Atuação dos órgãos deregulação profissional     Drª Neuranides Santana     Conselheira COREN-BA nº 46.545     Coord. Câmar...
Brasil         8,5 Milhões de Km²          5 Macroregiões             27 Estados         5.561 Municípios
84% Pop. urbana                         16%´Pop. Rural190.732.694 Habitantes    49% Homens                 50% Brancos    ...
Força de trabalho daEnfermagem                                        Enfermeiros1.856.683 de inscrições profissionais    ...
Faixa etária dos profissionais MÉDIA DE IDADE = 38 ANOSFONTE: COFEN - 2012
NacionalidadeFONTE: COFEN - 2012
Legislação•Lei Nº 7 498 de 25/06/1986 – Regulamenta o ExercícioProfissional de Enfermagem (Em revisão)•Decreto Nº 94 406 d...
Regulamentação    As   profissões   que,   no   seu    exercício,envolvem a preservação de valores elementaresda vida, a i...
Sistema COFEN/CORENs   O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) é    uma Autarquia Federal. Como órgão supremo    do Sist...
Sistema COFEN – CORENs                          Cofen                          27 - Coren                         103 - Su...
Natureza Jurídica   Os Conselhos de classe sãoAutarquias      com    destinaçãoespecífica de zelar pelo interessesocial, ...
Finalidades• Normatizar, disciplinar e fiscalizar o exercício  da enfermagem;Fiscalizar o exercício profissional         ...
Atribuições   As atribuições precípuas do SistemaCOFEN-COREN não se limitam àproteção ao profissional. Antes, visam aprote...
Compromissos com os profissionaisCondições   dignas do seuexercício profissional     Carga  horária regulamentada     P...
Relações internacionais MERCOSUL Participação  no Sub Grupo de Trabalho Nº 11 –    Saúde (SGT 11 – Saúde)  Fórum Permane...
O COFEN no MERCOSUL Matriz   Mínima de Registro de Profissionais de  Saúde do MERCOSUL - graduação, pós-graduação  – lato...
Gestão Novo Tempo COREN-BA         (2012/2014)   Plataforma de Trabalho11 Diretrizes Políticas paraum Planejamento Plurian...
Gestão Novo Tempo COREN-BA         (2012/2014)   Defesa do Sistema COFEN/COREN;   Defesa da consolidação do SUS;   Defe...
Gestão Novo Tempo COREN-BA         (2012/2014)   Defesa do cumprimento e o estabelecimento de    parâmetros      consiste...
Qual o panorama da Enf.     Dermatológica no Brasil? Até2009 – 86 enfermeiros titulados e/ou  pós-graduados (Brandão, 200...
Uma constatação...     Fonte: Jornal de notícias, 06.05.12   “Marketing Profissional e visibilidade social na   Enfermagem...
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neuranides@gmail.com        coren@coren-ba.com.br                                19/09/12
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Dr. Neuranides - Atuação dos órgãos reguladores da profissão (19/09/2012 - Manhã)

  1. 1. Atuação dos órgãos deregulação profissional Drª Neuranides Santana Conselheira COREN-BA nº 46.545 Coord. Câmara Técnica de Educação e Pesquisa
  2. 2. Brasil 8,5 Milhões de Km² 5 Macroregiões 27 Estados 5.561 Municípios
  3. 3. 84% Pop. urbana 16%´Pop. Rural190.732.694 Habitantes 49% Homens 50% Brancos 51% Mulheres 49% Negros e pardos 1% Índios e amarelos
  4. 4. Força de trabalho daEnfermagem Enfermeiros1.856.683 de inscrições profissionais 346.698 18,69% Técnicos 750.205 40,41% Auxiliares 744.924 40,12% Atendentes 14.291 0,77% Fonte: COFEN – Maio/2012
  5. 5. Faixa etária dos profissionais MÉDIA DE IDADE = 38 ANOSFONTE: COFEN - 2012
  6. 6. NacionalidadeFONTE: COFEN - 2012
  7. 7. Legislação•Lei Nº 7 498 de 25/06/1986 – Regulamenta o ExercícioProfissional de Enfermagem (Em revisão)•Decreto Nº 94 406 de 08/06/1987 – Regulamenta a leido Exercício Profissional de Enfermagem•Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem –Resolução COFEN Nº 311de 12/05/2007•Resolução Nº 389 de 18/10/2011 – Registro de títulospor especialidades e área de abrangência
  8. 8. Regulamentação As profissões que, no seu exercício,envolvem a preservação de valores elementaresda vida, a integridade, a segurança física e socialdas pessoas, demandam um controle ouregulamentação a ser executado pelos Conselhosde Classe.
