O documento analisa o mercado de carbono na União Europeia, destacando a organização, impactos e custos desde 2005 até 2011. A nova diretiva CELE (2013-2020) implementa mudanças significativas, como a transferência de decisões para a Comissão Europeia e a introdução de leilões para licenças de emissão. O texto também discute o excesso estrutural de licenças previstas e opções para correção do mercado antes de 2020.

2. Sessão: Energia e economia: custos e tarifas, regulação,
políticas de preços
o mercado de carbono:
organização, impacte e custos
José Eduardo Barroso
jebarroso@lastingvalues.pt

3. • Balanço do CELE (2005-2011)
• UE / Portugal
• emissões / instalações / excesso/escassez
• cotações das Licenças de Emissão
• redução das emissões / estratégia da EU
• estratégia clima/energia 20-20-20
• nova Directiva CELE (2013-2020)
• Perspectivas CELE pós-2012
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4. CELE | balanço 2005-2007
Portugal | União Europeia (25)
Saldo (PT): > 10 Mt CO2
(cerca de 7,1% do saldo
global UE)
Fonte: EC (CITL)
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5. CELE | balanço 2005-2007
Portugal | sector eléctrico |
outros sectores
Fonte: EC (CITL); APA
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6. CELE | balanço 2008-2011
Portugal | União Europeia (25)
Emissões Verificadas Emissões verificadas
Mt CO2 LEE Alocadas Pt Mt CO2 LEE Alocadas EU 25
40 2.200
2.100
35
2.000
1998
1.900
30
29,9
1.800
1832
28,3
1788
1779
25 1.700
25,0
24,2
1.600
20
1.500
1.400 Saldo (PT): > 20 Mt CO2
15
(Saldo (EU25): > 44 Mt CO2
1.300
10 1.200
2008 2009 2010 2011 2008 2009 2010 2011
Fonte: EC (CITL)
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7. CELE | balanço 2005-2007
Portugal | sector eléctrico |
outros sectores
Saldo Sector Eléctrico Saldo Restantes
t CO2 Pt
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
-1.000.000
-2.000.000
-3.000.000
2008 2009 2010 2011
Fonte: EC (CITL); APA
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8. Portugal | 2010
análise instalações |
excesso/escassez vs. dimensão
Fonte: EC (CITL)
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9. Espanha | 2010
análise instalações |
excesso/escassez vs. dimensão
Fonte: EC (CITL)
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10. CELE | análise instalações |
excesso/escassez nos Estados-
Membros
Fonte: EC (CITL)
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11. CELE | análise instalações |
2005-07 | excesso/escassez a
nível sectorial | UE | Portugal
UE PT
Fonte: EC (CITL)
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12. CELE | análise instalações |
2008-11 | excesso/escassez a
nível sectorial | UE | Portugal
UE PT
Fonte: EC (CITL)
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13. CELE | análise cotações LEs|
2005-08
2005 2006 2007 2008
Publicação das Emissões Verificadas de 2005:
Proposta da CE
Pacote Energia Clima
Decisões relativas ao 2º 2020
Período do CELE (PNALE II)
Publicação das Emissões Verificadas de 2006
Fonte: Intercontinental Exchange (NYSE: ICE)
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14. CELE | análise cotações |
LEs / CERs | 2011-12
EUA
Fonte: EEX
CERs
Fonte: EEA 14
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15. o contexto internacional |
pós-Protocolo de Quioto
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16. estratégia energia/clima da UE
Objectivo Emissões GEE em 2020:
- 20% face a 1990
- 14% face a 2005
Comércio Europeu de Licenças de Sectores fora do CELE:
Emissão; Nova Directiva CELE Effort-sharing
-21% face a 2005 -10% face a 2005
Directiva
Directiva CCS
Renováveis
Responsabilidade de política a nível Responsabilidade de política de cada
da União Europeia Estado-Membro
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17. a nova Directiva CELE (2009/29)
• determina uma nova duração do período de mercado (efeitos no
período 2013-2020)
• transfere núcleo fundamental de decisão para a Comissão
Europeia e limita a intervenção dos Estados-membros a tarefas
operacionais de regulação e fiscalização
• estabelece análises sectoriais a nível Europeu em oposição a
análises de âmbito Nacional
• define o leilão como o método de eleição para a distribuição de
Licenças de Emissão
• perspectiva um mercado global de carbono e mantém relação
com Mecanismos de Projecto de Quioto
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18. • Integração com países não-UE: Noruega, Islândia e
Liechestein
• Interligação dos sistemas de Comércio de Emissões
Europeu e Australiano
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19. nova Directiva CELE |
atribuição de LEs
regra geral recebe anualmente uma parcela de LE gratuitas (a
reduzir gradualmente)
recorre ao mercado para suprir necessidades
sector eléctrico não recebe LE gratuitas | LE colocadas em leilão inicial
recorre exclusivamente ao mercado
sectores em risco significativo de “carbon leakage”
excepções à metodologia
produção de calor em cogeração com elevado nível de
eficiência (de acordo com a Directiva 2004/8/CE)
instalações em E-M com dependência superior a 30%
de um único combustível fóssil e com PIB/capita
inferior a 50% da média da EU (sector eléctrico nos
novos E-M)
Lituânia (Central Nuclear Ignalina)
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20. nova Directiva CELE |
atribuição de LEs
atribuição gratuita a uma instalação virtual
150
(exemplo: emissões 30% acima do benchmark)
100
50
0
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
atribuição gratuita aquisição no mercado
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21. situação actual do CELE |
que reforma estrutural ?
Report from the Commission, COM(2012) 652 final, 14.11.2012
The state of the European carbon market in 2012
• existe um excesso estrutural de LEs no período 2013-2020,
estimado em cerca de 2 mil milhões, que põe em causa a
integridade do CELE;
• foi assumido um retrocesso na introdução da aviação no CELE
(voos de fora e para fora do território da UE)
“'Stopping the clock' to allow more time for a global
solution”
• a Comissão vai propor um diferimento no calendário dos leilões
2013-2015, de forma a colocar menos LEs no mercado na fase
inicial do período de mercado…
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o mercado de carbono: organização, impacte e custos | José Eduardo Barroso

