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O Alterense
CDU Alter do Chão | Janeiro a Março de 2021 | Março de 2021 | N.º 30 | Ano VIII
CDU
A 6 de Março de 1921, em Lisboa e na sede da Associação dos Empregados de Escritório, nascia o Partido Comunista Português.
Em nome do povo e dos trabalhadores e na defesa da liberdade e da democracia, o PCP travou inúmeras lutas, nestes 100 anos. Pri-
sões, mortes, clandestinidade, resistência, união não foram nem são palavras vãs neste Partido que tem futuro.
100 anos do PCP
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O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0
Eleições presidenciais
As eleições para Presidente da República decorreram com a normalidade habitual e os resultados apurados no concelho de Alter do Chão foram os
seguintes:
Os resultados do concelho seguiram a tendência nacional. Também aqui, algum mal estar e o descontentamento foram facilmente canalizados para a
extrema direita.
Como era espectável, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito à primeira volta com 60,70% dos votos. A abstenção nacional foi de 60,52% tendo-se re-
gistado 0,94% de votos nulos e 1,1% de votos brancos.
A abstenção não se explica só com a pandemia. Agora não adianta chorar sobre leite derramado ou verter lágrimas de crocodilo.
As forças democráticas locais e nacionais têm muito trabalho pela frente, para que resultados semelhantes não aconteçam nas próximas eleições
autárquicas e legislativas.
João Martins/Alter do Chão
Como chegámos aqui?
Quase 47 anos depois da Revolução dos Cravos e das “portas que Abril abriu” somos confrontados com estes resultados nas eleições presidenci-
ais.
O que leva um número significativo de portugueses a votar na extrema direita? Andaram escondidos estes anos todos? Foram portugueses mais
velhos ou portugueses mais novos que ali votaram?
Não é difícil perceber como chegámos aqui.
Das conquistas de Abril o que resta? Um SNS bastante fragilizado, onde é notória a já crónica falta de investimento; um poder autárquico muitas
vezes envolvido em grandes polémicas; e até a liberdade de decidir é, muitas vezes, condicionada por razões de natureza económica ou social.
Os governos (PS, PSD e CDS) que maioritariamente, sós ou acompanhados, têm conduzido o país ao longo destes anos foram, de facto, eleitos
democraticamente. Mas estiveram sempre ao serviço de todos os portugueses?
Os governos esqueceram-se das pessoas. Esqueceram-se da importância de ter a freguesia onde muitas “coisas” eram tratadas; fecharam ou deixa-
ram fechar os hospitais e centros de saúde locais; fecharam ou deixaram fechar muitos serviços públicos como os CTT, os tribunais, as repartições
de finanças, as agências da CGD (importância da caderneta); encerraram escolas e creches; faltaram com investimentos no interior do país que pu-
dessem fixar e atrair população; acabaram com a reforma agrária e deixaram crescer o olival intensivo de modo desmesurado; tiraram dignidade aos
professores, aos médicos, aos enfermeiros e ao trabalho em geral; alimentaram a subsidiodependência; permitiram uma política de baixos salários;
pactuaram com a destruição da frota pesqueira e da indústria nacional. Contudo, não se esqueceram de chamar a troika, financiar a banca, privatizar
a EDP, os CTT, a PT, a EGF, a ANA, empresas estratégicas (ou só a TAP é estratégica?) entregando-as a capitais estrangeiros (até hospitais priva-
dos e seguros estão nas mãos de capitais estrangeiros).
Os processos judiciais (BES, submarinos, BANIF, Sócrates, Casa Pia, Berardo, BPP e muitos outros) têm inúmeros envolvidos e alongam-se no
tempo até prescreverem. Condena-se o pequeno ladrão que rouba uma pasta de dentes no supermercado e nada se faz a quem, de facto, roubou
Portugal e os portugueses.
Criaram-se verdadeiros monopólios na comunicação social e falsos jornalistas “independentes” que, ao não assumirem a sua preferência/tendência
política, condicionam toda a informação e são apenas a “voz do dono”.
Permitiram-se parcerias publica privadas na saúde, nas estradas e nas pontes onde o pagador dos prejuízos foi e é sempre o mesmo, o povo portu-
guês com os seus impostos.
A corrupção, o compadrio, o favor e o amiguismo ganham à competência.
Alter do Chão
Seda Chança Cunheira Total
Mesa 1 Mesa 2
Inscritos 913 913 267 356 260 2709
M. Matias 12 9 8 0 0 29
M.R. Sousa 170 171 65 106 90 602
J. Mayan 6 5 2 1 0 14
A. Ventura 119 115 16 32 16 298
V. Silva 7 4 2 3 3 19
J. Ferreira 18 17 42 8 13 98
A. Gomes 44 38 13 15 10 120
Brancos 2 5 0 2 2 11
Nulos 2 2 0 3 2 9
Votantes 380 366 148 170 136 1200
Abstenções 58,4% 59,9% 44,6% 52,2% 47,7% 55,7%
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O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0
Juntando a tudo isto alguma descrença nas instituições, alguma falta de perspetivas e de esperança entre gente mais nova, a gente que não teve que
lutar para poder votar, e que até foi convidada a emigrar, e mais alguns problemas locais, como o relacionamento com as comunidades ciganas,
criaram-se as condições para que populações ficassem presas da demagogia e do populismo de quem não apresenta qualquer solução para os reais
problemas do país e apenas agita papões e frases feitas, mas sem qualquer conteúdo.
E a oposição à esquerda fez sempre bem o seu trabalho? É um facto a dificuldade, face a todos os outros opositores, que a CDU/PCP/PEV tem
tido no acesso aos órgãos de comunicação social e, com isso, fazer chegar a sua mensagem aos portugueses. Mas agiram sempre bem? O BE e Ana
Gomes não se disseram da social democracia? E o PS não abandonou esta corrida a Belém?
Quando a extrema direita reclama vitória, por exemplo no Alentejo, há que verificar que os seus votantes não resultaram de uma transferência direta
da área de esquerda. São sim, na sua maioria, eleitores que vieram do PSD e do CDS que estão descontentes com as respetivas direções partidárias e
com o atual presidente e que, agora, se juntaram e votaram em protesto. Seguramente que outros eleitores igualmente descontentes, espalhados pelo
país, também se associaram a esta votação extremista.
Nesta nova república criada com Abril também houve muitas coisas que correram bem. Não há qualquer dúvida sobre a conquista da liberdade e da
democracia; sobre a criação do Serviço Nacional de Saúde que foi de importância fundamental; sobre o poder autárquico e o passe social que são
realidades; sobre a entrada na UE que foi importante na ajuda a algum desenvolvimento económico.
Há, seguramente, muita gente descontente com o rumo que Portugal anda a seguir e tem muitas razões para isso.
Está muito Abril por cumprir, não podemos desistir.
A luta continua.
