AULA 8
PLANEJAMENTO E IMPACTOS
AMBIENTAIS DA URBANIZAÇÃO
Questões que exigem EIV
I - adensamento populacional;
II - equipamentos urbanos e comunitários;
III - uso e ocupação do solo;
IV - valorização imobiliária;
V - geração de tráfego e demanda por transporte
público;
VI - ventilação e iluminação;
VII - paisagem urbana e patrimônio natural e
cultural
EIV
• Parágrafo único. Dar-se-á publicidade aos
documentos integrantes do EIV, que ficarão
disponíveis para consulta, no órgão competente
do Poder Público municipal, por qualquer
interessado.
• Art. 38. A elaboração do EIV não substitui a
elaboração e a aprovação de estudo prévio de
impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos
da legislação ambiental
Uberlândia

Lei Complementar no 432, 19.Out.2006
Capítulo XII
Do Estudo de Impacto de Vizinhança
• Art 83. O Conselho Municipal do Plano Diretor
analisará propostas de leis específicas que versem
sobre atividades e os empreendimentos públicos e
privados que estarão sujeitos ao Estudo Prévio de
Impacto de Vizinhança, nos termos do art. 36, da Lei
Federal no 10.257, de 2001.
Indicação, valoração e interpretação
dos prováveis impactos
ORDEM
• Direta
• Indireta
VALOR
• Positivo
• Negativo
DINÂMICA
• Temporário
• Cíclico
• Permanente

ESPAÇO
• Local
• Regional
• Estratégico
TEMPORAL
• Curto
• Médio
• Longo
PLÁSTICA
• Reversível
• Irreversível

MATRIZ DE INTERAÇÕES
Impactos Ambientais da
Urbanização
A urbanização afeta
•
•
•
•
•

Clima
Relevo e solos
Águas e ciclo hidrológico
Vegetação e flora
Fauna
Clima
• Clima urbano regido pelas condições mesoclimáticas,
porém diferenciado no microclima em função da cobertura
do solo e do balanço térmico urbano
• Ilha de calor ligada a fatores urbanos específicos:
1. efeito da transferência de energia nas construções urbanas,
com formas especiais (estruturas verticais, cores, albedo e
tipo de material constituinte)
2. evaporação reduzida e falta do “efeito refrescante” a ela
associado (pouco revestimento vegetal e rápido
esgotamento de águas pluviais por canalizações);
3. produção de energia antropogênica pelos processos
realizados nas indústrias, trânsito e residências
GOIÂNIA - GO
INVERSÃO TÉRMICA
Relevo e Solos
• Fatores ecofuncionais relevantes em TODOS
os ecossistemas
• Destruição da camada superficial, fértil do
solo, capaz de suportar a vida vegetal
• Pavimentação
• Impermeabilização
• Aterros / desterros
• Ocupação em elevadas declividades sem
cobertura vegetal
Águas e Ciclo Hidrológico
• Alteração profunda tanto na configuração
quanto no funcionamento e na qualidade das
águas na cidade
• Elevado poder de transporte das águas
superficiais – trabalho de erosão intenso
• Baixo poder de infiltração
• Carregamento de grande quantidade de
material sólido
Av. Rondon Pacheco – 17/10/2006
Av. Rondon Pacheco – 26/11/2007
Um exemplo concreto
V = K √S
• S = declividade em %
•
•
•
•
•

floresta – K = 0,076
pouco cultivo e terraceamento – K = 0,152
pasto ou grama – K = 0,213
cultivo – K = 0,274
solo nu sem cultivo – K = 0,305

velocidade
das
águas pela
declividade

Córrego Lagoinha – na bacia, o tempo de concentração natural
das águas é de cerca de 4 HORAS – agora, 50 MINUTOS
Vegetação e flora
• No ambiente urbano, podem servir como
INDICADORES BIOLÓGICOS ou
BIOINDICADORES da QUALIDADE AMBIENTAL
• FLORA com grande homogeneidade na sua
composição
• Em Rio Claro/SP, 52,5% das espécies utilizadas
na arborização urbana são Sibipirunas
(Caesalpinia peltophoroides Benth)
•

Ação purificadora por fixação de poeiras e materiais
residuais, depuração bacteriana, reciclagem de gases por
fotossíntese e fixação de gases tóxicos

•

Composição atmosférica

Equilíbrio solo-clima-vegetação

•
•
•

Temperaturas amenas pela filtragem da radiação solar e
pela conservação da umidade do solo;
Redução da velocidade dos ventos;
Permeabilidade e fertilidade do solo;
Abrigo para a fauna existente.

