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  1. 1. O AlterenseCDU Alter do Chão | Abril a Junho de 2018 | Junho de 2018 | N.º 19 | Ano V CDU Foi com alguma surpresa que assistimos às comemorações oficiais do 25 de Abril em Alter do Chão. Foi mais do mesmo. Tudo igual às comemorações dos executivos anteriores, ou seja, a Banda Municipal Alterense a tocar nas freguesias o “Somos livres”, “Grandola, Vila Morena” e o “Hino Nacional” e algumas palavras de circunstância. Esperava-se muito mais de uma autarquia governada pelo Partido Socia- lista. Enfim, é o que temos. Comemorações do 25 de Abril NA FREGUESIA DE SEDA, O PRESIDENTE DA JUNTA, MÁRIO MENDES, FEZ A SEGUIN- TE INTERVENÇÃO: Sr. Presidente da Câmara Municipal, Srs. Autarcas e demais entidades, Caros concidadãos. Passados 44 anos após a Revolução de Abril, assisto com grande inquietude, enquanto cidadão e na qualidade de presidente da Junta de Freguesia de Seda, à continuação de condições inaceitáveis em que vivem e trabalham muitos portugue- ses. Em nome da crise foram exigidos demasiados sacrifícios à população, inadmissí- veis num país democrático e livre. A precaridade laboral persiste e todos os portugueses devem redobrar a luta por uma maior dignidade do trabalho e maior valorização dos trabalhadores, pois também são eles quem produz riqueza, sendo imperioso distribui-la com justiça e equidade. O direito à habitação é universal, pelo que devemos contrariar a lei dos despejos que em nada dignifica a condição humana em democracia. Valorizar e exigir um Serviço Nacional de Saúde digno e eficiente, dotado de profissionais ainda mais competentes e equipamento médico adequado é dever de todos nós. A igualdade de direitos e deveres, salários e funções entre homens e mulheres é outra das nossas lutas. A valorização da cultura, lutando contra políticas miserabilistas, é uma obriga- ção de todos, seja ao nível autárquico seja a nível nacional, pois sem cultura a democracia e o país ficam mais pobres. Uma Escola Pública gratuita e de qualidade, um modelo justo, avançado e mo- derno, é, hoje em dia, um pilar da democracia e do desenvolvimento do país e dos nossos jovens. A defesa da floresta e do mundo rural, não só através de apoios à agricultura e à pecuária, a prevenção de incêndios, o apoio aos bombeiros e a protecção das popu- lações, o combate ao desinvestimento e abandono do interior do país, sem esquecer as ligações ferroviárias e rodoviárias na nossa região, devem ser, nos dias que correm, uma obrigação moral e legal de todos os órgãos democraticamente eleitos. Os anos passam, os governos sucedem-se e, apesar das melhorias actualmente
  2. 2. Pá g in a 2O A lt eren se J un h o d e 2 01 8 | N. º 19 de direitos, deveres e de oportunidades. O 25 de Abril pôs fim a um dos períodos mais negros da nossa história, pondo termo a mais de 40 anos de fascismo do Estado Novo, de perseguições políticas, de miséria e privação de liberdade. A Revolução dos Cravos deu também aos portugueses a liberdade de escolher os seus governantes, pelo que não se compreende que alguns eleitos locais revelem um total desrespeito pela efeméride que hoje se comemora, desprestigiando a Revolução que devolveu a Portugal, aos portugueses, a Liberdade e a Democracia. Enquanto presidente da Junta de Freguesia de Seda saberei sempre horar e homenagear as conquistas de Abril e todos aqueles que sofreram e lutaram por um Portugal melhor. Termino com um excerto do poema “As portas que Abril Abriu”, de Ary dos existentes em Portugal, mais de quatro décadas do fim do fascismo e da implementação da liberdade, exigia-se que estas melhorias fossem mais relevantes e de maior impacto na vida dos portugueses, pelo que devemos continuar a lutar, sem mordaças e sem medos, por uma democracia e por um país melhor. Uma democracia plena, para todos os portugueses, que combata a exclusão e as injustiças sociais e que atenue as assimetrias regionais, nomeadamente no Alto Alentejo, região severamente amputada das políticas nacionais e que carece de melhor e maior investimento por parte do poder central, no desenvolvimento, na criação de emprego, fixação de pessoas e no apoio aos jovens e aos mais idosos. A Democracia em Portugal, conquistada pela Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, fez-se