Este documento resume um simpósio sobre políticas públicas para integrar benefícios econômicos e ecológicos na transição agroflorestal. Três palestrantes discutem como o PRONAF, o PAA e a sociobiodiversidade podem ser abordados no contexto da transição produtiva e dos pagamentos por serviços ambientais indiretos. O debate final explora como esses programas podem apoiar a sustentabilidade dos sistemas produtivos de acordo com os conceitos apresentados.

1. SIMPÓSIO 1.3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAR BENEFÍCIOS
ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS NA TRANSIÇÃO AGROFLORESTAL
MODERAÇÃO:
LUCIANO MATTOS – EMBRAPA CERRADOS
PALESTRANTES:
ELIZIÁRIO TOLEDO – CONTAG
SILVIO PORTO – CONAB
ROBERT MILLER – PNUD

2. SIMPÓSIO 1.3:
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAR BENEFÍCIOS
ECONÔMICOS E ECOLÓGICOS NA TRANSIÇÃO AGROFLORESTAL
LUCIANO MATTOS – EMBRAPA CERRADOS – 10 MIN
PROVOCAÇÕES PARA O DEBATE
[CONCEITOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E TRANSIÇÃO PRODUTIVA; PSA INDIRETO]
PALESTRANTES:
ELIZIÁRIO TOLEDO – CONTAG – 30 MIN
PRONAF E CONSIDERAÇÕES SOBRE PSA INDIRETO VIA REBATE ECOLÓGICO DO CRÉDITO RURAL
SILVIO PORTO – CONAB – 30 MIN
PAA E CONSIDERAÇÕES SOBRE PSA INDIRETO VIA COMPRA DE ALIMENTOS
CARLOS CASTRO – PNUD – 30 MIN
SOCIOBIODIVERSIDADE E CONSIDERAÇÕES SOBRE PSA INDIRETO VIA VIA COMPRA DE ALIMENTOS
DEBATE – 20 MIN

3. AS DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DE
ECOSSISTEMAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
SÃO COMPLEMENTARES E INDISSOCIÁVEIS
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
AS ESTRUTURAS ECOSSISTÊMICAS (ELEMENTOS VIVOS E NÃO VIVOS) INTERAGEM
ENTRE SI E GERAM FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS, SENDO AQUELAS CONHECIDAS
PELA CIÊNCIA DENOMINADAS ‘SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS’
AS ESTRUTURAS ECOSSISTÊMICAS GERAM FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS QUE GERAM SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
SERVIÇOS AMBIENTAIS SÃO EXTERNALIDADES AMBIENTAIS POSITIVAS AOS
ECOSSISTEMAS E AGROECOSSISTEMAS QUE DERIVAM DE ATIVIDADES HUMANAS

4. TRANSIÇÃO PRODUTIVA
REFERENCIAL TEÓRICO PARA ORIENTAR A AGRICULTURA RUMO À
SUSTENTABILIDADE SOB MUDANÇAS GRADATIVAS DE USO DA TERRA
Transição interna do sistema produtivo:
Etapa 1 – Controle e erradicação do uso do fogo
Etapa 2 – Racionalização do uso de insumos químicos
Etapa 3 – Substituição de insumos químicos por insumos orgânicos
Etapa 4 – Redesenho de sistemas produtivos
Etapa 5 – Manejo da agro-bio-diversidade

5. METODOLOGIAS DE VALORAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Recursos Recursos
Naturais Naturais
SISTEMA SUBSISTEMA
ECONÔMICO ECONÔMICO
CENTRAL
ECONOMIA AMBIENTAL ECONOMIA ECOLÓGICA
EX POST EX ANTE
NOVOS MECANISMOS ECONÔMICOS
MECANISMOS DE MERCADO
MUDANÇAS INSTITUCIONAIS
1 – DISPONIBILIDADE A PAGAR 1 – PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
2 – DIREITO DE PROPRIEDADE (Teorema de Coase) 2 – USO SUSTENTÁVEIS DOS RN
3 – TAXAS PIGOUVIANAS (Poluidor Pagador) 3 – TRANSIÇÃO PRODUTIVA

6. FUNDO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
FONTES FIXAS + ECOTAXAS
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
USO DA TERRA SEM CERTIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
EXTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS; MINERAÇÃO; COBRANÇA DE USO DA ÁGUA
FONTES
COMPLEMENTARES
+
MECANISMOS
FUNDO PÚBLICO CERTIFICAÇÃO
DE MERCADO (CONTROLE SOCIAL) PÚBLICA
+ (METAS ANUAIS)
MDL, REDD, REDD+
PSA direto PSA direto PSA indireto PSA indireto PSA indireto
antecipado posterior redução ou isenção rebate ecológico serviços públicos
(incentivo) (compensação) de carga tributária no crédito rural diferenciados
INCENTIVOS SEM PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Ex: projetos de inovação tecnológica; fortalecimento de gestão ambiental; SNUC; ICMS - Ecológico

7. COMO INTEGRAR SUAS ABORDAGENS SOBRE
O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF),
O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
E OS PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE
AOS CONCEITOS APRESENTADOS SOBRE TRANSIÇÃO PRODUTIVA E PSA INDIRETO?
ESTE É UM DOS CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS PRODUTIVOS?
QUAIS SUAS PRINCIPAIS CRÍTICAS EM RELAÇÃO AOS CONCEITOS APRESENTADOS?

8. OBRIGADO!
luciano.mattos@embrapa.br