O documento discute os conceitos e fundamentos legais da assistência social no Brasil de acordo com a Constituição e a Lei Orgânica de Assistência Social. Ele também descreve como a assistência social foi praticada pelos primeiros cristãos e como deve ser realizada de acordo com os princípios espíritas.

1. VISÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL ESPÍRITA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ-
ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ – OSCAL
CÉLIO ALAN KARDEC DE OLIVEIRA

2. CONCEITO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
 Assistência social é dever do Estado e direito do
cidadão, conforme artigo 203 da Constituição
Federal, artigo este regulamentado pela Lei
Orgânica de Assistência Social – LOAS, que
define a assistência social como política de
Seguridade Social não contributiva, que provê os
mínimos sociais, realizada através de um
conjunto de ações de iniciativa pública e da
sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas.

3. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL – LOAS DE N° 8742, DE 07/12/93
 A LOAS propõe a criação de
Conselhos Municipais de
Assistência Social – CMAS que têm
poderes deliberativos sobre a
Política Municipal de Assistência
Social, em nome das organizações
governamentais e não
governamentais.

4. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL – LOAS DE N° 8742, DE 07/12/93
 ARTIGO 1°
A assistência social, direito do
cidadão e dever do Estado, é Política
de Seguridade Social, que provê as
minorias sociais..., para garantir as
necessidades básicas.

5. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL – LOAS DE N° 8742, DE 07/12/93
 ARTIGO 3°
Considera-se entidades e
organizações de assistência social
aquelas que prestam, sem fins
lucrativos, atendimento e
assessoramento aos benefícios
abrangidos por esta lei.

6. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL – LOAS DE N° 8742, DE 07/12/93
 ARTIGO 9°
O funcionamento das entidades e
organizações de assistência social
depende de prévia inscrição no
respectivo Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS.

7. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL – LOAS DE N° 8742, DE 07/12/93
 ARTIGO 23
Entende-se por serviços sociais as
atividades continuadas que visem a
melhoria de vida da população e
cujas ações, voltadas para as
necessidades básicas, observem os
princípios e diretrizes estabelecidas
nesta lei.

8. FUNDAMENTOS LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ARTIGO 293
A assistência social será prestada a
quem dela precisar e tem por
objetivo:
 I – a proteção à família, à
maternidade, à infância, à
adolescência e a velhice;
 II – a promoção da integração no
mercado de trabalho.

9. FUNDAMENTOS LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 ARTIGO 227
É dever da família, da sociedade e
do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao
lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade
e a convivência familiar e
comunitária.

10. Assistência Social Cristã- Jesus
 “ Tive fome e destes-me de comer; tive
sede e destes-me de beber; era
estrangeiro e hospedastes-me; estava
nu e vestistes-me; adoeci e visitastes-
me; estive na prisão e fostes ver-me.”
(Mateus 25: 35, 36)

12. A Parábola do Bom Samaritano
“Um homem (...)”
“(...) caiu em poder dos ladrões, que
o despojaram, cobriram de
ferimentos e se foram, deixando-o
semimorto.”
“(...) um sacerdote, viu e passou
adiante.”
“Um levita, (...) tendo o observado,
passou igualmente adiante.”

13. “(...) um samaritano (...) tendo-o
visto, foi tocado de compaixão.”
“Aproximou-se dele, (...) eu te
pagarei quando regressar.”
“Qual desses três te parece ter sido o
próximo daquele que caíra em poder
dos ladrões? – O doutor respondeu:
Aquele que usou de misericórdia
para com ele.”
“Então, vai, diz Jesus, e faze o
mesmo.”

14. Etapas da Assistência Social Cristã
1. Observar;
2. Aproximar;
3. Utilizar os recursos necessários;
4. Acompanhar;
5. Amar.

15. A Casa do Caminho
A Casa do Caminho,
também chamada de Primeira
Igreja de Jerusalém, foi
organizada e dirigida pelos
primeiros cristãos.

16. A "Casa do Caminho" é o grande
marco de trabalho de assistência
social cristã já realizado na Terra em
nome de Jesus.
Os irmãos acolhidos eram amparados
durante o dia com as bênçãos dos bens
nutritivos, aconchegantes e até mesmo
com os curativos. Mas, à noite, eram
iluminados com as instruções cristãs.

17. Oração

18. Sermões

19. Instrução Religiosa

20. Refeição diária em comum

21. Tinham por hábito a
beneficência

22. Alteridade
Tinham um profundo respeito pelo trabalho uns dos
outros.

23. Objetivos Principais da Casa do
Caminho
a. Ensino e vivência da mensagem de
Jesus;
b. Assistência Social Cristã;
c. Curas espirituais;
d. Formação de ambientes
espiritualizantes.
Diretrizes do programa de trabalho permanente
(P.T.P.) do Movimento da Fraternidade (OSCAL).

