Fgv desafios saneamento planos copasa out2012 v-ricardo

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Fgv desafios saneamento planos copasa out2012 v-ricardo

  1. 1. PALESTRANTE: RICARDO SIMÕESDIRETOR PRESIDENTE11/10/2012
  2. 2. CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO• Titularidade MunicipalPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS• Por Empresas Estaduais (prestação regionalizada)• Pelos Municípios• Por Empresas PrivadasMARCO REGULATÓRIO
  3. 3. Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico• Abrangência do Setor• Foco no Planejamento• Regras para a delegação dos serviços• Regras para a prestação dos serviços• Controle social• RegulaçãoLEI 11.445, DE 05/01/2007SETOR DE SANEAMENTO
  4. 4. COMPOSIÇÃO DO MERCADOSNIS 2010160,9 milhões de habitantes urbanos32,1 bilhões de receita anual*Fonte:(*)SNIS 2010 - MCidades26 Empresas Regionais(3.990 municípios ** - 72%)1.346 Serv. Municipais(1.346 municípios - 24%)60 Operadores Privados(229 municípios - 4%)135,8 mil empregados próprios(**) Cerca de 3.200 deficitários4%MunicipalPrivadoSITUAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL
  5. 5. Fornecimento de água: 82,2% → Déficit : 34,5 milhões de hab.Coleta de esgoto: 52,74% → Déficit : 91,8 milhões de hab.Tratamento de esgoto: 68,2% do coletado (37,8% do gerado) *SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASILFONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNDA 2011* SNIS 2010PNAD 2011
  6. 6. 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20103,9 3,84,15,24,65,87,87.5Fonte: ABDIBINVESTIMENTOS REALIZADOS(em bilhões de reais)2003 - 2010SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL• 46,2% recursos próprios• 31,9% recursos onerosos• 21,9% recursos não onerosos* SNIS 2010Origem dos investimentos em 2010
  7. 7. PLANSABRECURSOS NECESSÁRIOS2011 - 2030COMPONENTES Brasil Minas Gerais1. Água 105,2 12,82. Esgoto 157,5 18,6TOTAL 262,7 31,4Média Anual 13,1 1,6Fonte: Plansab/Ministério das Cidades(R$ bilhões)SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL
  8. 8. SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASILEstimativa de investimentos do Plansab, de R$ 262,7 bilhões, para atendimentoda população até 2030 (A + E)Metas de cobertura até 2030: Abastecimento de Água: 98%; EsgotamentoSanitário: 88%Metas para gestão até 2030: 90% dos municípios com Plano de SaneamentoBásico ou Ambiental; 70% dos municípios com serviços fiscalizados e reguladosDESAFIOS DA UNIVERSALIZAÇÃO
  9. 9. A partir de 2003 a arrecadação de impostos federais no setor cresceu, acumulandoalta de 188% de 2002 a 2008, já descontada a inflação. Em 2008, a diferença entretributos e subsídios orçamentários superou os R$ 2 bilhões.As principais causas foram o aumento da alíquota básica da Cofins, que passou de3% para 7,6% e a do PIS/Pasep, de 0,65% para 1,65%.Antes da mudança, as despesas tributárias, na DEX, que representavam 24% doque se gastava com investimentos, atingiram um pico de 47% em 2007. Seconsiderar IR e CSLL a relação, em 2008, chega a 59%.Fonte: artigo “ Porque é tão elevada a carga tributária sobre os serviços de saneamento” por Raul Velloso, MarcosMendes e Paulo Freitas em trabalho para AESBE.TRIBUTAÇÃO CRESCENTEONERAÇÃO DO SETOR
  10. 10. Tributos pagos e recursos não onerosos recebidos pelas operadorasEm R$ MilhõesEstudo elaborado para AESBE pela ARD Consultores Associados (11/2011)ONERAÇÃO DO SETOR
  11. 11. CONCESSÃO SOMENTE DE ÁGUA (388)CONCESSÃO DE ÁGUA E ESGOTO (236)SEM COBERTURA DA COPASA (229)MGSPMGFornece serviços deágua para98% da populaçãona área de atuaçãoAtua no setor desaneamento básicodesde 1963Fornece serviços deesgotamentosanitário para83% da populaçãona área de atuação
