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Romualdo Portela de Oliveira
Gilda Cardoso de Araujo

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“QUALIDADE DO ENSINO: UMA NOVA
DIMENSÃO D...
Graduação em Matemática (1982), mestrado em
Educação (1990), doutorado em Educação (1995) e
Livre Docência (2006) todos re...
Possui graduação em História pela Universidade Federal do
Espírito Santo (1992), mestrado em Educação pela
Universidade Fe...
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NOTÁVEIS GANHOS OBTIDOS NO ACESSO À
ESCOLA
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BRASIL, QUALIDADE DE ENSINO, TRÊS FORMAS:
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EXPANSÃO E QUALIDADE: O
RENDIMENTO DE UMA
TENSÃO
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“Para a educação, esse contexto
representou o acirramento das tensões
entre as expectativas de ...
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ATÉ A DÉCADA DE 1980
=

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DÉCADA DE 1990
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“Qualidade é uma palavra polissêmica,
[...], comporta diversos significados e por
isso tem pote...
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DOIS SENTIDOS DO TERMO QUALIDADE ESTÃO
NO MUNDO DOS NEGÓCIOS OU NA
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, PREC...
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“Essa distinção é importante na medida em que
chama a atenção para o fato de o conceito de
qual...
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NA EDUCAÇÃO QUALIDADE É A BUSCAR OS
INDICADORES UTILIZADOS SOCIALMENTE PARA
AFERI-LAS:
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1º INDICADOR DE QUALIDADE É A
POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE
ACESSO
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2º INDICADOR DE QUALIDADE PELA
DISFUNÇÃO NO FLUXO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
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3º INDICADOR DE QUALIDADE PERCEBIDA POR
MEIO DA GENERALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE
AVALIAÇÕES BASEADO...
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“Os números apresentados indicam que, apesar da
ampliação do acesso à etapa obrigatória de
esco...
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AS EVIDÊNCIAS RECENTES DO DESAFIO DA
QUALIDADE: AS INDICAÇÕES DAS AVALIAÇÕES
EM LARGA ESCALA
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“O PISA é uma avaliação internacional cuja
finalidade é subsidiar o aperfeiçoamento das
reforma...
© Carolina & Fabiana 2013

A ênfase, tanto na organização quanto
na divulgação dos resultados:
no Brasil quem aplicou o teste foi o INEP, para alunos de
15 anos, matriculados na 7º e 8º séries num total de
4.800.

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Nível 1

335 e
407
pontos

Estudantes conseguem mostrar
proficiência nesse nível elementar de
leitura e interpretação.

33...
Habilidade de leitura de alunos
com 15 anos

PONTUAÇÃO DOS PAÍSES

Finlândia

546

Canadá

534

Holanda

532

Nova Zelândi...
© Carolina & Fabiana 2013

O PISA ainda avaliou a motivação e o engajamento
dos estudantes no desenvolvimento de estratégi...
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“No Brasil, esses indicadores de qualidade do PISA
não foram destacados pela imprensa nem pelo
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“As avaliações mediante testes padronizados
como o SAEB ou o PISA têm contribuído
para destacar...
o direito à educação tenha como pressuposto um ensino
básico de qualidade para todos e que não (re)produza
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“Além de consolidar a obrigatoriedade do
ensino fundamental, não apenas para o
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A partir dos indicadores usualmente aceitos nos países
europeus, estabelece uma classificação e...
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As políticas de avaliação mediante testes padronizados
como o SAEB, constituindo indicadores de...
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É preciso pensar numa política de melhoria da
qualidade de ensino que articule insumos e
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“No financiamento da educação mediante
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• A declaração do direito à educação estabelecida no
texto constitucional de 1988 criou as condições para a
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Qualidade do ensino uma nova dimensão da luta pelo direito à educação