Romão Trindade/Alter do Chão
Iniciativas do Partido Ecologista “Os Verdes”
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um conjunto de projetos de resolução e de perguntas ao Governo sobre:
 Proibição do fabrico de armadilhas de captura ilegal de aves silvestres
 Rejeição do Tratado da Carta de Energia
 Ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares
 Reposição da bonificação por deficiência a jovens até aos 24 anos
 Apoio ao movimento associativo popular
 Medidas de reforço à proteção do lobo ibérico em Portugal
 Impactos económicos, sociais e ambientais pelo possível encerramento da refinaria de Matosinhos
 Autorização de comercialização, fabrico e utilização, em território nacional, de medicamentos veterinários para uso pecuário que contenham
diclofenac
 Contratação de profissionais para os Cuidados de Saúde Primários
 Conversão de Contratos a Termo em Contratos por Tempo Indeterminado ou Sem Termo nas Instituições do SNS, que contemple os enfer-
meiros que respondam a necessidades permanentes do SNS, com Contrato a Termo e Contratos de Substituição de enfermeiro temporaria-
mente ausente.
Além disso, boas notícias para o distrito de Portalegre e para a linha do Leste vêm a cami-
nho!
A luta de Os Verdes, sempre apoiada pela população, que levou à reposição do transporte
diário de passageiros na Linha do Leste, valeu a pena!
Agora, vêm aí "novas" automotoras para circular na Linha do Leste. As aspas, devem-se
ao facto de estarmos perante uma recuperação, de grande qualidade, das " velhas Allans"
que estavam abandonadas, nos estaleiros da EMEF (empresa de manutenção e reparação
do material circulante ferroviário) no Entroncamentos e noutros locais do país.
Estas automotoras agora recuperadas, permitirão fazer a viagem Entroncamento / Bada-
joz com muito mais conforto e dignidade, e vamos lutar para que agora, com mais materi-
al circulante disponível, seja criado um novo horário que garanta a possibilidade de idas e
voltas, no mesmo dia. Um de manhã, um ao fim da tarde.
A reparação destas automotoras foi feita pelos trabalhadores da EMEF, empresa já fundida com a CP, no polo oficinal, reativado de Guifões
(Porto).Tudo isto só foi possível porque houve quem lutasse, nomeadamente os trabalhadores da EMEF e Os Verdes, contra o encerramento da
EMEF pretendido pelo Governo Passos Coelho, e porque, graças a propostas dos Verdes em sede de OE, foram contratados mais trabalhadores
para a empresa. Uma nova era parece estar a despontar na ferrovia portuguesa! Que o interior e o distrito de Portalegre venham a beneficiar desta
mudança é mais que justo!
Manuela Cunha/ Portalegre
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O velho comunista olhado por um tipo de direita
A ideia de escrever sobre o velho comunista já tem algum tempo. Nasceu numa viagem que fiz à festa do “Avante!”. Durante algum tempo servi de
motorista a dois velhos comunistas, já algo cansados, que não tinham capacidade para ir “à Festa”, como eles dizem, sozinhos.
Ir à “Festa do Avante!”, eu que sou assumidamente de direita, não me preocupa.
É um local aprazível, de convívio, com iniciativas interessantes e outras nem por isso. Encontro pessoas de uma área política nos antípodas da mi-
nha, algumas que se tornaram minhas amigas, que me respeitam, com algum paternalismo.
E diga-se, em abono da verdade, que não tenho que esconder os meus pensamentos libe-
rais!
Numa dessas viagens fiquei fascinado pela história de vida do velho comunista. Após um
início de conversa de surdos, em que eu afirmava que aquela cor era preta e o velho comu-
nista afirmava que aquela cor era branca, rapidamente me apercebi que a conversa não
levava a lado nenhum e que estaria a perder uma oportunidade que provavelmente nunca
mais me surgiria. E então entrei e embrenhei-me nas suas histórias e na história.
O velho comunista é um homem de meia altura, entroncado, aspeto rude e bigode farto.
Apesar da sua quarta-classe de adultos, tirada na década de cinquenta na Fábrica dos Carri-
nhos, na Senhora da Hora, e do terceiro ano da Escola Industrial de Matosinhos, é mais
culto e erudito que muitos de nós, que debitamos frases soltas apanhadas nas redes sociais e
assim parecemos aquilo que não somos.
Nasceu, lá pelos anos trinta do século passado, numa família indigente que a muito custo lhe permitiu chegar à terceira classe, o que foi uma sorte,
pois assim a sua fome ia sendo mitigada, às escondidas, pela professora.
(É triste que não tenhamos aprendido nada e que em pleno século XXI ainda existam escolas que tenham de ficar abertas, para dar de comer a crian-
ças com fome.)
Naquele tempo nem todos tinham direito a ir à escola. As carteiras eram ocupadas, em primeiro lugar, pelos filhos e filhas dos lavradores e pessoas
importantes ligadas ao regime, depois pelos filhos dos caseiros e, se sobrasse espaço em redor das carteiras, pelos filhos dos indigentes. Entenda-se
como indigente aquele que vive na pobreza, sem recursos financeiros.
O velho comunista conviveu também com um conceito de autoridade bastante enviesado. A autoridade era exercida pelo “juiz de paz”. Esta figura
tanto poderia ser o conservador do registo civil, o professor, se fosse do sexo masculino, ou, na ausência destes, uma pessoa “idónea” nomeada pelo
ministro da justiça. Uma pessoa “idónea” inevitavelmente ligada ao regime! (ministro e justiça propositadamente com letras minúsculas).
Com o futuro comprometido, nada mais restou ao rapaz do que fazer-se homem muito cedo e ter de imigrar para a periferia da cidade do Porto,
para criado de servir. Isto foi meio caminho andado para a profissão de operário. E os operários continuavam a lidar com uma autoridade muscula-
da e uma repartição da mais-valia um pouco inclinada de mais.
A sua vida foi um contínuo sobressalto, entre fugas à polícia, insurgências na surdina e uma militância sindical exaustiva antes e depois do 25 de
abril. E eu escutei, fascinado, histórias que não julguei possíveis.
Eu bem queria explicar ao velho comunista que os paraísos cantados em que ele acredita não existem, do mesmo modo não existem vanguardas
esclarecidas. Mas para quê, se o velho comunista não é um comunista.
O velho comunista, afinal, é um romântico!
(Este artigo é um agradecimento a todos os que lutaram para que vivêssemos num país mais justo. Ao mesmo tempo, este artigo é um repúdio a
todas ideias xenófobas, racistas e incivilizadas, que ultimamente têm vindo a sobressaltar-nos, estupidamente.)
João Fonseca/Matosinhos
Retalhos de uma vida
Quando o sono da noite dá lugar à insónia, há que preencher esse tempo. Hoje assim aconteceu e fui preenchê-lo no meu mealheiro da memória.
Não encontrei por lá moedas, apenas notas de acontecimentos que deram para enriquecer os Retalhos da Vida!