24. A Visitação nos primórdios do Cristianismo Primitivo
Também os seguidores de Jesus,
aconchegando o Evangelho em seus próprios
corações e levando bom ânimo às almas
sedentas de afeto e de paz, realizaram, em
profusão, muitas visitas fraternas.
Paulo recebera a autorização para viver fora do cárcere até o
julgamento. Contudo, ia diariamente até as grades do calabouço,
onde se alimentava.
“Aproveitava, então, essas horas de
convivência com os celerados ou com as vítimas da
maldade para pregar as verdades confortadoras do Reino,
ainda que algemadas. Eram criminosos do Esquilino,
bandidos das regiões provincianas, malfeitores da
Suburra, servos, ladrões entregues à justiça pelos
senhores ... A palavra de Paulo deTarso atuava como
bálsamos de santas consolações”.
(Livro “Paulo e Estevão”, psicografia de Francisco Cândido Xavier)

25. Quando surgiam necessidades, os fiéis
vendiam o que tinham e doavam o dinheiro aos
apóstolos para a manutenção dos trabalhos.

26. Cursos e Estudos Evangélicos nas Primeiras
Comunidades Cristãs
 Nas primeiras comunidades cristãs, nenhuma
tarefa era mais importante que a propagação
da mensagem de Jesus.
 Paulo e os primeiros cristãos empenharam
suas vidas na disseminação da Boa Nova.

27. As Curas Espirituais
 Pelas mãos dos apóstolos e dos
primeiros cristãos, muitas curas
aconteceram, muitos sinais e prodígios
eram feitos entre o povo.
 Entretanto os apóstolos e discípulos
de Jesus sabiam que as moléstias
refletiam as enfermidades da alma.

28. “Procurai as coisas de Deus e tudo o mais
lhe será dado de acréscimo”.

29. Apesar da mediunidade ter sido
prática comum nas primeiras
comunidades, davam mais importância e
maior destaque à tarefa de
evangelização.

30. CONCEITO DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITA -
FEB
 Promover o ser humano, acima de tudo
oferecendo-lhe condições para superar a
situação de desconforto sócio-econômico-moral-
espiritual em que se encontra.
 Visa atender o indivíduo/família conjugando
sempre a ajuda material, o socorro espiritual e a
orientação evangélica, sem imposições visando o
seu crescimento, educação e libertação como ser
integral que é.

31. CONCEITO DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITA -
FEB
 Sede, portanto, caridosos, não
somente dessa caridade que vos
leva a tirar do bolso o óbulo que
friamente atirais aos que ousam
pedir-vos, mas ide de encontro das
misérias ocultas (São Vicente de
Paulo – LE-888a).

32. O ESPÍRITA E A ASSISTÊNCIA E
PROMAÇÃO SOCIAL ESPÍRITA
 Se, entre os chamados para o
espiritismo, como reconheceremos
os que se acham no bom caminho?

33. O ESPÍRITA E A ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITA
 Reconhecê-lo-eis pelos princípios da
verdadeira caridade que eles
ensinarão e praticarão. Reconhecê-
lo-eis pelo seu amor ao próximo,
pela sua abnegação, pelo seu
desinteresse pessoal e finalmente,
pelo triunfo dos seus princípios
(ESE, cap. XX – Erasto).

34. O ESPÍRITA E A ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITA
 Daí delicadamente e juntai aos
benefícios que fizerdes o mais
precioso de todos os benefícios: o
de uma boa palavra, de uma carícia,
de um sorriso amistoso (ESE – cap.
XIII/18).

35. O ESPÍRITA E A ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
 Quem visita deve levar consigo otimismo e
compreensão para serem usados em qualquer
circunstância.
 Em matéria de serviço social é preferível fazer
pouco, mas de boa qualidade, a se abalançar a
maiores realizações dentro da improvisação e
da imprevidência.
 O prêmio desse tipo de espírita é a luz da
experiência, a criatividade, a noção de valor do
tempo, a imunidade contra os perigos do tédio,
a dilatação do entendimento, a ampliação do
campo das relações afetivas, a atração da
simpatia e da colaboração, a extirpação
paulatina dos vícios e das tendências inferiores.

36. O SERVIDOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Ama ardentemente a caridade.
 Coloca-se no lugar da criatura socorrida.
 Age com discrição e gentileza.
 Encontra tempo para ouvir os necessitados.
 Não fere alguém com indagações inoportunas.
 Abstém-se de exibição de superioridade.
 Usa paciência para que o necessitado se interesse pelo auxílio que se lhe
ofereça.
 Não considera o atendido, preguiçoso, viciado, mas alguém em
desequilíbrio, doente, que pode estar sob influência negativa, desnutrido
ou desestimulado para a luta.
 Não demonstra estranheza ante os quadros de penúria ou de
delinqüência, buscando compreender fraternalmente os processos dos
irmãos em sofrimento.
 Não espera recompensas ou agradecimentos por parte dos atendidos ou
da obra assistencial.
 Aceita hábitos e pontos de vistas da pessoa atendida, sem tentar impor as
próprias idéias.
 Tolera com serenidade e sem revide quaisquer palavras de
incompreensão ou de injúria que venha a receber.
 Olvida melindres pessoais.

