Este documento fornece um resumo histórico da construção europeia, incluindo os principais marcos do alargamento da União Europeia e dos tratados assinados. Detalha as seis nações fundadoras em 1951 e as sucessivas ondas de adesão até 2007, quando a UE alcançou 27 membros. Também lista as principais instituições da UE e fornece uma cronologia dos eventos-chave desde 1950.

1. União EuropeiaCDEUC - 2008

2. Construção Europeia – Síntese históricaAlargamento1951 – 6 Estados-Membros – Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos1973 – 9 Estados-Membros – Adesão de: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido1981 – 10 Estados-Membros – Adesão da Grécia1986 – 12 Estados-Membros – Adesão de Portugal e Espanha1995 – 15 Estados-Membros – Adesão de: Finlândia, Áustria e Suécia2004 – 25 Estados-Membros – Adesão de: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia 2007 – 27 Estados-Membros – Adesão de: Bulgária e RoméniaTratados1950 – Declaração Robert Schuman1951 – Tratado CECA (Tratado de Paris)1957 – Tratado da Comunidade Económica Europeia (Tratado CEE – Tratado de Roma) e Tratado EURATOM1986 – Acto Único Europeu1992 –Tratado da União Europeia (Tratado EU - Tratado de Maastricht)1997 – Tratado de Amesterdão2001 – Tratado de Nice2007 – Tratado de Lisboa - assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros, em 13 de Dezembro, e a sua entrada em vigor fica dependente da ratificação por todos os Estados-Membros.CDEUC - 2008

3. CDEUC - 2008

4. Construção Europeia – AlargamentoCDEUC - 2008

5. CDEUC - 2008

6. CDEUC - 2008

7. CDEUC - 2008

8. Os Símbolos da União EuropeiaCDEUC - 2008

9. Os Símbolos da União EuropeiaO EuroMoeda Única EuropeiaNo dia 1 de Janeiro de 2002, as notas e moedas de euros entraram em circulação.Vários países optaram por substituir as suas moedas nacionais pela moeda única europeia. Actualmente, estes países são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslovénia, Chipre, Malta e Eslováquia.CDEUC - 2009

10. As Instituições da União EuropeiaParlamento EuropeuConselho da União EuropeiaComissão EuropeiaDefende os interesses de toda a União Europeia. Elabora as propostas de nova legislação europeia, que apresenta ao Parlamento e ao Conselho. Representa os Estados membros. Partilha com o Parlamento a responsabilidade de aprovar a legislação e tomar decisões políticas.É eleito de cinco em cinco anos pelos cidadãos europeus para representar os seus interesses. O principal trabalho do Parlamento consiste em aprovar legislação europeia. Partilha esta responsabilidade com o Conselho da União Europeia.Adoptam conjuntamente as políticas e a legislação (Directivas, Regulamentos e Decisões) que se aplicam em toda a União Europeia.Tribunal de JustiçaTribunal de ContasAssegura o cumprimento do direito comunitário. Desde 1989, foi associado ao Tribunal de Justiça um Tribunal de Primeira Instância.Fiscaliza o financiamento das actividades da União Europeia e assegura a boa gestão financeira do orçamento comunitário. CDEUC - 2008

11. As Instituições da União EuropeiaÓrgãosÓrgãos ConsultivosComité Económico e Social EuropeuComité das RegiõesRepresenta as autoridades regionais e locais.Representa a sociedade civil e os parceiros sociais da vida empresarial (trabalhadores e empregadores). Outros ÓrgãosBanco Central EuropeuBanco Europeu de InvestimentoProvedor de Justiça EuropeuAutoridade Europeia para a Protecção de DadosGarante que o tratamento de dados pessoais por parte das Instituições e Órgãos da UE respeita o direito das pessoas à vida privada.Responsável pela política monetária europeia.Financia os projectos de investimento da União europeia.Protege os cidadãos e as empresas da UE contra a má administraçãoCDEUC - 2008

12. Cronologia da União Europeia9 de MaioRobert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Pro-põe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Eu-ropa. Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, o dia 9 de Maio é hoje comemorado anualmente como o Dia da Europa.18 de AbrilSeis países (Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos) assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos.25 de MarçoAssinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que entram em vigor em 1 de Janeiro de 1958. 1 e 2 de DezembroNa cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia, abrindo caminho para o primeiro alargamento.22 de JaneiroSão assinados em Bruxelas os tratados de adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Europeias.1 de JaneiroA Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, que passam a ter nove Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.28 de FevereiroÉ assinada em Lomé uma convenção (Lomé I) entre a CEE e 46 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). 22 de JulhoÉ assinado um tratado que reforça os poderes orça-mentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1977.7 a 10 de JunhoPrimeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento Europeu.1 de JaneiroEntrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.CDEUC - 2008

