O TRT6 alcançou a marca de R$ 848 milhões em créditos trabalhistas pagos em 2021. Grande parte dos pagamentos veio de acordos de conciliação e execuções judiciais como leilões. O Tribunal também implementou novas ferramentas digitais como o Balcão Virtual para melhorar o atendimento ao público.
TRT6 paga R$ 848 milhões em verbas trabalhistas em 2021
1. www.trt6.jus.br
CADERNO ESPECIAL
CADERNO ESPECIAL TRT6
TRT6
Recife · 19 de dezembro · 2021 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região - PE
Justiça do Trabalho em Pernambuco alcança
a marca de R$ 848 milhões em créditos
trabalhistas em 2021
Diante da crise, o pernambucano pôde contar com o
TRT6 na resolução das ações trabalhistas. Celeridade
e qualidade processual marcaram o ano
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TRT6 foca na modernização
Ferramentas como o Balcão Virtual e
a transmissão ao vivo de sessões de
julgamento aproximam a Justiça do
Trabalho do cidadão
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Conciliação agiliza a finalização
dos processos trabalhistas
Regional busca disseminar a cultura
do acordo. Dois novos Cejuscs foram
inaugurados
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Responsabilidade socioambiental
e otimização de recursos
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trabalhistas em 2021
Diante da crise, o pernambucano pôde contar com o
TRT6 na resolução das ações trabalhistas. Celeridade
e qualidade processual marcaram o ano
2. Solução de processos no TRT6 responde
pelo pagamento de R$ 848 milhões de
verbas trabalhistas
02 Caderno Especial TRT6 / 2021
Outros R$ 122 milhões foram recolhidos ao INSS
No primeiro ano à frente da presidência, desembargadora Maria Clara Saboya
focou em ações para fortalecer o 1º Grau e a conciliação
w
EXPEDIENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Cais do Apolo, 739 - Recife-PE
Biênio 2021-2023
Desa. Maria Clara Saboya Albuquerque
Bernardino
PRESIDENTE
Desa. Nise Pedroso Lins de Sousa
VICE-PRESIDENTE
Des. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello
Ventura
CORREGEDOR
Des. Fábio André de Farias
OUVIDOR
Des. Valdir José Silva de Carvalho
DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
Desembargadoras e desembargadores
Eneida Melo Correia de Araújo
Gisane Barbosa de Araújo
Virgínia Malta Canavarro
Ivan de Souza Valença Alves
Valdir José Silva de Carvalho
Dione Nunes Furtado da Silva
Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino
Nise Pedroso Lins de Sousa
Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura
Maria do Socorro Silva Emerenciano
Sergio Torres Teixeira
Fábio André de Farias
Paulo Alcantara
José Luciano Alexo da Silva
Eduardo Pugliesi
Ana Cláudia Petruccelli de Lima
Solange Moura de Andrade
Milton Gouveia da Silva Filho
Caderno Especial TRT6 - 2021
Edição
Divisão de Comunicação Social
Chefe
Maria Eduarda Vaz
Redatores
Eugenio Jerônimo
Fábio Nunes
Gutemberg Soares
Helen Moreira
Leo Machado
Maria Eduarda Vaz
Revisão
Eugenio Jerônimo
Helen Moreira
Maria Eduarda Vaz
Fotografia
Elysangela Freitas
Roberta Mariz
Projeto gráfico/Diagramação
Simone Freire
De janeiro até 30 de novembro de 2021, o
TRT6 concluiu o pagamento de R$ 848 mi-
lhões em verbas trabalhistas e o recolhimento
de R$ 122 milhões à Previdência Social. Para
que os valores chegassem à conta do credor,
foi necessário que os servidores do Tribunal
fizessem a emissão de mais de 76 mil alvarás,
que são os documentos que determinam a li-
beração do dinheiro.
A conciliação teve um papel importante no
pagamento dessas verbas trabalhistas, uma
vez que R$ 381 milhões foram provenientes
de acordos. Estimular a conciliação foi uma
das metas do Conselho Nacional de Jus-
tiça (CNJ) para 2021 e o TRT6 promoveu
diversas ações para alcançá-la (veja página
05). Ao longo do ano, a vice-presidente do
Tribunal, desembargadora Nise Pedroso,
reuniu-se com representantes de diversos
municípios de Pernambuco para negociar
o compromisso no pagamento dos precató-
rios. Foram quitados R$ 16 milhões em dí-
vidas trabalhistas das cidades.