  12. 12. DIRETORIAFINANCEIRA E DERELAÇÕES COMINVESTIDORESDIRETORIA DEGESTÃOCORPORATIVADIRETORIA DEMEIO AMBIENTEDIRETORIA DEPLANEJAMENTO EGESTÃO DEEMPREENDIMENTOSDIRETORIA DEOPERAÇÃOMETROPOLITANADIRETORIA DEOPERAÇÃONORTEDIRETORIA DEOPERAÇÃOSUDOESTEDIRETORIA TÉCNICAE DE NOVOSNEGÓCIOSDIRETORIA DEOPERAÇÃOCENTRO-LESTEDFI DGC DMA DPG DMT DNT DSO DTN DCLAssembléia Geralde AcionistasConselho deAdministraçãoPresidênciaPREConselho FiscalAuditoria InternaVice-PresidênciaVPRORGANOGRAMA DA EMPRESA
  13. 13. Estado de Minas Gerais (51,1%)Free float (48,9%)ESTRUTURA ACIONÁRIA
  14. 14. EXPop. Atendida Esgoto (milhões hab.)608Municípios com Concessão de Água 610 611 611 612 615 6202005 2006 2007 2008 2009 2010 20112012(até Jun)Pop. Atendida Água (milhões hab.)624169 180 184 192 199 213 22511,1 11,6 11,9 12,4 12,8 13,2 13,623613,85,6 5,8 6,2 6,8 7,5 7,8 8,3 8,5Municípios com Concessão de Esgotos1.476,6 1.681,9 1.863,5 2.055,3 2.194,5 2.311,2 2.509,610.826 11.067 11.080 11.116 11.540 11.436 11.5361.364,311.51829 33 42 49 55 55 60 63Receita Líquida (R$ milhões)Número de EmpregadosTratamento de esgotos (%)EXPANSÃO DA EMPRESA
  15. 15. 20122025Municípios com concessão de águaMunicípios com concessão de água e esgotoMunicípios sem concessão12/2006
  16. 16. Minas Gerais27,6 Espírito SantoRio de Janeiro5,3São Paulo6,3Comparação com os principaisestados do Brasil (m³ / hab. / dia)Necessidade x Outorga (m³ / s)Necessidade atual53,825,428,4Capacidade extra de 89,4%da necessidade atual derecursos hídricosDisponibilidade outorgadaRegião NorteRegiãoCentro OesteRegiãoSudesteRegiãoSulRegiãoNordeste
  17. 17. 2,2951,2271,0971,0368338147867277156456274884614484033983413352872872732482332262202152071,23%Índice de Inadimplência um dos menores do setor(em litros por ligação/dia)Índice de Perdas um dos menores do setor228,4 litros por ligação/diaem junho de 2012Média(Empresas Estaduais de Saneamento)COPASAFonte: SNIS 2010 (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)
  18. 18. Fonte: DPPE/DVPEINVESTIMENTOS REALIZADOS (R$ milhões)2003 - 20112003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011170330530840 8408051,030840700
  19. 19. ABASTECIMENTODE ÁGUA ESGOTAMENTOSANITÁRIOR$ 2,7BILHÕES R$ 3,1BILHÕES
  20. 20. ETE Onça ETE ArrudasLinha Azul (Reservatório Taquaril)Adutora Integração Noroeste
  21. 21. PREVISTO2012REALIZADO1S12300 118ÁGUA533 201ESGOTO17 9OUTROS850 328TOTAL(R$ milhões)
  22. 22. Expansão do Sistema Rio Manso• Aumentar a vazão para 5,8 m³/s com investimentos de R$ 450 milhões através de PPPComplementação da ETE Betim Central• Investimentos de R$ 35 milhões para a implantação de redes coletoras e interceptoras para encaminharos esgotos coletados até a ETE Central (350 l/s)Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Paraopeba (recursos do Banco KfW)• Implantação de sistemas de esgotamento sanitário no montante Є 100 milhõesRecuperação do Rio das Velhas - Meta 2014 (principais ações)• Ampliação da capacidade de tratamento de esgotos da ETE Arrudas de 2,25m³/s para 3,37m³/s no valorde R$ 204 milhões• Despoluição da Lagoa da Pampulha com recursos da ordem de R$ 102 milhões• Construção das ETEs de Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Jaboticatubas, Raposos e Santa Luzia comrecursos da ordem de R$ 229 milhões.Infraestrutura em Divinópolis• Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário incluindo uma Estação de Tratamentode Esgoto , investimentos no montante de R$ 170 milhões ,beneficiando mais de 200 mil habitantesInfraestrutura em Cataguases• Sistema de Esgotamento Sanitário incluindo Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, com recursos daordem de R$ 40 milhões, beneficiando mais de 90 mil habitantes da cidade