pela conquista popular da liberdade e da igualdade Decorreram de 20 a 25 de Abril as festas dos 3F, isto é, Festa do Cavalo, Feira Agro Pecuária EPDRAC e Feira de S. Marcos (mais conheci- da por feira de Abril) que trouxeram a Alter do Chão muita gente e grande animação. A Feira da EPDRAC, se bem conduzida, pode ser o evento mais importante, no domínio agro pecuário, do Alto Alentejo. Uma palavra de grande apreço aos organizadores. Obviamente há sempre coisas que correm menos bem mas, também essas, foram superadas. Ainda assim, há que clarificar alguns aspetos da organização e promoção. Esta feira é organizada pela EPDRAC com apoio da Câmara Mu- nicipal ou é organizada pela Câmara Municipal com o apoio da EPDRAC? Embora o resultado final possa ser o mesmo, não é a mesma coisa e aqui a ordem dos fatores não é arbitrária. Tudo tem um preço e todos acreditam que a restauração e a hotelaria “fizeram negócio”. Obviamente que não é trazendo artistas de qualida- de duvidosa, com era prática anterior, que se atraem pessoas a Alter do Chão. Há muitos bons exemplos à nossa volta. No entanto, importa saber, e a Câmara vai seguramente divulgar, quanto custaram ao erário público as Festas dos 3F’s. Se divertir e entreter têm custos, a promoção cultural também os tem e, por vezes, bem mais elevados. O Alter Cultur Fest que se desenvolveu pelos dias 12 e 26 de Maio, 9 e 23 de Junho, com um programa bastante ambicioso em termos de concertos, conferências e no número de pessoas envolvidas, com o objetivo de trazer a Alter do Chão “coisas” novas e diferentes de âmbito cultural, e muito bem, quanto custou? Também aqui teremos, seguramente e a seu tempo, informação disponível. Independentemente da boa qualidade dos concertos e das palestras realizadas parece óbvio que o retorno para os empresários da terra, como alguns gostam de apregoar e de comparar com outros eventos, foi muito diminuto. Trazer para o concelho de Alter do Chão manifestações culturais (pintura, dança, palestras, música, teatro, etc.), científicas (congressos, en- contros, jornadas, etc.) ou sociais e políticas (congressos, jornadas, etc.) serão sempre de enaltecer e serão sempre bem vindas, porque são estas manifestações que podem projetar longe o nome de Alter do Chão. As Festas dos 3F’s e Alter Cultur Fest Moção na Assembleia Municipal Os eleitos da CDU de Alter do Chão na Assembleia Municipal apresentaram, na sessão de 27 de Abril, uma moção sobre o 25 de Abril e o 1º de Maio. Esta moção foi aprovada por unanimidade. MOÇÃO Comemoram-se este ano 44 anos da Revolução dos Cravos, ocorrida a 25 de Abril de 1974, que devolveu a liberdade de expressão e pensamento e possibilitou a vivência em regime democrático ao povo português. Mesmo com os inúmeros atropelos que ocorreram neste já longo período, muito já fez para bem de Portugal e, como se vem constatando, muito ainda há a fazer. A saúde e a educação não vivem dias felizes, a criação de emprego, apesar da diminuição da taxa de desemprego, é de baixa qualificação, o trabalho não tem ainda a dignidade que merece e a que tem direito e o povo português continua a ser fustigado por uma carga fiscal enorme. Se a democracia política é um dado adquirido, a democracia social e económica continua muito aquém do desejado. Apesar de tudo isto, valeu a pena ter havido o 25 de Abril. Assim, a Assembleia Municipal de Alter do Chão reunida em sessão ordinária a 27 de Abril de 2018 saúda vivamente a Revolução dos Cravos e apela a todos os autarcas e população em geral para a necessidade de defender o Poder Local democrático, uma das mais importantes conquistas do 25 de Abril, e exorta todos os portugueses a participar nas comemorações do 1º de Maio que irão ocorrer por todo o país, na defesa da liberdade, da melhoria das condições de vida e de trabalho e das “portas de Abril abriu”. Alter do Chão, 27 de Abril de 2018 Os eleitos da CDU à AM de Alter do Chão