Vão já decorrido umas boas dezenas de anos quando foi inaugurada a Igreja Matriz da minha terra, Alter do Chão. Era bispo da diocese de Portale-
gre D. António Ferreira Gomes que, pouco tempo depois, viria a exercer essa função na Diocese do Porto. Curiosamente, a cidade do Porto viria a
ser também a escolhida para iniciar a minha vida profissional quando saí de Alter do Chão, já lá vão muitos anos.
Tanto quanto me era possível procurei ir acompanhando a missão religiosa e humana de D. António. Sempre achei que havia neste prelado algo
diferente. O tempo viria a confirmar isso.
Numa época em que Portugal era um país com um povo amordaçado, vigiado noite e dia pela sinistra "polícia" política PIDE e seus informadores,
a conduta moral de D. António, a sua modéstia de homem independente e sem medo perante um poder político absolutista de um outro António, o
Salazar, levou-me a passar a ser um seu fiel admirador.
Ao regressar de uma missão a Espanha, D. António foi proibido de entrar em Portugal só porque nas eleições para a Presidente da República escre-
veu uma carta ao ditador apoiando o General Humberto Delgado.
Para o seu lugar o Vaticano nunca nomeou substituto. Apenas encarregou como administrador apostólico da diocese D. Florentino de Andrade até
ao regresso de D. António.
O meu mealheiro da memória ficou valiosamente enriquecido com o contributo de D. António Ferreira Gomes.
José Afonso Serrão Henriques/Matosinhos
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O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0
Ainda existem no distrito de Portalegre homens que se dignaram servir a empresa CP, onde trabalharam 40 anos na atividade de Ferroviário.
A propósito de uma reportagem exibida na TV sobre Portalegre, consultei o meu arquivo e o que encontrei?
Trabalhavam na Estação de Portalegre, dois chefes, 10 fatores, três capatazes de manobras e
ainda 10 manobradores, além daqueles graduados ou braçais que ali destacavam para assegu-
rar descanso do pessoal.
A estação de Portalegre, pós 25 de Abril, e durante muitos anos fazia, em passageiros 4.000
contos mensais; em transporte de trigo 1.800 t mensais, transportadas a preço ridículo, quase
de borla; em remessas de detalhe acima das 20t, no valor de 1200contos; tarifa especial, 300
contos; lenhas 60t; animais para o matadouro nacional, transportava acima das 100t. Isto,
além de outros movimentos mais pequenos também ali realizados por necessidade e carência
dos Alentejanos, num raio de 40km.
O principal destruidor foi quem? Ele que até trouxe a Portugal uma equipa de Canadianos
para estudar o desenvolvimento do caminho do Caminho de Ferro de Portugal. De tal for-
ma, com o apoio dos homens de mão, conseguiu destruir tudo. Todo o serviço de VC
(vagão completo) hoje faz-se de caminhão e as remessas de detalhe acabaram.
Estações fecharam, pessoal já lá não há. Pois, foi o tal amigo Aníbal. Se mais for preciso
dizer estou cá para o afirmar e muito mais....
As linhas estão às moscas e algumas até foram arrancadas. Mais não digo agora.
João Rodrigues/Cunheira
Ainda sobre a CP
O Carretas das danças
Alter do Chão perdeu no dia 30 de janeiro, uma das suas figuras populares mais célebres e eu
perdi um amigo de longa data. Morreu, aos 89, e vítima do maldito vírus, o Carreta das Danças.
A história de vida de João Miguel Vaz-Rato Carreta ilustra, como poucas, a vida de muitos
trabalhadores rurais do Alentejo que, nos fins da década de 50 princípios de 60, foram obriga-
dos a sair da sua terra para procurar uma vida melhor nos grandes centros urbanos de Portugal,
sobretudo nas suas periferias. Penitencio-me por não ter passado a escrito as longas conversas
que tivemos durante muitos anos. Com a sua morte perdeu-se um pouco da história da minha
terra e das minhas gentes, dos ofícios rurais, dos costumes, dos cantares, das festas, das faltas
prolongadas de trabalho, dos conflitos laborais e da dureza do trabalho nos campos alentejanos,
nas décadas de 40 a 70. Perdeu-se também um pouco da memória do que foi a dura luta da
sobrevivência e da integração destes trabalhadores rurais no mundo urbano, condição substan-
cialmente melhorada depois da Revolução libertadora de Abril de 1974. O João Miguel Carreta
começou a trabalhar aos 10 anos como ajuda de gado (ajuda de porqueiro), tendo depois exerci-
do muitos ofícios característicos de um assalariado agrícola nesta época. Foi “dador “de fardos
para as máquinas ceifeiras, ganhão, ceifeiro, apanhador de azeitona, bolota, grão…..
À semelhança de muito dos seus camaradas, mendigou trabalho quando o não tinha, caminhou
a pé dezenas de quilómetros para iniciar o trabalho ao nascer do sol, em herdades muito distan-
tes da sua residência. A dureza da vida, porém, nunca o impediu de se dedicar à poesia, ao asso-
ciativismo, à dança e ao cante das suas gentes. As “Danças de Alter”, por ele criadas e dirigidas
nos meados dos anos 50, com a ajuda do seu amigo Russo, grande poeta popular de Alter, já
falecido, marcaram a animação popular desta época durante o carnaval/entrudo e foram um
importante contributo para a preservação de valores etnográficos e poéticos da nossa terra
(Alter). Em 1959, com o filho de 18 meses e a mulher, emigrou para terras da margem sul do
Tejo, tendo tido como primeiro ofício servente de pedreiro. Seguiram-se anos de trabalho duro
e de luta, na procura de uma vida digna, para si e seus familiares. O ofício de Caldeireiro Naval no Alfeite, nos fins dos anos 60, consolidado com a
Revolução de Abril de 1974, e que iria ser o seu ofício até à reforma, foi um importante marco na sua vida de trabalhador. A partir daqui, na Quinta
do Conde, Sesimbra, onde constrói casa de habitação, com um pequeno comércio de eletrodomésticos, vai dedicar parte da sua vida ao associativis-
mo e cooperativismo. Integra a primeira Comissão de Moradores da Quinta do Conde e funda o Grupo Coral Voz do Alentejo, de que foi presiden-
te e um dos principais animadores, até a sua saúde o permitir. Com este grupo coral, realizou dezenas de espetáculo, um pouco por todo o país e
nalgumas partes do mundo como Canadá, França e Espanha. Este projeto era, para ele, uma forma de estar mais próximo das suas origens, da sua
terra das suas gentes, apesar de, com muita mágoa o dizia, nunca o terem, a ele ou ao Grupo, convidado para um espetáculo em Alter do Chão. Para
além da sua participação no Grupo, o Carreta teve muitas atuações individuais como contador de histórias, cantador, dançarino e tocador de casta-
nholas e de gaita de beiços. Recordo, com saudade, algumas sessões em escolas, que a meu convite, ele se disponibilizou fazer de forma gratuita,
deixando professores e alunos maravilhados com o seu poder de comunicação e a sua versatilidade artística. Tocava, cantava, sobretudo as “Saias de
Alter”, imitava e dizia poesia sua e de outras poetas populares.
