Grupo Economia da Energia
O serviço de troca operacional
no setor de gás natural (‘swap’):
a experiência do Brasil e da Ar...
Roteiro
 Introdução
 Estado atual da legislação e do uso do swap operacional de gás
natural no Brasil
 Caraterísticas d...
• Foram feitas sucessivas entrevistas semiestruturadas, com
funcionários das principais carregadoras e transportadoras
de ...
O swap no setor de gás natural
• Swap Comercial
 Forma comum de swap no mercado internacional
 Carregadores negociam ent...
Exemplo conceitual
12,57
30
12,77
5,6
3
3
2,8
3,77
18
9
3
3,77
9
3
25,14 + 18
Os países que utilizam o swap operacional têm diferentes
propósitos:
 Incrementar a eficiência na capacidade dos gasoduto...
Malha dos gasodutos de transporte no Brasil
Fonte: EPE (2014)
Um dos problemas no setor de gás natural no Brasil é a
malha de gasodutos
O país tem uma pequena malha de gasodutos:
O pla...
No Brasil, o swap está definido na legislação secundária, mas não
estão definidos os termos da regulação exercida pela ANP...
• É denominado servicio de intercambio y desplazamiento (ED)
• Regulamentado desde 1992:
– Decreto 2255/1992
– Resoluções ...
• Também pode ser usado com a modalidade interruptível, caso
a capacidade dos gasodutos seja insuficiente para receber as
...
Tierra de
Fuego –
Gran Bs. As.
Tarifa/dia
Firme $1,00 m³
Interruptível $30,5 1.000 m³
Swap (ED) $1,8 1.000 m³
A definição ...
• Na prática, não é definida uma
fórmula para seu cálculo.
• O valor foi definido pelo regulador
como um ‘sobre custo’ par...
• A ENARGAS definiu revisões tarifárias quinquenais (Lei
24.076/92), mas na prática só foi feita uma revisão em 1997.
– A ...
Benefícios:
• Uso dos gasodutos existentes.
• Novo negócio: criação de um mercado para a comercialização de
gás natural en...
• Na Argentina, o mecanismo de swap foi muito comum enquanto existia
abundante oferta de gás natural e os contratos eram a...
 É necessário estabelecer uma câmara de compensação?
 Aqueles usuários que dependessem do fornecimento de gás
com swap p...
Grupo Economia da Energia
Obrigada
Diana Martinez-Prieto, Fabiola Rodrigues, Edmar de Almeida
Grupo Economia da Energia (G...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

O serviço de troca operacional no setor de gás natural (‘swap’): a experiência do Brasil e da Argentina | 5th ELAEE Conference

898 visualizações

Publicada em

5th Latin America Energy Economics Meeting (2015)
Medellin - Colombia
March 17th

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
898
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
45
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
11
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

O serviço de troca operacional no setor de gás natural (‘swap’): a experiência do Brasil e da Argentina | 5th ELAEE Conference