  3. 3. Pá g in a 3O A lt eren se J un h o d e 2 01 8 | N. º 19 estabelecimento de alojamento local, nos termos da respetiva legislação.” O contrato será outorgado pela Companhia das Lezírias, S.A. na qualidade de Concedente e pela Direção-Geral do Tesouro e Fi- nanças em representação do Estado Português. Este projeto pode ter, e oxalá que tenha, um impacto significativo no concelho de Alter do Chão e pode dar origem a duas coudelari- as, uma agro pecuária e outra turística, que se espera sejam cooperantes. No entanto, não há bela sem senão. O senão do Memorando vem expresso na Cláusula 5, nº 2 que diz o seguinte: “Para efeitos do número anterior, o Município de Alter do Chão compromete-se, designadamente, a facultar os ele- mentos de que disponha afins à instrução do processo de concurso, preferencialmente informatizados, bem com assegura a realização das infraestruturas urbanísticas exteriores aos imóveis essenciais à exploração prevista na cláusula primeira do presente Memorando.” Não estando ainda especificadas quais são as infraestruturas urba- nísticas referidas, sendo clara a “grande aposta” desta Câmara neste projeto, assumindo o pressuposto que aquelas obras têm custos elevados, apela-se à Câmara Municipal de Alter do Chão para que conduza, dentro das responsabilidades que lhe estão atri- buídas, todo este processo com total transparência e procure anga- riar financiamento de modo a não comprometer o equilíbrio finan- ceiro do município. Seguramente vão fazer isso. Romão Trindade Para mais informação, consultar: http://revive.turismodeportugal.pt/sites/default/files/Coud elaria_Alter_Programa_Concurso_v2.pdf O projeto REVIVE, lançado pelo Governo, tem com objetivo prin- cipal a recuperação e valorização do património imobiliário público, histórico e cultural. Este projeto passa pela abertura à iniciativa privada para desenvolvimento de projetos turísticos, com base em concursos públicos. A 24 de Novembro de 2016 teve lugar no Pavilhão Multiusos de Alter do Chão uma sessão de apresentação/esclarecimento sobre o projeto REVIVE para a Coudelaria de que esteve a cargo dos Ministros da Agricul- tura, Florestas e Desenvolvi- mento Rural., da Economia e do Planeamento e das Infraes- truras. Em 3 de Julho de 2017, o exe- cutivo camarário aprovou por unanimidade, deliberação nº 172, remeter para Assembleia Municipal o Memorando de Entendi- mento subscrito pela Direção Geral do Tesouro e Finanças, Direção Geral do Património Cultural, Direção Regional de Cultura do Alentejo, Turismo de Portugal, Companhia das Lezírias e Município de Alter do Chão. Este Memorando foi ratificado por unanimidade em sessão da Assembleia Municipal de 22 de Setembro. A assinatura do Memorando, que está disponível no sítio da Câmara, pelos subscritores teve lugar na Coudelaria de Alter em 6 de Julho de 2017. No passado dia 23 de Abril de 2018 foi lançado o concurso pú- blico internacional “Concurso Público para a Concessão da Exploração de um conjunto de imóveis na Coudelaria de Alter - Alter do Chão”, pro- jeto REVIVE para Coudelaria de Alter. Pretende-se assim a adjudicação de “uma proposta tendente à concessão da exploração de um conjunto de imóveis na Coudelaria de Alter, localiza- da na Tapada do Arneiro, no concelho de Alter do Chão, distrito de Porta- legre, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posteri- or exploração para fins turísticos – como empreendimento turístico ou A Coudelaria de ALTER e o projeto REVIVE Cerca de 190 antigos alunos e professores do Colégio de Alter – Externato Diogo Mendes de Vasconcelos, reuniram-se num almoço de confraternização, no dia 19 de Maio, no Pavilhão Multiusos. A organização esteve muito bem ao contratar aqueles dois músicos e a classe mais jovem da Banda Municipal Alterense para participarem na festa. Também a refeição servida esteve bem. Foi agradável o reencontro dos ex-alunos que não se viam há dezenas de anos e que puderam, assim, lembrar “estórias” vividas no Colégio e saber dos percursos pessoais e profissionais de amigos e conhecidos. Apenas um senão que se prendeu com o sinal claro de partidarização deste encontro, o que motivou alguns comentários de desagravo e descontentamento. Há sempre uma primeira vez para tudo e que pode, também, ser a última. Não havia necessidade. Almoço do Colégio
