O documento discute a mobilidade urbana e o uso do solo no bairro Castelo em Belo Horizonte. Realiza um diagnóstico da localização, contexto socioeconômico, uso do solo, transporte coletivo e centralidades existentes no bairro. Também apresenta propostas para fortalecer as centralidades através da integração entre ocupação, uso do solo e mobilidade, como ajustar os adensamentos e reorganizar o transporte coletivo para priorizar vias arteriais e centrais.

1. FORTALECIMENTO DE CENTRALIDADES ATRAVÉS
DA INTEGRAÇÃO ENTRE OCUPAÇÃO, USO DO SOLO E MOBILIDADE:
Um estudo sobre o bairro Castelo (Belo Horizonte – MG)
AsCentralidades
As centralidades tratam-se de espaços com maior oferta de equipamentos e concentram não só
pedestres, mas, principalmente, veículos. Os congestionamentos viários nas centralidades têm
consequênciasnegativas,comprometendoaqualidadedoespaçopúblico.
Aculturadoautomóvelparticular
Atualmente prioriza-se o transporte privado em detrimento do coletivo, sendo reflexo da cultura do
automóvel privado, em que ter um veículo é sinônimo de status, do modelo de planejamento urbano
atuale,ainda,dopoderdaindústriaautomobilística.
AMobilidadeUrbana
Os congestionamentos são gerados, principalmente, pela política
deusodosoloquenãoconsideraamobilidadeurbana.
A Mobilidade Urbana deve ser refletida no contexto das políticas
de desenvolvimento urbano. Faz-se necessário tratar a mobilidade
urbana de forma integrada ao uso do solo e aos demais
instrumentosdeplanejamentourbano.
Essapesquisaabordaosproblemasdemobilidadeurbananascentralidades,asquaissetratamdeespaçosdeconvivênciaereferênciaurbanapara
apopulação.Oscongestionamentosviárioseoestacionamentodeveículosnascentralidadescomprometemaqualidadedoespaçopúblico.
Introdução e
Contextualização
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2. Ano
Bairro Castelo, Belo Horizonte,
MinasGerais,Brasil
O bairro castelo está localizado na
Regional Pampulha, a qual desenvolveu
um papel importante desde os primeiros
anos de Belo Horizonte. Os bairros da
Regional Pampulha surgiram da
desapropriação ou do loteamento das
antigas fazendas, processo que teve
início após a década de 1940, após a
construçãodaLagoadaPampulha.
O bairro Castelo surgiu a partir do
loteamento da Fazenda da Serra, na
décadade70.
O bairro Castelo é limítrofe aos bairros
Paquetá, Santa Terezinha, Alípio de
Melo, Conjunto Celso Machado, Serrano
e Manacás. Possui uma relação intensa
com o bairro Ouro Preto, o qual possui
importantescentralidadesregionais.
AnáliseSocioeconômica
As Regiões Administrativas (RA) de Belo
Horizonte que mais cresceram em termos
demográficos no período entre 1990 e 2000
foram Barreiro, Norte, Pampulha e Venda
Nova. Essas quatro regiões apresentaram,
juntas,crescimentode20,7%em9anos.
Na RA da Pampulha sobressaem as Unidades de
Planejamento (UP) Castelo, Confisco e Garças e
Braúnas, sendo que a UP Castelo é aquela que
apresentou maiores taxas de crescimento
populacionaledomiciliarnoperíodoentre1991e
2000 no município de Belo Horizonte, com
crescimentosuperioràtodasasdemais.
O CENSO 2010 do IBGE permite uma análise
quanto à densidade populacional. É possível
observar que o bairro Castelo se destaca em
relação aos demais bairros da Regional
Pampulha. A área com maior densidade
demográfica refere-se ao setor censitário
localizado ao sul do bairro Castelo, na área
limitada pelas avenidas Altamiro Avelino
SoaresedosEngenheiros.