Apesar da importância da conciliação no
pagamento dos débitos, a maior parte da
arrecadação provém da execução. Isto é,
quando o TRT6 precisa utilizar meios para
cobrar a dívida, por exemplo, bloqueando a
conta corrente ou leiloando bens dos deve-
dores. O Tribunal realizou 122 leilões online
neste ano. Os eventos são marcados pela varie-
dade de bens oferecidos, desde apartamentos na
Avenida Boa Viagem (Recife) a lotes com arma-
ções de óculos.
Projeto Garimpo - Normalmente o re-
cebimento do crédito é um momento bastan-
te esperado por aqueles que ingressam com
ações trabalhistas. Mas existem situações em
que a pessoa possui o dinheiro na conta ju-
dicial e nunca vai sacar. Para identificar esses
saldos e direcionar as quantias para que tem
direito, o TRT6 instituiu o Projeto Garimpo,
em novembro de 2020. A ferramenta usa a
tecnologia e a análise de dados, em parceria
com os bancos, e já permitiu a devolução de
R$ 87,5 milhões que estavam parados. Os da-
dos levam em consideração o início do projeto
até 10 de novembro de 2021. Trabalhadores,
tomadoresde serviço, advogados, leiloeiros,
perito e até o Instituto Nacional do Seguro So-
cial estão entre os beneficiados.
3. O TRT6 chega a oito décadas de existência
com 70 varas do trabalho (VTs), espalhadas
por todas as microrregiões do estado. Da ca-
pital aos pontos extremos no Sertão do Ara-
ripe e do São Francisco, os cidadãos encon-
tram uma unidade judicial para resolver os
conflitos que surgem nas relações trabalhis-
tas. Reforçando o princípio de sua criação e
investindo em recursos tecnológicos, elegeu
a política de solução pacífica das questões
trabalhistas como prioridade e adotou práti-
cas baseadas na mais moderna tecnologia, a
exemplo do Balcão Virtual.
A natureza conciliadora, que está na origem
do Judiciário Trabalhista, está entre os focos
do Sexto Regional, que vem incrementando
as estratégias de soluções pacíficas dos pro-
cessos, com o fortalecimento dos Centros
Judiciários de Métodos Consensuais de So-
lução de Disputas (Cejuscs). Essas unidades,
no 1º grau, hoje estão presentes no Recife,
Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Goiana,
Caruaru, Igarassu e Petrolina e, no 2º Grau,
na sede do Tribunal, no Recife.
TRT6 chega aos 80 anos cada
vez mais perto do cidadão
A otimização das atividades dos centros de
Conciliação (Cejuscs) e serviços como Balcão
Virtual caracterizam a visão contemporânea
do Tribunal
TRT6 amplia comunicação com a sociedade
através de vídeos e podcasts
Em 2021, o TRT6 buscou novos canais de
comunicação com a sociedade. Uma das no-
vidades foi a criação de três podcasts: o pri-
meiro deles é o “Trabalhar Legal”, que dis-
cute temas contemporâneos do mundo do
trabalho. A primeira temporada teve quatro
episódios e colocou em debate as mudanças
que a Revolução 4.0 gera nas relações traba-
lhistas e na sociedade. As produções estão
disponíveis nas principais plataformas de áu-
dio, por exemplo, o Spotify, Amazon Music,
Apple Podcast e Google Podcast.
O segundo podcast foi produzido pela Se-
cretaria de Autogestão em Saúde do Tri-
bunal e se chama “Momento Saúde”. É um
espaço para falar sobre a inter-relação entre
saúde, trabalho e qualidade de vida, passan-
do por assuntos como longevidade, seden-
tarismo, saúde mental, autoestima, sexuali-
dade e terapias alternativas. O terceiro tem
o título “Ética e Assédio Moral” e foi uma
ação conjunta de alguns setores do Tribu-
nal, com apoio do Grupo Interinstitucio-
nal de Prevenção de Acidentes de Trabalho
(Getrin6). O intuito foi divulgar o que é o
assédio moral, seus malefícios e como coi-
bir a prática.
