Este documento é um Termo de Adesão de uma pessoa jurídica, o GRUPO DA FRATERNIDADE ESPÍRITA, à associação OSCAL. Nele, a pessoa jurídica declara aderir e se associar à OSCAL, aceitando seu Estatuto Social e Regimentos Internos. Também se compromete a enviar cópia de seu próprio Estatuto Social e relação de sua diretoria à OSCAL.