A Câmara Municipal de Sesimbra, em reunião ordinária realizada em 18 de abril de 2007 atribui-lhe, por escrutínio secreto e por unanimidade, a
medalha de mérito municipal. O jornal “Nova Morada”, de 18 de março de 2010, editado pelo Clube dos Jornalista da Margem Sul, referia na página
7: “ALENTEJANOS EM NOVA MORADA. A soberba sede do Grupo Coral Voz do Alentejo na Quinta do Conde, foi inaugurada no passado
domingo dia 14 de Março (…). Entre os discursos destaca-se a intervenção de João Miguel Carreta um dos pioneiros da Quinta do Conde e funda-
dor deste grupo coral”.
Estas minhas palavras são uma modesta homenagem ao alterense que morreu longe da terra que amava e que nunca deixou de estar presente na sua
vida.
Antão Vinagre/Alter do Chão
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Atividades autárquicas
A CDU apresentou na sessão da Assembleia Municipal a seguinte moção relativa à atribuição de Suplemento por trabalho em condições de penosi-
dade e insalubridade.
Moção
Data de 1998 a aprovação da legislação que «regulamenta as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade». Consagrou as figuras de compensa-
ções, suplementos e demais regalias a atribuir em função de algumas particularidades específicas do trabalho prestado no âmbito da Administração Pública, aqui se incluindo
os serviços e organismos da administração local, cuja regulamentação nunca foi efetuada, em prejuízo dos trabalhadores que nunca viram os seus direitos devidamente garanti-
dos.
Já em 2008 a Lei n.º 12-A/2008, que revogou expressamente o Decreto-lei de 1998 inscreveu a previsão dos suplementos remuneratórios. Consagração a que não correspon-
deu a indispensável regulamentação fazendo com que mais de vinte anos depois este legitimo direito não tenha tido aplicação.
Vezes sucessivas ao longo destes anos, designadamente com iniciativas legislativas apresentadas pelo PCP na Assembleia da República, se procurou dar concretização à Lei
determinando o seu âmbito de aplicação, regras de cálculo e modo de pagamento destes suplementos, bem como dos respetivos complementos a atribuir em acréscimos aos referi-
dos suplementos.
Considerando que o Orçamento de Estado para 2021 veio finalmente assegurar a efetivação deste direito, ainda que aquém dos valores que seriam devidos e que a proposta do
PCP previa, remetendo para os órgãos executivos das autarquias a sua aplicação direta, a AM de Alter do Chão delibera:
1.Instar a CM a proceder à sua aplicação de modo a permitir que o suplemento passe a ser devido a partir de 1 de janeiro de 2021, reconhecendo ao conjunto dos
trabalhadores definidos no âmbito da Lei que seja reconhecido o grau mais elevado de penosidade e insalubridade;
2. Saudar os trabalhadores da autarquia pela luta que ao longo dos anos travaram pela concretização deste direito.
Alter do Chão, 11 dezembro 2020
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal
Esta moção foi aprovada por maioria, com 12 abstenções e 3 a favor
Eleições autárquicas em 2021
Para as próximas eleições autárquicas são necessários os seguintes candidatos:
Nesta alteração legislativa nenhum cidadão pode candidatar-se simultaneamente à Assembleia Municipal (AM) e à Câmara Municipal (CM). Só pode
ser candidato à CM ou AM e a uma Freguesia. A lei da paridade obriga a uma representação mínima de 40% de cada sexo. Significa isto que um
grupo só de mulheres ou um grupo só de homens não se pode candidatar a uma autarquia. Um absurdo.
João Martins/ Alter do Chão
Órgão
Nº
eleitores a
30-12
2020
Nº
candidatos
efetivos
Nº mínimo
de suplentes
Nº
total de
candidatos
Nº máximo
de candidatos
Lei da
paridade
Freguesia
CM 2709 5 2 7 10 3/4
AM 2709 15 5 20 30 8/12
Alter do Chão 1826 9 3 12 18 5/7
Chancelaria 356 7 3 10 14 4/6
Cunheira 267 7 3 10 14 4/6
Seda 260 7 3 10 14 4/6
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Em Alter do Chão, 2020, o desemprego total (homens e mulheres) atingiu o máximo no mês Outubro e o mínimo em Junho, com uma média men-
sal de 173 desempregados.
Relativamente ao distrito de Portalegre os resultados apurados são os seguintes:
Desemprego em Alter do Chão e no distrito de Portalegre
H M Total
Jan 77 93 170
Fev 76 88 164
Mar 77 82 159
Abr 89 82 171
Mai 91 84 175
Jun 81 77 158
Jul 81 85 166
Ago 80 93 173
Set 79 94 173
Out 97 97 194
Nov 86 96 182
Dez 91 96 187
H M T
Jan. 2371 3272 5703
Fev. 2355 3243 5688
Mar. 2441 3305 5746
Abr. 2652 3442 6094
Mai. 2606 3463 6072
Jun. 2494 3384 5878
Jul. 2536 3557 6093
Ago. 2657 3556 6213
Set. 2702 3742 6444
Out. 2663 3650 6313
Nov. 2624 3718 6342
Dez. 2695 3752 6447
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Ficha Técnica
Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão
ISSN: 2183-4415
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 250 exemplares
Distribuição: Impressa e online (gratuitas)
Director: João Martins
Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17
7440 - 078 Alter do Chão
Telefone: 927 220 200
Email: cdualter2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/cdu.alter
Coisas . . .
 O Jardim do Álamo continua encalhado e não se percebe quando chegará a bom porto. Porque não se explica à população esta situação
 A AENA – Associação Empresarial Norte Alentejo ainda existe? Que fez?
 Como está o concurso para Chefe de Divisão da Unidade Orgânica Flexível de Obras, Urbanismos e Serviços Urbanos? Houve candidatos?
Está concluído?
 A Barragem do Pisão voltou a desaparecer das “conversas”. No entanto, a sua execução está prevista no Plano de Recuperação e Resiliência
para Portugal. Será desta? E estão previstos transvases? Com o que choveu este ano, seguramente, já estaria cheia e a transbordar
 Apareceu uma nova folha no concelho de Alter do Chão. É a “Puro e Real” editada pela Câmara Municipal. O nome, tal como o atual logoti-
po da Câmara, é muito feio e a folha é apenas propaganda pura. Algumas das renovações propagandeadas já vêm de executivos anteriores e
apenas dois artigos são assinados.
 A antiga drogaria do Mourato (e do sr. Augusto da Farmácia) e a casa do sr. José Serrão foi recuperada ou destruída e feita de novo? Os azule-
jos da frontaria não parecem os antigos recuperados e tratados, mas sim azulejos novinhos.
 O fator C parece continuar a funcionar em Alter do Chão. Até nalgumas obras “é preciso” que o Presidente interceda junto de “altos quadros”
para que se realizem? Enfim…coisas estranhas.
 A recentemente criada Empresa Intermunicipal das Águas do Alto Alentejo, EIM, SA. não é o primeiro passo ou o embrião para a privatiza-
ção futura da água? Quanto vai custar esta criação? Era mesmo necessária? A CIMAA não poderia “gerir” esta água alentejana?
