Seminário Saneamento | Apresentação Ministério das Cidades

SANEAMENTO BÁSICO: COMO ELIMINAR OS GARGALOS E UNIVERSALIZAR OS
SERVIÇOS

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS
OBSTÁCULOS PARA OS AVANÇOS DO
SANEAMENTO?
Engº Gustavo Zarif Frayha
Especialista em Infraestrutura Sênior
Chefe de Gabinete - SNSA/MCIDADES

Brasília, 16 de Outubro de 2012

Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento

SERVIÇOS

IMPACTOS DA AUSÊNCIA DO SANEAMENTO P/ O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
 Doenças hídricas;

 Mortalidade Infantil;

 Sobrecarga de hospitais e postos de saúde;

 Custos adicionais para a saúde pública;

 Etc.


SERVIÇOS

PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA OS AVANÇOS DO SANEAMENTO
 Obstáculos “clássicos” para os empreendimentos
 Falta de projetos adequados;

 Falta de planejamento;

 Incertezas da regulação;

 Licenciamento ambiental;

 Falta de gestão profissionalizada;

 Excesso de desperdícios;

 Etc.


SERVIÇOS

...PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA OS AVANÇOS DO SANEAMENTO...
 Obstáculos “paralelos” para os empreendimentos
 Morosidade das licitações;

 Titularidade de áreas;

 Dificuldades financeiras dos prestadores;

 Tarifas não sustentáveis;

 Baixa capacidade de endividamento dos prestadores;

 Descontinuidades administrativas;

 Etc.


SERVIÇOS

 Obstáculos político-sociais para os avanços
 Nº 1: A estrutura jurídico-burocrática acumulada ao longo de

muitas décadas no Brasil, que resultaram, dentre outros
instrumentos, em:
 12.720 Leis Federais;
 107.818 Decretos Federais;
 141 Leis Complementares;
 ... e mais incontáveis Instruções Normativas, Portarias, Resoluções, etc.
 ... além de centenas de milhares de leis, decretos, e demais instrumentos
estaduais e municipais similares.


SERVIÇOS


 Nº 2: Falta ainda de percepção de grande parte da sociedade p/ o
tema saneamento
 Sociedades Contratuais x Sociedades Contextuais.

 Nº 3: Descontinuidade do fluxo dos investimentos necessários ao
longo dos anos
 Inexistência de política nacional e marco regulatório até 2007;
 Desmobilização de profissionais, empresas especializadas, e indústrias.


SERVIÇOS

 Nº 4: Excesso de desentendimentos entre os diferentes

prestadores de serviços (empresas estaduais, municipais e
privadas), entre si, e uns com os outros

 Nº 5: Desnível técnico e administrativo entre os diversos
prestadores de serviços

 Nº 6: Dispersão de responsabilidades entre os Entes Federados


SERVIÇOS

PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA
CONTORNAR ALGUNS DOS OBSTÁCULOS...
 Inclusão do Saneamento no PAC, com aumento significativo de aplicação de
recursos federais no setor.
Média de desembolsos anuais - R$ bilhões

7 6,52

6
5
4
3
1,83
2
1
0
2002-2006 2007-2011

* Valores corrigidos pelo IGP-DI/2010. Período entre 2000 e 2002: não há valores disponíveis de desembolso das ações realizadas com recursos do OGU.


SERVIÇOS

...PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA
 Dispensa do CAUC (inadimplência com a União) para acesso a recursos do
PAC;

 Depósito prévio de recursos na conta do empreendimento (10%);

 Inversão das fases de pagamento e aferição - desbloquear e depois aferir;

 Uniformização de procedimentos técnicos entre OGU e Financiamento;

 Ampliação dos prazos para prestação de contas parciais, carência de duas
prestações de contas antes de bloquear desembolsos;


SERVIÇOS

 Utilização de recursos federais para:
 Elaboração de Estudos de Concepção, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
e Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico;
 Gerenciamento das obras;
 Aquisição de terrenos;
 Admissão de pagamento de materiais estacionados em canteiro.
 Gestão – criação das carreiras de Especialista e de Analista de Infraestrutura e
contratação de pessoal;
 Titularidade - Aceitação de declaração formal de autoridade para área pública;
 Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Portal Capacidades.


