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Prof. Vilma Longuini
AVISO AOS REIS, JUÍZES, ADVOGADOS, POLÍTICOS,
POLICIAIS...
SHOF’TIM
SHOT’RIM
“Juro cumprir a Constituição e as leis do pais.”
Esse é o conteúdo de todo juramento realizado
por qualquer um que assume funções públicas,
no caso, com especial relevo, os membros do
Poder Judiciário (advogados, defensores,
membros do Ministério Público e magistrados).
É justamente sobre a decadência desse
juramento, antes solene e hoje mero meio de
acesso ao exercício de função pública, o tema
invocado por Giorgio Agamben no livro “El
sacramento Del lenguaje: arqueología del
juramento”. Extraído do Site justificando
2
Dt 6:20 Quando teu filho te perguntar no futuro,
dizendo: Que significam os testemunhos, e
estatutos e juízos que o Senhor nosso Deus vos
ordenou?
Então dirás a teu filho: Éramos servos de Faraó
no Egito; porém o Senhor, com mão forte, nos
tirou do Egito; Deuteronômio 6:20,21
A razão pela qual Deus quer que fazemos
tudo conforme SUA PALAVRA
Dt 16:18 Designem juízes e oficiais para todos os seus
portões [nas cidades] que ADONAI, seu ELOHIM, dá a
vocês, tribo por tribo; eles devem julgar o povo com
justiça. (BÍBLIA HEBRAICA)
Deus sabia o que estava dizendo.
‫ט‬ַּ‫פ‬ ְׁ‫ש‬ ִ‫מ‬-‫ק‬ ֶ‫ד‬ֶ‫צ‬:
MISHËPAT-TSEDEQ:
JUÍZO E JUSTIÇA
Os juízes, reis, rainhas,
Advogados, políticos,
Policiais, devem julgar
Com juízo e justiça.
Dt 16:19 Não distorçam a justiça nem demonstrem
favoritismo; não aceite suborno, pois um presente cega
os olhos do sábio e torce as palavras da pessoa mais
correta. (BÍBLIA HEBRAICA)
Deus dá 3 diretrizes para os oficiais:
Os juízes, reis, rainhas, advogados, políticos, policiais e
todos os que exercem cargos públicos devem conhecer
a Lei, para agirem com juízo e justiça em todo tempo.
1. A justiça não pode ser pervertida. A lei precisa ser
seguida estritamente, sendo aplicada a todos, sem
nenhuma distinção. Os Oficiais precisam conhecer a lei
de modo perfeito, seguindo-a de perto.
2. Nenhuma parcialidade pode ser demonstrada,
capaz de favorecer ricos e poderosos e injustiçar
aos fracos e pobres.
As circunstâncias externas precisam ser ignoradas.
Amizades e relações de família não podem interferir
em nenhum julgamento.
Conforme escreveu Jarchi, a sentença precisa ser
baixada “sem favor ou afeto“, mas com justiça justa.
3. Subornos são considerados uma desgraça, e não
podem fazer parte dos processos legais.
As peitas, cegam a justiça, conforme diz o texto.
Até os sábios se deixam perverter pelo suborno.
Causas justas ficam assim anuladas, ao passo que
causas injustas podem acabar prevalecendo.
“ Os judeus costumavam dizer que, se um juiz aceitasse
subornos, o poder divino não o deixaria morrer sem
que primeiro ficasse cego, para que a sua condição
física se equiparasse assim com a negridão de seus atos”.
Mish. Peah., cap. 8, seção 9
Este trecho, faz um paralelo ao que está escrito em
Êx. 23.6-9.
Não perverterás o direito do teu pobre na sua demanda.
De palavras de falsidade te afastarás, e não matarás o
inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio.
Também suborno não tomarás; porque o suborno cega
os que têm vista, e perverte as palavras dos justos.
Também não oprimirás o estrangeiro; pois vós conheceis o
coração do estrangeiro, pois fostes estrangeiros na terra do
Egito. Êxodo 23:6-9
A justiça, somente a justiça seguirás; para que
vivas, e possuas em herança a terra que te dará o
Senhor teu Deus. Deuteronômio 16:20 A.C.F.
Temos aqui o princípio fundamental.