Romão Trindade/ Alter do Chão

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  • 1. O Alterense CDU Alter do Chão | Janeiro a Março de 2021 | Março de 2021 | N.º 30 | Ano VIII CDU A 6 de Março de 1921, em Lisboa e na sede da Associação dos Empregados de Escritório, nascia o Partido Comunista Português. Em nome do povo e dos trabalhadores e na defesa da liberdade e da democracia, o PCP travou inúmeras lutas, nestes 100 anos. Pri- sões, mortes, clandestinidade, resistência, união não foram nem são palavras vãs neste Partido que tem futuro. 100 anos do PCP
  • 2. Pá g in a 2 O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0 Eleições presidenciais As eleições para Presidente da República decorreram com a normalidade habitual e os resultados apurados no concelho de Alter do Chão foram os seguintes: Os resultados do concelho seguiram a tendência nacional. Também aqui, algum mal estar e o descontentamento foram facilmente canalizados para a extrema direita. Como era espectável, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito à primeira volta com 60,70% dos votos. A abstenção nacional foi de 60,52% tendo-se re- gistado 0,94% de votos nulos e 1,1% de votos brancos. A abstenção não se explica só com a pandemia. Agora não adianta chorar sobre leite derramado ou verter lágrimas de crocodilo. As forças democráticas locais e nacionais têm muito trabalho pela frente, para que resultados semelhantes não aconteçam nas próximas eleições autárquicas e legislativas. João Martins/Alter do Chão Como chegámos aqui? Quase 47 anos depois da Revolução dos Cravos e das “portas que Abril abriu” somos confrontados com estes resultados nas eleições presidenci- ais. O que leva um número significativo de portugueses a votar na extrema direita? Andaram escondidos estes anos todos? Foram portugueses mais velhos ou portugueses mais novos que ali votaram? Não é difícil perceber como chegámos aqui. Das conquistas de Abril o que resta? Um SNS bastante fragilizado, onde é notória a já crónica falta de investimento; um poder autárquico muitas vezes envolvido em grandes polémicas; e até a liberdade de decidir é, muitas vezes, condicionada por razões de natureza económica ou social. Os governos (PS, PSD e CDS) que maioritariamente, sós ou acompanhados, têm conduzido o país ao longo destes anos foram, de facto, eleitos democraticamente. Mas estiveram sempre ao serviço de todos os portugueses? Os governos esqueceram-se das pessoas. Esqueceram-se da importância de ter a freguesia onde muitas “coisas” eram tratadas; fecharam ou deixa- ram fechar os hospitais e centros de saúde locais; fecharam ou deixaram fechar muitos serviços públicos como os CTT, os tribunais, as repartições de finanças, as agências da CGD (importância da caderneta); encerraram escolas e creches; faltaram com investimentos no interior do país que pu- dessem fixar e atrair população; acabaram com a reforma agrária e deixaram crescer o olival intensivo de modo desmesurado; tiraram dignidade aos professores, aos médicos, aos enfermeiros e ao trabalho em geral; alimentaram a subsidiodependência; permitiram uma política de baixos salários; pactuaram com a destruição da frota pesqueira e da indústria nacional. Contudo, não se esqueceram de chamar a troika, financiar a banca, privatizar a EDP, os CTT, a PT, a EGF, a ANA, empresas estratégicas (ou só a TAP é estratégica?) entregando-as a capitais estrangeiros (até hospitais priva- dos e seguros estão nas mãos de capitais estrangeiros). Os processos judiciais (BES, submarinos, BANIF, Sócrates, Casa Pia, Berardo, BPP e muitos outros) têm inúmeros envolvidos e alongam-se no tempo até prescreverem. Condena-se o pequeno ladrão que rouba uma pasta de dentes no supermercado e nada se faz a quem, de facto, roubou Portugal e os portugueses. Criaram-se verdadeiros monopólios na comunicação social e falsos jornalistas “independentes” que, ao não assumirem a sua preferência/tendência política, condicionam toda a informação e são apenas a “voz do dono”. Permitiram-se parcerias publica privadas na saúde, nas estradas e nas pontes onde o pagador dos prejuízos foi e é sempre o mesmo, o povo portu- guês com os seus impostos. A corrupção, o compadrio, o favor e o amiguismo ganham à competência. Alter do Chão Seda Chança Cunheira Total Mesa 1 Mesa 2 Inscritos 913 913 267 356 260 2709 M. Matias 12 9 8 0 0 29 M.R. Sousa 170 171 65 106 90 602 J. Mayan 6 5 2 1 0 14 A. Ventura 119 115 16 32 16 298 V. Silva 7 4 2 3 3 19 J. Ferreira 18 17 42 8 13 98 A. Gomes 44 38 13 15 10 120 Brancos 2 5 0 2 2 11 Nulos 2 2 0 3 2 9 Votantes 380 366 148 170 136 1200 Abstenções 58,4% 59,9% 44,6% 52,2% 47,7% 55,7%
  • 3. Pá g in a 3 O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0 Juntando a tudo isto alguma descrença nas instituições, alguma falta de perspetivas e de esperança entre gente mais nova, a gente que não teve que lutar para poder votar, e que até foi convidada a emigrar, e mais alguns problemas locais, como o relacionamento com as comunidades ciganas, criaram-se as condições para que populações ficassem presas da demagogia e do populismo de quem não apresenta qualquer solução para os reais problemas do país e apenas agita papões e frases feitas, mas sem qualquer conteúdo. E a oposição à esquerda fez sempre bem o seu trabalho? É um facto a dificuldade, face a todos os outros opositores, que a CDU/PCP/PEV tem tido no acesso aos órgãos de comunicação social e, com isso, fazer chegar a sua mensagem aos portugueses. Mas agiram sempre bem? O BE e Ana Gomes não se disseram da social democracia? E o PS não abandonou esta corrida a Belém? Quando a extrema direita reclama vitória, por exemplo no Alentejo, há que verificar que os seus votantes não resultaram de uma transferência direta da área de esquerda. São sim, na sua maioria, eleitores que vieram do PSD e do CDS que estão descontentes com as respetivas direções partidárias e com o atual presidente e que, agora, se juntaram e votaram em protesto. Seguramente que outros eleitores igualmente descontentes, espalhados pelo país, também se associaram a esta votação extremista. Nesta nova república criada com Abril também houve muitas coisas que correram bem. Não há qualquer dúvida sobre a conquista da liberdade e da democracia; sobre a criação do Serviço Nacional de Saúde que foi de importância fundamental; sobre o poder autárquico e o passe social que são realidades; sobre a entrada na UE que foi importante na ajuda a algum desenvolvimento económico. Há, seguramente, muita gente descontente com o rumo que Portugal anda a seguir e tem muitas razões para isso. Está muito Abril por cumprir, não podemos desistir. A luta continua. Romão Trindade/Alter do Chão Iniciativas do Partido Ecologista “Os Verdes” Os Verdes