Níveis de ruídos

•

Minimização dos ruídos contínuos e descontínuos.

Estética paisagística

•

Valorização visual e ornamental do espaço urbano.

Contribuições da vegetação para melhoria do espaço urbano
Fonte: LOMBARDO (1990)
Categorias

m2/hab

Área
mínima

Distância da
residência

Propriedade

Até 6 anos

0,75

150m2

Até 100m

Público ou

06-10 anos

0,75

450m2

Até 500m

particular

10-17 anos

0,75

5.000m2

1.000m

Parque de bairro

6,0

10ha

1.000m ou 10
minutos a pé

Público

6,0 / 7,0

100ha

1.200m ou 30
minutos/veículo

Público

s/ref.

200ha
Área com água

Qualquer parte da
cidade

Público

Cemitério

4,5

s/ref.

s/ref.

Público ou particular

Área para esporte

5,5

5ha para cada
15.000hab

Perto de escolas

Público ou particular

Balneário

1,0

2ha

Perto de escolas

Público ou particular

1/10

0,2ha

Perto de escolas

Horta comunitária

12,0

300m2

s/ref.

Público ou particular

Verde comunitário

s/ref.

s/ref.

Junto ao Sistema
Viário

Público

Parque de Vizinhança

Parque Distrital ou Setorial
Parque Regional

Sugestão de Índice e Características de Espaços Livres de
Construção
Área Verde Urbana - Categoria Parques e Praças/Uberlândia-MG - 2006
777000

780000

783000

786000

789000

792000

795000

798000

7 91 400 0

79 140 00

7 91 100 0

79 110 00

7 90 800 0

N

79 080 00

LEGENDA
Parques
7 90 500 0

79 050 00

Praças
Drenagem
Quarteirões

7 90 2000

79020 00

7 89 900 0

Perímetro Urbano

78 990 00

Fonte; PMU/SEDUR, 2004.
Org: SANTOS, C.R.; SANTOS, F. 2006

777000

780000

0

2000 Meters
Metros

783000

786000

789000

792000

795000

798000

78 960 00

7 89 600 0

2000
Fauna
• Diminuição abrupta da diversidade específica
de algumas ordens
• Diminuição significativa da diversidade
• Preferência de alguns animais pela cidade
(formigas, cupins, ratos, escorpiões, baratas,
pernilongos, pombos, pardais, urubus, garças)
• Fauna urbana – cães e gatos
Avaliação de Impactos Ambientais
(AIA) de Empreendimentos
Urbanos
Avaliação de Impactos Ambientais
(AIA)
• No Brasil, a AIA passou a ser realizada, de forma mais
objetiva, a partir da Res. CONAMA 001/1986
• Conceito de IMPACTO AMBIENTAL
• Na área urbana, muitos projetos de
empreendimentos a serem implantados devem ser
precedidos de EIA/RIMA: loteamentos, avenidas,
pontes, complexos industriais, aterros sanitários,
canais, diques, estações de tratamento de esgoto,
aeroportos, portos, metrôs, etc
Avaliação PRÉVIA
• Importante meio de identificação das
consequências de um empreendimento sobre
os recursos ambientais
• Proposição de MEDIDAS MITIGADORAS
visando a minimizar os impactos negativos,
maximizando os benefícios do
empreendimento
EIA / RIMA
• Deve ser elaborado por EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR, considerando os diversos
aspectos envolvidos, a saber:
1.Do meio físico
2.Do meio biótico
3.Do meio social, econômico e cultural
EIA / RIMA – conteúdo mínimo
1. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL da área de
influência do Projeto
2. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS do
projeto e suas ALTERNATIVAS
3. Definição das MEDIDAS MITIGADORAS dos
impactos negativos
4. Elaboração de PROGRAMA DE
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
dos impactos positivos e negativos
8. impactos ambientais da urbanização