A lei está sempre ao lado daquilo que é correto.
Guardar a lei como indivíduo particular, ou então como
juiz administrador da justiça, era algo que conferia vida,
porque a lei é fonte de vida, (Dt 5.33 e 6.2.
A continuação do povo de Israel, na Terra Prometida,
dependia disso.
Da mesma forma como Deus expulsou os inimigos por
descumprirem a Lei, assim também faz até hoje.
Andareis em todo o
caminho que vos
manda o Senhor
vosso Deus, para
que vivais e bem vos
suceda, e
prolongueis os dias
na terra que haveis
de possuir.
Deuteronômio 5:33
Estes, pois, são os
mandamentos, os estatutos e
os juízos que mandou o
SENHOR vosso Deus para
ensinar-vos, para que os
cumprísseis na terra a que
passais a possuir; Para que
temas ao Senhor teu Deus, e
guardes todos os seus
estatutos e mandamentos, que
eu te ordeno, tu, e teu filho, e o
filho de teu filho, todos os dias
da tua vida, e que teus dias
sejam prolongados. Dt 6:1,2
Dt 6:25 E justiça será para vocês quando guardarem
para praticarem: Todo este mandamento, diante do
ETERNO, nosso ELOHIM, conforme nos ordenou.
(BÍBLIA HEBRAICA)
Deus sabia o que estava dizendo.
‫ט‬ַּ‫פ‬ ְׁ‫ש‬ ִ‫מ‬-‫ק‬ ֶ‫ד‬ֶ‫צ‬:
MISHËPAT-TSEDEQ:
Os juízes, reis, rainhas,
Advogados, políticos,
Policiais, devem julgar
Com juízo e justiça.
Esta é a realidade
Jesus Cristo sabia o que estava dizendo.
‫ט‬ַּ‫פ‬ ְׁ‫ש‬ ִ‫מ‬-‫ק‬ ֶ‫ד‬ֶ‫צ‬:
MISHËPAT-TSEDEQ:
Os juízes, reis, rainhas,
Advogados, políticos,
Policiais, devem julgar
Com juízo e justiça.
Mt 6:33 Entretanto, busquem em primeiro lugar seu
Reino e sua justiça, e todas estas coisas também lhes
serão dadas. (BÍBLIA HEBRAICA)

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  • 3. “Juro cumprir a Constituição e as leis do pais.” Esse é o conteúdo de todo juramento realizado por qualquer um que assume funções públicas, no caso, com especial relevo, os membros do Poder Judiciário (advogados, defensores, membros do Ministério Público e magistrados). É justamente sobre a decadência desse juramento, antes solene e hoje mero meio de acesso ao exercício de função pública, o tema invocado por Giorgio Agamben no livro “El sacramento Del lenguaje: arqueología del juramento”. Extraído do Site justificando 2
  • 4. Dt 6:20 Quando teu filho te perguntar no futuro, dizendo: Que significam os testemunhos, e estatutos e juízos que o Senhor nosso Deus vos ordenou? Então dirás a teu filho: Éramos servos de Faraó no Egito; porém o Senhor, com mão forte, nos tirou do Egito; Deuteronômio 6:20,21 A razão pela qual Deus quer que fazemos tudo conforme SUA PALAVRA
  • 5. Dt 16:18 Designem juízes e oficiais para todos os seus portões [nas cidades] que ADONAI, seu ELOHIM, dá a vocês, tribo por tribo; eles devem julgar o povo com justiça. (BÍBLIA HEBRAICA) Deus sabia o que estava dizendo. ‫ט‬ַּ‫פ‬ ְׁ‫ש‬ ִ‫מ‬-‫ק‬ ֶ‫ד‬ֶ‫צ‬: MISHËPAT-TSEDEQ: JUÍZO E JUSTIÇA Os juízes, reis, rainhas, Advogados, políticos, Policiais, devem julgar Com juízo e justiça.