entregaram na Assembleia da República um conjunto de projetos de resolução e de perguntas ao Governo sobre:  Proibição do fabrico de armadilhas de captura ilegal de aves silvestres  Rejeição do Tratado da Carta de Energia  Ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares  Reposição da bonificação por deficiência a jovens até aos 24 anos  Apoio ao movimento associativo popular  Medidas de reforço à proteção do lobo ibérico em Portugal  Impactos económicos, sociais e ambientais pelo possível encerramento da refinaria de Matosinhos  Autorização de comercialização, fabrico e utilização, em território nacional, de medicamentos veterinários para uso pecuário que contenham diclofenac  Contratação de profissionais para os Cuidados de Saúde Primários  Conversão de Contratos a Termo em Contratos por Tempo Indeterminado ou Sem Termo nas Instituições do SNS, que contemple os enfer- meiros que respondam a necessidades permanentes do SNS, com Contrato a Termo e Contratos de Substituição de enfermeiro temporaria- mente ausente. Além disso, boas notícias para o distrito de Portalegre e para a linha do Leste vêm a cami- nho! A luta de Os Verdes, sempre apoiada pela população, que levou à reposição do transporte diário de passageiros na Linha do Leste, valeu a pena! Agora, vêm aí "novas" automotoras para circular na Linha do Leste. As aspas, devem-se ao facto de estarmos perante uma recuperação, de grande qualidade, das " velhas Allans" que estavam abandonadas, nos estaleiros da EMEF (empresa de manutenção e reparação do material circulante ferroviário) no Entroncamentos e noutros locais do país. Estas automotoras agora recuperadas, permitirão fazer a viagem Entroncamento / Bada- joz com muito mais conforto e dignidade, e vamos lutar para que agora, com mais materi- al circulante disponível, seja criado um novo horário que garanta a possibilidade de idas e voltas, no mesmo dia. Um de manhã, um ao fim da tarde. A reparação destas automotoras foi feita pelos trabalhadores da EMEF, empresa já fundida com a CP, no polo oficinal, reativado de Guifões (Porto).Tudo isto só foi possível porque houve quem lutasse, nomeadamente os trabalhadores da EMEF e Os Verdes, contra o encerramento da EMEF pretendido pelo Governo Passos Coelho, e porque, graças a propostas dos Verdes em sede de OE, foram contratados mais trabalhadores para a empresa. Uma nova era parece estar a despontar na ferrovia portuguesa! Que o interior e o distrito de Portalegre venham a beneficiar desta mudança é mais que justo! Manuela Cunha/ Portalegre
  • 4. Pá g in a 4 O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0 O velho comunista olhado por um tipo de direita A ideia de escrever sobre o velho comunista já tem algum tempo. Nasceu numa viagem que fiz à festa do “Avante!”. Durante algum tempo servi de motorista a dois velhos comunistas, já algo cansados, que não tinham capacidade para ir “à Festa”, como eles dizem, sozinhos. Ir à “Festa do Avante!”, eu que sou assumidamente de direita, não me preocupa. É um local aprazível, de convívio, com iniciativas interessantes e outras nem por isso. Encontro pessoas de uma área política nos antípodas da mi- nha, algumas que se tornaram minhas amigas, que me respeitam, com algum paternalismo. E diga-se, em abono da verdade, que não tenho que esconder os meus pensamentos libe- rais! Numa dessas viagens fiquei fascinado pela história de vida do velho comunista. Após um início de conversa de surdos, em que eu afirmava que aquela cor era preta e o velho comu- nista afirmava que aquela cor era branca, rapidamente me apercebi que a conversa não levava a lado nenhum e que estaria a perder uma oportunidade que provavelmente nunca mais me surgiria. E então entrei e embrenhei-me nas suas histórias e na história. O velho comunista é um homem de meia altura, entroncado, aspeto rude e bigode farto. Apesar da sua quarta-classe de adultos, tirada na década de cinquenta na Fábrica dos Carri- nhos, na Senhora da Hora, e do terceiro ano da Escola Industrial de Matosinhos, é mais culto e erudito que muitos de nós, que debitamos frases soltas apanhadas nas redes sociais e assim parecemos aquilo que não somos. Nasceu, lá pelos anos trinta do século passado, numa família indigente que a muito custo lhe permitiu chegar à terceira classe, o que foi uma sorte, pois assim a sua fome ia sendo mitigada, às escondidas, pela professora. (É triste que não tenhamos aprendido nada e que em pleno século XXI ainda existam escolas que tenham de ficar abertas, para dar de comer a crian- ças com fome.) Naquele tempo nem todos tinham direito a ir à escola. As carteiras eram ocupadas, em primeiro lugar, pelos filhos e filhas dos lavradores e pessoas importantes ligadas ao regime, depois pelos filhos dos caseiros e, se sobrasse espaço em redor das carteiras, pelos filhos dos indigentes. Entenda-se como indigente aquele que vive na pobreza, sem recursos financeiros. O velho comunista conviveu também com um conceito de autoridade bastante enviesado. A autoridade era exercida pelo “juiz de paz”. Esta figura tanto poderia ser o conservador do registo civil, o professor, se fosse do sexo masculino, ou, na ausência destes, uma pessoa “idónea” nomeada pelo ministro da justiça. Uma pessoa “idónea” inevitavelmente ligada ao regime! (ministro e justiça propositadamente com letras minúsculas). Com o futuro comprometido, nada mais restou ao rapaz do que fazer-se homem muito cedo e ter de imigrar para a periferia da cidade do Porto, para criado de servir. Isto foi meio caminho andado para a profissão de operário. E os operários continuavam a lidar com uma autoridade muscula- da e uma repartição da mais-valia um pouco inclinada de mais. A sua vida foi um contínuo sobressalto, entre fugas à polícia, insurgências na surdina e uma militância sindical exaustiva antes e depois do 25 de abril. E eu escutei, fascinado, histórias que não julguei possíveis. Eu bem queria explicar ao velho comunista que os paraísos cantados em que ele acredita não existem, do mesmo modo não existem vanguardas esclarecidas. Mas para quê, se o velho comunista não é um comunista. O velho comunista, afinal, é um romântico! (Este artigo é um agradecimento a todos os que lutaram para que vivêssemos num país mais justo. Ao mesmo tempo, este artigo é um repúdio a todas ideias xenófobas, racistas e incivilizadas, que ultimamente têm vindo a sobressaltar-nos, estupidamente.) João Fonseca/Matosinhos Retalhos de uma vida Quando o sono da noite dá lugar à insónia, há que preencher esse tempo. Hoje assim aconteceu e fui preenchê-lo no meu mealheiro da memória. Não encontrei por lá moedas, apenas notas de acontecimentos que deram para enriquecer os Retalhos da Vida! Vão já decorrido umas boas dezenas de anos quando