  1. 1. © Carolina & Fabiana 2013
  2. 2. Romualdo Portela de Oliveira Gilda Cardoso de Araujo © Carolina & Fabiana 2013 “QUALIDADE DO ENSINO: UMA NOVA DIMENSÃO DA LUTA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO”
  3. 3. Graduação em Matemática (1982), mestrado em Educação (1990), doutorado em Educação (1995) e Livre Docência (2006) todos realizados na USP. Pósdoutoramento na Universidade de Cornell (1996-7 Atualmente é professor Titular da FEUSP. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, principalmente em: politicas educacionais, financiamento da educação, avaliação educacional, administração escolar e direito à educação. Foi coordenador do GT Estado e Política Educacional da ANPEd (1993-1996) e coordenador do programa de pós-graduação em educação da USP (2007-2010) e atualmente é pesquisador 1D do CNPq. © Carolina & Fabiana 2013 ROMUALDO PORTELA DE OLIVEIRA
  4. 4. Possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política e Administração Educacional, principalmente nos seguintes temas: federalismo e políticas educacionais, gestão educacional, direito à educação, municipalização e organização dos sistemas de ensino © Carolina & Fabiana 2013 GILDA CARDOSO DE ARAUJO
  5. 5. © Carolina & Fabiana 2013
  6. 6. © Carolina & Fabiana 2013
  7. 7. © Carolina & Fabiana 2013
  8. 8. © Carolina & Fabiana 2013 NOTÁVEIS GANHOS OBTIDOS NO ACESSO À ESCOLA
  9. 9. © Carolina & Fabiana 2013 BRASIL, QUALIDADE DE ENSINO, TRÊS FORMAS:
  10. 10. © Carolina & Fabiana 2013 EXPANSÃO E QUALIDADE: O RENDIMENTO DE UMA TENSÃO
  11. 11. © Carolina & Fabiana 2013
  12. 12. © Carolina & Fabiana 2013 “Para a educação, esse contexto representou o acirramento das tensões entre as expectativas de melhoria da qualidade dos sistemas de ensino e a disponibilidade de recursos orçamentários para a consecução desse fim.” p. 3
  13. 13. © Carolina & Fabiana 2013 ATÉ A DÉCADA DE 1980
  14. 14. = + © Carolina & Fabiana 2013 DÉCADA DE 1990
  15. 15. © Carolina & Fabiana 2013 “Qualidade é uma palavra polissêmica, [...], comporta diversos significados e por isso tem potencial para desencadear falsos consensos, na medida em que possibilita interpretações diferentes do seu significado segundo diferentes capacidades valorativas.” p.4
  16. 16. © Carolina & Fabiana 2013 DOIS SENTIDOS DO TERMO QUALIDADE ESTÃO NO MUNDO DOS NEGÓCIOS OU NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, PRECISAM SER LEVADOS ME CONTA:
  17. 17. © Carolina & Fabiana 2013 “Essa distinção é importante na medida em que chama a atenção para o fato de o conceito de qualidade, mesmo no mundo dos negócios, carregar significados e procedimentos distintos. Também não se deve perder de vista que parte significativa do debate sobre qualidade na educação é importada do mundo dos negócios e, ainda assim, nesse âmbito restrito, embute sentidos distintos.” p. 4
  18. 18. © Carolina & Fabiana 2013 NA EDUCAÇÃO QUALIDADE É A BUSCAR OS INDICADORES UTILIZADOS SOCIALMENTE PARA AFERI-LAS:
  19. 19. © Carolina & Fabiana 2013 1º INDICADOR DE QUALIDADE É A POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO
  20. 20. © Carolina & Fabiana 2013 2º INDICADOR DE QUALIDADE PELA DISFUNÇÃO NO FLUXO DO ENSINO FUNDAMENTAL
  21. 21. © Carolina & Fabiana 2013 3º INDICADOR DE QUALIDADE PERCEBIDA POR MEIO DA GENERALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE AVALIAÇÕES BASEADOS EM TESTES PADRONIZADOS
  22. 22. © Carolina & Fabiana 2013
  23. 23. © Carolina & Fabiana 2013
  24. 24. © Carolina & Fabiana 2013 “Os números apresentados indicam que, apesar da ampliação do acesso à etapa obrigatória de escolarização, tem acontecido a desigualdade entre as regiões, o que inviabiliza a efetivação da: garantia de permanência na escola e nível de qualidade equivalente para todos.” P.13
  25. 25. © Carolina & Fabiana 2013 AS EVIDÊNCIAS RECENTES DO DESAFIO DA QUALIDADE: AS INDICAÇÕES DAS AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA
  26. 26. © Carolina & Fabiana 2013 “O PISA é uma avaliação internacional cuja finalidade é subsidiar o aperfeiçoamento das reformas educacionais em curso nos países participantes, analisando em que medida os alunos chegam ao final da etapa obrigatória de escolarização possuindo os conhecimentos e as habilidades requeridas para desempenhar diferentes papéis na sociedade. O teste abrange as áreas de leitura, matemática e ciências.” p.11
  27. 27. © Carolina & Fabiana 2013 A ênfase, tanto na organização quanto na divulgação dos resultados:
  28. 28. no Brasil quem aplicou o teste foi o INEP, para alunos de 15 anos, matriculados na 7º e 8º séries num total de 4.800. © Carolina & Fabiana 2013 OCDE = 28 países, 4 pais não participam, fizeram esse teste de larga escala.
  29. 29. Nível 1 335 e 407 pontos Estudantes conseguem mostrar proficiência nesse nível elementar de leitura e interpretação. 33 % dos brasileiros nesse nível Nível 2 - Ler textos básicos e estabelecer inferências. Nível 3 - Ler textos de modera complexidade, localizando informações, estabelecendo diferenças entre as partes do texto e utilizar conhecimento do cotidiano, 44% dos brasileiros nesse nível Nível 4 - Aluno ser capaz de ler textos complexos, critica-los e avalia-los. Nível 5 acima de 625 pontos Estudante deve demostrar proficiência na compressão de textos difíceis, encontra informações difíceis dentro do texto e utiliza, compreende mediante inferência e consegue construir hipóteses. 0,5% dos brasileiros nesse nível