13. Cronologia da União Europeia7 de JaneiroJacques Delors assume a presidência da Comissão (1985-1995).14 de JunhoÉ assinado o Acordo de Schengen, cuja finalidade é suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias.1 de JaneiroA Espanha e Portugal aderem às Comunidades Eu- ropeias que passam a contar 12 Estados-Membros.17 e 28 de FevereiroÉ assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que entra em vigor em 1 de Julho de1987.9 de NovembroQueda do muro de Berlim.3 de OutubroUnificação da Alemanha.9 e 10 de DezembroO Conselho Europeu de Maastricht adopta o Tratado da União Europeia, que estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma coope-ração mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única.7 de FevereiroÉ assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1/11 de 1993.1 de JaneiroÉ criado o mercado interno.1 de JaneiroA Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica novamente de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.23 de JaneiroEntra em funções uma nova Comissão Europeia (1995-1999), presidida por Jacques Santer.2 de OutubroÉ assinado o Tratado de Amesterdão, que entra em vigor em 1 de Maio de 1999.30 de MarçoTem início o processo de adesão dos novos países candidatos, que vai abranger Chipre, Malta e 10 países da Europa Central e Oriental.1 de JaneiroInício da terceira fase da UEM: as moedas de 11 Estados-Membros são substituídas pelo euro que é introduzido nos mercados financeiros para transacções não efectuadas em numerário. O Banco Central Europeu passa a ser responsável pela política monetária. A Grécia junta-se a esses Estados em 2001.CDEUC - 2008

14. Cronologia da União Europeia15 de SetembroEntra em funções uma nova Comissão Europeia (1999-2004), presidida por Romano Prodi.23 e 24 de MarçoO Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia para fomentar o emprego na UE, modernizar a economia e reforçar a coesão social numa Europa baseada no conhecimento.7 e 8 de DezembroEm Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.26 de FevereiroAssinatura do Tratado de Nice, que entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.14 e 15 de DezembroO Conselho Europeu de Laeken adopta uma declaração sobre o futuro da União, que abre caminho para a próxima grande reforma da UE e convoca uma convenção para preparar uma Constituição Europeia.1 de JaneiroEntrada em circulação das notas e moedas de euros nos 12 países da área do euro.10 de JulhoA Convenção sobre o Futuro da Europa adopta um projecto de Constituição Europeia e conclui os seus trabalhos.4 de OutubroAbertura da conferência intergovernamental encarregada de redigir o Tratado Constitucional.1 de MaioChipre, a Eslováquia, a Eslovénia, Malta, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia e a República Checa aderem à União Europeia.22 de NovembroEntra em funções uma nova Comissão Europeia presidida por José Manuel Barroso.29 de Maio e 1 de JunhoRejeição da Constituição por referendo em França e, três dias depois, nos Países Baixos.3 de OutubroAbertura das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia.1 de JaneiroA Bulgária e a Roménia aderem à União Europeia. A Eslovénia passa a integrar a área do euro.12 de DezembroProclamação solene do novo texto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.13 de DezembroAssinatura do Tratado de Lisboa no Mosteiro dos Jerónimos. CDEUC - 2008In “A Europa em 12 lições / por Pascal Fontaine

15. Cartazes 1996-200819961997CDEUC - 2008

16. 19981998CDEUC - 2008

17. 20002001CDEUC - 2008

18. 20022003CDEUC - 2008

19. 20042005CDEUC - 2008

20. 20062007CDEUC - 2008

21. 2008CDEUC - 2008

22. Adesão de Portugal à CEEO Primeiro-Ministro Soares, Jacques Delors e Lorenzo Natali junto à Torre de Belém, pouco antes da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. 12 JUN. 1985CDEUC - 2008

23. Adesão de Portugal à CEEAssinatura de Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Ecnómica Europeia (CEE); cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos. 12 JUN. 1985CDEUC - 2008

24. Adesão de Portugal à CEEDiscurso do Primeiro-Ministro Mário Soares, após a assinatura do tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia realizada no Mosteiro dos Jerónimos. 12 JUN.1985CDEUC - 2008