foi inaugurada a Igreja Matriz da minha terra, Alter do Chão. Era bispo da diocese de Portale- gre D. António Ferreira Gomes que, pouco tempo depois, viria a exercer essa função na Diocese do Porto. Curiosamente, a cidade do Porto viria a ser também a escolhida para iniciar a minha vida profissional quando saí de Alter do Chão, já lá vão muitos anos. Tanto quanto me era possível procurei ir acompanhando a missão religiosa e humana de D. António. Sempre achei que havia neste prelado algo diferente. O tempo viria a confirmar isso. Numa época em que Portugal era um país com um povo amordaçado, vigiado noite e dia pela sinistra "polícia" política PIDE e seus informadores, a conduta moral de D. António, a sua modéstia de homem independente e sem medo perante um poder político absolutista de um outro António, o Salazar, levou-me a passar a ser um seu fiel admirador. Ao regressar de uma missão a Espanha, D. António foi proibido de entrar em Portugal só porque nas eleições para a Presidente da República escre- veu uma carta ao ditador apoiando o General Humberto Delgado. Para o seu lugar o Vaticano nunca nomeou substituto. Apenas encarregou como administrador apostólico da diocese D. Florentino de Andrade até ao regresso de D. António. O meu mealheiro da memória ficou valiosamente enriquecido com o contributo de D. António Ferreira Gomes. José Afonso Serrão Henriques/Matosinhos
  • 5. Pá g in a 5 O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0 Ainda existem no distrito de Portalegre homens que se dignaram servir a empresa CP, onde trabalharam 40 anos na atividade de Ferroviário. A propósito de uma reportagem exibida na TV sobre Portalegre, consultei o meu arquivo e o que encontrei? Trabalhavam na Estação de Portalegre, dois chefes, 10 fatores, três capatazes de manobras e ainda 10 manobradores, além daqueles graduados ou braçais que ali destacavam para assegu- rar descanso do pessoal. A estação de Portalegre, pós 25 de Abril, e durante muitos anos fazia, em passageiros 4.000 contos mensais; em transporte de trigo 1.800 t mensais, transportadas a preço ridículo, quase de borla; em remessas de detalhe acima das 20t, no valor de 1200contos; tarifa especial, 300 contos; lenhas 60t; animais para o matadouro nacional, transportava acima das 100t. Isto, além de outros movimentos mais pequenos também ali realizados por necessidade e carência dos Alentejanos, num raio de 40km. O principal destruidor foi quem? Ele que até trouxe a Portugal uma equipa de Canadianos para estudar o desenvolvimento do caminho do Caminho de Ferro de Portugal. De tal for- ma, com o apoio dos homens de mão, conseguiu destruir tudo. Todo o serviço de VC (vagão completo) hoje faz-se de caminhão e as remessas de detalhe acabaram. Estações fecharam, pessoal já lá não há. Pois, foi o tal amigo Aníbal. Se mais for preciso dizer estou cá para o afirmar e muito mais.... As linhas estão às moscas e algumas até foram arrancadas. Mais não digo agora. João Rodrigues/Cunheira Ainda sobre a CP O Carretas das danças Alter do Chão perdeu no dia 30 de janeiro, uma das suas figuras populares mais célebres e eu perdi um amigo de longa data. Morreu, aos 89, e vítima do maldito vírus, o Carreta das Danças. A história de vida de João Miguel Vaz-Rato Carreta ilustra, como poucas, a vida de muitos trabalhadores rurais do Alentejo que, nos fins da década de 50 princípios de 60, foram obriga- dos a sair da sua terra para procurar uma vida melhor nos grandes centros urbanos de Portugal, sobretudo nas suas periferias. Penitencio-me por não ter passado a escrito as longas conversas que tivemos durante muitos anos. Com a sua morte perdeu-se um pouco da história da minha terra e das minhas gentes, dos ofícios rurais, dos costumes, dos cantares, das festas, das faltas prolongadas de trabalho, dos conflitos laborais e da dureza do trabalho nos campos alentejanos, nas décadas de 40 a 70. Perdeu-se também um pouco da memória do que foi a dura luta da sobrevivência e da integração destes trabalhadores rurais no mundo urbano, condição substan- cialmente melhorada depois da Revolução libertadora de Abril de 1974. O João Miguel Carreta começou a trabalhar aos 10 anos como ajuda de gado (ajuda de porqueiro), tendo depois exerci- do muitos ofícios característicos de um assalariado agrícola nesta época. Foi “dador “de fardos para as máquinas ceifeiras, ganhão, ceifeiro, apanhador de azeitona, bolota, grão….. À semelhança de muito dos seus camaradas, mendigou trabalho quando o não tinha, caminhou a pé dezenas de quilómetros para iniciar o trabalho ao nascer do sol, em herdades muito distan- tes da sua residência. A dureza da vida, porém, nunca o impediu de se dedicar à poesia, ao asso- ciativismo, à dança e ao cante das suas gentes. As “Danças de Alter”, por ele criadas e dirigidas nos meados dos anos 50, com a ajuda do seu amigo Russo, grande poeta popular de Alter, já falecido, marcaram a animação popular desta época durante o carnaval/entrudo e foram um importante contributo para a preservação de valores etnográficos e poéticos da nossa terra (Alter). Em 1959, com o filho de 18 meses e a mulher, emigrou para terras da margem sul do Tejo, tendo tido como primeiro ofício servente de pedreiro. Seguiram-se anos de trabalho duro e de luta, na procura de uma vida digna, para si e seus familiares. O ofício de Caldeireiro Naval no Alfeite, nos fins dos anos 60, consolidado com a Revolução de Abril de 1974, e que iria ser o seu ofício até à reforma, foi um importante marco na sua vida de trabalhador. A partir daqui, na Quinta do Conde, Sesimbra, onde constrói casa de habitação, com um pequeno comércio de eletrodomésticos, vai dedicar parte da sua vida ao associativis- mo e cooperativismo. Integra a primeira Comissão de Moradores da Quinta do Conde e funda o Grupo Coral Voz do Alentejo, de que foi presiden- te e um dos principais animadores, até a sua saúde o permitir. Com este grupo coral, realizou dezenas de espetáculo, um pouco por todo o país e nalgumas partes do mundo como Canadá, França e Espanha. Este projeto era, para ele, uma forma de estar mais próximo das suas origens, da sua terra das suas gentes, apesar de, com muita mágoa o dizia, nunca o terem, a ele ou ao Grupo, convidado para um espetáculo em Alter do Chão. Para além da sua participação no Grupo, o Carreta teve muitas atuações individuais como contador de histórias, cantador, dançarino e tocador de casta- nholas e de gaita de beiços. Recordo, com saudade, algumas sessões em escolas, que a meu convite, ele se disponibilizou fazer de forma gratuita, deixando professores e alunos maravilhados com o seu poder de comunicação e a sua versatilidade artística. Tocava, cantava, sobretudo as “Saias de Alter”, imitava e dizia poesia sua e de outras poetas populares. A Câmara Municipal de Sesimbra, em reunião ordinária realizada em 18 de abril de 2007 atribui-lhe, por escrutínio secreto e por unanimidade, a medalha de mérito municipal. O jornal “Nova Morada”, de 18 de março de 2010, editado pelo Clube dos Jornalista da Margem Sul, referia na página 7: “ALENTEJANOS EM NOVA MORADA. A soberba sede do Grupo Coral Voz do Alentejo na Quinta do Conde, foi inaugurada no passado domingo dia 14 de Março (…). Entre os discursos destaca-se a intervenção de João Miguel Carreta um dos pioneiros da Quinta do Conde e funda- dor deste grupo coral”. Estas minhas palavras são uma modesta homenagem ao alterense que morreu longe da terra que amava e que nunca deixou de estar presente na sua vida. Antão Vinagre/Alter do Chão
