Novas regras mobilizam operadores internacionais de aeroportos

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18/06/2013 - 00:00
Novas regras mobilizam operadores internacionais
Por Juan Garrido
As novas regras do leilão de concessão dos aeroportos internacionais do Galeão (RJ) e Confins (MG)
estabelecem que um operador tenha 25% de participação acionária no consórcio privado e que ele tenha
experiência em transportar anualmente 35 milhões de passageiros, comprovada em pelo menos um ano nos
últimos cinco anos.
"Isso vai atrair grandes administradores internacionais de aeroportos, o que nos dará maior segurança de
que as principais obras estejam operacionais para as Olimpíadas de 2016", sustenta Marcelo Guaranys,
diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele confirma que também as empresas aéreas que
atuam no território brasileiro poderão participar do leilão. "Desde que a soma de suas participações no
consórcio não ultrapasse 4%".
Segundo o
especialista
Adalberto
Febeliano,
professor
de
economia
do
transporte aéreo da Universidade Anhembi-Morumbi, a concessão de aeroportos à iniciativa privada
aparece como solução necessária para tentar acompanhar a velocidade de crescimento do setor. "O número
de passageiros transportados triplicou nos últimos dez anos e, pela forma como a administração pública está
organizada, tem havido dificuldades para acompanhar uma expansão a taxas tão altas".
Os requisitos propostos pela Anac na minuta do edital de leilão e do contrato de concessão de Galeão e
Confins estão em processo de audiência pública que deve prosseguir até o final de junho. A previsão é que o
edital definitivo seja divulgado em setembro e o leilão realizado em outubro. O diretor da agência confirma
que o aeroporto do Galeão terá prazo de concessão de 25 anos, enquanto o de Confins será de 30 anos, e
ressalta que os dois contratos poderão ser prorrogados por até cinco anos, uma única vez.
No leilão poderão participar consórcios de empresas integrados por pelo menos um operador
aeroportuário. "Os operadores podem ser até dois, desde que ambos cumpram o requisito de habilitação
técnica", explica Guaranys. O atual modelo mantém a estatal Infraero como sócia minoritária, com 49% de
participação, e a iniciativa privada com 51%.
O leilão dos dois aeroportos ocorrerá de forma simultânea, observada a restrição de que um mesmo grupo
econômico, isoladamente ou em consórcio, poderá ser vencedor de somente um aeroporto. Além disso,
uma empresa não poderá participar de mais de um consórcio licitante e está vedada a participação nessa

2. rodada dos acionistas diretos ou indiretos das concessões anteriores de São Gonçalo do Amarante (RN), em
2011, e de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em 2012.
Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), o valor total da concessão de Galeão e Confins será de, no
mínimo, R$ 14,91 bilhões. A soma engloba os lances mínimos exigidos por aeroporto e os valores que
devem ser investidos na melhoria dos terminais durante a concessão. Além do valor no leilão, o edital prevê
uma contribuição variável ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de 5% da receita bruta anual, a ser
paga anualmente pelas concessionárias para subsidiar outros investimentos no setor.
Segundo Guaranys, para melhorar a qualidade do serviço aos usuários é preciso atrair grandes operadores
internacionais com fôlego para investimentos. "Os melhoramentos de curto prazo que desejamos requerem
gestores internacionais com vasta experiência", diz, acrescentando que abrir a concorrência para grandes
operadores de fora "é um caminho bom para o usuário, para a regulação e para o país".
No caso dos aeroportos já privatizados - Guarulhos, Viracopos e Brasília -, a exigência foi de experiência na
movimentação mínima de 5 milhões de passageiros anualmente e de 10% de participação acionária no
consórcio. Para Febeliano, essas regras não foram adequadas do ponto de vista de atrair os melhores
administradores internacionais para o país.
"Os operadores dos aeroportos mais eficientes do mundo - como o de Changi de Cingapura, Houston do
Texas e Amsterdam da Holanda - ficaram de fora, quando já poderiam estar aplicando novos conhecimentos
à administração aeroportuária brasileira", lamenta.