz Record) and a Juno Award. Este ál- bum incluiu dois famosos covers: Just The Way You Are – Billy Joe’l e A Case Of You – Joni Mitchell. Mais tarde, com seu casamen- POPULAR CANTORA de jazz E PIANISTA CANADIANA Ano Música Novela 2001 “Dancing in the Dark“ As Filhas da Mãe “Let’s Face the Music and Dance” Laços de Família 2003 “I’ve Got You Under My Skin” Mulheres Apaixonadas “Just the Way You Are” Celebridade 2004 “Temptation” Começar de Novo 2005 “The Look of Love” América 2006 “Why Should I Care?” Páginas da Vida 2007 “The Look of Love” Duas Caras 2009 “Too Marvelous for Words” Viver a Vida 2010 “Cry Me a River” Ti Ti Ti Músicas em Novelas da Rede Globo Discografia 1993 - Stepping Out (#12 da Billboard Jazz Abuns) 1994 - Only Trust Your Heart (#8 da Billboard Jazz Abuns) 1996 - All for You: A Dedication to the Nat King Cole Trio (#3 da Billboard Jazz Abuns) 1997 - Love Scenes (#1 da Billboard Jazz Abuns) 1999 - When I Look in Your Eyes (#1 da Billboard Jazz Abuns) 2001 - The Look of Love (#1 da Billboard Jazz Abuns) 2002 - Live in Paris (#2 da Billboard Jazz Abuns) 2004 - The Girl in the Other Room (#1 da Billboard Jazz Abuns) 2005 - Christmas Songs (#1 da Billboard Jazz Abuns) 2006 - From This Moment On (#1 da Billboard Jazz Abuns) 2007 - The Very Best of Diana Krall (#1 da Billboard Jazz Abuns) 2009 - Quiet Nights (#1 da Billboard Jazz Abuns) 2012 - Glad Rag Doll DVD 2002 - Live in Paris - (Eagle Records) 2004 - Live at the Montreal Jazz Festival - (Verve Records) 2008 - Live in Rio - (Verve Records) Estrela de Diana Krall na Calçada da fama do Canadá. to com o músico Elvis Costello, ela lançou-se como compositora, o que resultou no álbum The Girl In The Other Room (2004). Seu álbum rapidamente alcançou o Top 5 do Reino Unido e esteve na lista dos 40 melhores na Austrália. Ela também fez uma participação no álbum Genius Loves Company (2004) do aclamado músico Ray Charles com a música You Don’t Know Me. Em 2006, Krall lançou seu ál- bum From This Moment On (2006) onde interpreta nomes famosos do jazz, como Irving Berlin, Cole Porter, Richard Rodgers, Lorenz Hart, entre outros. O trabalho con-

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