4. HISTÓRICO PROMINP
•2003
O Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural,
coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, foi instituído pelo Governo Federal
através do Decreto nº 4.925, do dia 19 de dezembro de 2003, com o objetivo de
maximizar a participação da indústria nacional de bens e serviços, em bases
competitivas e sustentáveis, na implantação de projetos de petróleo e gás natural no
Brasil e no exterior.
4
5. AÇÕES NO PROMINP
Qualificação • Plano Nacional de Qualificação: 285,000 pessoas (até 2015) / R$ 800 milhões (17 Estados )
Profissional • Ampliação e Modernização dos Centros de Instrução da Marinha – R$ 78 milhões
Qualificação
Capacitação • Estudo de viabilidade para implantação de nova infraestrutura de estaleiros (Dique Seco Rio Grande)
Industrial • 7 missões internacionais para atrair empresas estrangeiras para produzir no Brasil
Desenvolvimento • Comitê Temático de Tecnologia Industrial (Coordenação MCT) – Estruturação do PDTI
Tecnológico • Desenvolvimento de tecnologias de base : 300 projetos / 8 novos laboratórios / R$ 130 milhões (FINEP)
• 10 novos FIDCs: US$ 7 Bi e 3 novos FIPs: US$ 1.0 Bi
TEMAS ESTRATÉGICOS
Financiamento
• Participação na estruturação e implantação do Programa PROGREDIR
Política Industrial
• Definição da metodologia de conteúdo local a ser aplicada para cada bem e serviço adquirido pelas
Regulação operadoras em seus projetos de capital, adotada pela ANP (“cartilha de conteúdo local”)
• Redação da MP-177, aprovada em lei 10.893 em julho de 2004, que dispõe sobre o uso do AFRMM e do
Política Tributária FMM (definição das bases do Fundo Garantidor da Construção Naval)
• Convênio Petrobras / SEBRAE (R$ 64 MM) – (Coordenação Materiais)
MPEs
• Inserção de mais de 2,500 MPEs na cadeia de suprimento em 15 estados
• Estudo de competitividade envolvendo 25 setores industriais;
Competitividade
• Proposição de estratégias para adequação do parque supridor nacional
Desempenho
Industrial
• Promoção da internacionalização da cadeia nacional nos mercados de atuação da Petrobras;
Sustentabilidade
• Portal de Oportunidades da Cadeia de Fornecedores do Setor de P&G;
• Criação do Comitê Temático de Meio Ambiente focado em contribuir para a melhoria da gestão
SMS ambiental no setor e acelerar os processos de licenciamento (Coordenação MME e MMA)
5
7. EXIGÊNCIA LEGAIS DE CONTEÚDO LOCAL
E&P Abast G&E
Exploração e Não existe exigência Não existe exigência
Desenvolvimento: de Conteúdo Local. de Conteúdo Local.
comprovações para Operadora declara Operadora declara
ANP para novos meta e comprova meta e comprova
contratos de índice realizado índice realizado
concessão, partilha e
cessão onerosa
Gastos Operacionais não estão sujeitos a exigências de CL pela ANP
7
8. EVOLUÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE CONTEÚDO LOCAL (ANP)
HISTÓRICO DE EXIGÊNCIAS DE CL - ANP
Rodada 0 METAS DESAFIADORAS DE CL
Sem Exigência de CL
Comprometimento de CL
Rodadas 5 e 6 • Requisitos de conteúdo
Limite Mínimo por tipo de Bloco local específicos para
Medido por declaração de origem
sistemas e itens a
partir da 7ª rodada da
99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10
ANP
Anos
SOFISTICAÇÃO DA METODOLOGIA DE MEDIÇÃO
Rodadas 1 a 4
Limite Máximo de CL • Necessidade de Relatórios de CL
Medido por declaração de origem certificação do conteúdo
local de bens e serviços
Rodadas 7, 9 e 10
• Maior esforço na gestão
Limite Mínimo e Máximo por tipo de Bloco
Medido por Cartilha de Conteúdo Local (Certificação) dos projetos por parte da
Petrobras
Exigência de CL Mínimo por Sistema, Subsistema e Item (Exemplo)
CL Sistema CL AUMENTO DE RISCOS DO NEGÓCIO
Sistema SS Item
Min Max Item
Engenharia Básica 50%
• Necessidade de estímulos Potencial de Impactos
para a indústria nacional
Desenvolvimento
Engenharia Detalhada 95%
atender a demanda
55% 65% UEP Casco 80%
Sistemas Navais 50%
• Potencial impacto sobre o
VPL devido a multas e
Gerenciamento e C&M 60%
aumento dos custos
8
9. CONTEXTO ATUAL
ESTRATÉGIAS IMPLEMENTADAS
Volumes Crescentes
de Investimentos da
Petrobras
Visibilidade das