  9. 9. Sistema COFEN/CORENs O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) é uma Autarquia Federal. Como órgão supremo do Sistema, tem jurisdição em todo o território nacional e sede na Capital da República; Os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), são integrados ao COFEN e compõem juntos o Sistema COFEN/ CORENs.
  10. 10. Sistema COFEN – CORENs Cofen 27 - Coren 103 - Subseção
  11. 11. Natureza Jurídica Os Conselhos de classe sãoAutarquias com destinaçãoespecífica de zelar pelo interessesocial, fiscalizando o exercícioprofissional das categorias quelhe são vinculadas.
  12. 12. Finalidades• Normatizar, disciplinar e fiscalizar o exercício da enfermagem;Fiscalizar o exercício profissional nas atividades revestidas de conteúdo ético. éticoJulgar e aplicar penalidades aos infratores do Código de Ética;
  13. 13. Atribuições As atribuições precípuas do SistemaCOFEN-COREN não se limitam àproteção ao profissional. Antes, visam aproteção da sociedade, dos usuários dosserviços de enfermagem, sendo suaresponsabilidade garantir uma assistênciade Enfermagem, dentro do limite dopossível, livre de riscos.
  14. 14. Compromissos com os profissionaisCondições dignas do seuexercício profissional  Carga horária regulamentada  Piso salarialQualificação da prática profissionalValorização profissional
  15. 15. Relações internacionais MERCOSUL Participação no Sub Grupo de Trabalho Nº 11 – Saúde (SGT 11 – Saúde)  Fórum Permanente MERCOSUL para o Trabalho em Saúde - DEGERTS/MS – fórum de articulação política entre as entidades representativas dos trabalhadores e o Ministério da Saúde• Conselho Regional de Enfermagem do MERCOSUL / CREM – articulação política entre as representações da enfermagem
  16. 16. O COFEN no MERCOSUL Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do MERCOSUL - graduação, pós-graduação – lato e strictu senso, conduta ética e disciplinar; Plataforma Arouca – Ferramenta para solicitação de certificação de registro do profissional para a livre circulação – informações de registro profissional e ético-disciplinar disponibilizados (banco de dados do COFEN); Membro do CREM - instrumento de articulação política das representações dos profissionais de enfermagem.
  17. 17. Gestão Novo Tempo COREN-BA (2012/2014) Plataforma de Trabalho11 Diretrizes Políticas paraum Planejamento Plurianual
  18. 18. Gestão Novo Tempo COREN-BA (2012/2014) Defesa do Sistema COFEN/COREN; Defesa da consolidação do SUS; Defesa para o Sistema COFEN/COREN participar da formulação de Políticas Públicas para combater as desigualdades sociais e de Saúde; Luta por uma atuação do COREN/BA que respeite as(os) trabalhadoras(es) e que não silencie frente as irregularidades existentes nos sistemas e serviços de saúde.
  19. 19. Gestão Novo Tempo COREN-BA (2012/2014) Defesa do cumprimento e o estabelecimento de parâmetros consistentes na relação trabalhador/usuário que assegurem um cuidado de Enfermagem de qualidade e condições dignas de trabalho; Defesa do estabelecimento de parcerias com órgãos formadores e órgãos do Sistema de Saúde para apoiar a formação de qualidade e a permanente qualificação dos trabalhadores de Enfermagem em seus locais de trabalho.
  20. 20. Qual o panorama da Enf. Dermatológica no Brasil? Até2009 – 86 enfermeiros titulados e/ou pós-graduados (Brandão, 2009);Dados referentes às demandas de cuidados da Enf. Dermatológica
  21. 21. Uma constatação... Fonte: Jornal de notícias, 06.05.12 “Marketing Profissional e visibilidade social na Enfermagem: uma estratégia de valorização de recursos humanos.” Fonte: Mendes, 2011. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, 2011 Out-Dez; 20(4): 788-95.
  22. 22. Enfermage m
  23. 23. neuranides@gmail.com coren@coren-ba.com.br 19/09/12

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