Localização do bairro Castelo na Regional Pampulha Densidade Populacional por setor censitário (IBGE, 2010)
ProjetosAprovados
AanálisedosprojetosaprovadosjuntoàPrefeituraMunicipaldeBeloHorizontepermiteentender
umpoucosobreosinteressesdomercadoimobiliárioquevematuandonobairroCastelo,alémde
complementarasanálisesdealtimetriaeusodosolo.
Foi somente à partir de 1980 que começaram a ser aprovados projetos arquitetônicos para
edificações no bairro castelo. Esses projetos foram inferiores a 10 até o ano de 1993, quando teve
início uma maior demanda por aprovações de projetos no bairro. Essa demanda esteve
relativamente estável até 2010, ano em que houve alteração do zoneamento e parâmetros
urbanísticos(alteradodeZAPparaZAR-2),emqueforamaprovados120projetosemúnicoano.
0
20
40
60
80
100
120
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015
- CASTELO
Fonte:PBH,2013.
ProjetosAprovados
Diagnóstico: Localização e
Contexto Socioeconômico
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3. O bairro Castelo conta ainda com
quatro praças, sendo elas: Praça
Manoel de Souza Barros; Praça Pedro
Z. Zuquim; Praça Jarbas Souto; e,
Praça dos Agricultores.
O bairro Castelo possui uma grande
área verde, proporcionada pelo
Parque Municipal Ursulina de
Andrade Melo. Trata-se, de acordo
com a Prefeitura de Belo Horizonte,
de uma das maiores áreas de
vegetação remanescente de Floresta
Tropical do município. Foi implantado
em 1996 e possui aproximadamente
312 mil metros quadrados.
UsodoSolo
O bairro Castelo caracteriza-se pelo uso, predominantemente, residencial, conforme apresentado no . Os usos comercial e misto estão restritos às avenidas Tancredo Neves,
Miguel Perrela, Heráclito Mourão de Miranda, dos Engenheiros além da Rua Romualdo Lopes Cançado.
O apresenta o uso aprovado para os projetos arquitetônicos do bairro Castelo e também indica o predomínio do uso residencial (89%).
O comércio é bastante recente, não consolidado. Há padarias, bares, restaurante, lanchonetes, supermercados. Quanto uso institucional, observa-se a existência de escolas.
Destacam-se os supermercados HiperMinas e BH, localizados na Avenida Tancredo Neves.
Rua Romualdo Lopes Cançado
Avenida dos Engenheiros Avenida dos Engenheiros
Parque Ursulina de Andrade Mello •
•
•
•
•
Alteração ZAP ZAR-2
Análise da legislação vigente
Diagnóstico: Uso do solo
e Legislação
89%
8%
3%
USO DOS PROJETOS
APROVADOS
Praça dos Agricultores e Praça Pedro Z. Zuquim
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4. OcupaçãodoSolo
Quanto à altimetria, o demonstra que há o
predomínio da verticalização, com poucas casas
e muitos edifícios altos no bairro, conforme
ilustrado em e . Destaca-se ainda a grande
quantidade de prédios em construção através da
legislação antiga (ZAP – hoje vigoram os
parâmetrosZAR-2).
Quanto à condição de ocupação atual, observa-
se a partir do que há ainda muitos lotes vagos no
bairro Castelo, além de muitas edificações que
apresentam potencial de renovação (aquelas
com apenas 1 ou 2 pavimentos). Isso demonstra
que, uma vez que o bairro Castelo não possui
uma ocupação consolidada, ainda é possível e
pertinente se propor alterações quanto a esse
aspecto.
Transporte Coletivo
Em relação ao transporte coletivo, o bairro
Castelo (bem como toda a Regional
Pampulha) não é atendido pelo sistema
metroviário e o sistema por ônibus é
insuficiente para atender as ligações
interbairros, o que de certa forma, reforça a
dependência da Regional em relação a
serviços externos, pois a população tem
dificuldades de acessar as centralidades
regionais.