Identificação de demandas,
gargalos e ampliação do
mobilização da cadastro e
Maior indústria simplificação
Cessão onerosa - demanda por das licitações
Petrobras produtos e
operadora única do serviços
Pré-Sal nacionais de Gestão
P&G Financiamento tecnológica e
e apoio à cadeia estímulo à
de fornecedores instalação de
empresas
Aumento das
obrigações de
conteúdo local
9
12. MESA REDONDA TEMÁTICA: CONTEÚDO LOCAL
Áreas Presentes
Abastecimento
Cenpes
E&P
Gapre
G&E
Materiais
Engenharia
Prominp
Tributário
Estratégia
BR
Agenda
1. Apresentações individuais sobre as iniciativas em curso para aumento do conteúdo local
2. Discussão entre os participantes sobre as estratégias a serem adotadas pela Companhia
12
13. AÇÕES NO E&P
ESTRATÉGIAS/AÇÕES
Ações junto ao MME e ANP para melhorias no processos
de comprovação
Diagnósticos de Mercado para EXP e DP
Compromisso de CL expressos nos contratos, com
certificação (todos os investimentos)
Acordos de cooperação (TCT) para o desenvolvimento de
novos produtos e tecnologias
Contratos de longo prazo para investir na produção de
equipamentos padronizados
Acordos de cooperação para substituição de importações
Atendimento às exigências de CL e Certificação nas
Contratações de B&S (Investimento), independente da
Rodada da ANP
13
14. AÇÕES NO ABASTECIMENTO
ESTRATÉGIAS/AÇÕES
Criação da Gerência de Relacionamento Industrial para
responder pela Gestão do Conteúdo Local do
Abastecimento e atuar como canal permanente na
comunicação e negociação com a cadeia de valor de P&G
Internalização das atividades desenvolvidas pelo Comitê
Setorial de Abastecimento do PROMINP, reconhecendo o
Programa como forte provedor de soluções efetivas para as
demandas de B&S nacionais e mão de obra qualificada.
Adequação dos processos de contratação de B&S,
favorecendo o fornecimento nacional competitivo em toda
a cadeia de valor de P&G
Estabelecimento de metas de CL compatíveis com a
capacidade de oferta da indústria e com as expectativas do
negócio
Garantia da transparência, rastreabilidade e confiabilidade
do ICL aferido e publicado
Estabelecimento de parcerias auto-sustentáveis para
capacitação profissional, complementares às ações do
PROMINP
14
15. AÇÕES NO GÁS E ENERGIA
ESTRATÉGIAS/AÇÕES
Exigência de Conteúdo Local Mínimo nos contratos de
bens e serviços, impulsionando as aquisições no Brasil
Criação de um banco de dados com a relação dos itens
dos empreendimento e com o valor de conteúdo local,
identificando os motivos que justificam as importações
de cada equipamento e serviço
Medição do Conteúdo Local de Projetos já finalizados
utilizando a metodologia da Cartilha de Conteúdo Local,
através das declarações dos próprios fabricantes
Procedimentação e identificação do Conteúdo Local dos
projetos típicos do Gás e Energia
Planejamento do Conteúdo Local Mínimo para cada
empreendimento a partir da lista de bens e serviços
demandados e da capacitação nacional para fabricação
Análise do Conteúdo Local dos equipamentos e serviços
críticos, dos proprietários e dos itens a serem adquiridos
pelos EPCistas
Elaboração de relatórios detalhados do Planejamento do
CL Mínimo e da Realização do Conteúdo Local de cada
empreendimento concluido
15
16. AÇÕES NO CENPES
Promover o desenvolvimento de novas tecnologias
(pesquisa, projeto e engenharia) no país e garantir que
as inovações (produtos) que serão utilizadas no futuro
atendam aos requisitos de CL
Promover a participação da empresa fornecedora
durante o desenvolvimento do projeto como forma de
acelerar a transferência de tecnologia e a introdução
da inovação ao mercado
Incorporar a gestão de CL na elaboração do Projeto de
Engenharia Básica
Acelerar o desenvolvimento da engenharia nacional
pela transferência de conhecimento da Petrobras para
fornecedores nacionais nas áreas de interesse
Estimular a formação de empresas nacionais a partir
de incubadoras oriundas de projetos de P&D com
universidades e desenvolver micro e pequenas
empresas de base tecnológica já constituídas
16
17. AÇÕES NA ENGENHARIA
Elaboração Colocação
Revitalização
Capacitação de proposta Inserção de Viabilização em Angra
do Canteiro