Conteúdos abordam os direitos trabalhista e outras questões que impactam
o universo do trabalho, como saúde e mudanças tecnológicas
03
Caderno Especial TRT6 / 2021
A presidente do TRT6, desembargadora
Maria Clara Saboya, afirma que “a Justi-
ça do Trabalho, voltada para uma solução
rápida dos conflitos, principalmente com
novos métodos conciliatórios, evoluiu no
alcance de sua finalidade, que sempre foi a
pacificação social.”
A promoção de decisões negociadas é fun-
damental para resolver mais rapidamente
o volume de ações, que em 2020 chegou
a 118.889, sendo 94.476 na primeira ins-
tância e 24.413 na segunda instância. Em
2021 o Regional recebeu – janeiro a outu-
bro – 69.045 casos novos, respectivamente
50.506 e 18.539 em cada uma das instân-
cias.
Sem que haja descompasso entre preser-
vação de valores históricos e a utilização
dos mais recentes meios tecnológicos, o
TRT6 implantou em 2021 o Balcão Virtu-
al. Por meio desse serviço, o interessado
realiza uma chamada de vídeo e é aten-
dido por um servidor na Vara do Traba-
lho, que presta as informações necessárias de
modo similar ao atendimento presencial.
Na opinião da presidente, a desembargadora
Maria Clara Saboya, “este foi mais um impor-
tante passo para o Regional, que tem se mos-
trado atento às demandas do cidadão e com-
prometido com a celeridade nas soluções.
Temos o propósito de modernizar cada vez
mais a Justiça do Trabalho em Pernambuco e
estamos muito felizes com os resultados”.
O Balcão Virtual se insere em um contexto de
modernização do Regional pernambucano,
que em 2014 concluiu a implantação da pla-
taforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
e em 2020 colocou em funcionamento a te-
leaudiência. Desde abril de 2021, as sessões
dos órgãos colegiados desta Corte passaram a
ter transmissão ao vivo pelo canal do YouTu-
be, onde ficam armazenadas. Essas iniciativas
mostram que o TRT6 não esquece o motivo da
sua criação: está atento ao futuro, conectado
ao cidadão, para que o serviço prestado seja
cada vez mais eficiente.
Vídeos - Além das mídias em áudio, o
TRT6 também ampliou o número de vídeos
em seu canal do YouTube (www.youtube.
com/c/TRT6PE). A série “TRT6 Explica”
tem o objetivo de elucidar as principais
dúvidas do cidadão sobre a Justiça do Tra-
balho, com vídeos rápidos e em linguagem
acessível.
4. Soluções de funcionamento a distância mantém
atendimento à população na pandemia
Balcão virtual, transmissão de sessões e eventos pelo YouTube e audiências
telepresenciais foram fundamentais para a prestação jurisdicional em
tempos de isolamento
O período de pandemia impôs a aceleração
no uso de certas tecnologias, principalmente
as que permitem interação virtual e presta-
ção de serviços de forma remota. No TRT6,
algumas ferramentas já vinham sendo uti-
lizadas e incorporaram-se definitivamente à
rotina, mesmo com a volta ao trabalho pre-
sencial; e outras foram implantadas em 2021
e já são um sucesso. Independente da forma
de atendimento, a Justiça do Trabalho em
Pernambuco está ao alcance da população.
O Balcão Virtual, por exemplo, passou a
funcionar em março e hoje já funciona em
todas as unidades judiciais. O canal de aten-
dimento é uma plataforma de videoconfe-
rência que funciona de forma semelhante
ao balcão físico, inclusive seguindo o mes-
mo horário de funcionamento, e possibilita
que o usuário seja atendido virtualmente por
servidores para tirar dúvidas em tempo real.
Já são mais de 105 mil acessos na página da
ferramenta.
Ainda com a finalidade de manter a pres-
tação jurisdicional em tempos de exceção,
também foi ampliado o uso das audiências
telepresenciais, por meio do Zoom. As vide-
oconferências permitem a interação entre os
magistrados, os advogados e as partes, além
do registro e da gravação do ato processual.
