Parâmetros de qualidade para a educação i nfantil vol.2

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Parâmetros de qualidade para a educação i nfantil vol.2

  1. 1. PARÂMETROS DE QUALIDADE Para a Educação Infantil Volume 2
  2. 2. EQUIPE: <ul><li>Elaine </li></ul><ul><li>Eliane </li></ul><ul><li>Joziane </li></ul><ul><li>Kessia </li></ul>
  3. 3. Competências dos sistemas de ensino <ul><li>A constituição federal, a LDB e o PNE determinam competên- </li></ul><ul><li>cias e responsabilidades para os sistemas de ensino, garantindo </li></ul><ul><li>um ensino de qualidade, que depende do apoio e da orientação </li></ul><ul><li>oferecidos pelo poder público, que vão até à Educação Infantil. </li></ul><ul><li>Em nível federal: </li></ul><ul><li>> propiciar uma gestão integrada e colaborativa; </li></ul><ul><li>> garantir a qualidade, o cuidado e a educação das crianças de </li></ul><ul><li>0 à 6 anos de idade. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Cabe ao Conselho Nacional da Educação: </li></ul><ul><li>> diagnosticar e examinar os problemas relativos à educação </li></ul><ul><li>infantil procurando soluções; </li></ul><ul><li>> emitir pareceres sobre assuntos relativos à educação infantil. </li></ul><ul><li>Em nível estadual: </li></ul><ul><li>Cabe às secretárias de educação dos estados e do Distrito Federal: </li></ul><ul><li>> ampliar o atendimento das crianças de 0 à 6 anos em colaboração </li></ul><ul><li>com o sistema municipal; </li></ul><ul><li>> responsabilizar-se pela qualidade da Educação Infantil; </li></ul>
  5. 5. <ul><li>> garantir o cuidado e a educação das crianças de 0 à 6 anos; </li></ul><ul><li>O desenvolvimento de uma Política de Educação Infantil </li></ul><ul><li>demanda que o Estado e o Distrito Federal: </li></ul><ul><li>> incluam a educação infantil no Plano Estadual de Educação; </li></ul><ul><li>> credenciem, autorizem, supervisionem e avaliem o </li></ul><ul><li>funcionamento das instituições de ensino para a formação dos </li></ul><ul><li>profissionais de Educação Infantil; </li></ul><ul><li>> acompanhamento das instituições de Educação Infantil; </li></ul><ul><li>> assegurar que todas as instituições de Educação Infantil </li></ul><ul><li>formulem e avaliem suas propostas pedagógicas; </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Em nível municipal: </li></ul><ul><li>> ampliar o atendimento das crianças de 0 à 6 anos; </li></ul><ul><li>> garantir a qualidade de atendimento de instituições de </li></ul><ul><li>Educação Infantil; </li></ul><ul><li>O desenvolvimento de uma política de Educação Infantil </li></ul><ul><li>demanda que as secretárias municipais de educação: </li></ul><ul><li>> incluam a Educação Infantil no Plano Municipal de Educação; </li></ul><ul><li>> garantir vagas nas instituições de Educação Infantil; </li></ul><ul><li>> não autorizem matrícula de crianças com idade superior a 6 </li></ul><ul><li>anos na Educação Infantil; </li></ul><ul><li>> formação de profissionais de Educação Infantil; </li></ul>
  7. 7. <ul><li>> plano de cargos e salários para profissionais da Educação </li></ul><ul><li>Infantil; </li></ul><ul><li>> avaliação das propostas pedagógicas; </li></ul><ul><li>> garantir a gestão democrática, a alimentação e o </li></ul><ul><li>fornecimento de materiais didáticos. </li></ul><ul><li>Cabe aos conselhos municipais de educação: </li></ul><ul><li>> estabelecer normas e regulamentações; </li></ul><ul><li>> acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação </li></ul><ul><li>referente à Educação Infantil. </li></ul>