Revitalização Construção de 13.555 para requisitos de para das
de São
do Estaleiro do Estaleiro profissionais adequação CL nos construção construções
Roque do
Inhaúma Rio Grande através do da contratos do Estaleiro da P-51, P-
Paraguaçu
PROMINP Resolução engenharia Atlântico Sul 52, P-53, P-
(BA)
39 da ANP 56
17
18. AÇÕES NO CADASTRO DE FORNECEDORES
3 PLANOS DE AÇÃO EM ANDAMENTO
3. Integrar as Listas Mestras
1. Incorporar ao Cadastro
2. Simplificar os requisitos de Fornecedores e Master
de Fornecedores as
de cadastro e estabelecer Vendors List das Áreas de
informações de CL para
ações para facilitar o Negócio, utilizadas nas
subsidiar as contratações
cadastro na PETROBRAS contratações EPC, ao
da Petrobras
Cadastro Corporativo de
Fornecedores
18
19. MESA REDONDA: CONCLUSÕES
Ações Necessárias
• Revisar a estratégia considerando:
- Expectativa dos públicos de interesse
- Aspectos empresariais e regulatórios
- Articulação externa (fornecedores, governo e fóruns regionais)
- Ampliação da influência para toda cadeia de fornecimento (subfornecedores)
- Oportunidades de inovação tecnológica (CNPJ inovador)
• Estruturar governança e coordenação das ações relativas a conteúdo local
• Estruturar articulação com agentes governamentais para adequar a política industrial
19
20. Planejamento Estratégico
Desafios
• Atender o CL dos contratos de concessão e da
cessão onerosa
• Desenvolver a indústria nacional em bases Relaciona-
competitivas e sustentáveis mento com
entidades
• Incrementar o CL nos investimentos e na externas
demanda operacional da Petrobras
Estabelecer uma
Ações Política de
Maximização de Ampliação da
• Consolidar demandas e realizar contratações de Garantia e
base de
longo prazo com requisitos de CL crescentes Fomento à Conteúdo Local Fornecedores
Indústria Corporativa com
• Implementar ações para aumentar a da Petrobras
participação dos subfornecedores nacionais nas exigência de CL nas
aquisições da Petrobras licitações
• Induzir o desenvolvimento de empresas
nacionais inovadoras
• Agregar fornecedores fora da cadeia de Diagnóstico
suprimento da indústria de petróleo e gás para de atendi-
aumentar a capacidade de suprimento mento às
necessidades
• Apoiar iniciativas de capacitação de pessoal da
da PB
cadeia de fornecimento
• Ampliar a utilização do Programa Progredir
• Induzir a instalação no Brasil de fábricas de
grupos estrangeiros
20
21. GRUPO GESTOR DE CONTEÚDO LOCAL - AÇÕES
Política Petrobras sobre o tema Conteúdo Local
• Estabelecer uma Política de Maximização de CL Corporativa com exigência de CL nas licitações.
Relacionamento com Ampliação da base de Diagnóstico de Garantia e Fomento à
entidades externas Fornecedores da atendimento às Indústria
Petrobras necessidades
Petrobras
• Ações coordenadas junto à • Estabelecer requisitos de • Construir um mapa • Atuação corporativa de
Sociedade para a CL para o cadastramento (diagnostico) de Materiais para questões
ampliação e o de empresas. necessidades de CL por como forjados, aços
fortalecimento da cadeia • Ações para Facilitar o tipo de material. especiais e chapas.
nacional de fornecedores Cadastro Petrobras • Identificar Demandas • Atrair empresas de outros
de bens e serviços da (Simplificar requisitos de (Petrobras) x Capacidade mercados para o setor de
Petrobras cadastro). Fabril do Mercado O&G;
• Ações junto aos Poderes • Integração Cadastro - Lista Nacional. • Atrair Forn.Estrangeiros
Executivo e Legislativo Mestra de Fornecedores • Medir a efetividade das para famílias carentes e
para implantação de uma ações do Prominp para com baixo índice de CL.
política industrial que • Plano de Melhoria da
Qualidade dos suprir as carências de mão • Estabelecimento de Plano
promova o de obra nas prestações de
desenvolvimento Fornecedores de Desenvolvimento de
serviços identificadas Tecnologia, em parceria
competitivo e sustentável
da indústria brasileira com CENPES, E&P, AB e
Engenharia.
• Articulação interna regional
para apoiar localmente as • Ampliar a capacidade de
ações corporativas da suprimento da cadeia de
Companhia fornecedores nacionais da
Petrobras
21
