Gás Natural – Cenários de Oferta e Demanda IV Forum de Inovação e Tecnologia, promovido pela Companhia Energética de Minas Gerais Palestrante: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - ANP

1. Gás Natural – Cenários de Oferta e Demanda
Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

2. Contextualização
INTERNACIONAL
Gás não-convencional: boom da produção nos EUA, mapeamento do potencial e
descobertas incipientes no Brasil
Dinâmica de preços mundial: queda significativa nos EUA e no mercado spot
Europeu, aquecimento do mercado de GNL (efeito Fukushima) e entrada do carvão
mineral para geração térmica
NACIONAL
Estrutura de produção, importação, transporte e comercialização de gás natural
extremamente concentrada na Petrobras e suas subsidiárias
Incertezas associadas à mudança do marco regulatório da exploração e produção e
participações governamentais, percepção de riscos políticos e regulatórios
Aumento no curto prazo da importância do consumo térmico na demanda por gás
natural

3. Brasil - Oferta Interna de Energia
Participação do gás natural na matriz energética subiu de 7% em 2002 para 10% em 2008,
mantendo-se neste patamar até 2011
43%
7%7%
2%
14%
12%
13%
2%
Participação na Matriz Energética
2002 (%)
Petróleo e
Derivados
Gás Natural
Carvão Mineral e
Coque
Urânio (U308)
Hidráulica e
Eletricidade
Lenha e Carvão
Vegetal
Derivados da
Cana de Açúcar
Outras
Renováveis
38%
10%
6%
1%
15%
10%
16%
4%
Participação na Matriz Energética
2011 (%)
Petróleo e
Derivados
Gás Natural
Carvão Mineral e
Coque
Urânio (U308)
Hidráulica e
Eletricidade
Lenha e Carvão
Vegetal
Derivados da
Cana de Açúcar
Outras
Renováveis
- Renováveis: 45%
- Não Renováveis: 55%

4. A Retomada das Rodadas de Licitação

5. 12ª Rodada de Licitações: Gás Natural Onshore

6. Principais Marcos Legais da IGN no Brasil
Lei no 2.004/53:
Criação da
Petrobras
- Monopólio da
produção e
transporte de
hidrocarbonetos
EC nº 05/95:
Distribuição de
GN Canalizado
sob
responsabilidad
e dos Estados
Lei do Petróleo: Cria a
ANP e o CNPE e aponta
para a competição nos
segmentosde produção
e comercialização
Lei do Gás:
Estabelece o
regime de
concessão para a
construção de
gasodutos
Resoluções ANP:
27/2005 – Acesso
28/2005- Cessão
29/2005 – Tarifas
Decreto
Presidencial no
7.382:
Regulamenta a
Lei do Gás
1953 1997 2005 2009 20101995

7. Produção de Gás Natural (2000-2012)
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
Milm3/dia
Produção Nacional Líquida Consumo próprio Queima e perda Reinjeção Produção
• Taxa de crescimento da produção foi de aprox. 7% a.a. no período 2000-2012
• Taxa de disponibilidade do gás produzido subiu de 54% para 68% no mesmo período, como resultado,
principalmente, da redução da queima
Fonte: SDP/ANP.

8. Oferta Líquida e Política de Preços do Gás Natural
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
Milm3/dia
Produção Nacional Líquida Importação Oferta
Preços do
GN definidos
por Portarias
MF/MME
Política de
Massificação
do GN pela
Petrobras
Nova Política
de Preços
Petrobras
Resol. ANP
52/2011
•Separação
entre TT e
molécula.
•Fator distância
na TT
• Congelamento
do preço da
molécula
• Preço do Gás =
Parcela Fixa + Parcela
Variável
• Recuperação
gradual do preço
da molécula

9. Consumo de Gás Natural por Segmento
(2005- fev/2013)
•Redução da
participação da
demanda automotiva
por gás natural
• Cogeração vem
ganhando
importância na
demanda
• Trade-off entre a
demanda industrial e
a demanda
termelétrica

10. Preços Finais no City Gate do Gás Natural – 2002-
2012
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
US$/MMBTU
Gás Nacional PPT Importado (GASBOL)
9,38
(8,39)*
4,28
10,77

11. Quadro Comparativo entre os Marcos Regulatórios(I)
Regime de
Outorga
Autorização Concessão (30 anos)*
Novos
Gasodutos
Livre iniciativa dos
agentes do mercado
Propostos pelo MME
Contratos de
Transporte
Enviados à ANP até 15
dias após assinatura
Previamente
aprovados pela ANP
Tarifas de
Transporte
Negociada entre as
partes
Estabelecida ou
aprovada** pela ANP
Lei do Petróleo
(1997)
Lei do Gás
(2009)
*Autorização para alguns casos específicos; ** Aprovada nos gasodutos autorizados