  • 6. Pá g in a 6 O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0 Atividades autárquicas A CDU apresentou na sessão da Assembleia Municipal a seguinte moção relativa à atribuição de Suplemento por trabalho em condições de penosi- dade e insalubridade. Moção Data de 1998 a aprovação da legislação que «regulamenta as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade». Consagrou as figuras de compensa- ções, suplementos e demais regalias a atribuir em função de algumas particularidades específicas do trabalho prestado no âmbito da Administração Pública, aqui se incluindo os serviços e organismos da administração local, cuja regulamentação nunca foi efetuada, em prejuízo dos trabalhadores que nunca viram os seus direitos devidamente garanti- dos. Já em 2008 a Lei n.º 12-A/2008, que revogou expressamente o Decreto-lei de 1998 inscreveu a previsão dos suplementos remuneratórios. Consagração a que não correspon- deu a indispensável regulamentação fazendo com que mais de vinte anos depois este legitimo direito não tenha tido aplicação. Vezes sucessivas ao longo destes anos, designadamente com iniciativas legislativas apresentadas pelo PCP na Assembleia da República, se procurou dar concretização à Lei determinando o seu âmbito de aplicação, regras de cálculo e modo de pagamento destes suplementos, bem como dos respetivos complementos a atribuir em acréscimos aos referi- dos suplementos. Considerando que o Orçamento de Estado para 2021 veio finalmente assegurar a efetivação deste direito, ainda que aquém dos valores que seriam devidos e que a proposta do PCP previa, remetendo para os órgãos executivos das autarquias a sua aplicação direta, a AM de Alter do Chão delibera: 1.Instar a CM a proceder à sua aplicação de modo a permitir que o suplemento passe a ser devido a partir de 1 de janeiro de 2021, reconhecendo ao conjunto dos trabalhadores definidos no âmbito da Lei que seja reconhecido o grau mais elevado de penosidade e insalubridade; 2. Saudar os trabalhadores da autarquia pela luta que ao longo dos anos travaram pela concretização deste direito. Alter do Chão, 11 dezembro 2020 Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal Esta moção foi aprovada por maioria, com 12 abstenções e 3 a favor Eleições autárquicas em 2021 Para as próximas eleições autárquicas são necessários os seguintes candidatos: Nesta alteração legislativa nenhum cidadão pode candidatar-se simultaneamente à Assembleia Municipal (AM) e à Câmara Municipal (CM). Só pode ser candidato à CM ou AM e a uma Freguesia. A lei da paridade obriga a uma representação mínima de 40% de cada sexo. Significa isto que um grupo só de mulheres ou um grupo só de homens não se pode candidatar a uma autarquia. Um absurdo. João Martins/ Alter do Chão Órgão Nº eleitores a 30-12 2020 Nº candidatos efetivos Nº mínimo de suplentes Nº total de candidatos Nº máximo de candidatos Lei da paridade Freguesia CM 2709 5 2 7 10 3/4 AM 2709 15 5 20 30 8/12 Alter do Chão 1826 9 3 12 18 5/7 Chancelaria 356 7 3 10 14 4/6 Cunheira 267 7 3 10 14 4/6 Seda 260 7 3 10 14 4/6
  • 7. Pá g in a 7 O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0 Em Alter do Chão, 2020, o desemprego total (homens e mulheres) atingiu o máximo no mês Outubro e o mínimo em Junho, com uma média men- sal de 173 desempregados. Relativamente ao distrito de Portalegre os resultados apurados são os seguintes: Desemprego em Alter do Chão e no distrito de Portalegre H M Total Jan 77 93 170 Fev 76 88 164 Mar 77 82 159 Abr 89 82 171 Mai 91 84 175 Jun 81 77 158 Jul 81 85 166 Ago 80 93 173 Set 79 94 173 Out 97 97 194 Nov 86 96 182 Dez 91 96 187 H M T Jan. 2371 3272 5703 Fev. 2355 3243 5688 Mar. 2441 3305 5746 Abr. 2652 3442 6094 Mai. 2606 3463 6072 Jun. 2494 3384 5878 Jul. 2536 3557 6093 Ago. 2657 3556 6213 Set. 2702 3742 6444 Out. 2663 3650 6313 Nov. 2624 3718 6342 Dez. 2695 3752 6447
  • 8. Pá g in a 8 O A lt eren se M a rç o d e 2 02 1 | N. º 3 0 Ficha Técnica Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão ISSN: 2183-4415 Periodicidade: Trimestral Tiragem: 250 exemplares Distribuição: Impressa e online (gratuitas) Director: João Martins Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17 7440 - 078 Alter do Chão Telefone: 927 220 200 Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/cdu.alter Coisas . . .  O Jardim do Álamo continua encalhado e não se percebe quando chegará a bom porto. Porque não se explica à população esta situação  A AENA – Associação Empresarial Norte Alentejo ainda existe? Que fez?  Como está o concurso para Chefe de Divisão da Unidade Orgânica Flexível de Obras, Urbanismos e Serviços Urbanos? Houve candidatos? Está concluído?  A Barragem do Pisão voltou a desaparecer das “conversas”. No entanto, a sua execução está prevista no Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal. Será desta? E estão previstos transvases? Com o que choveu este ano, seguramente, já estaria cheia e a transbordar  Apareceu uma nova folha no concelho de Alter do Chão. É a “Puro e Real” editada pela Câmara Municipal. O nome, tal como o atual logoti- po da Câmara, é muito feio e a folha é apenas propaganda pura. Algumas das renovações propagandeadas já vêm de executivos anteriores e apenas dois artigos são assinados.  A antiga drogaria do Mourato (e do sr. Augusto da Farmácia) e a casa do sr. José Serrão foi recuperada ou destruída e feita de novo? Os azule- jos da frontaria não parecem os antigos recuperados e tratados, mas sim azulejos novinhos.  O fator C parece continuar a funcionar em Alter do Chão. Até nalgumas obras “é preciso” que o Presidente interceda junto de “altos quadros” para que se realizem? Enfim…coisas estranhas.  A recentemente criada Empresa Intermunicipal das Águas do Alto Alentejo, EIM, SA. não é o primeiro passo ou o embrião para a privatiza- ção futura da água? Quanto vai custar esta criação? Era mesmo necessária? A CIMAA não poderia “gerir” esta água alentejana? Romão Trindade/ Alter do Chão