  1. 1. Grupo Economia da Energia O serviço de troca operacional no setor de gás natural (‘swap’): a experiência do Brasil e da Argentina Diana Martinez-Prieto, Fabiola Rodrigues, Edmar de Almeida Grupo Economia da Energia (GEE-IE), INNOVAES d_martinezp@yahoo.com, fabiolarodrigues04@yahoo.com.ar, edmar@ie.ufrj.br
  2. 2. Roteiro  Introdução  Estado atual da legislação e do uso do swap operacional de gás natural no Brasil  Caraterísticas do swap operacional na Argentina  Benefícios e riscos  Comentários finais
  3. 3. • Foram feitas sucessivas entrevistas semiestruturadas, com funcionários das principais carregadoras e transportadoras de gás natural da Grande Bs. As. • Acompanhamento da discussão entre os diferentes atores do setor. • Pesquisa na legislação primária e secundária dos países, assim como trabalhos acadêmicos e institucionais, disponíveis ao público. Metodologia
  4. 4. O swap no setor de gás natural • Swap Comercial  Forma comum de swap no mercado internacional  Carregadores negociam entre si a troca de clientes para efeito da entrega física do gás  Contratos com o transportador são feitos após o acordo de swap de gás  Permite a entrega do gás a contra-fluxo do gasoduto • Swap operacional  Não existe negociação entre carregadores, mas entre um carregador e o transportador  Mesmo resultado do swap comercial, com menor custo de transação  Sistema de transporte funciona com lógica similar aos sistemas com tarifação tipo entrada-saída
  5. 5. Exemplo conceitual 12,57 30 12,77 5,6 3 3 2,8 3,77 18 9 3 3,77 9 3 25,14 + 18
  6. 6. Os países que utilizam o swap operacional têm diferentes propósitos:  Incrementar a eficiência na capacidade dos gasodutos  Diminuir assimetrias entre carregadores  Garantir o fornecimento de gás natural em caso de contingência  Reduzir tarifas do gás natural Objetivos do swap operacional
  7. 7. Malha dos gasodutos de transporte no Brasil Fonte: EPE (2014)
  8. 8. Um dos problemas no setor de gás natural no Brasil é a malha de gasodutos O país tem uma pequena malha de gasodutos: O plano de negócios da Petrobras não prevê o desenvolvimento da malha nos próximos 15 anos. * Como será transportado o gás natural proveniente do Pré-Sal? Extensão da malha (km) Área Reservas de gás (2013) Brasil 9.000 8,5M km² 458 Bi m³ Noruega 8.000 0,4M km² 3.690 Bi m³ Canadá 100.000 9,4M km² 2.010 Bi m³
  9. 9. No Brasil, o swap está definido na legislação secundária, mas não estão definidos os termos da regulação exercida pela ANP Decreto 7.832 de 2010:  Os carregadores devem solicitar aos transportadores o serviço  A ANP define a regulação do serviço.  Acesso livre a terceiros  As rendas geradas pelo swap operacional deverão ser revertidas ao transportador para reduzir as tarifas de transporte, os custos e os investimentos.  A ANP estabelece novas tarifas, as quais não podem ser inferiores às dos carregadores existentes.
  10. 10. • É denominado servicio de intercambio y desplazamiento (ED) • Regulamentado desde 1992: – Decreto 2255/1992 – Resoluções 716/1998, 599/2007 e 1410/2010 – Anexo aos contratos de transporte de gás natural • Se apresenta como um serviço alternativo às modalidades firme e interruptível. • Na prática, é um serviço utilizado simultaneamente com a modalidade firme por concessões de até 35 anos. Caraterísticas do mecanismo de swap na Argentina
  11. 11. • Também pode ser usado com a modalidade interruptível, caso a capacidade dos gasodutos seja insuficiente para receber as quantidades diárias transportadas. – O transportador ‘parcela’ a capacidade do gasoduto entre os carregadores. O parcelamento está limitado por uma Quantidade Máxima Diária. • Os contratos definem prazos de entrega, garantia de fornecimento, volumes e tarifas, entre outros aspectos. Caraterísticas do mecanismo de swap na Argentina
  12. 12. Tierra de Fuego – Gran Bs. As. Tarifa/dia Firme $1,00 m³ Interruptível $30,5 1.000 m³ Swap (ED) $1,8 1.000 m³ A definição da tarifa do swap operacional na Argentina Bahia Blanca Tierra de Fuego Bs. As. Santa Cruz Chubut Rio Negro Gran Bs As. Zonas atravessadas Exemplo:
  13. 13. • Na prática, não é definida uma fórmula para seu cálculo. • O valor foi definido pelo regulador como um ‘sobre custo’ para equilibrar as assimetrias entre os custos dos carregadores: – Carregadores distantes dos centros de produção e com maior número de clientes poderiam ter ‘custo zero’. – Carregadores localizados em zonas afastadas tem sobre custos. Bahia Blanca Tierra de Fuego Bs. As. Santa Cruz Chubut Rio Negro Gran Bs As. • O carregador tem uma tarifa menor pelo serviço de swap porque: - Paga previamente uma tarifa em modalidade firme. - O transportador cobra por zona tarifária atravessada. A definição da tarifa do swap operacional na Argentina
  14. 14. • A ENARGAS definiu revisões tarifárias quinquenais (Lei 24.076/92), mas na prática só foi feita uma revisão em 1997. – A crise econômica de 2001 levou ao congelamento dos valores das tarifas e à ruptura dos contratos. • Com a crise econômica, o regulador diminuiu os incentivos para a atratividade do swap para os carregadores. – Risco de um potencial desabastecimento de gás para os usuários residenciais, em troca de fornecimento para as industrias, obtendo um lucro presumido maior. • A maioria dos contratos foi assinada pelos dois principais carregadores do país. Evolução do mecanismo
  15. 15. Benefícios: • Uso dos gasodutos existentes. • Novo negócio: criação de um mercado para a comercialização de gás natural entre os carregadores e os transportadores. • O mecanismo de swap pode ser uma ‘ponte’ para identificar possíveis gasodutos a serem construídos no futuro. Riscos: • Déficit no fornecimento. • Desequilíbrio do gasoduto. Benefícios e riscos do swap operacional
  16. 16. • Na Argentina, o mecanismo de swap foi muito comum enquanto existia abundante oferta de gás natural e os contratos eram atrativos como negócio. Algumas perguntas abertas para futuros trabalhos: • Qual vai ser o grau de intervenção da ANP? • Quais serão os compromissos dos demais atores da indústria de gás? Como é a articulação desse mecanismo com as demais figuras criadas pela legislação brasileira? • Quais poderiam ser as práticas inadequadas dos agentes? (má fé, abuso de poder das empresas, etc.) • Como seria a relação entre os carregadores e os usuários finais, em especial para garantir a entrega do gás natural e a aplicação das penalidades no caso de descumprimento? Comentários finais
  17. 17.  É necessário estabelecer uma câmara de compensação?  Aqueles usuários que dependessem do fornecimento de gás com swap precisariam estabelecer contratos tipo back-up?  Em alguns países, as grandes carregadoras se comprometem com o governo a oferecer o serviço de back-up, com tarifas diferenciadas.  Qual seria o critério para estabelecer a tarifa?  As tarifas devem ser ‘justas e razoáveis’ (não preferenciais nem discriminatórias):  Tarifa para reduzir assimetrias entre carregadores  Tarifa baseada no custo do serviço + margem de lucro  ... Comentários finais
  18. 18. Grupo Economia da Energia Obrigada Diana Martinez-Prieto, Fabiola Rodrigues, Edmar de Almeida Grupo Economia da Energia (GEE-IE), INNOVAES d_martinezp@yahoo.com, fabiolarodrigues04@yahoo.com.ar, edmar@ie.ufrj.br

×