Segundo a desembargadora Maria Clara
Saboya, presidente do TRT6, “A tecnologia
ampliou muito o acesso do jurisdicionado
à Justiça do Trabalho, diminuiu distâncias
e fez com que o acompanhamento dos pro-
cessos ficasse mais ágil. Com certeza isso
será ampliado, é o caminho natural e a 6ª
Região vai estar sempre inserida nesse con-
texto”
Transmissões ao vivo - O YouTube pos-
sibilitou que a Justiça do Trabalho estivesse
mais perto dos pernambucanos. Todos os
encontros do Pleno, das Turmas e Seções Es-
pecializadas, por exemplo, são transmitidos
ao vivo desde abril e ficam disponíveis no ca-
nal do TRT6. A plataforma serviu também
para a disseminação de conhecimento em
cursos, seminários e outras atividades de ca-
pacitação. O canal também permitiu o com-
partilhamento de momentos como a posse
da nova gestão, as inaugurações de Cejuscs
e da nova estrutura do Memorial da Justiça
do Trabalho.
Todas as inovações tecnológicas, no
entanto, vieram para somar e não para
substituir o atendimento presencial.
Por isso, o Tribunal esteve atento à
evolução da pandemia e, conforme
as medidas de isolamento foram sen-
do flexibilizadas, as fases de retomada
também avançaram. A maior parte do
quadro funcional já regressou ao pre-
sencial. Tudo com cautela, levando em
conta a vacinação, as pessoas do gru-
po de risco e todas as normas deter-
minadas pelas autoridades sanitárias.
Todas as unidades do TRT6 com
funcionamento presencial
Desde outubro é preciso apresentar certificado de vacina
contra a covid-19 para entrar nos prédios do Tribunal de
todo o estado
O TRT6 recebeu o Selo Prata no
Prêmio CNJ de Qualidade em
2021. O Tribunal alcançou 970 na
pontuação geral, número maior
do que os 957 de 2020, quando fi-
cou com o Selo Ouro. O resultado
se deu pela mudança dos critérios
do Conselho, que, inclusive, li-
mitaram o número de Tribunais
para cada premiação por segmen-
to de Justiça (na categoria Justiça
do Trabalho: 3 para o Diamante, 6
para o Ouro e 7 para o Prata).
Selo CNJ
de Qualidade
04 Caderno Especial TRT6 / 2021
Cada passo é pensado para uma volta
segura, preservando a vida.
Pensando nisso, desde outubro é ne-
cessário apresentar o certificado de va-
cinação para entrar nas unidades da JT
em Pernambuco. A comprovação deve
ser feita pelo certificado emitido pelo
aplicativo Conecte SUS ou pelo car-
tão de vacina impresso. As exigências
são válidas para todos os maiores de
12 anos, de acordo com o cronogra-
ma municipal de vacinação por faixa
etária, exceto quando houver a di-
vulgação de protocolo contrário pelo
Ministério da Saúde ou pelas secreta-
rias Estadual ou Municipal de Saúde
de cada localidade. Aqueles que pos-
suem contraindicação para a imuni-
zação devem apresentar o relatório
médico com a justificativa.
5. Buscar soluções consensuais para resolver
as disputas que chegam ao Poder Judiciá-
rio. Este desafio é diariamente enfrentado
por várias unidades da Justiça do Trabalho,
pioneira na implantação de acordos como
forma de resolver disputas jurídicas. Se-
guindo o direcionamento de órgãos como
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT), em 2021, o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região (TRT6) inaugurou
duas novas unidades de Centro Judiciário
de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas (Cejusc). As novas unidades, em
Goiana e Caruaru, vieram reforçar os tra-
balhos já desenvolvidos pelo Cejusc do 2º
grau, além dos centros já existentes em Re-
cife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Iga-
rassu e Petrolina.
Semanas Nacionais – A participação ins-
titucional do TRT6 em campanhas nacio-
nais foi crescente e exitosa em 2021. Entre
os dias 20 e 24 de setembro, o Tribunal par-
ticipou da Semana Nacional de Conciliação
e Execução Trabalhista, evento promovido
pelo CSJT, em parceria com o Tribunal Su-
perior do Trabalho (TST) e os Regionais
do Trabalho de todo o Brasil. Os resultados
foram além da expectativa: 914 acordos fo-
ram homologados (sendo 342 deles em pro-
cessos na fase de execução), com um paga-
mento de quase R$ 20 milhões em verbas
trabalhistas. Nas 1.452 audiências agenda-
das no período, houve o recolhimento de
R$ 1.124.899,84 para a Previdência Social,
Tribunal aposta na Conciliação como forma de promover celerida-
de e pacificação social
Encontrar soluções consensuais para as controvérsias tornam resolução das disputas
mais rápidas. Percepção da sociedade em relação ao Poder Judiciário também melhora
Desembargadora Nise Pedroso, vice-presidente do TRT6, durante reunião de conciliação com o município
de Ouricuri para pagamento de precatórios
05
Caderno Especial TRT6 / 2021
além de R$ 314.288,24 arrecadados para o
pagamento de imposto de renda e custas.