12. Quadro Comparativo entre os Marcos Regulatórios(II)
Acesso de
Terceiros
Negociado entre as
partes Regulado pela ANP
Importação e
Exportação
Autorizadas pela
ANP
Autorizadas pelo
MME
Estocagem Não contemplada
Concedida ou
autorizada
Atividade de
Comercialização
Não contemplada Aprovada pela ANP
Lei do Gás
(2009)
Lei do Gás: previsão de um plano de contingência e criação das figuras do Autoimportador e
Autoprodutor, e definição de Consumidor Livre
Lei do Petróleo
(1997)

13. Regulamentação da Lei 11.909/09 (concluída)
Atribuição Definição Legal Regulamentação ANP
 Declaração de Utilidade Pública Art. 3°, §4°, da Lei n° 11.909/2009 Resolução ANP n° 044/2011
 Tratamento dos Gasodutos que
interligam Terminais de GNL a
malhas de gasodutos
Art. 16, Parágrafo Único, do Decreto
n° 7.382/2010
Resolução ANP n° 050/2011
 Registro de Agente Autoprodutor e
Autoimportador
Art. 64 da Lei n° 11.909/2009 Resolução ANP n° 051/2011
 Autorização da Atividade de
Comercialização de Gás Natural
- Inciso XII do Art. 2° e Art. 66 da Lei
n° 11.909/2009;
- Inciso XXVI do Art. 8° da Lei n°
9.478/97 – incluído pelo Art. 58 da
Lei n° 11.909/09
Resolução ANP n° 052/2011
 Regras de compartilhamento de
servidões administrativas e faixas
de servidão
Resolução ANP n° 42/2012

14. Regulamentação da Lei 11.909/09 (em andamento)
Atribuição Fundamento Legal Regulamentação ANP
Caracterização da Ampliação de
Capacidade de Gasodutos de Transporte
Art. 72 da Lei n° 11.909/2009 Nota Técnica e Minuta de Resolução
em avaliação pela equipe da SCM.
Edital de Chamada Pública Sessão III do Decreto 7.382/2010 Minuta analisada pela PRG/ANP.
Redação final em andamento.
Procedimento de Chamada Pública e
Acesso de Terceiros
Art. 8° do Decreto 7.382/2010 Revisão da Resolução ANP nº 27/2005
não iniciada.
Critérios Tarifários e Aprovação de Tarifas
de Transporte (Gasodutos Autorizados)
Sessão II do Decreto 7.382/2010 Revisão da Resolução ANP nº 29/2005
em andamento.
Nota Técnica em elaboração
Cessão de Capacidade Art. 51, Parágrafo Único, do
Decreto 7.382/2010
Revisão da Resolução ANP nº 28/2005
não iniciada
Definição da Receita Anual e Tarifa de
Transporte Máxima (Gasodutos
Concedidos)
Art. 22 do Decreto 7.382/2010 Nota Técnica em elaboração
Troca Operacional (Swap) de Gás Natural Art. 15 do Decreto 7.382/2010 Nota Técnica em elaboração

15. Regulamentação da Lei 11.909/09 (em andamento)
Atribuição Definição Legal Regulamentação ANP
Informações de capacidade de
gasodutos de transporte e critérios
para sua aferição
- Art. 73 do Decreto 7.382/2010;
- Inciso XXVII do Art. 8° da Lei n°
9.478/1997 – incluído pelo Art. 58 da
Lei n° 11.909/09
Contratação de consultoria
especializada para definir
procedimentos para o cálculo de
capacidade de gasodutos, assim
como estabelecer critérios para a sua
aferição.
Caracterização das reservas que
suportarão os volumes dos contratos
de compra e venda de gás natural
§1º do Art. 47 da Lei nº 11.909/2009 Nota Técnica não iniciada

16. Fragilidades e Polêmicas Relacionadas à Lei do Gás
•Potencial conflito de competência no
enquadramento de autoprod. e autoimport.
•Conflito entre União e Estados relacionados à
coordenação da expansão da malha de gasodutos e
à classificação de gasodutos
Fronteira de
Competência
Regulatória
•Necessidade de harmonização das
regulamentações
•Descompasso entre despacho elétrico volátil e
cláusula de ship-or-pay na contratação da
capacidade dos gasodutos
Interface Gás
Natural – Energia
Elétrica
•Concentração de mercado excessiva nos segmentos
de produção, importação, transporte e
comercialização
•Dificuldades no acesso à gasodutos; inexistência de
acesso obrigatório aos terminais de GNL
Manutenção da
Integração Vertical
na IGN
Problemas
Relacionados ao
Preço do Gás
Natural
Licitação de
Transporte vs.
Interconexão de
Gasodutos de
Distribuição
Dificuldades na
Habilitação de
Termelétricas nos
Leilões de Energia
Elétrica

17. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
www.anp.gov.br