  30. 30. Habilidade de leitura de alunos com 15 anos PONTUAÇÃO DOS PAÍSES Finlândia 546 Canadá 534 Holanda 532 Nova Zelândia 529 Austrália 528 Irlanda 527 Coréia do Sul 525 Reino Unido 523 ... ... Brasil 396
  31. 31. © Carolina & Fabiana 2013 O PISA ainda avaliou a motivação e o engajamento dos estudantes no desenvolvimento de estratégias de aprendizagem. Os estudantes com melhor desempenho normalmente
  32. 32. © Carolina & Fabiana 2013 “No Brasil, esses indicadores de qualidade do PISA não foram destacados pela imprensa nem pelo Ministério da Educação (MEC). Aliás, o MEC atribuiu o mau desempenho dos estudantes brasileiros no PISA à DIS(distorção idade-série). Segundo documento divulgado pelo INEP (INEP, 2001), 35% dos estudantes brasileiros sem DIS alcançou o nível 2 de rendimento no teste de leitura, o que significa que esses alunos conseguem ler textos básicos e inferir. O então ministro da educação, Paulo Renato de Sousa, ao comentar os resultados do teste, afirmou que esperava resultados piores e que o problema maior da educação brasileira é a repetência.” p.13
  33. 33. © Carolina & Fabiana 2013 “As avaliações mediante testes padronizados como o SAEB ou o PISA têm contribuído para destacar no cenário educacional brasileiro a questão da qualidade do ensino, bem como a questão dos meios e recursos necessários para provê-la com igualdade para todos aqueles que acessam a etapa obrigatória de escolarização.” p.13
  34. 34. o direito à educação tenha como pressuposto um ensino básico de qualidade para todos e que não (re)produza mecanismos de diferenciação e de exclusão social © Carolina & Fabiana 2013 O DESAFIO DA DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE QUALIDADE PARA O ENSINO BRASILEIRO
  35. 35. © Carolina & Fabiana 2013
  36. 36. © Carolina & Fabiana 2013 “Além de consolidar a obrigatoriedade do ensino fundamental, não apenas para o indivíduo e as famílias, mas também a obrigatoriedade de oferta por parte do Estado, o texto constitucional e a legislação subsequente obriga que essa oferta educacional seja de qualidade.” p.14
  37. 37. © Carolina & Fabiana 2013
  38. 38. © Carolina & Fabiana 2013
  39. 39. © Carolina & Fabiana 2013
  40. 40. © Carolina & Fabiana 2013
  41. 41. © Carolina & Fabiana 2013 A partir dos indicadores usualmente aceitos nos países europeus, estabelece uma classificação em três categorias:
  42. 42. © Carolina & Fabiana 2013 As políticas de avaliação mediante testes padronizados como o SAEB, constituindo indicadores de sucesso/fracasso Escolar
  43. 43. © Carolina & Fabiana 2013 É preciso pensar numa política de melhoria da qualidade de ensino que articule insumos e processos. O estudo “Primeiro Estudo Internacional Comparativo em Linguagem, Matemática e Fatores Associados”, foi realizado em 1997 pela UNESCO, mediante resultados dos alunos nos testes e as respostas aos questionários, foram levantados elementos que podem configurar uma escola eficaz, ou seja, uma escola onde os alunos aprendam.
  44. 44. © Carolina & Fabiana 2013
  45. 45. © Carolina & Fabiana 2013
  46. 46. © Carolina & Fabiana 2013 “No financiamento da educação mediante fórmulas baseadas nas necessidades de aprendizagem dos alunos, o cálculo seja feito a partir da análise do que é preciso gastar para uma qualidade de ensino especificada; e, como as escolas têm demandas distintas, as fórmulas devem levar em consideração diferentes formas de distribuição, tendo como resultado custos também diferenciados. Para tanto, essas fórmulas são desenvolvidas a partir da construção de indicadores de desvantagem socioeconômica que utilizam dados censitários da população ou outros dados disponíveis nos ministérios de educação. “ p.18
  47. 47. • A declaração do direito à educação estabelecida no texto constitucional de 1988 criou as condições para a expansão dos últimos anos, permitindo redefinir-se as prioridades na luta pela expansão desse direito; • A idéia da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) como parte do direito à educação ganha inédita realidade com a significativa expansão dos últimos anos; • Artigo 208 da Constituição Federal, estabelecendo o ensino médio como obrigatório e com isso a expansão; © Carolina & Fabiana 2013 CONCLUSÕES DOS AUTORES
  48. 48. © Carolina & Fabiana 2013 • a mesma expansão e permanência na escola fundamental por parte de populações historicamente excluídas dessa escola coloca o desafio da qualidade para todos como uma dimensão democratizadora inédita em nossa história, tornando impossível a oposição conservadora da qualidade à quantidade; • Criar as condições de efetivação do princípio constitucional do padrão de qualidade do ensino (art. 206, inciso VII da Constituição Federal) como nova dimensão do direito à educação; • “padrão de qualidade” num conjunto de indicadores passível de exigência judicial.
  49. 49. © Carolina & Fabiana 2013

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