Durante a Semana, foram realizados 152 lei-
lões; expedidos 307 mandados de penhora;
liberados 2.389 alvarás; e incluídas 264 novas
empresas no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas (BNDT).
Entre os dias 8 e 12 de novembro, foi a vez
de novamente somar esforços para participar
da XVI Semana Nacional da Conciliação do
CNJ. E o TRT6 voltou a fazer bonito, obten-
do novo desempenho positivo. A solução de
conflitos por acordo resultou na injeção de
mais de R$ 22 milhões na economia pernam-
bucana. O montante foi fruto dos 729 acor-
dos fechados nas 1.026 audiências realizadas
no período da mobilização.
Pesquisa – A ferramenta da conciliação
vem desempenhando importante papel não
apenas para encerrar processos e para o paga-
mento de valores devidos, mas também para
contribuir com a pacificação social. Pesquisa
realizada pelo TRT6 durante o evento em Per-
nambuco revelou dados como o de que qua-
se metade dos participantes passou a ter uma
percepção melhor da outra parte após diálo-
gos para a resolução consensual de um con-
flito. A imagem da JT também foi avaliada de
forma positiva.
6. Responsabilidade socioambiental como foco
TRT6 promoveu ações pela economia de recursos, reciclagem,
acessibilidade e solidariedade
Vara do Trabalho de Serra Talhada funciona com energia solar fotovoltaica
foto: Durval Soares/Dplan
Em 2021, o TRT6 teve as metas socioambien-
tais como uma das principais preocupações.
Foram instalados, por exemplo, sistemas de
Energia Solar Fotovoltaica em três Fóruns
Trabalhistas: Araripina, Salgueiro e Serra Ta-
lhada, com registro de redução drástica na
conta de energia elétrica. Novas unidades já
tiveram os processos de implantação inicia-
dos. Os benefícios vão além da parte financei-
ra, uma vez que a energia solar é renovável e
atende aos quesitos de sustentabilidade.
Some-se a isso o uso de lâmpadas e equi-
pamentos de maior eficiência energética e
campanhas internas de conscientização e o
resultado é que o Tribunal vem reduzindo rei-
teradamente o consumo elétrico desde 2015.
O mesmo acontece com a utilização de papel,
que diminuiu em 89%* desde a instalação do
Processo Judicial eletrônico (PJe), também
em 2014.
Além disso, o Regional executa ações em prol
da reciclagem e do descarte responsável - in-
clusive para equipamentos eletrônicos obso-
letos e para pilhas -, disponibilizando pontos
de coleta seletiva em seus principais prédios.
Neste ano, a instituição firmou um termo de
compromisso com três cooperativas de cata-
dores: Curcurana, Coocares e Coocencipe.
Atento à otimização de despesas, TRT6 transfere
e extingue unidades
Em 2021, a VT de Ipojuca foi transferida para Jaboatão dos Guararapes e os
Postos Avançados de Sertânia e Floresta foram extintos
Para garantir o acesso a quem precisa, as-
sim como a otimização de recursos, o TRT6
acompanha a movimentação processual nas
70 Varas distribuídas por todo o estado e ob-
serva a dinâmica de aumento e diminuição
de demandas em regiões específicas. Assim,
apoiado em dados estatísticos, em novembro
de 2021 o Regional transferiu a 3ª Vara do
Trabalho (VT) de Ipojuca para Jaboatão dos
Guararapes, que passou a funcionar como a
6ª VT. O TRT6 também extinguiu os Postos
Avançados de Sertânia e Floresta.
06 Caderno Especial TRT6 / 2021
As entidades precisam comprovar que os re-
síduos recolhidos no TRT6 foram destinados
à reciclagem ou ao reaproveitamento e que os
valores obtidos com a venda foram rateados
entre os trabalhadores associados.