  4. 4. Pá g in a 4O A lt eren se J un h o d e 2 01 8 | N. º 19 Dia do Município O Esclarecimento res se instalem no interior, nomeadamente com descriminação positiva relativamente a impostos, IRC, IRS, IMI e outros. Há que criar condições de acesso à saúde, ensino e serviços públicos, melhorar vias de comunicação, de modo a atrair pessoas para o interior. Há que fazer uma verdadeira Regionalização do País de forma que a descentraliza- ção de poderes seja uma realidade e não uma transferência de competências da Ad- ministração Central para o Poder Local, sob a capa de “municipalização”, sem o devido acompanhamento financeiro e em que a decisão final continua a ser sempre da Administração Central. Há que exigir a criação das regiões administrativas enquanto fator indispensável a um processo coerente de delimitação de responsabilidades entre os vários níveis de administração, a uma reforma democrática de administração e à defesa da autono- mia dos municípios e das freguesias e com isto, defender a autonomia do Poder Lo- cal, uma das grandes conquistas de Abril. Aguardamos com alguma expectativa a vinda de uma unidade hoteleira de referên- cia, para o concelho / Coudelaria de Alter, e que com isso se crie uma dinâmica de turismo, nomeadamente na componente equestre, criando postos de trabalho e a fixação de jovens no concelho. Esperemos que o Poder Local e Central consigam atrair outras empresas para a nossa extensa zona industrial. Senhor Secretário de Estado do Ambiente, aproveitando a sua presença, lembramos mais uma vez a urgência da construção da Barragem do Pisão, obra indispensável para salvaguardar uma reserva de água para abastecimento às populações e de apoio à agricultura, sendo também mais uma forma de fixar população. Há que referir que o Sr. Ministro da Agricultura já se comprometeu a financiar a área que a si diga respeito. Cheguem a acordo para bem do Norte Alentejo e do País em geral. A CDU não se limita a denunciar e criticar o que, do seu ponto de vista, está errado. A CDU é uma força política que pugna pelo desenvolvimento económico, social e cultural do concelho de Alter do Chão e, por isso, está disponível para discutir propostas que, em seu entender, melhor sirvam os interesses do concelho. Pelos ideais de Abril A luta continua! Os eleitos pela CDU Celebrou-se no passado 10 de Maio o dia do Município de Alter do Chão que contou com a presença do sr. Secretário de Estado do Ambiente. Neste dia foi finalmente inaugurada, a há muitos anos prometida, ETAR de Alter Pedroso e, também, as obras de requalificação do Largo João Namorado, Largo das Escolas e reconversão do edifício da da antiga escola primária em Escola de Tradições e Sabores, igualmente em Alter Pedro- so, projetos vindos de anteriores executivos. Mais uma vez, no sítio da CMAC não há qualquer referência à intervenção da oposição, nem sequer do Partido Socialista. Na cerimónia oficial, José Ferreira, eleito à Assembleia Munici- pal pela CDU, fez seguinte intervenção: Senhor Secretário de Estado Senhor Presidente da Assembleia Municipal Senhor Presidente da Câmara Senhora e Senhores Vereadores Senhores autarcas Senhores convidados Caros habitantes do concelho de Alter do Chão Restantes Cidadãos As eleições de outubro passado iniciaram um novo ciclo político no concelho de Alter do Chão, durante o qual estamos pela primeira vez a festejar o Dia do Município. Neste contexto a CDU continuará, como sempre o tem feito, a lutar pela melhoria das condições sociais dos habitantes do Conce- lho, em especial, da Região e do País no geral. Ao olharmos para os números de eleitores das últimas eleições, os mesmos continuam a mostrar, uma vez mais, a triste realidade da desertificação do interior e nomeadamente a perda de 262 eleitores, no nosso concelho, em relação às eleições de 2013. Porque está isto a acontecer? O que têm feito os Governos e a Administra- ção Central? Como chegámos até aqui? Há que inverter esta situação com urgência. Há que criar condições mais favoráveis para que as empresas e trabalhado- turem as funções;  Em qualquer encontro, jornadas ou congressos científicos, o mais natural é que os palestrantes sejam mais que os assistentes, pois são reuniões entre pares. Por isso é científico e não uma sessão de divulgação ou esclarecimento. Só por ignorância e/ou má fé se pode dizer o que a concelhia do PS disse;  Relativamente às alianças, muletas, suportes, apoios e coligações com o PSD e CDS, a CDU tem muito, mas mesmo muito, que aprender com o Partido Socialista. É sabido como e foram estes últimos 40 anos