O documento fornece orientações gerais para governos municipais de Minas Gerais sobre o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Aborda as principais rotas tecnológicas para o tratamento térmico e biológico dos RSU, incentivos governamentais e financiamentos disponíveis, além da possibilidade de formação de consórcios intermunicipais para viabilizar projetos.

1. Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
SISEMA
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: GUIA DE
ORIENTAÇÕES PARA GOVERNOS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS
Abílio César Soares de Azevedo

2. A PUBLICAÇÃO
www.feam.br
Energia e Mudanças
Climáticas
Publicações

3. ORIGEM
 A atribuição legal da FEAM de fomentar e orientar boas
práticas de gestão ambiental
 O grande número de propostas de projetos voltados
para o aproveitamento energético de RSU em diversas
localidades do estado de Minas Gerais
 A consequente necessidade de compilação de
informações técnicas relativas ao tema, de forma facilitar
a tomada de decisão em nível local e regional
(prefeituras e potenciais consórcios), assim como, um
maior esclarecimento por parte do público leigo no
assunto

4. A QUEM SE DESTINA
O Guia se destina principalmente às Prefeituras
Municipais, para que possam avaliar com mais critério esta
forma de gestão de seus RSU, analisar projetos e discutir
propostas que venham a ser a elas apresentadas

5. LIMITAÇÕES
O Guia traz orientações gerais sobre o aproveitamento
energético de RSU, com base em referências
bibliográficas, e não substitui, de forma alguma, a
necessidade de profissionais habilitados na elaboração
dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental
para escolha da tecnologia mais pertinente.

6. CONTEÚDO
 Contextualização
 RSU
 Gestão de resíduos em MG
 Oportunidades de aproveitamento energético dos RSU
 Rotas tecnológicas para aproveitamento energético dos RSU
 Tecnologias de tratamento térmico
 Tecnologias de tratamento biológico
 Consórcios intermunicipais para viabilidade de projeto
 Oportunidades de implementação de MDL
 Incentivos para o aproveitamento energético de RSU

7. CONTEXTUALIZAÇÃO - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU)
 Resíduos domiciliares e aqueles procedentes de limpeza
urbana
 Resíduos compatíveis aos RSU
 Resíduos industriais e comerciais que tenham natureza e
composição similar aos RSU, excluídos os perigosos e
rejeitos radioativos;
 Resíduos de serviços de saúde do Grupo D (CONAMA n
358/2005);
 Lodos gerados em estações de tratamento biológico de
efluentes líquidos compatíveis com os esgotos sanitários.

8. CONTEXTUALIZAÇÃO - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU)
Composição gravimétrica dos RSU no Brasil e em Minas Gerais
Fonte: Pereira Neto (2007); Pereira Neto e Magalhães (1999)

9. CONTEXTUALIZAÇÃO – GESTÃO DE RSU EM M.G.
 Apesar da evolução do
tratamento/disposição
de RSU em Minas, em
2010
• 670 municípios
dispunham em lixões ou
aterros controlados
 Em 2012 esse total foi
reduzido para 558
municípios (39,19 % da
população urbana)

10. CONTEXTUALIZAÇÃO – GESTÃO DE RSU EM M.G.
Fonte: FEAM, 2013

11. CONTEXTUALIZAÇÃO – OPORTUNIDADES PARA O
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
 “Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação
energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido
comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a
implantação de programa de monitoramento de emissão de
gases tóxicos aprovado pelo Órgão Ambiental” (PNRS)
 A viabilidade econômica depende, além do balanço entre receitas e
despesas, de um adequado modelo de negócios com a(s)
prefeitura(s) municipal(is) para garantia na obtenção desses
resíduos
 Os valores dos custos médios para disposição em aterro sanitário
(R$ 20 a 40/t) podem inviabilizar a instalação dessas novas
tecnologias

12. ROTAS TECNOLÓGICAS - TRATAMENTO TÉRMICO
 O que é?
É o tratamento por processos que utilizam o calor como forma de
recuperar, separar ou neutralizar determinadas substâncias presentes
nos resíduos, ou reduzir massa e volume, ou produzir energia térmica,
elétrica ou mecânica.
 Em que resíduos pode ser aplicado?
Qualquer resíduo que tenha em sua composição química os
elementos carbono e hidrogênio, originários de atividades industriais,
domésticas, comerciais e rurais.