A preocupação com a acessibilidade também
é constante . Atualmente o Tribunal dispõe de
cadastro de tradutores e intérpretes da Lín-
gua Brasileira de Sinais (Libras), convocando
esses profissionais para atuar em eventos ofi-
ciais e em audiências em que o serviço é ne-
cessário. As instalações físicas e o site também
observam boas práticas de acessibilidade.
Por fim, cabe destacar as campanhas solidárias. Em
2021, o TRT6 administrou coletas e doações em
benefício de moradores da Comunidade do Pillar
(Bairro do Recife), das crianças do Lar Paulo de Tar-
so (IPSEP), dos jovens da Orquestra de Câmara do
Alto da Mina (Olinda) e dos idosos do Lar Batista
para Anciãos (Várzea).
* Levantamento compara os dados do primeiro semestre
de 2021 e do primeiro semestre de 2015
A medida segue Resoluções do CNJ e do
CSJT e leva em conta os números e estu-
dos realizados pelas unidades técnicas do
TRT6. Dados estatísticos foram analisados,
com o objetivo de otimizar as despesas, es-
pecialmente em face das leis de diretrizes
orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
Inaugurada em 2012, a 3ª Vara de Ipojuca
ajudou a desafogar as duas outras VTs, que,
à época, no chamado boom econômico de
Suape, impulsionado pela Refinaria Abreu e
Lima, recebiam um grande volume de ques-
tões trabalhistas. Atualmente a média de
processos vem diminuindo na cidade – 376
processos em 2021 –, ao mesmo tempo em
que se manteve alta em Jaboatão - 1.213 em
2021 –, por isso o TRT6 decidiu transferir a
unidade para este município.
Já em agosto de 2021, o Pleno havia decidi-
do fechar os Postos Avançados de Sertânia
e Floresta. Os processos foram encaminha-
dos, respectivamente, para as VTs de Pes-
queira e Salgueiro. Os servidores dos anti-
gos postos também foram alocados nessas
unidades judiciárias. A decisão considerou
a decrescente demanda nos dois postos
durante os anos de 2018, 2019 e 2021. No
triênio, Sertânia recebeu 274 novas ações e
Floresta, 207 processos.
A medida traz economia com despesas de
manutenção dos imóveis, tecnologia da
informação, deslocamento de magistrados
e servidores, entre outras. Não haverá pre-
juízo para as partes com o fechamento dos
postos avançados, visto que os processos
da Justiça do Trabalho já são eletrônicos e
as audiências podem ser realizadas de for-
ma telepresencial.
7. Por meio dos Programas Trabalho Seguro e de
Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo
à Aprendizagem, o TRT6 vem atuando para
consolidar melhores condições laborais em
todos o estado. Este ano, devido às restrições
da pandemia, as plataformas digitais foram
utilizadas para dar maior visibilidade às ini-
ciativas desses Programas.
Entre as principais ações, o Programa de
Aprendizagem merece ser destacado. Inicia-
do em 2018 com apenas dois jovens, em 2021
já são 16 atuando nas unidades do Regional
TRT6 engajado por melhores
condições laborais
Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil
promovem ações pela dignidade de empregados e aprendizes
Ouvidoria do TRT6: 20 anos de atendimento à sociedade
Órgão ampliou canais de comunicação, lançou campanhas e promoveu encontros para se apro-
ximar ainda mais do cidadão
Este ano foi especial para a Ouvidoria do
TRT6: o órgão completou 20 anos e se con-
solidou como um importante canal institu-
cional para receber solicitações, reclama-
ções e sugestões do cidadão. E uma série
de ações foram implantadas para marcar o
aniversário da unidade.
Para começar, em maio foi lançada a Cam-
panha de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral. Durante o mês, foram divulgados
cards, vídeos, cartilha, podcasts e matérias
no portal e redes sociais do TRT6, além de
uma mesa-redonda on-line com especialis-
tas. O objetivo foi conscientizar a sociedade
sobre o tema.
Em junho, o órgão promoveu a webconfe-
rência Comemoração dos 20 anos da Ouvi-
Des. Fábio Farias, ouvidor
do TRT6, durante o
evento Ouvidorias
Presentes
07
Caderno Especial TRT6 / 2021
pernambucano. Eles são de comunidades ca-
rentes, fazem o curso de Auxiliar Administra-
tivo na Escola Dom Bosco e, no TRT6, têm a
oportunidade de aplicar os conhecimentos na
prática e se preparar melhor para o primeiro
emprego. Uma parceria foi instituída entre o
TCE e o MPT para fortalecer o projeto nessas
instituições.
