Este documento fornece um resumo histórico da construção europeia, incluindo os principais marcos do alargamento da União Europeia e dos tratados assinados. Detalha as seis nações fundadoras em 1951 e as sucessivas ondas de adesão até 2007, quando a UE alcançou 27 membros. Também lista as principais instituições da UE e fornece uma cronologia dos eventos-chave desde 1950.

1. União Europeia CDEUC - 2008

2. Construção Europeia – Síntese histórica Alargamento 1951 – 6 Estados-Membros – Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos 1973 – 9 Estados-Membros – Adesão de: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido 1981 – 10 Estados-Membros – Adesão da Grécia 1986 – 12 Estados-Membros – Adesão de Portugal e Espanha 1995 – 15 Estados-Membros – Adesão de: Finlândia, Áustria e Suécia 2004 – 25 Estados-Membros – Adesão de: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia 2007 – 27 Estados-Membros – Adesão de: Bulgária e Roménia Tratados 1950 – Declaração Robert Schuman 1951 – Tratado CECA (Tratado de Paris) 1957 – Tratado da Comunidade Económica Europeia (Tratado CEE – Tratado de Roma) e Tratado EURATOM 1986 – Acto Único Europeu 1992 –Tratado da União Europeia (Tratado EU - Tratado de Maastricht) 1997 – Tratado de Amesterdão 2001 – Tratado de Nice 2007 – Tratado de Lisboa - assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros, em 13 de Dezembro, e a sua entrada em vigor fica dependente da ratificação por todos os Estados-Membros. CDEUC - 2008

3. CDEUC - 2008

4. Construção Europeia – Alargamento CDEUC - 2008

5. CDEUC - 2008

6. CDEUC - 2008

7. CDEUC - 2008

8. Os Símbolos da União Europeia CDEUC - 2008

9. Os Símbolos da União Europeia O Euro Moeda Única Europeia No dia 1 de Janeiro de 2002, as notas e moedas de euros entraram em circulação. Vários países optaram por substituir as suas moedas nacionais pela moeda única europeia. Actualmente, estes países são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslovénia, Chipre, Malta e Eslováquia. CDEUC - 2009

10. As Instituições da União Europeia Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Comissão Europeia Defende os interesses de toda a União Europeia. Elabora as propostas de nova legislação europeia, que apresenta ao Parlamento e ao Conselho. Representa os Estados membros. Partilha com o Parlamento a responsabilidade de aprovar a legislação e tomar decisões políticas. É eleito de cinco em cinco anos pelos cidadãos europeus para representar os seus interesses. O principal trabalho do Parlamento consiste em aprovar legislação europeia. Partilha esta responsabilidade com o Conselho da União Europeia. Adoptam conjuntamente as políticas e a legislação (Directivas, Regulamentos e Decisões) que se aplicam em toda a União Europeia. Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Assegura o cumprimento do direito comunitário. Desde 1989, foi associado ao Tribunal de Justiça um Tribunal de Primeira Instância. Fiscaliza o financiamento das actividades da União Europeia e assegura a boa gestão financeira do orçamento comunitário. CDEUC - 2008

11. As Instituições da União Europeia Órgãos Órgãos Consultivos Comité Económico e Social Europeu Comité das Regiões Representa as autoridades regionais e locais. Representa a sociedade civil e os parceiros sociais da vida empresarial (trabalhadores e empregadores). Outros Órgãos Banco Central Europeu Banco Europeu de Investimento Provedor de Justiça Europeu Autoridade Europeia para a Protecção de Dados Garante que o tratamento de dados pessoais por parte das Instituições e Órgãos da UE respeita o direito das pessoas à vida privada. Responsável pela política monetária europeia. Financia os projectos de investimento da União europeia. Protege os cidadãos e as empresas da UE contra a má administração CDEUC - 2008

12. Cronologia da União Europeia 9 de Maio Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Pro-põe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Eu-ropa. Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, o dia 9 de Maio é hoje comemorado anualmente como o Dia da Europa. 18 de Abril Seis países (Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos) assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. 25 de Março Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que entram em vigor em 1 de Janeiro de 1958. 1 e 2 de Dezembro Na cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia, abrindo caminho para o primeiro alargamento. 22 de Janeiro São assinados em Bruxelas os tratados de adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Europeias. 1 de Janeiro A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, que passam a ter nove Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão. 28 de Fevereiro É assinada em Lomé uma convenção (Lomé I) entre a CEE e 46 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). 22 de Julho É assinado um tratado que reforça os poderes orça-mentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1977. 7 a 10 de Junho Primeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento Europeu. 1 de Janeiro Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros. CDEUC - 2008

