O documento descreve novas vias de conclusão do ensino secundário em Portugal criadas pelo Decreto-Lei n.o 357/2007. O objetivo é fornecer uma resposta flexível e acessível para aqueles com 18 anos ou mais que não completaram o ensino secundário, permitindo que completem seus estudos fazendo até seis disciplinas por ano. As novas vias se destinam a quem frequentou planos de estudo extintos e quem precisa completar disciplinas em falta.

1. Vias de conclusão do ensino
secundário
Decreto-Lei nº 357/2007

2. Objectivo? A quem se
destina?
Vias de Conclusão do Nível Secundário de
Educação
Que Como se
entidades? operacionaliza?

3. Objectivo
Criar uma resposta de conclusão e
certificação adaptada a indivíduos com
idade igual ou superior a 18 anos com
percursos de ensino secundário incompletos,
reforçando:
a flexibilidade das soluções
a sua acessibilidade.