A presentation about how is the regulation for sanitation services in Brazil and its institutional and legal relations to implement concessions and PPP contracts.

1. Álvaro José Menezes da Costa
Belém do Pará
17 de agosto de 2017
REGULAÇÃO, CONCESSÃO E PPP DE
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA.

2. • Conceito mais comum: poder público responsável por…
– Projeto e Obra;
– Investimentos;
– Gestão do ativo resultante;
– Usuários não pagam pelo uso do ativo.
• Conceito atual: poder público pode delegar...
– Projeto e obra;
– Investimentos;
– Gestão do ativo resultante;
– Usuários pagam ou não pelo uso do ativo.
Infraestrutura ...
INTERESSE PÚBLICO

3. A visão e a situação da infraestrutura...
Nível de desenvolvimento e competitividade do setor
Quais os problemas destas
infraestruturas?
Fonte: Apresentação Dr. Mascarenhas – CNI (Fórum Estadão, 13/09/2012)

4. Problemas que dificultam o alcance dos
objetivos das infraestruturas...

5. • Necessidade de cobrir déficits;
• Deterioração de ativos;
• Novas demandas;
• Dificuldades de garantir recursos financeiros para
novos investimentos e/ou recuperação de ativos;
• Descrédito no poder público como contratante e
gestor dos ativos;
• Baixa capacidade de agentes públicos e privados
para oferecer garantias financeiras para captar
recursos.
Desafios de serviços em infraestrutura

6. Infraestrutura como fator de ...
• Redução de déficits de serviços públicos em
curto prazo;
• Desenvolvimento econômico e melhoria de
qualidade de vida;
• Eficiência na gestão de recursos públicos;
• Equilíbrio entre diferenças regionais e locais;
• Fortalecimento do papel do Estado.

7. Serviços em infraestrutura como indutores
de mudanças necessitam de...
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO: IMPLEMENTANDO SOLUÇÕES

8. Como contribuir para vencer os desafios nos
serviços em infraestrutura...
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO: IMPLEMENTANDO SOLUÇÕES

9. Como as PPP* podem melhorar a
infraestrutura...
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO: IMPLEMENTANDO SOLUÇÕES
* - O termo PPP define-se pela cooperação voluntária entre o setor público e o privado com a
finalidade de alcançar uma série de objetivos comuns, compartilhando a responsabilidade em
matéria de riscos, benefícios, investimentos e poder. Dentro desde conceito de PPP, no Brasil,
podemos incluir as Concessões, previstas na Lei Federal n. 8.987/95, e as Parcerias Público-
Privadas (PPPs), conforme a Lei 11.079/04 (BID, 2017)

10. Como as PPP* podem melhorar o serviço
público...
• Como ganhos complementares se espera:
Aumento de recursos
orçamentários para aplicação
em outras atividades
públicas
Fortalecimento institucional
e gestão relacionada ao
cumprimento do contrato
* - O termo PPP define-se pela cooperação voluntária entre o setor público e o privado com a
finalidade de alcançar uma série de objetivos comuns, compartilhando a responsabilidade em
matéria de riscos, benefícios, investimentos e poder. Dentro desde conceito de PPP, no Brasil,
podemos incluir as Concessões, previstas na Lei Federal n. 8.987/95, e as Parcerias Público-
Privadas (PPPs), conforme a Lei 11.079/04 (BID, 2017)

11. E no setor de saneamento, qual a situação?
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO: IMPLEMENTANDO SOLUÇÕES

12. Marco legal e regulatório...

13. Instituições...

14. Estado capaz de aplicar as leis,
regulamentos, ...
Segurança para
sustentabilidade do
contrato e
atendimento de
metas

15. Ambiente político, social e comercial...
Político
• Segurança contratual
• Investimentos “turbinados"
Social
• Pobreza da população
• Usos ilegais e irregulares da infraestrutura
Comercial
• Tarifas
• Gestão das perdas

16. Investir com segurança...
Captação
• Melhores condições de financiamento
• Diversidade de fontes
Desembolso
• Maior agilidade na liberação
• Regularidade na liberação
Aplicação
• CAPEX e OPEX com boa margem de segurança
• Segurança no retorno financeiro

