O documento aborda a qualidade da educação e a valorização dos profissionais da educação, enfatizando a necessidade de uma abordagem filosófica e política para a educação emancipadora. Destaca a importância de avaliações abrangentes que considerem aspectos sociais, culturais e econômicos, além de defender melhores condições de trabalho e remuneração para os educadores. Para que as propostas sejam efetivas, é essencial a vontade política dos gestores e a participação da família no processo educativo.

1. SED – Secretaria de Estado da Educação
16ª GERED – Gerência Regional de Educação – BRUSQUE/SC
E.E.B. ALEXANDRE TERNES FILHO
TIJUCAS, 24 DE ABRIL DE 2013
CONAE NA ESCOLA
Dia de estudos e debates sobre o Documento Referência CONAE.
Considerações elencadas no encontro de professores, realizado no dia 24/04/2013.
Eixo IV
Qualidade da Educação: Democratização do acesso, permanência, avaliação,
condições de participação e aprendizagem.
Segundo o documento, quando trata do Eixo IV – Qualidade da Educação:
democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e
aprendizagem vimos no decorrer da leitura que o mesmo se atém na sua maioria em
aspectos legais, isto é, de leis que são determinadas pelo Sistema de Ensino.
Então preferimos nos ater mais especificamente no que tange o aspecto
filosófico da Qualidade da Educação.
Concordamos com o documento quando diz que a qualidade da Educação
almejada deve ser definida em consonância com o projeto social que deverá orientar a
construção de uma política nacional. Haja vista, que numa educação emancipadora, o
sentido de qualidade é decorrente do desenvolvimento das relações sociais onde estão
envolvidos os aspectos políticos, econômicos e culturais. Acreditamos que Isso
contribuiria para o fortalecimento da Educação Pública e Privada.
Falando ainda da Educação de Qualidade, é ela que contribui com a formação
dos estudantes nos aspectos culturais, antropológicos, econômicos e políticos que viria
a contribuir ainda para o desempenho de seu papel de cidadão no mundo,
proporcionando uma cosmovisão.
Agora quanto à avaliação, é preciso pensar em processos avaliativos mais
amplos, vinculados a projetos educativos, democráticos e emancipatórios. Isto é, que a
escola ao invés de usar de mensuração passe a desenvolver uma avaliação que
busque elencar nesse processo, como já foi dito, aspectos culturais, políticos,
econômicos e sociais. Bem como a produção do conhecimento desenvolvendo assim
no aluno, a compreensão, aplicação, análise, a síntese e a avaliação – a avaliação aqui
entendida a formação do juízo de valor. Mas nesse processo é importante também que
tenha participação afinco da família.
Destacamos assim os principais pontos:
 Emancipação do sujeito;
 Integração – Escola X Meio;
 Superar Desigualdades, Promover o Reconhecimento e Respeito;
 Priorizar e acolher alunos portadores de necessidades especiais;
 Valorizar o Aprendiz;
 Avaliar de maneira sistêmica considerando diversos fatores;

2. SED – Secretaria de Estado da Educação
16ª GERED – Gerência Regional de Educação – BRUSQUE/SC
E.E.B. ALEXANDRE TERNES FILHO
TIJUCAS, 24 DE ABRIL DE 2013
Eixo VI
Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira
e Condições de Trabalho.
Segundo o documento, profissional de Educação a lei considera todos aqueles
que estão em efetivo exercício na Educação Básica, formados em cursos
reconhecidos, bem como, ainda enquadrados aqui o profissional de Educação que
atuam na Educação Superior.
Tratando-se da valorização da educação segundo este documento faz-se
necessário maior empenho dos governos, sistemas e gestores públicos no pagamento
do Piso Salarial Nacional e na implementação de planos de carreira. Estes planos
devem estimular o ingresso por meio de concurso público a carreira docente, a
formação continuada, inclusive no que tange a cursos de pós-graduação. A formação
inicial e continuada deve efetivar a partir de uma concepção político-pedagógico ampla,
que assegure a articulação - teoria e prática - a pesquisa e extensão.
A valorização, incluindo as condições de trabalho e a remuneração dos
profissionais de Educação constitui pauta imperativa para a União, Estados, DF e
municípios, como patamar fundamental para garantir a qualidade de Educação,
incluindo a concretização das políticas de formação.
Algo interessante que este documento traz como crítica e afirma que se faz
necessário superar a ideia posta em prática em alguns estados e municípios de, em
função do Piso Salarial, modificar os planos de carreira, prejudicando assim em alguns
pontos a carreira do profissional docente.
Quanto às proposições e estratégias referidas aos profissionais de educação:
formação inicial e continuada várias são as colocações abordadas que vêm beneficiar
os profissionais da educação.
Contudo, acreditamos se não houver vontade política daqueles que estão à
frente do sistema político dificilmente o que se pleiteia em registro no tal documento
não será efetivo, com certeza muitos obstáculos teremos que enfrentar para ao menos
serem concretizadas o que é focado nas proposições e estratégias referidas ao
profissional da Educação.