22. situação actual do CELE |
que reforma estrutural ?
Report from the Commission, COM(2012) 652 final, 14.11.2012
The state of the European carbon market in 2012
… e apresenta 6 opções para corrigir a situação:
• aumentar os objectivos de redução da UE de 20 ara 30% relativamente
a 1990;
• retirar permanentemente um determinado número de LEs do período
2013-20;
• rever em alta a redução gradual do número de LEs estabelecida em
1,74%/ano; incluir um maior número de sectores económicos no CELE;
• limitar o acesso aos créditos de Quioto;
• introduzir um mecanismo discricionário de gestão de preços.
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23. Leilões de LEs 2013 |
Alemanha, Reino Unido, UE
Fonte: EEX
Fonte: ICE 23
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24. Leilões de LEs 2013-20 |
distribuição das receitas
Total de LE a leiloar na UE: (exemplo) 1.100 milhões de LE/ano
Distribuição de LE pelos E-M em função de emissões verificadas e critérios de
solidariedade
Estimativa de receita global : € 7,7 mil milhões / ano (a 7€/LE)
Directiva sugere aplicação de 50% das
receitas em:
Cenário para Portugal: • programas de redução de emissões
(distribuição estimada de 1,7%) • desenvolvimento renováveis
aprox. € 130-140 milhões / ano • apoio à florestação
[base 7€/LE] • carbon capture & storage (CCS)
• apoio transporte público e transporte
de baixas emissões
• medidas de eficiência energética
• I&D em eficiência energética e
tecnologias limpas
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25. lasting values lda.
José Eduardo Barroso
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E: jebarroso@lastingvalues.pt
Lasting Values,
Gestão e Ambiente
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