  8. 8. Caracterização das instituições de Educação Infantil no Brasil <ul><li>A educação infantil no Brasil funciona em creches, pré-escolas, </li></ul><ul><li>centros ou núcleos de Educação Infantil e em Escolas de Ensino </li></ul><ul><li>Fundamental que atendem crianças de 0 à 6 anos de idade, </li></ul><ul><li>mantidas pelo poder público e os órgãos de educação (municipal </li></ul><ul><li>e estadual), com ensino gratuito. </li></ul><ul><li>A educação infantil “tem por finalidade o desenvolvimento in- </li></ul><ul><li>gral da criança até 6 anos de idade em seus aspectos físico, </li></ul><ul><li>psicológico, intelectual e social, complementando a ação da fa- </li></ul><ul><li>milia e da comunidade”. (art.29 da LDB) </li></ul><ul><li>Os profissionais que atuam na Educação Infantil devem valori- </li></ul><ul><li>zar as atividades de rotina que são propostas no dia a dia. </li></ul>
  9. 9. Parâmetros de Qualidade para as Instituições de Educação Infantil <ul><li>Quanto à proposta pedagógica da Educação Infantil: </li></ul><ul><li>1 – Contemplam princípios éticos, políticos e estéticos. </li></ul><ul><li>2 – Promovem as práticas de cuidado e integração dos aspec- </li></ul><ul><li>tos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/lingüísticos e soci- </li></ul><ul><li>ais da criança. </li></ul><ul><li>3 – O trabalho ali desenvolvido é complementar à ação da fa- </li></ul><ul><li>mília. </li></ul><ul><li>4 – Reconhecimento da identidade pessoal dos alunos, suas fa- </li></ul><ul><li>mílias, professores e outros profissionais. </li></ul><ul><li>5 – Inclusão de crianças com necessidades educacionais espe- </li></ul><ul><li>ciais. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>6 – Autonomia das instituições no desenvolvimento das propostas pedagógicas. </li></ul><ul><li>Quanto à gestão das instituições de Educação Infantil: </li></ul><ul><li>7 – Funcionamento em período integral ou parcial, durante o </li></ul><ul><li>dia. </li></ul><ul><li>8 – A organização das turmas de crianças é flexível. </li></ul><ul><li>9 – A gestão é de responsabilidade da direção, administração, </li></ul><ul><li>coordenação pedagógica ou geral. </li></ul><ul><li>10 – Os gestores ou gestoras atuam em consonância com pro- </li></ul><ul><li>fissionais sob sua responsabilidade, famílias e representantes </li></ul><ul><li>da comunidade local. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Quanto aos profissionais envolvidos na Educação Infantil: </li></ul><ul><li>11 – Os profissionais que atuam diretamente com as crianças </li></ul><ul><li>são professores e professoras de Educação Infantil. </li></ul><ul><li>12 – Garantir o bem-estar, o crescimento e o desenvolvimento </li></ul><ul><li>e a aprendizagem das crianças. </li></ul><ul><li>13 – A equipe de profissionais da Educação Infantil pode ser </li></ul><ul><li>acrescida de outros profissionais. </li></ul><ul><li>Quanto às interações de todos os profissionais envolvidos na </li></ul><ul><li>Educação Infantil: </li></ul><ul><li>14 – Estabelecer uma relação de confiança e colaboração recí- </li></ul><ul><li>proca. </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Quanto à infra-estrutura das Instituições de Educação Infan- </li></ul><ul><li>til: </li></ul><ul><li>15 – Espaços, materiais e equipamentos das instituições desti- </li></ul><ul><li>nam-se às crianças. </li></ul><ul><li>16 – Espaços, materiais e equipamentos presentes na institui- </li></ul><ul><li>ção destinam-se às necessidades das famílias e/ou responsá- </li></ul><ul><li>veis pelas crianças matriculadas e dos profissionais que nela </li></ul><ul><li>trabalham. </li></ul>

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