O bairro Castelo é atendido por quatro linhas
de transporte coletivo. Embora seja um
considerável número de linhas operando, as
linhas não circulam por todo o bairro e é
muita clara a divisão entre a parte norte e a
partesul.AausênciadelinhasparaoCentroe
para outros bairros é um ponto bastante
negativo.
Diagnóstico: Ocupação do
Solo e Sistema de Transporte
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Altimetria (estimativa do número de pavimentos das edificações)

5. RuaRomualdoLopesCançado
A Rua Romualdo Lopes Cansado é uma via de mão dupla com uma faixa por sentido de circulação e
calçadas com largura variável, mas que são, de um modo geral, estreitas. Há poucos locais destinados
para travessia de pedestre, obrigando-os a atravessar a via de maneira inadequada e insegura. Os
empreendimentos comerciais tem surgido atualmente com maior intensidade nessa via, com novos
lançamentosdepequenosshoppings,alémdaofertadeserviçosdiversos.Partedaviafazlimitecomo
ParqueMunicipalUrsulinadeAndradeMello.
AvenidaMiguelPerrela
AAvenidaMiguelPerrelaéumaviademãoduplacomuma
faixa por sentido de circulação, oferta de estacionamento
em ambos os lados da via e calçadas largas, além de muito
arborizadas. Dispõe tanto de recentes empreendimentos
residenciaisquantocomerciais.
CentralidadesExistentes
AvenidadosEngenheiros
AAvenidadosEngenheiroséumaviademãoduplacomcanteirocentral,duaspistasderolamentopor
sentido de circulação e calçadas largas, embora mal conservadas. Há poucos locais destinados para
travessiadepedestre,obrigando-osaatravessaraviademaneirainadequadaeinsegura.
Centralidades Existentes
Diagnóstico:
Centralidades
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Centralidades Existentes

6. uma
uso e a ocupação
do solo
Fortalecer as
-
-
público;
-
PROPOSTA DE OCUPAÇÃO DO SOLO
Análise Multicriteria
- Ajustar a capacidade de adensamentos das quadras à oferta de
infraestrutura
- Tratar de forma específica as vias que correspondem às Arteriais e
Centralidades
Nota
1.00
Linhas Troncais 2.00
3.00
Nota
Grupo I 1.00
Grupos I e II 2.00
Grupos I, II e III 3.00
Nota
Inferior a 20m 1.00
2.00
Maior que 30m 3.00
Declividade média Nota
1.00
%) 2.00
3.00
Qualidade no acesso à via arterial Nota
Acessibilidade baixa 1.00
Acessibilidade média 2.00
3.00
0,30 0,25 0,18 0,15 0,12 1,00
Centralidade
Transporte
Declividade Acesso Dimensão Nota Final
0,25 0,60 0,36 0,30 0,36 1,87
0,75 0,60 0,54 0,45 0,24 2,58
Cançado 0,75 0,40 0,36 0,15 0,12 1,78
PROPOSTA DE REAJUSTE NA CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO
- Concentrar, sempre que possível, a circulação do transporte coletivo
nas vias arteriais e centralidades;
- Manter os mesmos pontos de entrada e saída do bairro;
- Manter a localização do ponto final da linha, quando for o caso.