Além disso, o Programa de Combate ao Tra-
balho Infantil promoveu ações telepresenciais
para conscientizar a sociedade sobre o tema.
Durante o ano, foram realizadas lives como
“Educação e Aprendizagem” e conferên-
cias virtuais como “O trabalho infantil e a
(in)visibilidade social”. O Tribunal também
participou da Campanha Maio Laranja, de
combate à exploração sexual de crianças; e
deu apoio ao Projeto Cica Cidadania, res-
ponsável por amparar jovens que cumprem
medidas socioeducativas.
A segurança e saúde de trabalhadores tam-
bém foi um dos focos em 2021. Através do
Grupo de Prevenção a Acidentes do Traba-
lho (Getrin6), foram promovidos eventos
on-line a fim de debater o tema. Para mar-
car o Abril Verde, mês dedicado a reduzir
acidentes no ambiente corporativo, o Gru-
po realizou o seminário “Política pública de
vacinação e meios de diminuição dos riscos
de contágio da Covid-19”.
Em julho, ocorreu o painel “Novo Geren-
ciamento de Riscos Ocupacionais e Estra-
tégias de Monitoramento dos Acidentes
do Trabalho”. E em novembro, aconte-
ceu o VIII Congresso Pernambucano do
Trabalho Seguro, com o tema “Trabalho
Seguro e Saudável x Crescimento Econô-
mico”.
doria do TRT6, que foi aberta pela presiden-
te do TRT6, desembargadora Maria Clara
Saboya. A programação contou com depoi-
mentos de ex-ouvidores da casa e palestras
com o presidente do Colégio de Ouvidores
da Justiça do Trabalho, desembargador Hé-
lcio Dantas, e com a chefe da Ouvidoria do
TRT6, Valneide Cabral.
Em agosto, o ouvidor, desembargador Fábio
Farias, instituiu a campanha Boas Práticas
Merecem Elogios, para incentivar ocidadão
a manifestar sua satisfação com os serviços
prestados pela Justiça do Trabalho. A ideia é
valorizar e reconhecer magistrados e servi-
dores que fazem o Regional.
E com o objetivo de aperfeiçoar e interiori-
zar o atendimento aos jurisdicionados, fo-
ram realizadas duas edições do evento Ou-
vidorias Presentes, em parceria com OAB/
PE, MPT-PE e AATP. Os encontros presen-
ciais, com todos os protocolos de segurança
à saúde respeitados, ocorreram em Caruaru
(setembro) e Paulista (outubro). Em 2022, a
Ouvidoria pretende levar o projeto para ou-
tras cidades do estado.
Para falar com a Ouvidoria do TRT6, acesse
o site www.trt6.jus.br/portal/institucional/
ouvidoria, envie e-mail para ouvidoria@
trt6.jus.br, ligue para a Teleouvidoria 0800-
722-4477 (dias úteis, das 8h às 14h) ou es-
creva para o WhatsApp (81) 99196-4815.
8. Corregedoria investe no diálogo e amplia canais
de comunicação com a sociedade
Para além da tradicional atividade fiscalizadora, a unidade investiu na orientação e criou o
“Fale com a Corregedoria”, ferramenta eletrônica que agilizou o contato com o público
Firmar-se como um canal de comunicação e
diálogo entre magistrados, servidores, advo-
gados e a sociedade. Com esse objetivo em
mente, a equipe da Corregedoria Regional do
TRT6 teve um 2021 movimentado e produ-
tivo. Em virtude da pandemia, as correições
ordinárias continuaram sendo realizadas por
intermédio de videoconferências, que prima-
ram pela participação de magistrados e servi-
dores das unidades fiscalizadas. Até 1º de de-
zembro, 79 correições foram realizadas. Além
das Varas do Trabalho, foram observados os
trabalhos realizados nos Centros Judiciais de
Métodos Consensuais de Solução de Dispu-
tas (Cejuscs); na Seção da Hasta Pública; além
dos Núcleos de Apoio ao Primeiro Grau; de
Distribuição de Mandados Judiciais; e de Pes-
quisa Patrimonial.
