1. CURSO PSA CORREDOR NORDESTE
ECONOMIA POR TRÁS DE PSA

2. CURSO PSA CORREDOR NORDESTE
JORGE MADEIRA NOGUEIRA
Professor Titular do CEEMA/ECO/UnB

3. CURSO PSA CORREDOR NORDESTE
Ferramentas de economia para implementação de PSA
Valoração dos benefícios
Custo-oportunidade
Incertezas
Modalidades de PSA
Princípio usuário pagador
Princípio usuário – protetor
Depósitos reembolsáveis
Licenças negociáveis
Análise de políticas de PSA
O que tem funcionado? Por quê?
O que não tem funcionado? Por quê?
PSA social?
PSA pode ser usado para distribuir renda?
PSA pode ser um mecanismo de desenvolvimento local?

4. Economia de PSA
• Preâmbulo

5. Economia de PSA
• Os “princípios de Economia”
• No primeiro capítulo do seu popular manual
Mankiw (2005) afirma que existem alguns poucos
princípios que guiam as decisões econômicas de
indivíduos e de sociedades.
• Esses princípios deixam claro a peculiaridade da
maneira de pensar, da visão de mundo, do
economista.

6. Economia de PSA
• Nada mais adequado do que começarmos a nossa
disciplina destacando esses princípios.
• Quatro são os princípios de tomada de decisões
individuais:

7. Economia de PSA
1. Pessoas enfrentam tradeoffs (escolhas
conflitantes): não existe almoço grátis;
2. O custo de alguma coisa é aquilo de que você
desiste para obter essa coisa;

8. Economia de PSA
• 3. As pessoas racionais pensam na margem:
pequenos ajustes incrementais a um plano de ação
existente;
• 4. As pessoas reagem a incentivos.

9. Economia de PSA
• Existem ainda alguns outros princípios
relacionados a como as pessoas interagem umas
com as outras.
• Esses princípios são:

10. Economia de PSA
• 1. O comércio pode ser bom para todos;
• 2. Os mercados são geralmente uma boa maneira
de organizar a atividade econômica;
• 3. As vezes os governos podem melhorar os
resultados dos mercados.

11. Economia de PSA
• Os sete princípios listados já são suficientes para
despertar surpresa, curiosidade e/ou fúria em
especialistas de outras áreas.
• Esses princípios se consolidaram no pensamento
econômico relacionado ao meio ambiente,
formando a economia ambiental ou economia do
meio ambiente.

12. Economia de PSA
• Esses sete princípios estarão presentes em
qualquer proposta de se estabelecer um sistema de
pagamentos por serviços ambientais.
• Na verdade, alguns deles já estão presentes até
mesmo na definição de “serviço ambiental”.

13. Economia de PSA
• As funções ecossistêmicas (funções ambientais –
FA – para muitos) podem ser definidas como a
capacidade de processos e de componentes
naturais de fornecer bens e serviços que satisfaçam
as necessidades de funcionamento do planeta.

14. Economia de PSA
• Com essa clássica definição, Groot (1992)
apresenta uma longa lista de 37 (trinta e sete)
possíveis funções ecossistêmicas

16. Economia de PSA
• Com base em critérios nem sempre explicitados,
essas FA têm seu número reduzido para compor
uma lista menor de serviços ecossistêmicos
(serviços ambientais – SA – para muitos).

17. Economia de PSA
• Acreditamos que um critério explícito de seleção
seria a diferenciação proposta por Goulder et al.,
(1997) que distingue entre valor intrínseco e valor
instrumental das FA.
• Assim, os SA seriam aquelas FA que teriam valor
instrumental: que reflete a contribuição de algo
para satisfazer preferências humanas.

18. Economia de PSA
• As FA com apenas valor intrínseco seriam
reconhecidas como FA simplesmente.

19. Economia de PSA
• Na verdade, com a publicação da Avaliação dos
Ecossistemas do Milênio (2005), grande parte da
literatura passou a adotar o termo “serviço
ecossistêmico” para referir-se àquilo que, de acordo
com Daily (1997), abrange as condições e os
processos pelos quais os ecossistemas sustentam a
vida humana.
Ver http://www.millenniumassessment.org/en/index.aspx

20. Quadro 1
Classificação de serviços ecossistêmicos
Serviços Ecossistêmicos
Serviços de Provisão
Alimentos (lavouras, pecuária, alimentos extrativos, etc.)
Fibras (algodão, seda, madeira, lenha)
Recursos Genéticos
Bioquímicos, medicinas naturais, fármacos
Água fresca
Serviços de Regulação
Serviços de Suporte Regulação da qualidade do ar
Ciclo de nutrientes Regulação do clima (local, regional, mundial)
Formação do solo Regulação da água
Produção primária Controle da erosão
Purificação da água e tratamento do dejeto
Regulação de doenças
Regulação de pragas
Polinização
Regulação de desastres naturais
Serviços culturais
Valores estéticos
Valores religiosos e culturais
Turismo e recreação
Fonte: Collins e Larry (2007)

21. Economia de PSA
• A literatura sobre pagamentos e compensações
ambientais, no entanto, segue empregando o termo
“serviço ambiental”.
• Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) estão
sendo discutidos em âmbito global, tendo sido
apontados como promissores instrumentos para
gestão ambiental em diferentes escala.