8. impactos ambientais da urbanização

  • 1.
    AULA 8 PLANEJAMENTO EIMPACTOS AMBIENTAIS DA URBANIZAÇÃO
  • 2.
    Questões que exigemEIV I - adensamento populacional; II - equipamentos urbanos e comunitários; III - uso e ocupação do solo; IV - valorização imobiliária; V - geração de tráfego e demanda por transporte público; VI - ventilação e iluminação; VII - paisagem urbana e patrimônio natural e cultural
  • 3.
    EIV • Parágrafo único.Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado. • Art. 38. A elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental
  • 4.
    Uberlândia Lei Complementar no432, 19.Out.2006 Capítulo XII Do Estudo de Impacto de Vizinhança • Art 83. O Conselho Municipal do Plano Diretor analisará propostas de leis específicas que versem sobre atividades e os empreendimentos públicos e privados que estarão sujeitos ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, nos termos do art. 36, da Lei Federal no 10.257, de 2001.
  • 5.
    Indicação, valoração einterpretação dos prováveis impactos ORDEM • Direta • Indireta VALOR • Positivo • Negativo DINÂMICA • Temporário • Cíclico • Permanente ESPAÇO • Local • Regional • Estratégico TEMPORAL • Curto • Médio • Longo PLÁSTICA • Reversível • Irreversível MATRIZ DE INTERAÇÕES
  • 6.
  • 7.
    A urbanização afeta • • • • • Clima Relevoe solos Águas e ciclo hidrológico Vegetação e flora Fauna
  • 11.
    Clima • Clima urbanoregido pelas condições mesoclimáticas, porém diferenciado no microclima em função da cobertura do solo e do balanço térmico urbano • Ilha de calor ligada a fatores urbanos específicos: 1. efeito da transferência de energia nas construções urbanas, com formas especiais (estruturas verticais, cores, albedo e tipo de material constituinte) 2. evaporação reduzida e falta do “efeito refrescante” a ela associado (pouco revestimento vegetal e rápido esgotamento de águas pluviais por canalizações); 3. produção de energia antropogênica pelos processos realizados nas indústrias, trânsito e residências
  • 13.
  • 15.
  • 18.
    Relevo e Solos •Fatores ecofuncionais relevantes em TODOS os ecossistemas • Destruição da camada superficial, fértil do solo, capaz de suportar a vida vegetal • Pavimentação • Impermeabilização • Aterros / desterros • Ocupação em elevadas declividades sem cobertura vegetal
  • 21.
    Águas e CicloHidrológico • Alteração profunda tanto na configuração quanto no funcionamento e na qualidade das águas na cidade • Elevado poder de transporte das águas superficiais – trabalho de erosão intenso • Baixo poder de infiltração • Carregamento de grande quantidade de material sólido
  • 23.
    Av. Rondon Pacheco– 17/10/2006
  • 28.
    Av. Rondon Pacheco– 26/11/2007
  • 42.
    Um exemplo concreto V= K √S • S = declividade em % • • • • • floresta – K = 0,076 pouco cultivo e terraceamento – K = 0,152 pasto ou grama – K = 0,213 cultivo – K = 0,274 solo nu sem cultivo – K = 0,305 velocidade das águas pela declividade Córrego Lagoinha – na bacia, o tempo de concentração natural das águas é de cerca de 4 HORAS – agora, 50 MINUTOS
  • 43.
    Vegetação e flora •No ambiente urbano, podem servir como INDICADORES BIOLÓGICOS ou BIOINDICADORES da QUALIDADE AMBIENTAL • FLORA com grande homogeneidade na sua composição • Em Rio Claro/SP, 52,5% das espécies utilizadas na arborização urbana são Sibipirunas (Caesalpinia peltophoroides Benth)
  • 44.
