O documento discute a importância da escola na formação de sujeitos críticos e na construção da identidade dos estudantes. Também aborda os conceitos de educação, direitos humanos à educação e modelos de gestão democrática e participativa nas escolas.

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ ALOÍSIO DE CAMPOS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA – DFI
Proposta de Memorial de aula por Fabio Wilian Feitosa da Silva licenciando em Física.
O presente memorial tem como objetivo apresentar uma síntese abrangente dos principais
tópicos abordados ao longo do semestre na disciplina de Politica e Gestão Educacional I. Durante
este período, foram explorados diversos conceitos, teorias e práticas relacionadas a Fundamentos da
política e da gestão educacional numa perspectiva histórica. Contexto internacional e políticas
públicas em educação. Política e financiamento da educação no Brasil. Planejamento Educacional:
Planos, programas e projetos.
Este memorial busca proporcionar uma visão geral dos conhecimentos adquiridos,
destacando os principais pontos discutidos e as contribuições mais relevantes para a compreensão
do tema. Ao final desta jornada de aprendizado, espera-se que este memorial seja uma ferramenta
útil para revisão e consolidação dos conhecimentos adquiridos, além de servir como base para
futuros estudos e aplicações na área Politica e Gestão Educacional.
Seção 1: A Escola tem influência na formação do sujeito critico; participação da escola na
formação da subjetividade do sujeito.
A escola desempenha um papel fundamental na formação de sujeitos críticos, uma vez que é um
ambiente propício para o desenvolvimento do pensamento crítico. Ao proporcionar um espaço de
aprendizado estruturado, a escola estimula os estudantes a questionarem, refletirem e analisarem
ativamente o conhecimento que lhes é apresentado. Essa postura crítica é essencial para a formação
de cidadãos conscientes e capazes de tomar decisões fundamentadas. A escola é um ambiente de
socialização significativo, onde os alunos têm a oportunidade de interagir com seus pares e com os
professores. Essas interações desempenham um papel fundamental na formação da identidade
individual e coletiva dos estudantes. Através de experiências compartilhadas, discussões e
atividades colaborativas, a escola contribui para a construção da identidade de cada sujeito,
fornecendo oportunidades para expressar opiniões, desenvolver habilidades sociais e explorar
diferentes perspectivas.
Seção 2: O que é educação; a convivência humana (Art. 1) 1996; inserir-se na sociedade.
A educação pode ser definida como um processo contínuo de desenvolvimento e aprendizado, que
busca a formação integral do indivíduo. O artigo 1 da Declaração Mundial Sobre Educação para
Todos, de 1996, destaca a importância da convivência baseada no respeito mútuo, na tolerância, na
solidariedade e na promoção dos direitos humanos. Na escola, a convivência humana é promovida
por meio de práticas inclusivas, respeito à diversidade e valorização do diálogo e da cooperação
entre os estudantes, por consequência proporcionando uma formação integral do indivíduo. Além de
fornecer conhecimentos acadêmicos, A escola desempenha um papel fundamental na preparação
dos estudantes para sua inserção na sociedade.

2. Seção 3: Finalidade da educação, visando a formação do ser humano (Libãneo); o processo
educativo tem de ser um espaço para e exercício da democracia.
A educação não deve se limitar apenas à transmissão de conhecimentos, mas também deve
promover a autonomia, a criatividade, a capacidade crítica e a formação de cidadãos conscientes e
participativos. A educação desempenha um papel transformador na sociedade. Ela pode ser um
instrumento para combater desigualdades, promover a inclusão social e construir uma sociedade
mais justa. Através da educação, os indivíduos adquirem conhecimentos, habilidades e valores que
os capacitam a questionar e transformar a realidade em que vivem.
Seção 4: Declaração dos direitos humanos 1948; (Art. 205).
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas
em 1948, é um marco importante na história dos direitos humanos. Ela reconhece que a educação é
um direito humano fundamental e essencial para o desenvolvimento pleno e digno de cada
indivíduo que respalda o artigo 205 da Constituição Federal do Brasil onde estabelece a importância
da educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família. Segundo o artigo, a
educação é direito humano fundamental que visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Esse artigo reafirma a necessidade
de uma educação de qualidade, inclusiva e voltada para a formação integral dos indivíduos.
Seção 5: Programas para garantir o direito; (Acesso, Permanência e Qualidade).
Garantir o acesso incluí a oferta de vagas em escolas próximas às comunidades, a criação de
programas de transporte escolar, a promoção de ações afirmativas para grupos historicamente
excluídos, como pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades quilombolas, entre outras
estratégias que visam a inclusão e a equidade. Além do acesso, é fundamental garantir a
permanência dos estudantes ofertando bolsas de estudo, a implementando de políticas de combate
ao trabalho infantil, criando programas de acompanhamento pedagógico e promovendo atividades
extracurriculares que estimulem o interesse e a motivação dos estudantes. Além do acesso e da
permanência, a qualidade da educação é um aspecto fundamental para garantir o direito à educação.
Para assegurar uma educação de qualidade, são implementados programas que visam à melhoria do
currículo, da formação dos professores, das práticas pedagógicas e das condições de infraestrutura
das escolas.
Seção 6: Gestão escolar democrática e participativa; autonomia implica responsabilidade.
A gestão escolar democrática e participativa é um modelo de gestão que busca envolver todos os
membros da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais, professores e funcionários, nas
decisões e processos relacionados à escola. Esse modelo se baseia nos princípios da participação,
transparência, equidade e responsabilidade, promovendo a construção coletiva de uma educação de
qualidade. Um dos pilares da gestão escolar democrática é a busca pelo equilíbrio entre autonomia e
responsabilidade. A autonomia permite que a escola tenha liberdade para tomar decisões e planejar
suas ações de acordo com suas necessidades e realidades locais.