22. Economia de PSA
• O termo “pagamento” nos leva, com muita
freqüência, a fazer referência a uma atividade
relacionada a um determinado “mercado”.

23. Economia de PSA
• Mercado nada mais é do que uma criação humana
– uma instituição humana – na qual uma parte
reembolsa outra de um determinado montante de,
em geral, dinheiro ou, cada vez mais raro, em bens
e serviços como contrapartida pela aquisição de
bens e/ou de serviços.

24. Economia de PSA
• Os PSA têm atualmente um significado um pouco
distinto.
• Eles implicam na realização em um acordo
voluntário entre fornecedores de um serviço e
beneficiários desse mesmo serviço.

25. Economia de PSA
• Por exemplo, comunidades locais ou agricultores
são recompensados por meio de incentivos
econômicos ou não econômicos por suas atividades
de conservação que ajudam à proteção da terra,
proteção de bacias hidrográfica, seqüestro de
carbono ou conservação da diversidade biológica,
entre outros.

26. Economia de PSA
• Nesse contexto, a literatura estabelece o conceito
de PSA como:
1. Uma transação voluntária, na qual,
2. um serviço ambiental bem definido ou um uso da
terra que possa assegurar este serviço
3. é comprado por, pelo menos, um comprador
4. de, pelo menos, um provedor
5. sob a condição de que o provedor garanta a
provisão deste serviço.

27. Economia de PSA
• Um produto ou serviço negociado em um mercado
possui normalmente duas características.
• A primeira é que ele pode ser medido em termos
de quantidades.
• A segunda característica é que ele pode ser
avaliado em termos monetários

28. Economia de PSA
• Quando não se pode gerar um mercado para um
produto ou quando um mercado existente falha em
fornecer um bem ou serviço em nível considerado
socialmente ótimo, diz-se que ocorreu uma falha
de mercado.
• Nessa situação, intervenção do governo é
justificada.

29. Economia de PSA
• Eventualmente, uma maior confiança entre as
partes e a participação de outros atores sentarão as
bases para a criação de novos mercados regulados
nos quais participarão provedores de serviços,
compradores ou beneficiários e intermediários -
governos, ONGs e empresa privada.

30. Economia de PSA
• Historicamente nos países que carecem de
esquemas de PSA, os mercados para os SA tem se
utilizado de uma série de instrumentos econômicos
e não econômicos por meio dos quais tem se
buscado corrigir as falhas de mercado.
• A efetividade desses instrumentos, sem dúvida,
varia muito de um para outro.

31. Economia de PSA
• Os instrumentos mais comuns são:
o Instrumentos regulatórios
o Instrumentos de direitos de propriedade
o Instrumentos de comunicação
o Instrumentos financeiros
o Permissões negociáveis ou sistemas de compra e venda de créditos
o Sistemas de gestão ambiental voluntários
o Selos ambientais
o Esquemas de compensação de danos ambientais
o Acordos de negociação.

32. Economia de PSA
• Um gráfico apresentado por Wunder (2006)
mostra os instrumentos mais importantes para a
conservação.
• No Gráfico 1 são apresentadas as diferentes
ferramentas classificadas de acordo com o grau de
uso de incentivos econômicos e o grau de
conservação direta.

34. Economia de PSA
• De um lado se encontram os Projetos Integrados
de Conservação e Desenvolvimento (PICD) com um
nível médio de uso de incentivos econômicos e de
conservação direta, frente aos PSA com níveis altos
de utilização de incentivos econômicos e de
conservação direta.

35. Economia de PSA
• Os instrumentos de comando e controle (ICC)
mediante a criação de áreas protegidas, proibições
e quotas, entre outros, têm sofrido um desgaste
considerável durante as últimas décadas por serem
considerados de elevados custos de implantação e
difíceis de serem monitorados e efetivados.

36. Economia de PSA
• Nos países em desenvolvimento, em geral não
são utilizados incentivos econômicos, ainda quando
possam alcançar um nível alto de conservação
direta.

37. Economia de PSA
• Em contraste, os subsídios e impostos ambientais
representam um alto uso de incentivos econômicos,
porém não muito elevado em termos de
conservação direta.

38. Economia de PSA
• Esses instrumentos econômicos buscam mudar a
racionalidade dos agentes econômicos no uso de
recursos naturais, e em certas oportunidades são
combinados com os PSA.

39. Economia de PSA
• Este é o caso do ICMS Ecológico praticado em
vários estados brasileiros, por meio do qual parcela
de um imposto é transferida a municípios como
retribuição ao tamanho e qualidade das áreas
conservadas.

40. Economia de PSA
• A pergunta que normalmente é feita pelos
administradores de áreas com ecossistemas
conservados é sobre qual entre esses instrumentos
é o mais eficaz e eficiente para o manejo dos
recursos naturais.
• A resposta varia de acordo com as condições
econômicas e sociais do país onde se quer
implantar.

41. Economia de PSA
• Em muitos casos uma combinação de
instrumentos pode mostrar os melhores resultados.