  • 6. Dt 16:19 Não distorçam a justiça nem demonstrem favoritismo; não aceite suborno, pois um presente cega os olhos do sábio e torce as palavras da pessoa mais correta. (BÍBLIA HEBRAICA) Deus dá 3 diretrizes para os oficiais: Os juízes, reis, rainhas, advogados, políticos, policiais e todos os que exercem cargos públicos devem conhecer a Lei, para agirem com juízo e justiça em todo tempo. 1. A justiça não pode ser pervertida. A lei precisa ser seguida estritamente, sendo aplicada a todos, sem nenhuma distinção. Os Oficiais precisam conhecer a lei de modo perfeito, seguindo-a de perto.
  • 7. 2. Nenhuma parcialidade pode ser demonstrada, capaz de favorecer ricos e poderosos e injustiçar aos fracos e pobres. As circunstâncias externas precisam ser ignoradas. Amizades e relações de família não podem interferir em nenhum julgamento. Conforme escreveu Jarchi, a sentença precisa ser baixada “sem favor ou afeto“, mas com justiça justa.
  • 8. 3. Subornos são considerados uma desgraça, e não podem fazer parte dos processos legais. As peitas, cegam a justiça, conforme diz o texto. Até os sábios se deixam perverter pelo suborno. Causas justas ficam assim anuladas, ao passo que causas injustas podem acabar prevalecendo. “ Os judeus costumavam dizer que, se um juiz aceitasse subornos, o poder divino não o deixaria morrer sem que primeiro ficasse cego, para que a sua condição física se equiparasse assim com a negridão de seus atos”. Mish. Peah., cap. 8, seção 9 Este trecho, faz um paralelo ao que está escrito em Êx. 23.6-9. Não perverterás o direito do teu pobre na sua demanda. De palavras de falsidade te afastarás, e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio. Também suborno não tomarás; porque o suborno cega os que têm vista, e perverte as palavras dos justos. Também não oprimirás o estrangeiro; pois vós conheceis o coração do estrangeiro, pois fostes estrangeiros na terra do Egito. Êxodo 23:6-9
  • 9. A justiça, somente a justiça seguirás; para que vivas, e possuas em herança a terra que te dará o Senhor teu Deus. Deuteronômio 16:20 A.C.F. Temos aqui o princípio fundamental. A lei está sempre ao lado daquilo que é correto. Guardar a lei como indivíduo particular, ou então como juiz administrador da justiça, era algo que conferia vida, porque a lei é fonte de vida, (Dt 5.33 e 6.2. A continuação do povo de Israel, na Terra Prometida, dependia disso. Da mesma forma como Deus expulsou os inimigos por descumprirem a Lei, assim também faz até hoje. Andareis em todo o caminho que vos manda o Senhor vosso Deus, para que vivais e bem vos suceda, e prolongueis os dias na terra que haveis de possuir. Deuteronômio 5:33 Estes, pois, são os mandamentos, os estatutos e os juízos que mandou o SENHOR vosso Deus para ensinar-vos, para que os cumprísseis na terra a que passais a possuir; Para que temas ao Senhor teu Deus, e guardes todos os seus estatutos e mandamentos, que eu te ordeno, tu, e teu filho, e o filho de teu filho, todos os dias da tua vida, e que teus dias sejam prolongados. Dt 6:1,2
  • 10. Dt 6:25 E justiça será para vocês quando guardarem para praticarem: Todo este mandamento, diante do ETERNO, nosso ELOHIM, conforme nos ordenou. (BÍBLIA HEBRAICA) Deus sabia o que estava dizendo. ‫ט‬ַּ‫פ‬ ְׁ‫ש‬ ִ‫מ‬-‫ק‬ ֶ‫ד‬ֶ‫צ‬: MISHËPAT-TSEDEQ: Os juízes, reis, rainhas, Advogados, políticos, Policiais, devem julgar Com juízo e justiça. Esta é a realidade
  • 11. Jesus Cristo sabia o que estava dizendo. ‫ט‬ַּ‫פ‬ ְׁ‫ש‬ ִ‫מ‬-‫ק‬ ֶ‫ד‬ֶ‫צ‬: MISHËPAT-TSEDEQ: Os juízes, reis, rainhas, Advogados, políticos, Policiais, devem julgar Com juízo e justiça. Mt 6:33 Entretanto, busquem em primeiro lugar seu Reino e sua justiça, e todas estas coisas também lhes serão dadas. (BÍBLIA HEBRAICA)