Este documento discute a interface entre gás natural e energia elétrica no Brasil. Apresenta o contexto energético do país com escassez de oferta de gás natural e preços altos, enquanto o mercado global tem abundância e queda nos preços. Detalha as características da cadeia do gás natural no Brasil e os desafios para a geração térmica a gás, como comprovação de reservas e contratos de longo prazo. Finalmente, discute iniciativas para aumentar a oferta e convergência entre os setores de

1. Interface Gás Natural –
Energia Elétrica: o Papel do
Gás Natural
Guilherme de Biasi Cordeiro
Superintendência de Comercialização e Movimentação
(ANP)

2. Contexto Energético
Escassez no Brasil, abundância no mundo
Gráfico
Produção
e Preços
GN no
mundo
• Crescimento da oferta de GN
• Preços em queda, inclusive nos
mercados de GNL
Mundo
3,00
5,00
7,00
9,00
11,00
13,00
2500,00
3000,00
3500,00
4000,00 Produção (BCM)
Henry Hub Price
(US$/MMBtu)
NBP Price
(US$/MMBtu)
Gráfico
Oferta/De
manda
GN Brasil
• Escassez de oferta de EE, preços
em alta, geração a GN recorde
• Escassez de oferta de GN, preços
em alta
Brasil
1,00
3,00
2000,00
2000 2003 2006 2009 2012
Fontes: BP Statistical Review e Boletim Mensal do Gás Natural MME

3. Características da IGN no
Brasil
Principais determinantes
• Gás nacional: associado ao óleo, dependente da PB e incerta
no Pré-Sal
• GNL spot, novos terminais diversificarão a oferta
Oferta
• Contratos de LP e com cláusulas de ToP
• Rede de transporte contratada pela PBTransporte • Rede de transporte contratada pela PB
• PEMAT prevê pouca expansão da rede de transporte
Transporte
• Elevadas margens na comercialização
• Dificuldades para atuar como AP, AI e CL
• Contratos de compra com prazo médio de 5 anos
Distribuição
• Previsível e pouco volátil, com exceção da demanda elétricaDemanda

4. Características da Geração
Elétrica a Gás Natural no Brasil
Principais determinantes
• Dependente do regime hidrológico
• Volátil e pouco previsível no CP, porém crescente no LP
Demanda de GN
• Contratos de LP e com inflexibilidade média
• Leilões: competição inter e intraenergética por
contrato mais competitivo
Contratos
• Total: despacho 100% por todo período contratual (20-
25 anos) para todos os participantes do leilão
• Exigências reduzem a gama de ofertantes de gás
natural e de participantes nos LEN
Garantia do
Abastecimento

5. Eventos recentes
Gráfico
Geração a Gás Natural no
Brasil
Caso Bertin
• Atrasos, venda e
devolução de
Testes de Despacho
Simultâneo
• Falhas na geração
a gás natural em
Caso OGX
• Produção aquém
do necessárioGráfico
de
Preços
GN no
Brasil
devolução de
UTEs a gás
natural
a gás natural em
2004, 2006 e
2007
do necessário
para suprir UTEs
contratadas
Endurecimento das Regras para Habilitação de
UTEs a Gás Natural

6. Gás Natural para Geração
Térmica
Exigências legais (Portaria MME n°21/2008)
Imagem
• Comprovação de reservas para todo o período
contratual
• Registro como Autoprodutor ou Consumidor Livre
Produção Própria
Imagem
Image
• Registro como Autoprodutor ou Consumidor Livre
• Entendimento com CDL
• Contrato internacional de suprimento
• Termo de uso ou licença prévia de terminal de GNL
Importação
• Termo de compromisso ou contrato preliminar de
comercialização com lastro em reservas provadas
Comercialização no Brasil
Cláusulas obrigatórias:
- Eficácia;
- Volume e prazo;
- Penalidades do setor
elétrico.

7. Habilitação de UTEs a Gás
Natural
Principais entraves
Imagem
• Restrições dos Estados para o enquadramento como CL e AP
• Prazo contratual restringe a gama de potenciais ofertantes e não
coincide com prazos dos demais contratos da cadeia do gás
Produção Própria
GeralImagem
Image
coincide com prazos dos demais contratos da cadeia do gás
• Não há acesso obrigatório aos terminais de GNL
Importação
• Exigência de prévio registro como comercializador na ANP
Comercialização
Geral
• Dificuldades no
acesso aos
gasodutos de
transporte

8. Leilões para Geração
Térmica a Gás Natural
Resultados
Imagem
Leilão Ano do leilão Vendedor Empreendimento Combustível
Potência
(MW)
12ºLEN 2011 MPX ENERGIA S.A MARANHÃO III Gás Natural 499,2
12ºLEN 2011 PETROBRAS BAIXADA FLUMINENSE Gás Natural 530
20ºLEN 2014 AME MAUÁ 3 Gás Natural 583
Imagem
Image
20ºLEN 2014 AME MAUÁ 3 Gás Natural 583
20ºLEN 2014 NOVO TEMPO NOVO TEMPO GNL 1238
20ºLEN 2014 UTERG RIO GRANDE GNL 1238
21ºLEN 2015 GPE SERGIPE PORTO DE SERGIPE I GNL 1515,64
Fonte: CCEE

9. Leilões para Geração
Térmica a Gás Natural
Resultados
Imagem
Pouco desenvolvimento da IGN
•Projetos de integrados GNL-UTE no litoral (importação)
•Projetos Gas-to-Wire
Imagem
ImageIncentivos à práticas anti-competitivas
• Favorecimento à integração vertical e horizontal
• Petrobras com grande poder de mercado para decidir quem concorre nos
leilões
Aumento do custo do gás natural
• Disputa pela oferta de gás
• Antecipação do esforço exploratório

10. Convergência GN-EE
Por onde começar?
Gás Natural
• Definição de uma política de médio e longo prazo para uso do GN
• Aumento e diversificação da oferta
• Garantia de livre acesso aos gasodutos de transporte
• Incluir no PEMAT sinal locacional para a instalação de UTEs• Incluir no PEMAT sinal locacional para a instalação de UTEs
Energia Elétrica
• Adaptação das regras à lógica da IGN
• Consideração da estrutura do mercado brasileiro de GN
Geral
• Intensificação do diálogo entre MME, EPE, ANEEL, ANP, ONS
• Redução dos incentivos à verticalização e ao aumento do poder de mercado

11. Iniciativas da ANP
• Promoção de rodadas com foco em gás natural
• Regulamentação da estocagem subterânea de gás
Oferta
• Revisão das regras de acesso com introdução da• Revisão das regras de acesso com introdução da
troca operacional
• Desenvolvimento de metodologia de aferição de
capacidade de gasodutos
Transporte
• Ações junto aos Estados para facilitar a atuação
como AP e AIDistribuição

12. Imagem
• Conjuntura recente deixa o gás a reboque da lógica do setor elétrico
• Comprovação de reservas por todo o período contratual mostrou-se
Conclusões
Conclusões e
questionamentos
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• Comprovação de reservas por todo o período contratual mostrou-se
restritiva demais
• Adoção do horizonte rolante para comprovar a disponibilidade de GN?
• Como dar maior previsibilidade ao despacho de UTEs a gás natural?
Questionamentos

13. OBRIGADO!N
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Guilherme de Biasi Cordeiro Imagem
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Guilherme de Biasi Cordeiro
gbiasi@anp.gov.br
Superintendência de Comercialização e Movimentação - ANP