O documento discute conceitos fundamentais de vitimologia e vitimização, incluindo a definição de vítima, agressor e vitimização. Também aborda o papel da vítima no processo criminal e tipos de vítimas, diretas e indiretas, e vitimizações primárias, secundárias e terciárias.

1. Vitimologia e Vitimização
Andressa Oliveira
Amanda Alves
Helíssia Coimbra
Letícia de Cássia Silva
Lícia Fonseca
Vitória Abreu

2. 1. Conceitos Fundamentais
 Vitimologia: temática interdisciplinar que estuda todos
os aspectos que abrangem o relacionamento vítima –
agressor.
 Vítima: pessoa que sofre dano por culpa de terceiros
ou por causas acidentais.
 Vitimização: temática que estuda a personalidade da
vítima como consequência do seu estado psíquico.
 Agente(Agressor): autor que inicia ação de violência
contra outrem, de forma verbal e/ou física.

3. 1.1 Ilustrando a Temática

4. 2. A Vítima no Processo Criminal
 Partindo do princípio magno “todo dano é vinculado a um ato
ilícito, portanto, não há nenhum dano que não precise ser
reparado”, começa – se a analisar o processo.
 Os operadores do direito preocupam – se em, simplesmente,
solucionar o caso, a mídia sensacionalista quer mostrar o perfil dos
criminosos, colocando – se como porta – voz de uma sociedade
que caminha em desencontro com o direito. Muito mais que uma
ação finalizada, o apoio popular, a vítima clama “Quero pedir a
todos: escutem a minha voz!”
 No período judicial há intenso desgaste físico e mental, o Estresse
Pós – Traumático (EPT) resulta em depressão, crises de pânico, e na
maioria dos casos, também observa – se intensos transtornos de
perfis de conduta.

5. 2.1 Demonstrando a Questão

6. 3. Tipologia da Vítima
 Começam os estudos sobre as relações entre vítimas (diretas e
indiretas) e vitimizações (primárias, secundárias e terciárias)
visando compreender as dimensões do crime de forma
pacificadora.
I. Diretas: vivenciaram episódios traumáticos.
II. Indiretas: foram espectadoras de algum episódio e sofrem por
conviverem com as vítimas, vivendo com a tensão de serem
as próximas atingidas pelo mesmo dolo.
i. Primárias: representam os danos físicos, psicológicos,
econômicos e sociais.
ii. Secundárias: envolvem as experiências negativas com os
institutos jurídicos e profissionais vigilantes.
iii. Terciárias: exprimem o histórico do infrator, apresentando, dês
de os motivos que levaram – o a cometer o delito, até a sua
condição após o cumprimento da pena.

7. 3.1 Exemplificando os Tópicos

8. 5. Estudo das Vítimas Segundo Mendelson
 O direito precisa assistir as vítimas, mas sempre analisando
cuidadosamente a diferença entre justiça social e estado
de revolta. Os perfis (classificações) individuais
determinarão as condutas futuras dos operadores.
1) Inocência: não provocou o delito.
2) Culpabilidade Menor: favoreceu o delito por ação de
pouca reflexividade ou pela não previsão dos riscos.
3) Voluntária: concordou em participar do ato.
4) Provocadora: tem mais culpa que o infrator, pois é vítima
e ao mesmo tempo agressora, aumentando a violência.
5) Culpada: engana as autoridades vigilantes com
situações criminosas inexistentes.
* Variantes Lícitas: legítima defesa, extrema necessidade,
imaturidade psíquica completa.

9. 5.1 Demonstrando as Situações

10. 6. Abuso de Inocentes
 Os primeiros casos de crianças usadas para fins ilícitos aconteceram no século
XIX. No século XX a “UNICEF” criou a expressão infantia (sem voz, sem
capacidade para defender – se).
 A partir da Declaração dos Direitos da Criança (1959) casos que antes eram
mantidos em sigilo pelas famílias, começaram a ser debatidos e solucionados
no âmbito judiciário.
 No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) deu
relevância social magna para a violência infantil, exigindo proteção Estatal e
medidas efetivas.
 Apesar da complexidade que envolve a temática, sabe – se que o alvo maior
são os crimes sexuais e de pedofilia.
 As consequências vão dês de transtornos psicossomáticos, distúrbios de sono,
afetivos, até os de adaptação (suicídio).

11. 6.1 Fotografando o Ponto

12. 7. Mulheres Invisíveis
 No mundo em que ainda impera – se o machismo, sete em cada dez
mulheres sofrem algum tipo de violência.
 O “Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada” (IPEA) mostra em seu
relatório anual que a Lei “Maria da Penha” não está reduzindo o
número de assassinatos entre as mulheres.
 O número de vítimas cinco anos após a aplicação da Legislação foi a
mesma que nos cinco anteriores. E se for comparado o avanço dos
agressores com as medidas de prevenção e suporte atuais, vê – se
uma positividade de apenas 5%.
 Pela falta de altivez da sociedade em realizar denúncias, do
engajamento eficaz e humanizado das autoridades competentes, as
mulheres sentem – se envergonhadas, e muitas vezes até culpadas,
fracassadas, por não viverem livres de uma relação tirana.

13. 7.1 Estampando a Discussão

14. 8. ”Teoria da Crença no Mundo Justo” por Jorge Trindade
 As pessoas de boa índole tendem a idealizar um mundo justo,
baseando – se na errônea crença de que os semelhantes
corresponderão as expectativas. Projeta – se os seguintes pilares
para o Código Penal em atualização:
A. Amor por tudo e todos que habitam o mundo.
B. Bondade para alcançar os objetivos desejados.
C. Pratica da justiça “pessoas boas merecem o bem, pessoas más
merecem o mal”.
 Partindo dessa visão de mundo, as vítimas inconformadas com
as situações de injustiça, ainda que tenham sido apenas
espectadoras, buscam todos os meios para que o autor de má
– fé sofra a punição devida. Não por maldade em si, mas por
verem seus princípios contrariados, querem desempenhar o
papel do Estado, das autoridades operantes.

15. 8.1 Estampando a Matéria

16. Vítima e Vitimização
Andressa Oliveira
Amanda Moreira
Helíssia Coimbra
Letícia de Cássia Silva
Lícia Fonseca
Vitória Abreu