37. O CENTRO ESPÍRITA E A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
 O Centro Espírita é escola de formação
espiritual, desempenhando papel
relevante na divulgação do espiritismo e
no atendimento a todos que procuram
orientação e amparo ( OCE-3, FEB).
 O Centro Espírita é núcleo de estudos, de
fraternidade, de oração e de trabalho, com
base no Evangelho de Jesus, à luz da
Doutrina Espírita (OCE-4, FEB).

38. O CENTRO ESPÍRITA E A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
 O Centro Espírita, portanto, deve ser um
espaço de convivência, em que a
fraternidade não é apenas um ideal, mas
um exercício de construção de relações e,
nesse espaço, o atendido, não raras vezes
evoca a parábola do Bom Samaritano.
 O Centro Espírita rejeitará a colaboração
financeira, em espécie ou em serviços,
que desnature, a qualquer título, o caráter
espírita da obra ou da sua realização.

39. O CENTRO ESPÍRITA E A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
 O Centro Espírita que realiza serviço assistencial
é obrigado a apresentar anualmente, até o último
dia útil do mês de junho, ao órgão da Secretaria
da Receita Federal a Declaração Anual de
Isenção de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
 O Centro Espírita terá Declaração de Utilidade
Pública Federal se preencher as condições
previstas no decreto 50.517 de 02/05/61 que
regulamentou a Lei n°91, de 28/08/35. As
instituições de assistência social, sem fins
lucrativos, gozam de imunidade tributária, nos
termos do artigo 150, da Constituição Federal.

40. A BENEFICIÊNCIA E ALLAN
KARDEC
 A beneficência coletiva tem vantagens
incontestáveis, nós a encorajamos. Nada
mais fácil do que a praticar em grupos,
recolhendo por meio de cotizações
regulares ou de donativos facultativos os
elementos de um fundo de socorro. Com
uma módica quantia, bem distribuída e
dada de propósito, podem ser prestados
mais serviços reais, que com uma grande
soma dada sem conhecimento de causa
(RE, julho de 1866).

41. RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
 Abrir mão de objetos, materiais, construções que
expressem o supérfluo ou o luxo. O conforto
excessivo humilha as criaturas menos
afortunadas (OCE -c ap. IX, FEB).
 Selecionar os meios de execução dos recursos
financeiros evitando tômbolas, rifas,
quermesses, bailes beneficentes ou outros meios
desaconselháveis perante a Doutrina Espírita
(OCE - cap. IX, FEB).
 Evitar a colaboração financeira em espécie ou em
serviço, que desnature, a qualquer título o caráter
espírita da obra ou de sua realização (OCE -
cap.IX, FEB).

42. CONCEITO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPÍRITA - OSCAL
Ampare o assistido, vendo nele
um Espírito em evolução, buscando
conscientizá-lo de sua realidade
espiritual, incentivando-o ao
soerguimento e à realização de
conquistas espirituais, visando a
transformá-lo de assistido em
assistente, de pedinte em doador;

43. CONCEITO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPÍRITA - OSCAL
Tenha sempre em mente a
idéia de ajudar ao próximo,
contribuindo igualmente, no que
puder, para solucionar ou amenizar
os problemas de ordem social da
comunidade;

44. CONCEITO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPÍRITA - OSCAL
Faça com que a
Assistência Social e filantrópica
seja praticada sempre que
possível com recursos próprios,
a partir dos lares dos
fraternistas.

45. CONCEITO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPÍRITA - OSCAL
Procure alcançar o princípio
da auto-suficiência, evitando que o
funcionamento das atividades
filantrópicas dependam
exclusivamente de contribuições ou
doações de terceiros, inclusive de
conveniados, que possam de alguma
forma ferir os seus princípios
filosóficos e doutrinários.
(Estatuto Social da OSCAL)

46. Visitação
Luz Saúde
Pão
Afeto
Assistência
Social
Espírita

47. Pão
O dedo mindinho simbolizaria o pão onde
se “assegura a existência dos que não podem
trabalhar e se provê a vida dos fracos, sem
humilhação para eles e sem deixá-los à
mercê do acaso e da boa vontade. Assiste-se
simplesmente ao irmão carente do caminho
sem julgar e condenar a sua atitude.
Registre-se a anotação de Mateus 26:35 e 36:
“Porque tive fome e destes-me de comer;
tive sede e destes-me beber; era
estrangeiro e hospedastes-me; estava nu
e vestistes-me.”