“Em um ano de grandes desafios, avalio po-
sitivamente os trabalhos da Corregedoria
Regional, destacando que foram pautados na
importância da escuta e do diálogo. A práti-
ca permitiu detalhamentos dos processos na
Parte da equipe da Corregedoria, responsável por implantar iniciativas inovadoras em 2021
Memorial
Em 2021, o TRT6 completou oito décadas.
O ano foi marcado também pelo processo
de valorização de toda essa história, com
normativos e diretrizes que permitem acer-
vos cada vez mais preservados e interativos.
Outro grande passo foi a inauguração, em
setembro, da nova sede do Memorial da Jus-
tiça do Trabalho em Pernambuco. As novas
instalações ficam no prédio da Escola Judi-
cial, no bairro do Espinheiro, e contam com
acessibilidade, auditório, laboratório de in-
formática e salas de aula. Entre o acervo dis-
ponível, a novidade fica para uma linha do
tempo projetada ao longo da exposição, com
fatos, processos, imagens e informações que
marcam os 80 anos da Justiça do Trabalho no
estado.
Ranking da
Transparência
O Ranking da Transparência 2021 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trou-
xe o melhor resultado do TRT6 desde a
criação da avaliação. O Regional alcan-
çou a terceira colocação entre os TRTs,
chegando a 95,65%. Esse indicador é um
dos critérios utilizados para pontuação
do Prêmio CNJ de Qualidade. Destaca-
-se também a evolução obtida em relação
ao ranking de 2020, quando o Regional
ficou em 10º lugar entre os Tribunais da
Justiça do Trabalho, com o resultado de
85,27%. Os dados demonstram o com-
prometimento do TRT6 na transparên-
cia de suas informações à sociedade.
TRT6 Saúde
Em junho de 2021, o Programa de Autogestão em
Saúde - TRT6 Saúde completou dois anos. Atu-
almente o plano cuida de quase 2.800 vidas, que
realizaram, até novembro, mais de 500 mil pro-
cedimentos como exames e consultas. Neste ano,
houveumfortalecimentodaredeprópria,quedeve
continuar a expansão em 2022. Entre as inovações
deste ano, o podcast “Momento Saúde” criou um
espaço para falar sobre a interrelação entre traba-
lho, saúde e qualidade de vida. Os episódios abor-
dam temas como sedentarismo e alimentação e
podem ser escutados em diversas plataformas de
streaming. Outra ferramenta criada para ampliar o
diálogo com os/as beneficiários/as veio da parceria
com a Ouvidoria, que agora recebe manifestações
sobre os serviços e benefícios do TRT6 Saúde. Para
o próximo ano, novos serviços estão sendo pla-
nejados com o intuito de zelar sempre pelo bom
atendimento e qualidade da assistência.
08 Caderno Especial TRT6 / 2021
própria Corregedoria e nas Unidades Ju-
diciárias inseridas na sua competência de
orientar e fiscalizar. Como resultado, chega-
mos a correções, aprendizados e melhorias
nos serviços entregues à sociedade”, afirmou
o corregedor, desembargador Ruy Salathiel
de Albuquerque e Mello Ventura.
Fale com a Corregedoria – No início de
abril a Corregedoria disponibilizou uma
nova ferramenta para melhorar e tornar
mais ágil a comunicação com o público, o
formulário eletrônico do Fale com a Corre-
gedoria. Disponível no portal do TRT6, o
sistema permite que, ao selecionar interes-
sado e assunto, a demanda seja enviada di-
retamente para o grupo de trabalho temáti-
co responsável dentro da Corregedoria. Em
seu primeiro ano de funcionamento, mais de
cem demandas foram recebidas pelo novo
canal.
Prêmios – A Corregedoria continuou agra-
ciando as Varas do Trabalho com o prêmio
“Metas do CNJ – Categoria Ouro”. A pre-
miação é concedida para as unidades que
conseguem atingir cinco, das seis metas esta-
belecidas pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e aplicáveis à Justiça do Trabalho. Em
2021, receberam a premiação: a 2ª VT de Ri-
beirão; a 3ª VT de Jaboatão dos Guararapes;
a 1ª VT de Barreiros; e a 1ª VT de Petrolina.