Diretrizes e
Propostas
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Avaliação do sistema de transporte coletivo considerando o atendimento exclusivo
nas centralidades e vias arteriais e um raio de 300m (distância máx. de caminhada)

7. CAb
GRAU 1 539.232 2,0 539.232,0 1,0 1.078.464
GRAU 2 86.945 2,0 86.945,0 1,0 173.890
GRAU 3 650.925 2,0 650.925,5 1,0 1.301.851
GRAU 4 251.849 2,0 251.849,5 1,0 503.699
TOTAL 1.528.952 3.057.904
CAb
GRAU 1 539.232 2,5 158.597,7 2,2 1.348.080
GRAU 2 86.945 2,0 25.572,1 1,7 173.890
GRAU 3 650.925 1,8 191.448,7 1,5 1.171.666
GRAU 4 251.849 1,4 74.073,4 1,1 352.589
TOTAL 1.528.952 3.046.225
- ATUAL
AREA LOTE (m²) 420,0
GARAGEM 420,0
CA 1,0
420,0
840,0
7
VAGAS 17
– PROPOSTO
AREA LOTE (m²) 420,0
262,5
CA 1,5
630,0
892,5
UNID. HABIT. 11
11
PROPOSTADEOCUPAÇÃODOSOLO
-Considerou-seumaquadraparacadaumdosladospartindodecadaumadasviasarteriaisedascentralidades;
-AAvenidaAltamiroAvelinoSoaresnãofoiconsideradaumaviaarterialporseconstituirdeumabarreirafísicaparao
pedestre. Avaliou-se não ser recomendado um maior adensamento na via, uma vez que não oferece a infraestrutura
adequadaparatal;
- As vias arteriais e a Avenida dos Engenheiros – aquela que recebeu maior nota final na análise multicriterial –
compõem um único grupo, sendo consideradas vias de Grau 1 e, portanto, permitindo um maior adensamento em
seuentornoemrelaçãoàsdemaisvias.
-AAvenidaMiguelPerrela–aquelaquerecebeunotamédianaanálisemulticriterial–foiconsideradaviadeGrau2;
-ARuaRomualdoLopesCansado–aquelaquerecebeuapiornotanaanálisemulticriterial–foiconsideradaviadeGrau3;
-AsviasparalelasàsviasarteriaiseàAvenidadosEngenheirostambémforamconsideradasviasdeGrau3;
-TodasasdemaisviasdobairroCasteloforamconsideradasviasdeGrau4;
-Prevaleceuograumaisaltonasquadrascercadasporviascomgrausdiferentes;
-AáreareferenteaoParqueUrsulinadeAndradeMello–atualmenteclassificadacomoZPAM–permaneceuinalterada;
-ForamaplicadostodososcritériossupramencionadosnasquadrasdobairroCastelo,naordemassimdescrita.
Com o objetivo de evitar o estímulo ao transporte individual, além de proporcionar uma paisagem urbana com
edificações que estabelecem uma melhor relação com o espaço público, propõe-se a alteração na legislação,
garantindoodesconto,apenas,de:
· 1(uma)vagaporunidadehabitacionalparaasedificaçõesresidenciais
· vagasexigidasporleiparaasedificaçõescomerciais/serviços(AnexoVIII,Lei7166/1996)
Todasasvagasqueestiveremalémdesselimiteestabelecidodeverãosercalculadascomoárealíquida.
Diretrizes e
Propostas
‚‚‚‚‚‚‚‚‚‚
‚‚‚‚‚‚‚‚‚‚‚ 21 PESSOAS
14 CARROS
‚‚‚‚‚‚‚‚‚‚
‚‚‚‚‚‚‚‚‚‚‚
‚‚‚‚‚
‚‚‚‚‚‚‚ 33 PESSOAS
11 CARROS
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Proposta de zoneamento

8. CenárioAtual:
Via com duas faixas de rolamento de tráfego misto (circulação de automóveis,
motocicletas, ônibus e bicicletas) por sentido de circulação, faixas de
estacionamento destinado aos e calçadas com espaço que atende meramente
aonecessárioparacirculaçãodopedestre.
CenárioProposto:
Supressão do estacionamento; circulação do transporte coletivo em faixas
exclusivas. Os automóveis circulariam em via compartilhada com pedestres e
ciclistas, no mesmo nível da atual calçada, contando ainda com mobiliário
urbano e paisagismo capaz de promover a melhoria da qualidade do espaço
público.
Propõe-se adotar uma estratégia que impeça os veículos percorrerem mais
queumaquadraininterruptamente.
Dentre as vantagens dessa solução, aponta-se que o transporte coletivo
ganhará ainda mais velocidade, pois não terá nenhum cruzamento no seu
itinerárioaolongodascentralidades.
A definição do tratamento e solução urbanística mais adequados deverão
serapontadosemprojetoespecífico.
PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
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Diretrizes e
Propostas