48. Saúde
O dedo anelar representa os cuidados
dispensados às criaturas descompensadas na sua
saúde física, mental e espiritual.O agrupamento
espírita pode disponibilizar para elas o passe espírita,
a água fluidificada, o atendimento fraterno, o
tratamento desobsessivo, a reunião de ectoplasmia
para o exercício da medicina de profundidade e as
orientações emanadas dos benfeitores espirituais
utilizando os canais sutis da mediunidade equilibrada.
Frise-se a anotação de Mateus 10:08
“Restituí a saúde aos doentes, ressuscitai os
mortos, curais os leprosos, expulsai os
demônios. Daí gratuitamente o que
gratuitamente recebestes.”

49. Visitação
O dedo médio significa a visitação
em favor de criaturas enfermas nos
lares, nos asilos, nos orfanatos e nos
hospitais de uma forma geral.
Destaque-se a anotação de Mateus
25:36: “Adoeci e visitastes-me;
estive na prisão e fostes ver-me.”

50. Luz
O dedo indicador sinaliza à luz que
pode clarificar as mentes e os
caminhos das pessoas desnorteadas e
sedentas de conhecimento espiritual.
Os agrupamentos fraternistas na
tarefa da assistência podem oferecer a
evangelização infantil, o trabalho da
mocidade, as palestras públicas, os ciclos
de estudos da doutrina espírita e a
riqueza da literatura espírita.

51. Afeto
O dedo polegar simboliza o afeto que se
concretiza na resposta às seguintes
indagações: Que temos de nós próprios para
dar? Que espécie de emoção estamos
comunicando aos outros? Que reações
provocamos no próximo? Qual é o estoque de
nossos sentimentos? Que tipo de vibrações
espalhamos?
(Livro Fonte Viva – Espírito Emmanuel).
O dedo polegar é o único que abraça todos
os outros e a Assistência Social plena só se
realiza com muito afeto.

53. Assistência a Família - AF
CURSOS
PROFISSIONALI-
ZANTES
(ASE)
ATENDIMENTO VISITAÇÃO
FRATERNO - FRATERNA
ASE (ASE)
AF
CESTAS DE REUNIÃO
PÚBLICA E
ALIMENTOS,
EVANGENGELIZ
VESTUÁRIOS, AÇÃO
MÓVEIS INFANTIL-EDU

54. Assistência a Criança e ao adolescente - ACA
EVANGELIZA
-
ÇÃO ATENDIMEN
INFANTIL TO
ADOÇÃO FRATERNIN
HO
OFICINA DE
OFICINA LEITURA
DE E CONTAÇÃO
ESPORTE DE
HISTÓRIAS
ACA
OFICINA OFICINA
DE DE
BALÉ TEATRO
ACOLHIME
OFICINA DE
-NTO EM
ARTES
FAMÍLIA
CULTIVO
DE HORTA

55. Assistência à gestante
PALESTRAS
PRÉ-NATAL
(EQUIPE
MULTIDISCIPLI
NAR)
ATENDIMENTO VISITAÇÃO
FRATERNO FRATERNA
(ASE) (ASE)
AG
ESTUDO EM
GRUPO
COM
ENXOVAL TEMÁTICAS
DA FAMÍLIA

56. Visitação Fraterna
VISITAÇÃO A
LARES E
HOSPITAIS
VISITAÇÃO A
VISITA AOS ENFERMOS
FRATERNISTAS (HOSPITAIS, ASI
(Visita Solidária) LOS,
LEPROSÁRIOS)
VISITAÇÃO
FRATERNA
VISITA ÀS VISITA AS
FAMÍLIAS GESTANTES
ASSISTIDAS

57. Sopa Fraterna
ENCAMINHA-
MENTO
PARA
CURSOS
(ASE)
ATENDIMEN- ESTUDO EM
TO GRUPO
FRATERNO DO
(ASE) Sopa EVANGELHO
Fraterna
CAFÉ DA CORTE DE
BARBA,
MANHÃ
CABELO, UNHA
ALMOÇO BANHO
(SOPA) VESTUÁRIO

58. Campanha do Quilo
Luz aos
lares
visitados
Expandir
Despensa Fronteira do
CAMPANHA
de DO QUILO
Grupo
alimentos Da
Fraternidade
Receber
doações

59. Sala de Costura
Confecção de
Enxovais para
bebê
Bazar fraterno Sala de
para Confecção de
Autosuficiência Costura bordados
da tarefa
Conserto de
roupas doadas

60. “O amor e a caridade são o
complemento da lei de justiça, pois
amar o próximo é fazer-lhe todo o
bem que nos seja possível e que
desejáramos nos fosse feito. Tal o
sentido destas palavras de Jesus:
Amai-vos uns aos outros como
irmãos”.
(R. 886 de O Livro dos Espíritos)