13. Cronologia da União Europeia 7 de Janeiro Jacques Delors assume a presidência da Comissão (1985-1995). 14 de Junho É assinado o Acordo de Schengen, cuja finalidade é suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias. 1 de Janeiro A Espanha e Portugal aderem às Comunidades Eu- ropeias que passam a contar 12 Estados-Membros. 17 e 28 de Fevereiro É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que entra em vigor em 1 de Julho de1987. 9 de Novembro Queda do muro de Berlim. 3 de Outubro Unificação da Alemanha. 9 e 10 de Dezembro O Conselho Europeu de Maastricht adopta o Tratado da União Europeia, que estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma coope-ração mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única. 7 de Fevereiro É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1/11 de 1993. 1 de Janeiro É criado o mercado interno. 1 de Janeiro A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica novamente de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão. 23 de Janeiro Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1995-1999), presidida por Jacques Santer. 2 de Outubro É assinado o Tratado de Amesterdão, que entra em vigor em 1 de Maio de 1999. 30 de Março Tem início o processo de adesão dos novos países candidatos, que vai abranger Chipre, Malta e 10 países da Europa Central e Oriental. 1 de Janeiro Início da terceira fase da UEM: as moedas de 11 Estados-Membros são substituídas pelo euro que é introduzido nos mercados financeiros para transacções não efectuadas em numerário. O Banco Central Europeu passa a ser responsável pela política monetária. A Grécia junta-se a esses Estados em 2001. CDEUC - 2008

14. Cronologia da União Europeia 15 de Setembro Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1999-2004), presidida por Romano Prodi. 23 e 24 de Março O Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia para fomentar o emprego na UE, modernizar a economia e reforçar a coesão social numa Europa baseada no conhecimento. 7 e 8 de Dezembro Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 26 de Fevereiro Assinatura do Tratado de Nice, que entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2003. 14 e 15 de Dezembro O Conselho Europeu de Laeken adopta uma declaração sobre o futuro da União, que abre caminho para a próxima grande reforma da UE e convoca uma convenção para preparar uma Constituição Europeia. 1 de Janeiro Entrada em circulação das notas e moedas de euros nos 12 países da área do euro. 10 de Julho A Convenção sobre o Futuro da Europa adopta um projecto de Constituição Europeia e conclui os seus trabalhos. 4 de Outubro Abertura da conferência intergovernamental encarregada de redigir o Tratado Constitucional. 1 de Maio Chipre, a Eslováquia, a Eslovénia, Malta, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia e a República Checa aderem à União Europeia. 22 de Novembro Entra em funções uma nova Comissão Europeia presidida por José Manuel Barroso. 29 de Maio e 1 de Junho Rejeição da Constituição por referendo em França e, três dias depois, nos Países Baixos. 3 de Outubro Abertura das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia. 1 de Janeiro A Bulgária e a Roménia aderem à União Europeia. A Eslovénia passa a integrar a área do euro. 12 de Dezembro Proclamação solene do novo texto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 13 de Dezembro Assinatura do Tratado de Lisboa no Mosteiro dos Jerónimos. CDEUC - 2008 In “A Europa em 12 lições / por Pascal Fontaine

15. Cartazes 1996-2008 1996 1997 CDEUC - 2008

16. 1998 1998 CDEUC - 2008

17. 2000 2001 CDEUC - 2008

18. 2002 2003 CDEUC - 2008

19. 2004 2005 CDEUC - 2008

20. 2006 2007 CDEUC - 2008

21. 2008 CDEUC - 2008

22. Adesão de Portugal à CEE O Primeiro-Ministro Soares, Jacques Delors e Lorenzo Natali junto à Torre de Belém, pouco antes da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. 12 JUN. 1985 CDEUC - 2008

23. Adesão de Portugal à CEE Assinatura de Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Ecnómica Europeia (CEE); cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos. 12 JUN. 1985 CDEUC - 2008

24. Adesão de Portugal à CEE Discurso do Primeiro-Ministro Mário Soares, após a assinatura do tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia realizada no Mosteiro dos Jerónimos. 12 JUN.1985 CDEUC - 2008