13. ROTAS TECNOLÓGICAS – TRATAMENTO TÉRMICO
 Incineração
(combustão a 800 - 1100 C)
 Pirólise
(decomposição térmica a 300 – 900 C, sem ar e com fonte externa de
calor)
 Gaseificação
(decomposição termoquímica, ar subestequiométrico e aprox. 850 C)
 Plasma
(jato de gás ionizado a 5.000 - 50.000 C, atua dissociando ligações
moleculares)
 Coprocessamento
(em forno de clínquer a 1500 – 2000 °C)

14. ROTAS TECNOLÓGIAS – TRATAMENTO TÉRMICO
 A INCINERAÇÃO é a mais desenvolvida e utilizada em escala
comercial.
 Normas: CONAMA 316/02, Diretivas Europeia 2000/76/CE e
2010/75/EU

15. ROTAS TECNOLÓGICAS – TRATAMENTO TÉRMICO
Características do RSU para escolha da tecnologia
 Interessa as frações de RSU que apresentem elevado poder
calorífico, como plásticos, papel/papelão e borrachas
 Considerando os princípios da PNRS, mesmo os RSU não
procedentes de coleta seletiva deverão passar por triagem dos
materiais efetivamente recicláveis.

16. ROTAS TECNOLÓGICAS – TRATAMENTO BIOLÓGICO
O que é?
É a forma de tratamento da matéria orgânica biodegradável na qual se
intensifica a ação de microrganismos, visando à estabilização e
oxidação dessa matéria
Em que resíduos pode ser aplicado?
Resíduos orgânicos biodegradáveis, podendo ser originários de
atividades industriais, domésticas, comerciais e rurais. Possui larga
aplicação nos processos de tratamento secundário (biológico) de
águas residuárias

17. ROTAS TECNOLÓGICAS – TRATAMENTO BIOLÓGICO
 Biometanização
(em reatores anaeróbios)
 Biogás de aterro sanitário

18. ROTAS TECNOLÓGICAS – DADOS COMPARATIVOS
Fonte: 1- Tolmasquim (2003); 2- Oliveira (2009).
 Considerando divergências dos valores mínimos de quantidade de
resíduos encontrados na literatura, recomenda-se estudos de
viabilidade local para determinação dos riscos de implantação de
projetos de aproveitamento energético

19. ROTAS TECNOLÓGICAS – DADOS COMPARATIVOS
Tecnologia Vantagens Desvantagens
INCINERAÇÃO
BIOGÁS DE ATERRO

20. CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA VIABILIDADE DE PROJETOS
 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana (SEDRU) presta serviço gratuito aos municípios no
processo de constituição de consórcios intermunicipais conforme a
Lei Federal n 11.107/2005
 O auxílio é dado em três fases de estruturação de consórcios:
 Estruturação jurídica,
 Assistência técnica
 Captação de recursos
<http://www.urbano.mg.gov.br/municipios/saneamento>

21. OPORTUNIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE MDL
 As alternativas de geração de energia
através de RSU que resultam em
reduções adicionais de emissões de GEE
são passíveis de gerar créditos de
carbono, uma vez que aprovadas no
âmbito do MDL
 Emissão evitada total (tCO2eq/MWh) =
emissões evitadas pelo consumo do lixo
+ emissões evitadas pela substituição do
gás natural

22. INCENTIVOS PARA APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
 Quais as instituições financeiras e programas (linhas de
crédito)?
 BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento
BNDES Finem – Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos
 CEF - Caixa Econômica Federal
Programa de Desenvolvimento Urbano/Saneamento Ambiental - RSU
Acordo para comercialização de Créditos de Carbono
 BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
Cooperação Técnica (CT): Consolidação do marco legal e institucional dos
consórcios públicos para a gestão de RSU; Capacitação de agentes; Projeto
piloto para a implementação desses consórcios
 BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
Novo Somma Eco (programa voltado para a gestão sustentável de resíduos
sólidos, que tem por finalidade apoiar projetos para a sua disposição
adequada)

23. INCENTIVOS PARA APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
 Quais os fomentos governamentais de incentivo?
 PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
(Instituído em abril/2002, sua primeira fase representou um grande marco
regulatório para as energias renováveis -- eólica, PCH e biomassa)
 Leilões de energia elétrica de fontes alternativas
(Substituiu a segunda fase do PROINFA -1º leilão  jun/2007)
 Resolução ANEEL n° 271/2007
(isenção de tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de
distribuição às PCHs e àqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa
ou cogeração qualificada, cuja potência injetada nesses sistemas seja menor
ou igual a 30 MW).
 Ministério do Planejamento
Plano Mais Brasil – Plano Plurianual 2012-2015 - Programa 2067 - Resíduos
Sólidos

24. INCENTIVOS PARA APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU
Quais os fomentos governamentais de incentivo?
 Lei Federal n. 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)
Recursos de fundos como fontes ou garantias em operações de crédito para
financiamento de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos
 SEDRU – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
Ação Resíduos Sólidos: projetos técnicos abrangendo a implantação de
unidade de triagem e compostagem - UTC e aterro sanitário através de
consórcio intermunicipal
 ICMS Ecológico
Beneficia os municípios que priorizam Saneamento Básico e Unidades de
Conservação. Os sistemas de tratamento ou disposição final de lixo devem
atender, no mínimo, a 70% da população urbana.
 SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais
Plano Plurianual de Ação Governamental 2012-2015 (projeto de lei) -
Programa 046 – Qualidade Ambiental

25. OBRIGADO