17. Saneamento básico, infraestrutura,
externalidades...
Fonte: SIGLASUL/ABES

18. Será o saneamento uma boa oportunidade?
PMSB
Contrato de
Programa/Concessão
Regulação
Marco Legal Regulatório

19. Será o saneamento uma boa oportunidade?
Investimentos, instituições e ambiente político, social e comercial
322
municípios
atendidos
19,5 milhões
atendidos
com AA
17,08 milhões
atendidos
com ES
R$ 34,8
bilhões
previstos
R$ 10,5
bilhões desde
2007
Tarifa média
R$ 3,43/m3
Privados 5.348
municípios
atendidos
170 milhões
“atendidos”
R$ 79,5 bi
desde 2007
Tarifa média
CESB
R$ 3,2/m3
Tarifa média
R$ 2,37/m3
Tarifa média
Brasil
R$ 2,96/m3
Outros
Fonte: SNIS 2015/Panorama ABCON-SINDCON
2017
Concessões plenas: 139
Concessões parciais: 27
PPP: 16
Subconcessão: 1
Subdelegação: 1
Locação de ativos: 3
Outras: 78

20. • 2014:
– 50 agências reguladoras dos serviços de água e esgoto.
– 23 de abrangência Estadual
– 24 municipais
– três de consórcios de municípios.
– 2.746 munícipios possuíam regulação do saneamento
• 2007: 21 agências.
• 2009: 853 municípios.
• Das 27 unidades da Federação, cinco possuem 90% a 100% dos
seus munícipios regulados (SC, GO, DF, AC e PE) e quatro com 80%
a 90% de regulação dos munícipios (TO, BA, CE, PB).
Em que a regulação pode ajudar...

21. Em que a regulação pode ajudar...
Bem estar a preço justo
Ação de Governo (Lei nº
11.445/2007, artigo 9º)
Regras, Restrições,
Controle,
Monitoramento
Verificar a
compatibildade entre o
PMSB e os
investimentos previstos
Melhorar a eficiência do
serviço
Alcance do objetivo da
infraestrutura

22. Em que a regulação pode ajudar...
Regulação
Proteção
ao
consumidor
Monopólio
Natural
Serviço
Essencial

23. Em que a regulação pode ajudar...
• Princípios norteadores das agências
– Pela proteção do interesse público
– Pela defesa da concorrência e do direito do
consumidor
– Pela gestão para a universalização
– Pela qualidade e continuidade dos serviços
prestados.

24. Em que a regulação pode ajudar...
• Algumas funções das agências podem ser detalhadas,
como:
– A preservação do cumprimento dos contratos de concessão;
– A fiscalização da prestação do serviço;
– O levantamento de dados sobre o mercado regulado;
– O fomento da concorrência em alguns segmentos;
– A busca pela universalização de atendimento de serviços
essenciais;
– A determinação do modelo mais adequado para a fixação de
tarifas;
– A arbitragem de conflitos envolvendo as empresas prestadoras
dos serviços, os usuários e o poder concedente;
– O controle dos níveis de qualidade, e aplicação de penalidades.

25. Plano de
Saneamento
REGULADOR
Normas de
Regulação
Responsabilidade de
formulação
Designação
TITULAR
Responsabilidade de
formulação
Contratos de Programa/
Concessão
PRESTADOR DO
SERVIÇO
Delegação
Garantir a aderência
entre plano, contrato,
regulação e as
condições de equilíbrio
econômico financeiro
do contrato
Regulação deverá:
• Prever recursos para execução do plano
e o alcance das metas previstas.
• Incentivar a eficiência, buscando a
modicidade tarifaria.
• Velar pela qualidade de serviços.
Em resumo a regulação...
Fonte: SIGLASUL2015

26. Regulação, concessão e PPP de serviços de
infraestrutura. Então PPP é?
Presente do
Privado para
o Público
Presente do
Público para
o Privado

27. Regulação, concessão e PPP de serviços de
infraestrutura. Como aproveitar as
experiências conhecidas?
Estudos
técnicos
• Diagnósticos detalhados da realidade
• Prognósticos e projetos conceituais exequíveis.Termos de
referência elaborados por equipes técnicas multidisciplinares.
Estudos
Econômicos
• Baseados em indicadores reais
• Modelagem sem excessos na demanda e subdimensionamento de
custos – CAPEX e OPEX racionais.
Estudos
jurídicos
• Contextualização clara e detalhada dos riscos.
• Aplicação de salvaguardas legais para contratantes e contratados.

28. E tudo se resume a boa gestão...
Sustentabilidade
Financeira
Tarifas
ReceitasDespesas
Investimentos

29. Obrigado.
OBRIGADO.
Álvaro José Menezes da Costa
Eng. Civil – Consultor em saneamento
ajmcsh@gmail.com
alvaro.costa@goassociados.com.br
82 99608-7956
Rua Estudante Ubiraci Norberto Juazeiro de
Farias 193, Galeria 145, Sala 06, Stella Maris,
Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió/AL
82 3028-4168
Diretor Nacional da ABES – 2º Secretário
Membro da Academia Nacional de Economia –
Cátedra nº 121.
Promotor técnico da DOW Química - Nordeste