O seminário sobre licenciamento ambiental de grandes empreendimentos discute a harmonização entre crescimento econômico e proteção ambiental no Brasil, contornando os novos desafios impostos pelo aumento de 700% nos pedidos de licença nos últimos anos. Os participantes aprendem sobre as mudanças legislativas e práticas recomendadas para minimizar riscos legais em projetos de infraestrutura durante um período de grande demanda nacional. O evento também abrange aspectos operacionais e de gestão ambiental, bem como as implicações sociais e econômicas das obras.

1. Licenciamento Ambiental
de Empreendimentos de
Infraestrutura
Portos • Aeroportos • Rodovias • Ferrovias • Estádios
7 de fevereiro de 2012
Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia - São Paulo - SP
APOIO REALIZAÇÃO
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2. Objetivo
O país com maior riqueza ambiental do planeta experimenta um de seus
momentos de crescimento mais acentuado.
Some-se a isso a necessidade de renovação e expansão da infraestrutura
impulsionada pela realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e já
teríamos um cenário suficientemente complexo para compatibilizar
interesses ambientais e econômicos. Ainda, resoluções interministeriais
e do Ministério do Meio Ambiente determinaram novos procedimentos
para garantir a celeridade dos licenciamentos, cujo número de pedidos
aumentou 700% nos últimos sete anos.
Nessas condições, qualquer empreendimento com expressivo impacto
ou risco ambiental tem grande parcela do seu sucesso atrelada ao
entendimento e gestão das regras ambientais a que está submentido.
Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização
de congressos e seminários para os setores de recursos naturais e
infraestrutura, o seminário: Legislação Ambiental para Grandes Obras
expõe ao empreendedor, como conviver com a legislação ambiental em
projetos novos e existentes, mitigando riscos legais e cronológicos.
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3. 07 de fevereiro
de 2012
08h30 Recepção dos participantes
09h00 Início do seminário
09h10 Mudanças de Processos e Reflexos em Empreendimentos Projetados e
Existentes
Evolução da legislação e processo de harmonização das regras federais e dos
estados para obtenção de licenças
• A nova realidade operacional para licenciamento de projetos de construção e expansão de
obras
• Mudanças no processo de regularização de empreendimentos existentes
• Critérios para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente
• Horizontes e prazos para obtenção de licenças a partir das resoluções governamentais
• Competências de fiscalização e licenciamento
Édis Milaré
Sócio
MilARÉ AdvogAdos consultoRiA EM MEio AMbiEntE
Hélio gurgel cavalcanti
Diretor Presidente
cPRH - AgênciA EstAduAl dE MEio AMbiEntE - PERnAMbuco
Marcio Pereira baptista
Advogado
scHMidt, vAlois, MiRAndA, FERREiRA & AgEl AdvogAdos
simone Paschoal nogueira
Sócia / Partner
siquEiRA cAstRo AdvogAdos
10h30 Intervalo para café
11h00 Plano de Ação e Abordagens
Preparação e Elaboração do EIA/RIMA no Processo de Licenciamento Ambiental
• Obrigatoriedades e alternativas ao EIA/RIMA, possibilidades de dispensa e flexibilização
• Licenciamento via Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta, elaboração, cláusulas,
competências e gargalos
• Prazos de confecção e elaboração
• Controle e monitoramento ambiental
Antonio Augusto Reis
Advogado
bicHARA, bARAtA, costA & RocHA AdvogAdos
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4. Floriano de Azevedo Marques neto (convidado)
Advogado
MAnEsco. RAMiREs. PEREZ, AZEvEdo MARquEs AdvocAciA
denise Muniz tarin
Procuradora do Estado Ministério Público
MinistÉRio Público
12h30 Almoço
14h00 Administração da Gestão Ambiental em Grandes Obras
Gestão de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente
• Determinação e avaliação dos impactos ambientais do projeto
• Critérios para definição e fixação do valor de compensação ambiental
• Custos socioambientais não considerados no planejamento inicial dos projetos
• Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental nos empreendimentos
• Autuações legais que podem ocorrer e como gerenciá-las
lina Pimentel garcia
Advogada
MAttos FilHo AdvogAdos
15h30 Intervalo para café
15h45 Execução de projetos
• Estudos de casos de gestão ambiental em empreendimentos de infraestrutura
• Fatores socioeconômicos, bióticos e físicos
• Impactos das interferências das obras nos sistemas de infraestrutura e nos equipamentos
urbanos
• Impactos sociais, econômicos e culturais de eventuais desapropriação de imóveis e da
remoção da população
• Impactos sociais, econômicos e culturais decorrentes do aumento temporário de contingente
humano no bairro,distrito, município e região
ney Mello
Analista Ambiental e Professor
sERPAl EngEnHARiA E constRutoRA E univERsidAdE unigRAnRio
18h00 Encerramento do seminário
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5. Condições para Inscrição
Valor da Até 13 de Janeiro Após 13 de Janeiro
conferência* R$ 1.295,00 R$ 1.495,00
Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos
consulte nossa equipe comercial: atendimento@viex-americas.com.br
*Valores e datas descritas acima são referentes à inscrição e pagamento
O valor inclui material de apoio (que pode ser disponibilizado em meio físico ou digital), almoço e cafés.
Política de cancelamento e substituição: O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes do seminário.
Após este prazo e até 2 dias antes do seminário, é permitida a substituição do participante. Em caso do não comparecimento ao
seminário, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de crédito a ser utilizada em outros seminários da VIEX Americas.
Informações Gerais
Contatos
Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia conteúdo e relacionamento
Rua Santa Justina, 210 com palestrantes
Vila Olimpia Edson Fávero
SAO PAULO - SP edson@vxa.com.br
04545041 SAO PAULO +55 11 5093-7423
BRAZIL +55 11 9306-3494
O hotel Mercure São Paulo Vila Olimpia (antigo Mercure SP Executive One) encontra-se
no Itaim, com fácil acesso à Marginal Pinheiros, Av. Faria Lima e Juscelino Kubitschek. O inscrições e reservas
hotel está localizado na esquina da famosa R. João Cachoeira, reconhecida pelavariedade para grupos
de lojas de roupas e calçados. O Mercure está localizado próximo ao famoso Hospital São
Luiz e entre os bairros da Vila Olímpia, com várias opções de restaurantes e bares; e o
Ronaldo viana
Parque o Ibirapuera. ronaldo@vxa.com.br
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Sobre a VIEX americas
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infra-estrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência natasha@vxa.com.br
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Alteração da programação: Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições,
alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se
o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível.
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