a nível governamental, autárquico, sindical ou mesmo social. Que memória não desapareça;  Foi e é para todos muito claro a clara vitória autárquica do PS. Isto faz do PS o senhor único da verdade e do saber? Não, não faz;  A concelhia do PS não pode nem deve misturar e confundir divergências políticas ou diferenças de opinião com ataques, amargos de boca, despeito, ressabiamento ou birras pessoais. Não estamos cá para isso. Não estão em causa pessoas, mas sim a maneira de fazer as “as coisas”;  Que Alter do Chão melhore, e muito, é o que todos precisamos e muito desejamos. Foi para isso que todos nos candidatámos Saudações alterenses Os comentários que a Comissão Política Concelhia de Alter do Chão do Partido Socialista fez a propósito de O Alterense nº 18, merecem alguns reparos. Assim, há que esclarecer o seguinte:  A Comissão Concelhia do PS precisa urgentemente de ir à esco- la e aprender a ler para poder interpretar textos. Não pode, não deve e não tem o direito de confundir deliberadamente os leito- res, os eleitores e a população em geral induzindo-os em erro tirando, ela sim, conclusões que não são verdadeiras e deturpan- do, a seu jeito, o que está escrito em O Alterense;  A CDU de Alter do Chão constatou factos e declarações que estranhou, que são do domínio público e que foram publicadas nas actas, no sítio e no facebook da Câmara Municipal;  Em parte alguma dos textos há alguma falta de respeito ou des- valorização do Sr. Quitó de Sousa. Afirma-se em algum lado a sua incapacidade de organizar ou dirigir um festival de música? Não. Antes pelo contrário, ele é referido como “um ilustre Alte- rense na área da música” e também se deseja que o Alter Cultural Fest seja um grande êxito e possa ter continuidade;  Não está escrito que foi a Câmara Municipal quem contratou a Archeo’Estudos e a beneficiou. Está até bem claro que foi a Advance Probe quem contratou aquela empresa de Alter do Chão. Também está escrito que dos 4 candidatos do PS, 3 foram elei- tos e estão em funções nos órgãos autárquicos e não em órgão executivo. É mentira? Convém que haja rigor e que não se mis-
  5. 5. Pá g in a 5 O A lt eren se J un h o d e 2 01 8 | N. º 19 Realizou-se no passado dia 5 de Maio, na Casa do Povo de Seda, o almoço comemorativo do 97º aniversário do Partido Comunista Português. Neste dia celebraram-se também os 200 anos do nascimento de Karl Marx e neste ano os 170 anos da primeira publicação do Manifesto do Partido Comunista, e que levou à prática a célebre palavra de ordem, “Proletários de todos os países, uni-vos!”». O almoço de Seda teve a participação de algumas dezenas de camaradas e amigos do PCP e da CDU e contou com a presença do deputado António Filipe, membro do Comité Central e deputado à Assembleia da República. Almoço comemorativo do aniversário do PCP 97 Também no dia 27 de Maio teve lugar o almoço comício Regional de Portalegre «Valorizar os trabalhadores - Mais força ao PCP», na Casa do Povo de Casa Branca, Sousel. Este comício teve a participação e a intervenção do Secretário Geral do PCP, o camarada Jerónimo de Sousa.
  6. 6. Pá g in a 6 O A lt eren se J un h o d e 2 01 8 | N. º 19 Ficha Técnica Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão ISSN: 2183-4415 Periodicidade: Trimestral Tiragem: 250 exemplares Distribuição: Impressa e online (gratuitas) Director: João Martins Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17 7440 - 078 Alter do Chão Telefone: 927 220 200 Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/cdu.alter Que o povo nunca deixe De lutar por esse Abril. As feras que andam à solta Vamos dar-lhes uma volta Pô-las todas no covil. Aquilo que mais revolta Que não acho mesmo jeito É ver certos aldrabões, Corruptos e ladrões Com cravo vermelho ao peito. Como grandes democratas São todos condecorados Acho, no meu entender, E penso que deve ser Por tantos milhares roubados São essas ervas daninhas Podridão da sociedade Que estragam os cravos em flor Que são o símbolo maior Do dia da liberdade. Viva o vinte e cinco de Abril Bem alto vamos gritar. Há por aí muito infiltrado E se não tivermos cuidado O cravo pode secar Fabião Heitor (Seda, 25 Abril de 2018) Poesia Popular Não deixemos secar o cravo

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