Revolução dos Cravos: a queda da ditadura e a instauração da democracia
1.
2. O desenrolar da Revolução
Razões que levaram à revolução
A censura e a falta de liberdade
A guerra colonial
A proibição do aparecimento de novos
partidos políticos
As condições de vida difíceis que levaram
à emigração de muitos portugueses
3. O Movimento dos Capitães
Um grupo de jovens militares formou o movimento das
forças armadas (MFA) e começaram a preparar um golpe
militar.
Organizaram-se em segredo e prepararam estratégias.
A primeira reunião realizou-se em 1973 em Évora.
4. O dia do 25 de Abril
Em 25 de Abril de 1974, o MFA desencadeou uma “operação
militar” que acabou com a ditadura do Estado Novo e
instaurou um regime democrático.
O aviso para o inicio das operações foi dado através do rádio.
A operação militar revelou-se um êxito.
O primeiro ministro Marcelo Caetano, refugiou-se com
outros ministros no quartel da GNR no Largo do Carmo em
Lisboa.
As tropas comandadas pelo Capitão Salgueiro Maia,
cercaram o Quartel do Carmo e o Governo acabou por se
render.
Mais tarde, Marcelo Caetano e Américo Tomás foram
exilados para o Brasil.
5. O Programa do MFA
A restituição das liberdades
Para que o país não ficasse sem o governo, os oficiais do
MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação
Nacional, presidida pelo General António de Spínola.
A 26 de Abril, a Junta de Salvação Nacional apresentou
o “Programa do MFA”.
Iniciou-se imediatamente a democratização da
sociedade portuguesa, através de medidas que
restituíram as liberdades fundamentais aos cidadãos:
Libertação dos presos políticos
Extinção da DGS (ex-PIDE)
A extinção da legião e a Mocidade Portuguesa
Abolição da censura
Reconhecimento da liberdade de expressão
Discussão do problema da Guerra Colonial
6. Os trabalhadores começaram a manifestar-se
livremente. Chamavam a atenção para os seus
problemas:
Aumento do salário
O fim da guerra
O pagamento do 13º mês
A semana de 40 horas
….
O dia do trabalhador passou a ser festejado em cada 1º de
Maio.
7. A Descolonização
Os novos Países Africanos
Em Julho de 1974, Portugal reconheceu às suas colónias
o direito à Independência. Representantes do Governo
Português e dos Movimentos de Libertação das várias
colónias, fizeram reuniões para negociar a paz e a
independência.
Em África nasceram 5 novos países:
Guiné
Moçambique
Cabo Verde
São Tomé e Príncipe
Angola
8. Macau e Timor
Macau por acordo realizado em 1987, entre Portugal e
China permaneceu sob à administração de Portugal até
1999. A partir dessa data ficou integrado na República
Popular da china.
Timor-Leste foi em 1975 ocupado e anexado pela
Indonésia, não chegando, por isso, a tornar-se
independente.
Timor lutou durante 24 anos pela sua independência.
Só em 1999 é que a Indonésia se viu obrigada a
reconhecer ao povo de Timor o direito à
independência.
A 19 de Maio de 2002, Timor torna-se numa nação
independente.
9. Os Retornados
A descolonização dos territórios portugueses em África
fez regressar a Portugal cerca de 500.000 Portugueses
(retornados).
Atualmente encontram-se integrados na sociedade
portuguesa, apesar das muitas dificuldades que tiveram
de vencer.
A consolidação do regime democrático
Os direitos e deveres fundamentais
Era necessário substituir a constituição de 1933 por uma
nova constituição que garantisse as liberdades conquistadas.
A 25 de Abril de 1975, realizaram-se as eleições para formar a
Assembleia Constituinte.
10. Foram eleições livres porque:
A elas concorreram vários partidos políticos
O ato eleitoral foi fiscalizado por todos os
partidos concorrentes, para não haver fraudes.
Todas as pessoas (homens e mulheres) com mais
de 18 anos puderam votar.
A nova constituição resultou do trabalho de
todos os partidos políticos representados na
assembleia constituinte.
Foi aprovada pela maioria dos deputados e
publicada a 2 de abril de 1976-Constituição de
1976.
11. A Constituição de 1976 garantiu a todos os portugueses
direitos e liberdades fundamentais:
Liberdade de expressão e opinião.
Liberdade de reunião e de expressão.
Liberdade sindical.
Direito ao trabalho.
Direito à educação.
Com a democracia todos os portugueses passaram a ser
iguais perante a lei, a ter os mesmos direitos e deveres e
a poder escolher os governantes do pais através do
direito ao voto.
12. Poder central:
É o poder politico que forma decisões que se destinam
a todo o território e a toda a população portuguesa.
Este poder é exercido pelos órgãos de soberania ou do
poder central. Dependem, na sua maioria do voto da
população.
Órgãos de soberania:
Presidente da República(Eleito por 5 anos)
Governo (Primeiro ministro é nomeado pelo Presidente)
Assembleia da República( constituída por deputados eleitos por todos os
cidadãos)
13. Os arquipélagos tambem estão dependentes do poder
central.
Segundo a constituição de 1976 cada arquipélago é
uma região autónoma que tem órgãos de governo
próprios que são:
Assembleia Regional
Governo Regional
Em cada região autónoma existe um ministro da
republica que representa o poder central.
14. O poder local foi criado pela constituição de 1976 e é
exercido pelas autarquias locais, que são os
municipios e as freguesias.
Órgãos do poder local
Do Município:
Assembleia Municipal
Camara Municipal
Da Freguesia:
Assembleia da Freguesia
Junta da Freguesia
15. São os órgãos do poder local que administram e
decidem sobre alguns assuntos e problemas que
dizem diretamente respeito ao desenvolvimento das
autarquias e á vida da sua população. As eleições
realizam-se de 4 em 4 anos.
Tanto a Assembleia Municipal como a Assembleia da
Freguesia são órgãos do poder local com poder
deliberativo.
A Camara Municipal e a Junta da Freguesia é que são
os órgãos com poder executivo.
16. Compete à Câmara Municipal:
Construir escolas primárias
Construir instalações desportivas
Aprovar projetos para habitações
Construir e reparar estradas e caminhos
Compete à Junta de Freguesia:
Conferir atestados de residência
Zelar pelos bens públicos da freguesia
Informar e requerer a Câmara Municipal obras de interesse local.