    • Ação purificadora porfixação de poeiras e materiais residuais, depuração bacteriana, reciclagem de gases por fotossíntese e fixação de gases tóxicos • Composição atmosférica Equilíbrio solo-clima-vegetação • • • Temperaturas amenas pela filtragem da radiação solar e pela conservação da umidade do solo; Redução da velocidade dos ventos; Permeabilidade e fertilidade do solo; Abrigo para a fauna existente. Níveis de ruídos • Minimização dos ruídos contínuos e descontínuos. Estética paisagística • Valorização visual e ornamental do espaço urbano. Contribuições da vegetação para melhoria do espaço urbano Fonte: LOMBARDO (1990)
  • 45.
    Categorias m2/hab Área mínima Distância da residência Propriedade Até 6anos 0,75 150m2 Até 100m Público ou 06-10 anos 0,75 450m2 Até 500m particular 10-17 anos 0,75 5.000m2 1.000m Parque de bairro 6,0 10ha 1.000m ou 10 minutos a pé Público 6,0 / 7,0 100ha 1.200m ou 30 minutos/veículo Público s/ref. 200ha Área com água Qualquer parte da cidade Público Cemitério 4,5 s/ref. s/ref. Público ou particular Área para esporte 5,5 5ha para cada 15.000hab Perto de escolas Público ou particular Balneário 1,0 2ha Perto de escolas Público ou particular 1/10 0,2ha Perto de escolas Horta comunitária 12,0 300m2 s/ref. Público ou particular Verde comunitário s/ref. s/ref. Junto ao Sistema Viário Público Parque de Vizinhança Parque Distrital ou Setorial Parque Regional Sugestão de Índice e Características de Espaços Livres de Construção
  • 46.
    Área Verde Urbana- Categoria Parques e Praças/Uberlândia-MG - 2006 777000 780000 783000 786000 789000 792000 795000 798000 7 91 400 0 79 140 00 7 91 100 0 79 110 00 7 90 800 0 N 79 080 00 LEGENDA Parques 7 90 500 0 79 050 00 Praças Drenagem Quarteirões 7 90 2000 79020 00 7 89 900 0 Perímetro Urbano 78 990 00 Fonte; PMU/SEDUR, 2004. Org: SANTOS, C.R.; SANTOS, F. 2006 777000 780000 0 2000 Meters Metros 783000 786000 789000 792000 795000 798000 78 960 00 7 89 600 0 2000
  • 47.
    Fauna • Diminuição abruptada diversidade específica de algumas ordens • Diminuição significativa da diversidade • Preferência de alguns animais pela cidade (formigas, cupins, ratos, escorpiões, baratas, pernilongos, pombos, pardais, urubus, garças) • Fauna urbana – cães e gatos
  • 48.
    Avaliação de ImpactosAmbientais (AIA) de Empreendimentos Urbanos
  • 49.
    Avaliação de ImpactosAmbientais (AIA) • No Brasil, a AIA passou a ser realizada, de forma mais objetiva, a partir da Res. CONAMA 001/1986 • Conceito de IMPACTO AMBIENTAL • Na área urbana, muitos projetos de empreendimentos a serem implantados devem ser precedidos de EIA/RIMA: loteamentos, avenidas, pontes, complexos industriais, aterros sanitários, canais, diques, estações de tratamento de esgoto, aeroportos, portos, metrôs, etc
  • 50.
    Avaliação PRÉVIA • Importantemeio de identificação das consequências de um empreendimento sobre os recursos ambientais • Proposição de MEDIDAS MITIGADORAS visando a minimizar os impactos negativos, maximizando os benefícios do empreendimento
  • 54.
    EIA / RIMA •Deve ser elaborado por EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, considerando os diversos aspectos envolvidos, a saber: 1.Do meio físico 2.Do meio biótico 3.Do meio social, econômico e cultural
  • 55.
    EIA / RIMA– conteúdo mínimo 1. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL da área de influência do Projeto 2. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS do projeto e suas ALTERNATIVAS 3. Definição das MEDIDAS MITIGADORAS dos impactos negativos 4. Elaboração de PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO dos impactos positivos e negativos