  23. 23. 2013 2014 2015 2016FONTES397,4 238,0 252,0 228,0Recursos Próprios237,6 395,0 403,0 422,0Outras Fontes(BNDES, FGTS, OUTROS)115,0 67,0 45,0 -KfW750,0 700,0 700,0 650,0TotalR$ milhões
  24. 24.  4 concessões assinadas – 391 mil habitantes 3 leis autorizativas votadas 24 concessões em negociação 10 concessões assinadas – 59 mil habitantes 39 leis autorizativas votadas 44 concessões em negociação 31 concessões em negociaçãoObter concessões de esgoto em cidades onde a COPASA tem concessões de águaObter concessões de água e esgoto em cidades onde a COPASA não tem concessõesPOPULAÇÃO MAIOR QUE15 MIL HABITANTESNº Municípios 31População (mil) 1.500POPULAÇÃO MENOR QUE15 MIL HABITANTESNº Municípios 93População (mil) 600POPULAÇÃO MAIOR QUE15 MIL HABITANTESNº Municípios 31População (mil) 1.400
  25. 25. ETEsModalidade: Participação minoritária em SPEAtuação: Empreendimento Industrial de Grande PorteResponsabilidade: Coordenação da Operação dosSistemas de Abastecimento deÁgua e Tratamento de EfluentesEstação de tratamento de água industrial e potávelVisão panorâmicaA COPASANOVOS NEGÓCIOSPROJETO JECEABA
  26. 26. A COPASAInvestimentos de R$ 50 milhõesCapacidade de produção: 2,4 MegawattsEconomia de R$ 2,7 milhões/anoCULTURA DA INOVAÇÃO
  27. 27. CONTROLE OPERACIONAL DA RMBH (COS)CULTURA DA INOVAÇÃO
  28. 28. Finalidade: Criada em 2007 pelo Governo de MinasGerais, para atender aos municípios com populaçãoentre 200 e 5.000 habitantes no Norte e Nordestedo Estado, com tarifa diferenciada.Sistemas em operação: Opera 138localidades, atendendo a uma população estimadaem 215 mil habitantes.Investimentos: Até 2011 foram investidos R$ 263milhões. Há a previsão de investimentos de R$ 100milhões em 2012.Empregados: 201 empregados.Ações realizadas: Implantação de sistemas de águaem 138 localidades, beneficiando 215 mil pessoas;implantação de sistemas de tratamento de esgotoem 17 localidades, beneficiando 25 mil pessoas;instalação de 830 módulos sanitários e de serviçosdomésticos beneficiando 3.320 pessoasO IDHmédio naregião é de0,651SANEAMENTO É CIDADANIAA COPASA
  29. 29. A COPASA1. Renovação de concessões (Estratégias corporativas x Variáveis políticas);2. Obtenção de novas concessões (Plano de Expansão x Negociação de concessõescom os municípios);3. Adequação ao novo ambiente regulatório (Novos padrões de qualidade e deatendimento x Tarifas reguladas);4. Captação de recursos para investimentos;5. Busca de inovações e soluções tecnológicas (aumentar a produtividade para atuarem sistemas deficitários);6. Vencer resistências a adesão aos sistemas de esgoto da Companhia.
  30. 30. 2009 - A Lei Estadual 18.309 é sancionada pelo Governador do Estado criando aAgência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Águas e de EsgotamentoSanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG;2010 - ARSAE Edita normas que contemplam as “Condições gerais da prestaçãode serviços”, para vigorar a partir de janeiro de 2011 e inicia a respectivafiscalização dos serviços em agosto de 2011;2011 - Publica Resolução Normativa que estabelece a “Metodologia para cálculode reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e deesgotamento sanitário MG”, por ela regulados;2012 - Indefinição da “Metodologia de revisão tarifária”, dentre outrasregulamentações.A REGULAÇÃO EM MINAS GERAIS
  31. 31. www.copasa.com.brpre@copasa.com.br

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