SERVIÇOS


 Licitações: extensão do Regime Diferenciado de Contratações - RDC - para
as obras do PAC;

 Admissão de pagamento antecipado de equipamentos especiais;

 Simplificação do licenciamento ambiental de obras de esgotamento
sanitário – Resolução nº 377/2006 – CONAMA;

 Redução de 40% na contrapartida do PAC 1; e contrapartida zero no PAC 2
(OGU);


SERVIÇOS


 Portaria para regulamentar requisitos para debêntures em saneamento
básico;

 Portaria 507/2011 – simplificação para convênios, contratos de repasse,
etc.

 MP 575/2012 – altera a Lei das PPPs;

 Etc.


SERVIÇOS

 Elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), c/ quantificação de
necessidade de investimentos e elaboração de diretrizes para o saneamento
Necessidade de Investimentos por Modalidade - PLANSAB

420,9
450,0
Valores em R$ - Bilhões

375,0

300,0

225,0 157,5

150,0 105,2 86,6
55,1
75,0 16,5

0,0
TOTAL Água Esgoto Drenagem RSU Geral*


SERVIÇOS

(QUANTIFICAÇÃO DO PLANSAB)

Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas
(valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade
Até 2015 Até 2020 Até 2030
Modalidade
Agentes Outros Total Agentes Outros Total Agentes Outros Total
Federais Agentes Federais Agentes Federais Agentes

Abastecimento de Água 17.316,0 11.910,0 29.226,0 35.874,0 24.352,0 60.226,0 61.046,0 44.107,0 105.153,0

Esgotamento Sanitário 34.217,0 13.360,0 47.577,0 62.031,0 24.808,0 86.839,0 111.908,0 45.638,0 157.546,0

Resíduos Sólidos 7.919,0 3.002,0 10.921,0 8.517,0 4.240,0 12.757,0 9.640,0 6.832,0 16.472,0

Drenagem Urbana 8.392,0 8.781,0 17.173,0 16.544,0 17.323,0 33.867,0 27.449,0 27.685,0 55.134,0

Subtotal 67.844,0 37.053,0 104.897,0 122.966 70.723,0 193.689,0 210.043,0 124.262,0 334.305,0

Geral* 12.024,0 12.024,0 24.048,0 23.937,0 23.937,0 47.874,0 43.277,0 43.277,0 86.554,0

Total 79.868,0 49.077,0 128.945,0 146.903,0 94.660,0 241.563,0 253.320,0 167.539,0 420.859,0

* Geral: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica;
desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.).


SERVIÇOS

PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA CONTORNAR
ALGUNS DOS OBSTÁCULOS (METAS DO PLANSAB ATÉ 2030)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos
 Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição
 Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado
 Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
 Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos
 Erradicar os lixões em todos os municípios

MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
 Reduzir de 41% para 11 % o número de municípios com inundações recorrentes nas áreas
urbanas


SERVIÇOS

O QUE FALTA PARA UM SALTO DE QUALIDADE NO SANEAMENTO
No que concerne ao Ministério das Cidades:
 Enfrentar, no que lhe couber, os obstáculos apontados,
continuando a combatê-los persistentemente, buscando soluções
viáveis;
 Incrementar mais as linhas de diálogo com os atores envolvidos
do setor e com os Entes Federados;
 Estimular sugestões e críticas construtivas dos empresários,
Associações, prestadores de serviços públicos e privados, ONGs,
classe política, e sociedade civil em geral.
 Buscar mais recursos para o setor, de forma continuada, através
do apoio à desoneração tributária (esforço de convencimento e
sensibilização em andamento).


SERVIÇOS

OBRIGADO!!!

 Email : gustavo.frayha@cidades.gov.br
 Fone: (61) 2108-1931


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